Introdução ao Pensamento Político de Hans Kelsen
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Ficha técnica
Autor(es): Gaetano Pecora - Tradução de Carlos Magno Spricigo Venerio
ISBN v. impressa: 978853624973-5
ISBN v. digital: 978853628208-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 178grs.
Número de páginas: 144
Publicado em: 19/01/2015
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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Sinopse
Carta de Norberto Bobbio ao Autor
"Caro Pecora,
Obrigado pelo teu livro sobre Kelsen. Parabéns!
A tua introdução é o que de melhor se poderia desejar para compreender o pensamento político de Kelsen, entre democracia e autocracia, entre democracia e liberalismo, entre liberalismo e liberismo.
Escrita com a tua habitual clareza, e sem transigir com um discurso celebratório, também é atentíssima em não deixar escapar aporias e erros".
Turim, 1995
Norberto Bobbio
Autor(es)
GAETANO PECORA
Professor adjunto de História das Ideias Políticas. Leciona na Universidade do Sannio, situada em Benevento e na Universidade Luiss, em Roma, Itália. Publicou numerosos estudos, entre os quais Homens da Democracia, 1987, com prefácio de Norberto Bobbio; A Liberdade dos Modernos, 2004; O Pensamento Político de Gaetano Filangieri, 2009. Em 2013, com Socialismo como Liberdade: A Longa História de Gaetano Salvemini ganhou o prêmio G. Matteotti promovido pela Presidência do Conselho Italiano. Escreve para os maiores jornais italianos (Corriere della Sera e Il Sole 24 Ore). Dirige a revista do Archivio Storico del Sannio.
TRADUTOR: CARLOS MAGNO SPRICIGO VENERIO
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional, da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador em Teoria e Filosofia do Direito. Estuda também temas relacionados com Direito e Democracia, Pluralismo Jurídico e Universidade Comunitária.
Sumário
1 Um Tema Recorrente: o Conflito entre a Democracia e a Autocracia, p. 21
2 A Democracia Ideal, p. 25
3 Da Liberdade Negativa à Liberdade Positiva, p. 27
4 A Concepção "Procedimentalista" da Democracia, p. 29
5 Da Unanimidade à Maioria, p. 31
6 Maioria Qualificada ou Absoluta?, p. 35
7 Maioria, Minoria e Direitos de Liberdade, p. 39
8 As Luzes (Poucas) e as Sombras (Muitas) da Representação Proporcional, p. 43
9 O Compromisso Democrático, p. 51
10 A Natureza do Compromisso Político, p. 55
11 A Crítica do Marxismo, p. 57
12 O Elitismo Kelseniano: a Lei da Oligarquia, p. 65
13 A Escolha dos Chefes, p. 69
14 A Representação Parlamentar: uma "Crassa Ficção"?, p. 73
15 Representação Jurídica e Representação Política, p. 77
16 Democracia e Autocracia, ou Eleição e Nomeação, p. 79
17 Ainda sobre a Eleição Democrática e a Nomeação Autocrática: suas Consequências, p. 81
18 O Liberalismo de Kelsen, p. 85
19 Liberalismo e Democracia, p. 89
20 A Precedência do Liberalismo, p. 91
21 Liberalismo e Liberismo, p. 97
22 O Debate com Hayek, p. 101
23 Fatos e Princípios, p. 105
24 Concepções de Mundo e Formas de Governo, p. 109
25 O Ponto Fraco do Relativismo Kelseniano, p. 117
26 Conclusões (e alguma desculpa), p. 127
Referências, p. 129
Índice alfabético
A
- Ainda sobre a eleição democrática e a nomeação autocrática: suas conse-quências, p. 81
- Autocracia. Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação, p. 79
- Autocracia. Um tema recorrente: o conflito entre a democracia e a autocracia, p. 21
C
- Compromisso democrático, p. 51
- Compromisso político. Natureza, p. 55
- Concepção "procedimentalista" da democracia, p. 29
- Concepções de mundo e formas de governo, p. 109
- Conclusões (e alguma desculpa), p. 127
- Crítica do marxismo, p. 57
D
- Debate com Hayek, p. 101
- Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação, p. 79
- Democracia ideal, p. 25
- Democracia. Compromisso democrático, p. 51
- Democracia. Concepção "procedimentalista" da democracia, p. 29
- Democracia. Liberalismo e democracia, p. 89
- Democracia. Um tema recorrente: o conflito entre a democracia e a auto-cracia, p. 21
- Direitos de liberdade. Maioria, minoria e direitos de liberdade, p. 39
E
- Eleição democrática. Ainda sobre a eleição democrática e a nomeação autocrática: suas consequências, p. 81
- Eleição. Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação, p. 79
- Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia, p. 65
- Escolha dos chefes, p. 69
F
- Fatos e princípios, p. 105
G
- Governo. Concepções de mundo e formas de governo, p. 109
H
- Hayek. Debate com Hayek, p. 101
K
- Kelsen. Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia, p. 65
- Kelsen. Liberalismo de Kelsen, p. 85
- Kelsen. Ponto fraco do relativismo kelseniano, p. 117
L
- Lei da oligarquia. Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia, p. 65
- Liberalismo de Kelsen, p. 85
- Liberalismo e democracia, p. 89
- Liberalismo e liberismo, p. 97
- Liberalismo. Precedência do liberalismo, p. 91
- Liberdade negativa à liberdade positiva, p. 27
- Liberismo. Liberalismo e liberismo, p. 97
- Luzes (poucas) e as sombras (muitas) da representação proporcional, p. 43
M
- Maioria qualificada ou absoluta?, p. 35
- Maioria, minoria e direitos de liberdade, p. 39
- Maioria. Unanimidade à maioria, p. 31
- Marxismo. Crítica do marxismo, p. 57
- Minoria. Maioria, minoria e direitos de liberdade, p. 39
- Mundo. Concepções de mundo e formas de governo, p. 109
N
- Natureza do compromisso político, p. 55
- Negatividade. Liberdade negativa à liberdade positiva, p. 27
- Nomeação autocrática. Ainda sobre a eleição democrática e a nomeação autocrática: suas consequências, p. 81
- Nomeação. Democracia e autocracia, ou eleição e nomeação, p. 79
O
- Oligarquia. Elitismo kelseniano: a lei da oligarquia, p. 65
P
- Parlamentar. Representação parlamentar: uma "crassa ficção"?, p. 73
- Ponto fraco do relativismo kelseniano, p. 117
- Positividade. Liberdade negativa à liberdade positiva, p. 27
- Precedência do liberalismo, p. 91
- Princípio. Fatos e princípios, p. 105
- Procedimentalismo. Concepção "procedimentalista" da democracia, p. 29
R
- Referências, p. 129
- Relativismo kelsiano. Ponto fraco do relativismo kelseniano, p. 117
- Representação jurídica e representação política, p. 77
- Representação parlamentar: uma "crassa ficção"?, p. 73
- Representação proporcional. Luzes (poucas) e as sombras (muitas) da representação proporcional, p. 43
U
- Um tema recorrente: o conflito entre a democracia e a autocracia, p. 21
- Unanimidade à maioria, p. 31
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