Direito Sistêmico e Justiça Criminal - A Constelação Familiar como Instrumento na Resolução de Conflitos na Área Penal - Prefácio de Sami Storch

Milena Patricia da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Milena Patricia da Silva

ISBN v. impressa: 978853628933-5

ISBN v. digital: 978853628989-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 189grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 04/07/2019

Área(s): Direito - Penal; Psicologia - Psicanálise

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Sinopse

A obra traz reflexões acerca do poder punitivo exercido pelo modelo retributivo, o qual tem se mostrado um instrumento de eficácia social contraproducente, quando se observa o funciona­mento da Justiça criminal brasileira. Isso se comprova pelo eleva­do número de pessoas presas (provisoriamente ou não), os altos índices de reincidência, as condições precárias das instalações, a superlotação dos presídios, entre outros fatores, demonstrando assim a falência do poder punitivo exercido pelo modelo retribu­tivo da Justiça Criminal ao longo dos anos. Todavia, tal poder ten­ta apresentar um discurso ressocializador para justificar o atual modelo. Frente ao discurso falacioso de ressocialização, aplica-se uma pena ao sujeito no intuito de corrigi-lo, a qual o neutraliza e castiga-o, de maneira que faz renascer as concepções absolu­tas e compensatórias à pena. Diante deste quadro, novas ferra­mentas são disponibilizadas ao poder judiciário para auxiliar na resolução de conflitos criminais de forma mais pacífica e restau­rativa, valorizando os aspectos simbólicos das partes envolvidas no conflito, devolvendo o protagonismo e o empoderamento aos sujeitos frente aos conflitos. A obra sugere a ferramenta da Constelação Sistêmica Familiar, que poderá contribuir na solução de conflitos de natureza criminal, de modo restaurativo e resso­cializador. Traz ainda o viés científico das constelações sistêmicas apresentando seus pilares e origens. Além de apresentar o Direito sistêmico, uma nova visão para o direito, a partir da visão sistêmica das Constelações Familiares de Bert Hellinger, através dos exem­plos exitosos que já temos no Brasil com a utilização da técnica aderida no Judiciário brasileiro já por quinze estados do Brasil. O livro aponta uma contribuição da ferramenta para resolução de conflitos abordados nas suas subjetividades de forma a resta­belecer laços anteriormente rompidos.

Autor(es)

MILENA PATRICIA DA SILVA

Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas, graduada em Direito pela PUCPR. Durante a faculdade de Direito conheceu a terapia da constelação sistêmica, por meio de um curso de for­mação em constelações com Olinda Guedes, realizado em Curitiba, através da qual conhe­ceu o trabalho que o juiz baiano Sami Storch realizava na justiça. Sami é o pioneiro em nível mundial na utilização da abordagem sistêmico-fenomenológica das constelações familiares para promover conciliações e a reso­lução de conflitos na Justiça. As constelações foram um divisor de água em sua vida, tanto pes­soal, quanto acadêmica e profis­sional, pois a partir daí iniciou sua jornada de desbravar o campo sistêmico. Foi conhecer de perto o trabalho realizado por Sami, reali­zando uma pesquisa de campo na comarca de Amargosa/ BA, onde Sami Storch era titular da Vara de Execuções. A pesquisa foi utilizada em sua monografia do curso de direito. Nesse período realizou outros cursos de aprofundamento na área da comunicação e psicolo­gia. Como a formação em Pedago­gia Sistêmica, Programação Neu­rolinguística, Practitioner, Master, Coach, formação em Parteria Tradicional, Florais de Bach. Advoga na área de família, cível e criminal. Ministra aulas de Direito Sistêmico no curso de Direito e em Pós-Graduação como professora convidada por algumas Universi­dades. Atua como mediadora no Núcleo de Conciliação das Varas de Família de Curitiba. Atende como terapeuta em consultório particular e atua também como facilitadora de grupos de conste­lações sistêmicas.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 A TRADIÇÃO RETRIBUTIVA DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA, p. 25

2.1 O SEQUESTRO DOS PROTAGONISTAS COMO REQUISITO PARA A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, p. 25

2.2 O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO E SUA LÓGICA SELETIVA, p. 29

2.3 A FALÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO, p. 38

3 A POSSIBILIDADE DE UMA JUSTIÇA CRIMINAL RESTAURADORA: UM PARADIGMA EMERGENTE, p. 59

3.1 O EMPODERAMENTO DOS PROTAGONISTAS, p. 59

3.2 OUTRA LÓGICA PARA O PROCESSAMENTO DA JUSTIÇA CRIMINAL, p. 65

3.3 A REINTEGRAÇÃO EM DETRIMENTO DO MODELO DE RESSOCIALIZAÇÃO VIGENTE - ALGUNS EXEMPLOS, p. 70

4 A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA PENAL, p. 87

4.1 O QUE SÃO AS CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS, p. 87

4.2 TRANSGERACIONALIDADE PSÍQUICA: REPETIÇÃO DE PADRÕES COMPORTAMENTAIS, p. 96

4.3 EXPERIÊNCIAS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA UTILIZAÇÃO DAS CONSTELAÇÕES COMO FERRAMENTA CAPAZ DE AUXILIAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 109

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

SÍTIOS DE INTERNET, p. 131

ANEXO 1, p. 135

ANEXO 2, p. 139

Índice alfabético

A

  • Anexo 1, p. 135
  • Anexo 2, p. 139
  • Anexos, p. 133
  • Aplicação da lei penal. Sequestro dos protagonistas como requisito para a aplicação da lei penal, p. 25
  • Área penal. Constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal, p. 87

C

  • Comportamento. Transgeracionalidade psíquica: repetição de padrões comportamentais, p. 96
  • Conflitos. Constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal, p. 87
  • Conflitos. Experiências do judiciário brasileiro na utilização das constelações como ferramenta capaz de auxiliar na resolução de conflitos, p. 109
  • Considerações finais, p. 123
  • Constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal, p. 87
  • Constelação sistêmica. Experiências do judiciário brasileiro na utilização das constelações como ferramenta capaz de auxiliar na resolução de conflitos, p. 109
  • Constelação sistêmica. O que são as constelações sistêmicas, p. 87
  • Criminalização. Processo de criminalização e sua lógica seletiva, p. 29

E

  • Empoderamento dos protagonistas, p. 59
  • Experiências do judiciário brasileiro na utilização das constelações como ferramenta capaz de auxiliar na resolução de conflitos, p. 109

F

  • Falácia da ressocialização, p. 38

I

  • Internet. Referências. Sítios de internet, p. 131
  • Introdução, p. 19

J

  • Judiciário. Experiências do judiciário brasileiro na utilização das constelações como ferramenta capaz de auxiliar na resolução de conflitos, p. 109
  • Justiça criminal restauradora. Possibilidade de uma justiça criminal restauradora: um paradigma emergente, p. 59
  • Justiça criminal. Tradição retributiva da justiça criminal brasileira, p. 25

L

  • Lei penal. Sequestro dos protagonistas como requisito para a aplicação da lei penal, p. 25
  • Lista de siglas, p. 17
  • Lógica seletiva. Processo de criminalização e sua lógica seletiva, p. 29

O

  • Outra lógica para o processamento da justiça criminal, p. 65

P

  • Padrão comportamental. Transgeracionalidade psíquica: repetição de padrões comportamentais, p. 96
  • Paradigma emergente. Possibilidade de uma justiça criminal restauradora: um paradigma emergente, p. 59
  • Psíquico. Transgeracionalidade psíquica: repetição de padrões comportamentais, p. 96
  • Possibilidade de uma justiça criminal restauradora: um paradigma emergente, p. 59
  • Processamento da justiça criminal. Outra lógica, p. 65
  • Processo de criminalização e sua lógica seletiva, p. 29
  • Protagonista. Empoderamento dos protagonistas, p. 59
  • Protagonista. Sequestro dos protagonistas como requisito para a aplicação da lei penal, p. 25

R

  • Referências, p. 127
  • Referências. Sítios de internet, p. 131
  • Reintegração em detrimento do modelo de ressocialização vigente. Alguns exemplos, p. 70
  • Resolução de conflitos. Constelação familiar como instrumento na resolução de conflitos na área penal, p. 87
  • Resolução de conflitos. Experiências do judiciário brasileiro na utilização das constelações como ferramenta capaz de auxiliar na resolução de conflitos, p. 109
  • Ressocialização vigente. Reintegração em detrimento do modelo de ressocialização vigente. Alguns exemplos, p. 70
  • Ressocialização. Falácia da ressocialização, p. 38
  • Restauração. Possibilidade de uma justiça criminal restauradora: um paradigma emergente, p. 59
  • Retributividade. Tradição retributiva da justiça criminal brasileira, p. 25

S

  • Sequestro dos protagonistas como requisito para a aplicação da lei penal, p. 25
  • Sigla. Lista de siglas, p. 17

T

  • Tradição retributiva da justiça criminal brasileira, p. 25
  • Transgeracionalidade psíquica: repetição de padrões comportamentais, p. 96

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