Repressão ao Crime Organizado
2ª Edição Élio Wanderley de Siqueira Filho* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Élio Wanderley de Siqueira Filho
ISBN: 853620520-2
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 204grs.
Número de páginas: 142
Publicado em: 24/09/2003
Área(s): Direito - Penal
Sinopse
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
1 - POR UM NOVO CÓDIGO PENAL, p. 17
2 - A CELERIDADE PROCESSUAL E A NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL, p. 19
3 - O CRIME DE QUADRILHA OU BANDO, p. 23
4 - ASSOCIAÇÃO PUNÍVEL PREVISTA NA LEI DOS TÓXICOS, p. 33
5 - ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 9.034/95, p. 35
5.1 O ALCANCE DA EXPRESSÃO "ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA", p. 35
5.2 PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROVAS:, p. 38
5.2.1 O flagrante esperado - características, p. 42
5.2.2 Acesso a dados, documentos e informações fiscais, bancárias, financeiras e eleitorais, p. 51
5.3 PRESERVAÇÃO DO SIGILO CONSTITUCIONAL, p. 61
5.4 MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAIS NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL, p. 73
5.4.1 Viabilização técnica do cumprimento da lei, p. 73
5.4.2 A identificação criminal, p. 74
5.4.3 A delação, p. 78
5.4.4 Liberdade provisória com ou sem fiança, p. 87
5.4.5 Prazo da prisão cautelar, p. 97
5.4.6 Recolhimento à prisão após a sentença condenatória, p. 102
5.4.7 Regime inicial de cumprimento da pena, p. 116
6 - APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO, p. 121
7 - O HOMICÍDIO COMETIDO EM ATIVIDADE TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO - LEI 8.930/94, p. 125
CONCLUSÕES, p. 129
ANEXO - TEXTO INTEGRAL DA LEI 9.034/95, p. 133
REFERÊNCIAS, p. 137
Índice alfabético
A
- Acesso a dados, documentos e informações fiscais, bancárias, financeiras e eleitorais, p. 51
- Alcance da expressão «organização criminosa», p. 35
- Análise crítica da Lei 9.034/95, p. 35
- Aplicação da leino tempo, p. 121
- Apresentação, p. 9
- Associação punível prevista na Lei dos Tóxicos, p. 33
B
- Bando. Crime de quadrilha ou bando, p. 23
- Bibliografia. Referências, p. 137
C
- Características do flagrante esperado, p. 42
- Celeridade processual. Necessidade de modificação da legislação processual penal, p. 19
- Código Penal. Por um novo Código Penal, p. 17
- Conclusão, p. 129
- Constitucional. Preservação do sigilo constitucional, p. 61
- Crime de quadrilha ou bando, p. 23
- Cumprimento da lei. Viabilização técnica, p. 73
- Cumprimento da pena. Regime inicial, p. 116
D
- Dados. Acesso a dados, documentos e informações fiscais, bancárias, financeiras e eleitorais, p. 51
- Delação, p. 78
- Documento. Acesso a dados, documentos e informações fiscais, bancárias, financeiras e eleitorais, p. 51
E
- Eleitoral. Acesso a dados, documentos e informações fiscais, bancárias, financeiras e eleitorais, p. 51
- Expressão «organização criminosa». Alcance, p. 35
- Extermínio. Homicídio cometido em atividade típica de grupo de extermínio. Lei 8.930/94, p. 125
F
- Fiança. Liberdade provisória com ou sem fiança, p. 87
- Flagrante esperado. Características, p. 42
G
- Grupo de extermínio. Homicídio cometido em atividade típica de grupo de extermínio. Lei 8.930/94, p. 125
H
- Homicídio cometido em atividade típica de grupo de extermínio. Lei 8.930/94, p. 125
I
- Identificação criminal, p. 74
- Informação. Acesso a dados, documentos e informações fiscais, bancárias, financeiras e eleitorais, p. 51
- Introdução, p. 15
- Investigação. Procedimentos de investigação e formação de provas, p. 38
L
- Legislação penal. Modificação substancial na legislação penal e processual penal, p. 73
- Legislação processual penal. A celeridade processual e a necessidade de modificação da legislação processual penal, p. 19
- Lei 8.930/94. Homicídio cometido em atividade típica de grupo de extermínio. Lei 8.930/94, p. 125
- Lei 9.034/95. Análise crítica, p. 35
- Lei 9.034/95. Texto integral, p. 133
- Lei. Aplicação da lei no tempo, p. 121
- Lei de Tóxicos. Associação punível prevista na Lei dos Tóxicos, p. 33
- Liberdade provisória com ou sem fiança, p. 87
M
- Modificação substancial na legislação penal e processual penal, p. 73
O
- Organização criminosa. Alcance da expressão, p. 35
P
- Pena. Regime inicial de cumprimento da pena, p. 116
- Prazo da prisão cautelar, p. 97
- Preservação do sigilo constitucional, p. 61
- Prisão. Recolhimento à prisão após a sentença condenatória, p. 102
- Prisão cautelar. Prazo, p. 97
- Procedimentos de investigação e formação de provas, p. 38
- Processo penal. Modificação substancial na legislação penal e processual penal, p. 73
- Processual. A celeridade processual e a necessidade de modificação da legislação processual penal, p. 19
- Prova. Procedimentos de investigação e formação de provas, p. 38
Q
- Quadrilha. Crime de quadrilha ou bando, p. 23
R
- Recolhimento à prisão após a sentença condenatória, p. 102
- Referências. Bibliografia, p. 137
S
- Sentença. Recolhimento à prisão após a sentença condenatória, p. 102
- Sigilo. Preservação do sigilo constitucional, p. 61
T
- Texto integral da Lei 9.034/95, p. 133
- Tóxicos. Associação punível prevista na Lei dos Tóxicos, p. 33
V
- Viabilização técnica do cumprimento da lei, p. 73
Recomendações
Psicologia do Testemunho Ocular
Organizadores: Renan Benigno Saraiva e Goiara Mendonça de CastilhoISBN: 978853627695-3Páginas: 150Publicado em: 08/03/2018Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 63,92em 2x de R$ 31,96Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 46,16 Adicionar eBookao carrinho
Crime de Apropriação Indébita Previdenciária
4ª Edição – Revista e AtualizadaJefferson Aparecido DiasISBN: 978853623499-1Páginas: 188Publicado em: 22/09/2011Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Justiça e Direitos Humanos
Coordenadores: Luciano Nascimento Silva e Caterina Del BeneISBN: 978853624701-4Páginas: 152Publicado em: 23/06/2014Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBookao carrinho
Crimes Contra o Mercado de Capitais - Bem Jurídico, Tipos e Investigação
Algacir MikalovskiISBN: 978853624647-5Páginas: 214Publicado em: 06/05/2014Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 93,42em 3x de R$ 31,14Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 77,70* porR$ 66,05em 2x de R$ 33,02Adicionar eBookao carrinho