Direito de Execução Penal

16ª Edição - Revista e Atualizada Maurício Kuehne
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Ficha técnica

Autor(es): Maurício Kuehne

ISBN v. impressa: 978853627936-7

ISBN v. digital: 978853627966-4

Edição/Tiragem: 16ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 392

Publicado em: 24/05/2018

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Penal; Direito - Processual Penal

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Sinopse

A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de execução penal. Assim é que, em anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos mereceram maior ênfase, quando se procurou salientar e destacar inúmeros julgados em sentidos mais diversos.

Releva destacar, neste ensejo, as considerações colocadas com extrema objetividade sobre as recentes alterações processuais penais, as quais, aliadas às existentes no Direito Penal, por certo, revolucionarão a aplicação da pena, com reflexos diretos e oportunos em sede de Execução Penal.

Autor(es)

MAURÍCIO KUEHNE

Promotor de Justiça aposentado, Advogado e Professor (Direito Penal e Execução Penal). Conta com diversos cursos de aperfeiçoamento na área Penal, Processual Penal e Execução Penal. Membro titular do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná, na condição de Professor Universitário. Possui diversos artigos jurídicos relacionados às áreas Penal e de Execução Penal, publicados junto à imprensa local e em revistas especializadas. Participou de encontros relacionados à área Penal, Processual Penal e de Execução Penal, proferindo palestras, conferências e exposições a nível estadual, nacional e internacional sobre temas relacionados à Pena – Sistema Punitivo Nacional, Execução Penal, Penas Alternativas etc.

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