Preços de Transferência das Transações Internacionais - Incidência e Reajuste das Bases de Cálculo dos Tributos Sobre Lucros

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 O CONTROLE DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA, p. 25

1.1 APRESENTAÇÃO, p. 25

1.2 O CENÁRIO INTERNACIONAL, p. 34

1.3 O CENÁRIO BRASILEIRO, p. 45

1.4 OS MÉTODOS DESENVOLVIDOS PARA A APURAÇÃO DO ARM’S LENGTH, p. 51

1.4.1 Os Métodos Transacionais Tradicionais, p. 52

1.4.1.1 O Método CUP e seus correspondentes brasileiros, p. 53

1.4.1.2 O Método resale price e seus correspondentes brasileiros, p. 59

1.4.1.3 O Método cost plus e seus correspondentes brasileiros, p. 65

1.4.2 Os Métodos Transacionais Baseados em Lucros, p. 69

1.4.2.1 Os Métodos TNMM e CPM, p. 70

1.4.2.2 O Método profit split, p. 73

1.5 CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE TEMAS RELEVANTES, p. 76

1.5.1 Os Intangíveis, p. 77

1.5.2 Os Serviços Intragrupo, p. 84

1.5.3 Os Acordos de Compartilhamento de Custo, p. 88

1.5.4 As Reestruturações Societárias, p. 91

1.6 A ANÁLISE DE COMPARABILIDADE, p. 98

1.7 OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DO MÉTODO, p. 106

Capítulo 2 O SUBJETIVISMO EM PAÍSES DA CIVIL LAW, p. 115

2.1 A SELEÇÃO DOS ASPECTOS SUBJETIVOS E DOS PAÍSES, p. 115

2.2 A ALEMANHA, p. 117

2.3 A ARGENTINA, p. 121

2.4 O CANADÁ, p. 125

2.5 A COLÔMBIA, p. 127

2.6 A ESPANHA, p. 131

2.7 A FRANÇA, p. 134

2.8 A ITÁLIA, p. 137

2.9 O MÉXICO, p. 140

Capítulo 3 A SÍNTESE PROPOSITIVA PARA O CASO BRASILEIRO, p. 143

3.1 O SUBJETIVISMO NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, p. 143

3.2 A AVALIAÇÃO DO CONTROLE BRASILEIRO, p. 178

3.3 SUGESTÕES LEGISLATIVAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL, p. 197

CONCLUSÃO, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 221

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
• Acordos de compartilhamento de custo, p. 88
• Análise de comparabilidade, p. 98
• Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length, p. 51
• Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método CUP e seus correspondentes brasileiros, p. 53
• Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método cost plus e seus correspondentes brasileiros, p. 65
• Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método profit split, p. 73
• Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Método resale price e seus correspondentes brasileiros, p. 59
• Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Métodos TNMM e CPM, p. 70
• Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Métodos transacionais baseados em lucros, p. 69
• Arm’s length. Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length. Métodos transacionais tradicionais, p. 52
• Avaliação do controle brasileiro, p. 178

C

• Caso brasileiro. Síntese propositiva para o caso brasileiro, p. 143
• Civil law. Subjetivismo em países da civil law, p. 115
• Comparabilidade. Análise de comparabilidade, p. 98
• Compartilhamento de custo. Acordos, p. 88
• Conclusão, p. 217
• Considerações especiais para o tratamento de temas relevantes, p. 76
• Controle brasileiro. Avaliação do controle brasileiro, p. 178
• Controle dos preços de transferência, p. 25
• Critérios de escolha do método, p. 106

D

• Direito tributário brasileiro. Subjetivismo no direito tributário brasileiro, p. 143

E

• Experiência internacional. Sugestões legislativas a partir da experiência internacional, p. 197

I

• Intangíveis, p. 77
• Introdução, p. 19

L

• Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

M

• Método. Critérios de escolha do método, p. 106

P

• Preços de transferência. Cenário brasileiro, p. 45
• Preços de transferência. Cenário internacional, p. 34
• Preços de transferência. Controle. Apresentação, p. 25
• Preços de transferência. Métodos desenvolvidos para a apuração do arm’s length, p. 51
• Preços de transferência. Controle, p. 25

R

• Reestruturações societárias, p. 91
• Referências, p. 221

S

• Seleção dos aspectos subjetivos e dos países, p. 115
• Serviços intragrupo, p. 84
• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
• Síntese propositiva para o caso brasileiro, p. 143
• Sociedade. Reestruturações societárias, p. 91
• Subjetivismo em países da civil law, p. 115
• Subjetivismo no direito tributário brasileiro, p. 143
• Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países, p. 115
• Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Alemanha, p. 117
• Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Argentina, p. 121
• Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Canadá, p. 125
• Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Colômbia, p. 127
• Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Espanha, p. 131
• Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. França, p. 134
• Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. Itália, p. 137
• Subjetivismo. Seleção dos aspectos subjetivos e dos países. México, p. 140
• Sugestões legislativas a partir da experiência internacional, p. 197

T

• Temas relevantes. Considerações especiais para o tratamento de temas relevantes, p. 76