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Direito, Moralidade e Positivismo - O Debate entre Robert Alexy e Eugenio Bulygin

Robert Alexy e Eugenio Bulygin

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Ficha técnica

Autor(es): Robert Alexy e Eugenio Bulygin

ISBN v. impressa: 978853628240-4

ISBN v. digital: 978853628289-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 11/09/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

COORDENADORES E REVISÃO TÉCNICA: Cesar Antonio Serbena e Ilton Norberto Robl Filho
AUTORES DO ESTUDO INTRODUTÓRIO: Edna Torres Felício e Cesar Antonio Serbena
TRADUTORES: Helena Schiessl Cardoso e Rafael dos Santos Pinto

A presente obra reúne os textos, até então inéditos em língua portuguesa, do debate travado entre os Professores Robert Alexy e Eugenio Bulygin acerca da conexão entre o Direito e a Moralidade e suas consequências para algumas teses do positivismo jurídico, dependendo de como a conexão é concebida e pensada.

O debate entre Alexy e Bulygin iniciou-se entre 1993 e finaliza em 2010, cobrindo ao todo seis artigos, três escritos por cada autor. O fato dos textos originais terem sido publicados em alemão e inglês, e de maneira esparsa em livros e periódicos, dificultou o acesso do seu conteúdo a um público maior. Um dos grandes méritos da presente publicação consiste em reunir em um só volume a sequência do debate, contribuindo assim para a sua divulgação. Outra importante decisão metodológica dos coordenadores foi efetuar a tradução para a língua portuguesa diretamente dos originais em alemão e em inglês.

Precedendo o debate, a obra oferece um estudo introdutório, para que o leitor possa compreender de maneira mais abrangente a teoria da argumentação jurídica de Alexy e sua concepção acerca da pretensão de correção e da conexão necessária entre o Direito e a Moralidade por ele defendida. Justamente as suas teses da pretensão de correção e da conexão entre o Direito e a Moralidade serão criticadas por Bulygin, a partir do ponto de vista do positivismo jurídico.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria de Cesar Antonio Serbena e Ilton Norberto Robl Filho, coordenadores do livro.

Autor(es)

ROBERT ALEXY

Professor da Universidade Christian-Albrechts em Kiel, Alemanha. Ex-Presidente da Seção Alemã da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social IVR. Membro da Academia de Ciências de Göttingen. Recebeu o Prêmio Cruz do Mérito 1ª Classe da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha e o Prêmio de Ciência da cidade de Kiel, Alemanha. Autor de 34 livros e 135 artigos publicados em várias línguas ocidentais e orientais.

EUGENIO BULYGIN

Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires, Argentina. Doutor Honoris Causa pelas Universidad del Sur, Argentina e Universidad de Alicante, Espanha. Ex-Presidente da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social IVR. Recebeu o Prêmio Humboldt da Fundação Alexander von Humboldt. Autor de 23 livros e de 162 artigos publicados em castelhano, inglês, alemão, italiano, francês e russo.

Sumário

Abreviaturas, p. 9

Estudo Introdutório - O Argumento de Injustiça no Conceito de Direito de Robert Alexy, Edna Torres Felício / Cesar Antonio Serbena, p. 11

Alexy e o Argumento da Correção, Eugenio Bulygin, p. 71

A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, Robert Alexy, p. 79

A Tese de Alexy da Conexão Necessária Entre Direito e Moralidade, Eugenio Bulygin, p. 97

Sobre a Tese de Uma Conexão Necessária Entre Direito e Moralidade: A Crítica de Bulygin, Robert Alexy, p. 103

Robert Alexy e o Conceito do Direito, Eugenio Bulygin, p. 115

Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin, Robert Alexy, p. 131

Sobre os Autores, p. 149

Índice alfabético

A

Alexy. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
Alexy. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97
Alexy. Alexy e o Argumento da Correção, p. 71
Alexy. Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
Alexy. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
Alexy. O conceito de direito de Robert Alexy, p. 58
Alexy. Quadro conceitual de Robert Alexy, p. 31
Alexy. Robert Alexy e o Conceito do Direito, p. 115
Alexy. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103
Analítico. Argumentos analíticos e normativos, p. 116
Argumento de Correção. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
Argumento. Alexy e o Argumento da Correção, p. 71
Argumento. Argumentos analíticos e normativos, p. 116
Argumento. Argumentos normativos e o conceito de direito, p. 131
Argumento. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
Argumento. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch, p. 12
Argumentos. A pretensão de correção: dois argumentos, p. 141

B

Bulygin. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
Bulygin. Entre positivismo e não-positivismo? Uma terceira réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
Bulygin. Eugenio Bulygin. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97
Bulygin. Eugenio Bulygin. Alexy e o Argumento da Correção, p. 71
Bulygin. Robert Alexy e o Conceito do Direito, p. 115
Bulygin. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103

C

Cesar Antonio Serbena. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
Conceito de direito. Argumentos normativos e o conceito de direito, p. 131
Conceito de direito. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
Conceito de direito. O conceito de direito de Robert Alexy, p. 58
Conceito do direito. Robert Alexy e o conceito do direito, p. 115
Correção. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
Correção. A necessidade da pretensão de correção, p. 104
Correção. A pretensão à correção no direito, p. 52
Correção. A pretensão de correção, p. 124
Correção. A pretensão de correção: dois argumentos, p. 141
Correção. Alexy e o Argumento da Correção, p. 71
Correção. As implicações morais da pretensão de correção, p. 109
Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
Crítica. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103

D

Decisões judiciais. Decisões judiciais e opiniões dos juízes, p. 122
Direito. A pretensão à correção no direito, p. 52
Direito. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97
Direito. Argumentos normativos e o conceito de direito, p. 131
Direito. Direito e moral: positivismo versus não positivismo, p. 115
Direito. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
Direito. O conceito de direito de Robert Alexy, p. 58
Direito. Robert Alexy e o conceito do direito, p. 115
Direito. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103
Discurso. Relação entre o discurso prático geral e o discurso jurídico, p. 42

E

Edna Torres Felício. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
Eugenio Bulygin. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97
Eugenio Bulygin. Alexy e o Argumento da Correção, p. 71
Eugenio Bulygin. Entre positivismo e não-positivismo? Uma terceira réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
Eugenio Bulygin. Robert Alexy e o Conceito do Direito, p. 115
Eugenio Bulygin. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103

F

Fundamental. A norma fundamental, p. 36

G

Gustav Radbruch. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch, p. 12

I

Injustiça. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
Injustiça. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch, p. 12

J

Juízes. Decisões judiciais e opiniões dos juízes, p. 122

M

Moral. As implicações morais da pretensão de correção, p. 109
Moral. Direito e moral: positivismo versus não positivismo, p. 115
Moral. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103
Moralidade. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97

N

Não positivismo. Concordâncias e diferenças entre o positivismo e o não positivismo, p. 127
Não positivismo. Direito e moral: positivismo versus não positivismo, p. 115
Não positivismo. Entre positivismo e não-positivismo? Uma terceira réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
Não positivismo. Não positivismo inclusivo, p. 146
Norma fundamental, p. 36
Normativo. Argumentos analíticos e normativos, p. 116
Normativo. Argumentos normativos e o conceito de direito, p. 131

O

Observador. A perspectiva do observador, p. 135
Observador. Perspectiva do observador, p. 117

P

Participante. A perspectiva do participante, p. 120
Participante. A perspectiva do participante, p. 137
Perspectiva. A perspectiva do observador, p. 135
Perspectiva. A perspectiva do participante, p. 137
Perspectiva. A perspectiva do participante, p. 120
Perspectiva. Perspectiva do observador, p. 117
Positivismo. Concordâncias e diferenças entre o positivismo e o não positivismo, p. 127
Positivismo. Direito e moral: positivismo versus não positivismo, p. 115
Positivismo. Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
Pretensão à correção. A pretensão à correção no direito, p. 52
Pretensão de correção. A necessidade da pretensão de correção, p. 104
Pretensão de correção. A pretensão de correção, p. 97
Pretensão de correção. A pretensão de correção, p. 124
Pretensão de correção. A pretensão de correção: dois argumentos, p. 141
Pretensão de correção. As implicações morais da pretensão de correção, p. 109

R

Radbruch. O argumento de injustiça de Gustav Radbruch, p. 12
Robert Alexy. A Crítica de Bulygin ao Argumento de Correção, p. 79
Robert Alexy. Entre Positivismo e Não-Positivismo? Uma Terceira Réplica a Eugenio Bulygin, p. 131
Robert Alexy. Estudo introdutório. O argumento de injustiça no conceito de direito de Robert Alexy, p. 11
Robert Alexy. O conceito de direito de Robert Alexy, p. 58
Robert Alexy. Quadro conceitual de Robert Alexy, p. 31
Robert Alexy. Robert Alexy e o Conceito do Direito, p. 115
Robert Alexy. Sobre a Tese de uma Conexão Necessária entre Direito e Moralidade: A Crítica de Bulygin, p. 103

T

Tese de Alexy. A Tese de Alexy da Conexão Necessária entre Direito e Moralidade, p. 97
Tese. Sobre a tese de uma conexão necessária entre direito e moralidade: a crítica de Bulygin, p. 103