Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VI - Direito Indígena e Ambiental

Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo

ISBN v. impressa: 978853627870-4

ISBN v. digital: 978853627907-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 224

Publicado em: 02/05/2018

Área(s): Direito - Ambiental; Internacional

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Sinopse

O Volume VI da série Socioambientalismo de Fronteiras segue a tradição de consoli­dar uma rede de colaboração em pesquisas sobre a Amazônia, com enfoque multidis­ciplinar e holístico, apresentando viés jurídico como traço característico.

Desnecessário apresentar individualmente os autores, já que integrados no esforço comum de trazer ao público uma ampla provocação acadêmica. Ressalte-se, entre­tanto, uma novidade: a inserção de pesquisadores do Mestrado em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima.

Neste volume, o Direito Indígena predomina e a Amazônia é vista a partir dos povos indígenas e da herança deixada pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Tema central de vários capítulos.

Adiciona-se a este contexto a problematização sobre o usufruto que os indígenas pos­suem sobre suas terras; o pluralismo e a jusdiversidade, como elementos de uma juris­dição própria e, até mesmo, a proteção à cultura autóctone, por meio da sugestão de indicação geográfica da damurida macuxi de Roraima.

Os conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade também são abordados sob o viés de populações tradicionais não indígenas, quando se trata da contribuição/participação das comunidades ribeirinhas no processo de manejo pesqueiro. Assunto ainda pouco estudado no Direito.

No outro extremo, busca-se conceituar a prestação de serviços ambientais, como forma de possibilitar não apenas uma tutela ambiental efetiva, mas como maneira de proporcionar o repasse de benefícios aos prestadores de serviços ambientais, com base no princípio do protetor-recebedor. Tal situação é de grande importância para a região e para os povos tradicionais residentes em áreas protegidas, incentivando a conservação ambiental enquanto confere maior efetividade ao Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.

O uso de agrotóxicos também despertou o interesse dos pesquisadores, que com­param Roraima ao restante do País, permitindo que o leitor conheça um pouco da realidade e do marco regulatório do setor agrícola, em especial, de Roraima; Estado palco de conflitos pelo uso da terra, em razão da expansão do agronegócio em áreas protegidas, que perfazem quase metade de seu território.

Por fim, apresenta-se um resgate histórico sobre a polêmica construção da UHE Belo Monte e suas repercussões jurídicas relacionadas ao controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal; assunto que ainda provoca polêmicas e in­conformismos aos Amazônidas.

Boa leitura!

Edson Damas da Silveira Serguei Aily Franco de Camargo
Texto extraído da apresentação contida nesta obra.

Autor(es)

COORDENADORES

EDSON DAMAS DA SILVEIRA
Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Di­reito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Mes­tre em Antropologia pela Univer­sidade Federal de Pernambuco – UFPE. Procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima. Professor e Pesquisador do Progra­ma de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.

SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO
Pós-Doutor em Ecologia Aplicada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais – NEPAM/UNICAMP, em Direito Ambiental pelo Insti­tuto de Biociências – IB/UNESP e em Agroecologia pela Universi­dade Estadual de Roraima – UERR. Doutor em Aquicultura em Águas Continentais pelo Centro de Aqui­cultura da Unesp – CAUNESP/ UNESP. Mestre em Conservação e Manejo de Recursos Naturais pelo Centro de Estudos Ambien­tais – CEA/UNESP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista em Franca – UNESP. Pes­quisador e Professor Titular I dos Cursos de Direito e Administração do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Professor do Curso de Direito da Faculdade Cathedral de Boa Vista. Assessor Jurídico da 3ª Procuradoria Cível do Ministério Público de Roraima.

COLABORADORES

Almiro José Mello Padilha

Bárbara D. Lago Modernell

Bárbara Graziele Carvalho Brígido

Beatriz Souza Costa

Cícero Renato Pereira Albuquerque

Cláudia Cavalcante da Silva

Denison Melo de Aguiar

Denizom Moreira de Oliveira

Edson Damas da Silveira

Hemerson Allan Carvalho Cunha

Henrique dos Santos Pereira

Karina Freitas Chaves

Mercilene Alves Martins e Silva

Pedro de Jesus Cerino

Raphael Caetano Solek

Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues

Serguei Aily Franco de Camargo

Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo

Vanuza Oliveira D’Almeida

Vilmar Antônio da Silva

Sumário

RECONHECIMENTO DO DIREITO À DIFERENÇA E RESPEITO À APLICAÇÃO DO DIREITO INDÍGENA DIANTE DO DIREITO DE PUNIR ESTATAL, Karina Freitas Chaves, Beatriz Souza Costa

O PARADIGMA INTERCULTURAL NO ESTADO DE RORAIMA: O RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE UM SISTEMA JURÍDICO INDÍGENA, Bárbara Graziele Carvalho Brígido

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL E JUSDIVERSA, Bárbara D. Lago Modernell, Denizom Moreira de Oliveira

AS CONDICIONANTES DO STF PARA O USUFRUTO EXCLUSIVO INDÍGENA NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, Vilmar Antônio da Silva, Mercilene Alves Martins e Silva

ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: EFEITOS DO JULGAMENTO DA PETIÇÃO 3.388, Hemerson Allan Carvalho Cunha

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS: O CASO DA DAMURIDA MACUXI DA RAPOSA SERRA DO SOL, RORAIMA, Cláudia Cavalcante da Silva, Serguei Aily Franco de Camargo, Edson Damas da Silveira

DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO MANEJO PESQUEIRO NO DIREITO, Denison Melo de Aguiar, Serguei Aily Franco de Camargo

O PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR E A TUTELA DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo, Henrique dos Santos Pereira

ANÁLISE SOCIOJURÍDICA QUANTO AO USO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DE RORAIMA, Almiro José Mello Padilha, Cícero Renato Pereira Albuquerque

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: CASO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA HIDROELÉTRICA DE BELO MONTE NO RIO XINGU, Pedro de Jesus Cerino, Vanuza Oliveira D’Almeida, Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues, Raphael Caetano Solek

Índice alfabético

A

  • Agrotóxico. Análise sociojurídica quanto ao uso de agrotóxicos no Estado de Roraima. Almiro José Mello Padilha / Cícero Renato Pereira Albuquerque
  • Almiro José Mello Padilha. Análise sociojurídica quanto ao uso de agrotóxicos no Estado de Roraima. Almiro José Mello Padilha / Cícero Renato Pereira Albuquerque
  • América Latina. O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
  • Análise sociojurídica quanto ao uso de agrotóxicos no Estado de Roraima. Almiro José Mello Padilha / Cícero Renato Pereira Albuquerque
  • As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva
  • Aspectos controversos sobre a demarcação de terras indígenas: efeitos do julgamento da Petição 3.388. Hemerson Allan Carvalho Cunha

B

  • Bárbara D. Lago Modernell. O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
  • Bárbara Graziele Carvalho Brígido. O paradigma intercultural no Estado de Roraima: o reconhecimento da existência de um sistema jurídico indígena
  • Beatriz Souza Costa. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa

C

  • Caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol. Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
  • Cícero Renato Pereira Albuquerque. Análise sociojurídica quanto ao uso de agrotóxicos no Estado de Roraima. Almiro José Mello Padilha / Cícero Renato Pereira Albuquerque
  • Cláudia Cavalcante da Silva. Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
  • Condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva
  • Conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro no direito. Denison Melo de Aguiar / Serguei Aily Franco de Camargo
  • Constitucionalismo latino-americano. O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
  • Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek

D

  • Demarcação de terra indígena. Aspectos controversos sobre a demarcação de terras indígenas: efeitos do julgamento da Petição 3.388. Hemerson Allan Carvalho Cunha
  • Denison Melo de Aguiar. Do conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro no direito. Denison Melo de Aguiar / Serguei Aily Franco de Camargo
  • Denizom Moreira de Oliveira. O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
  • Diferença. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa
  • Direito de punir. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa
  • Direito indígena. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa
  • Do conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro no direito. Denison Melo de Aguiar / Serguei Aily Franco de Camargo

E

  • Edson Damas da Silveira. Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
  • Estado. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa

H

  • Hemerson Allan Carvalho Cunha. Aspectos controversos sobre a demarcação de terras indígenas: efeitos do julgamento da Petição 3.388
  • Henrique dos Santos Pereira. O princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira

I

  • Inconstitucionalidade. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek
  • Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
  • Intercultura. O paradigma intercultural no Estado de Roraima: o reconhecimento da existência de um sistema jurídico indígena. Bárbara Graziele Carvalho Brígido

K

  • Karina Freitas Chaves. Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa

M

  • Manejo pesqueiro. Do conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro no direito. Denison Melo de Aguiar / Serguei Aily Franco de Camargo
  • Mercilene Alves Martins e Silva. As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva

N

  • Novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira

O

  • O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
  • O paradigma intercultural no Estado de Roraima: o reconhecimento da existência de um sistema jurídico indígena. Bárbara Graziele Carvalho Brígido
  • O princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira
  • Ordenamento jurídico. O princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira

P

  • Paradigma intercultural no Estado de Roraima: o reconhecimento da existência de um sistema jurídico indígena. Bárbara Graziele Carvalho Brígido
  • Pedro de Jesus Cerino. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek
  • Petição 3.388. Aspectos controversos sobre a demarcação de terras indígenas: efeitos do julgamento da Petição 3.388. Hemerson Allan Carvalho Cunha
  • Princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira

R

  • Raphael Caetano Solek. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek
  • Reconhecimento do direito à diferença e respeito à aplicação do direito indígena diante do direito de punir estatal. Karina Freitas Chaves / Beatriz Souza Costa
  • Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek

S

  • Serguei Aily Franco de Camargo. Do conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro no direito. Denison Melo de Aguiar / Serguei Aily Franco de Camargo
  • Serguei Aily Franco de Camargo. Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
  • Sistema jurídico indígena. O paradigma intercultural no Estado de Roraima: o reconhecimento da existência de um sistema jurídico indígena. Bárbara Graziele Carvalho Brígido
  • Sociedade plural e jusdiversa. O novo constitucionalismo latino-americano e os desafios para uma sociedade plural e jusdiversa. Bárbara D. Lago Modernell / Denizom Moreira de Oliveira
  • STF. As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva

T

  • Terra indígena. As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva
  • Terra indígena. Aspectos controversos sobre a demarcação de terras indígenas: efeitos do julgamento da Petição 3.388. Hemerson Allan Carvalho Cunha
  • Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo. O princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira
  • Tradição indígena. Indicação geográfica como forma de proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas: o caso da Damurida Macuxi da Raposa Serra do Sol, Roraima. Cláudia Cavalcante da Silva / Serguei Aily Franco de Camargo / Edson Damas da Silveira
  • Tutela dos serviços ambientais. O princípio do protetor-recebedor e a tutela dos serviços ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo / Henrique dos Santos Pereira

U

  • Usina de Belo Monte. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek
  • Usufruto. As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva

V

  • Vanuza Oliveira D’Almeida. Controle de constitucionalidade ambiental na Amazônia: caso da ação de inconstitucionalidade da hidroelétrica de Belo Monte no Rio Xingu. Pedro de Jesus Cerino / Vanuza Oliveira D’Almeida / Rosiane de Fátima Almeida Rodrigues / Raphael Caetano Solek
  • Vilmar Antônio da Silva. As condicionantes do STF para o usufruto exclusivo indígena na terra indígena Raposa Serra do Sol. Vilmar Antônio da Silva / Mercilene Alves Martins e Silva

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