Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito - De Savigny a Friedrich Müller

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - PONTOS DE PARTIDA CONCEITUAIS: HERMEN ÊUTICA E O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO, p. 43

1.1 Hermenêutica: Origem e Significado, p. 43

1.1.2 A hermenêutica geral de Schleiermacher, p. 46

1.1.3 A hermenêutica como base geral para as ciências doespírito em Dilthey, p. 52

1.1.4 A ontologização da hermenêutica em Heidegger, p. 64

1.1.4.1 Compreensão e interpretação: círculo hermenêutico e boa circularidade, p. 68

1.1.5 A hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer, p. 72

1.1.5.1 A questão da pré-compreensão e o círculo hermenêutico, p. 75

1.1.5.2 Compreensão, interpretação e aplicação como um fenô meno unitário, p. 79

1.2 Perspectivas para a Hermenêutica Jurídica sob a Luz da Hermenêutica Filosófica ., p. 83

Capítulo 2 - A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO E A JUR ISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS, p. 87

2.1 A Escola Histórica e o Contexto do seu Surgimento ., p. 87

2.2 O Projeto de Savigny na Obra "Metodologia do Direit o", p. 90

2.2.1 O caráter histórico e filosófico do Direito e da ciência legislativa, p. 92

2.2.2 A metodologia completa e absoluta e o conceito de interpretação, p. 94

2.2.3 Os chamados elementos ("cânones") da interpretação, p. 97

2.3 O Papel do Juiz no Pensamento Savignyano, p. 104

2.4 A Jurisprudência dos Conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica, p. 106

2.4.1 Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta, p. 109

2.4.2 Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering, p. 117

2.4.3 O papel do juiz na Jurisprudência dos Conceitos, p. 122

2.5 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade ., p. 124

Capítulo 3 - JHERING E A GESTAÇÃO DO "MOVIMENTO PELO DIREITO LIVRE" E DA "JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES", p. 129

3.1 A Virada de Jhering e sua "Segunda Fase" ., p. 129

3.1.1 O conceito de norma e de coação: o Direito e o Esta do em Jhering, p. 137

3.1.2 Centralidade do "elemento teleológico" na atividade da ciência, p. 139

3.1.3 A função do juiz e o problema das lacunas do Direit o, p. 141

3.2 O "Movimento para o Direito Livre" ., p. 144

3.2.1 O "Direito Livre" e a sociologia do Direito em Euge n Ehrlich, p. 146

3.2.1.1 A norma jurídica e a ciência do Direito em perspectiva sociológica ., p. 147

3.2.1.2 A atividade criativa do juiz e a vinculação ao Dire ito, p. 150

3.2.2 O movimento para o Direito livre na lição de Herman n Kantorowicz, p. 151

3.2.2.1 O papel criativo da ciência jurídica: influência ecrítica à Escola Histórica ., p. 153

3.2.2.2 A atividade criativa do juiz, as lacunas e a interpretação contra legem, p. 156

3.3 A Jurisprudência dos Interesses no Pensamento de Philipp Heck, p. 160

3.3.1 A Interpretação histórico-teleológica e o valor ind iciário da "letra da lei" ., p. 164

3.3.2 A distinção (ou fusão?) entre interpretação e integração e a criação contra legem, p. 166

3.3.3 A criação judicial do Direito ., p. 169

3.4 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade ., p. 173

Capítulo 4 - HANS KELSEN E O SEU DIÁLOGO COM A TRA DIÇÃO, p. 185

4.1 O Conceito de Ciência Jurídica: Autonomia e Objetividade, p. 185

4.1.1 A ciência jurídica como ciência de normas: a visãoestática do Direito, p. 191

4.1.2 O ordenamento jurídico como "estrutura escalonada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o problema da validade, p. 195

4.2 O Conceito de Norma Jurídica e o Conceito de Interpretação na Teoria Pura do Direito, p. 200

4.3 A Questão dos Métodos de Interpretação e o Problema das Lacunas, p. 202

4.4 A Ciência Jurídica e a Criação Judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre, p. 204

4.5 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade ., p. 206

Capítulo 5 - A TEORIA PÓS-POSITIVISTA DE FRIEDRICH MÜLLER, p. 211

5.1 Teoria e Metódica Estruturantes do Direito ., p. 211

5.1.1 A ciência jurídica como ciência de normas, p. 217

5.1.2 Direito e realidade nos positivistas e antipositivistas, p. 221

5.1.3 Norma e texto da norma: a interpretação como "concr etização", p. 227

5.1.4 A norma como resultante da relação entre programa da norma e âmbito da norma ., p. 230

5.1.5 O texto da norma como limite extremo da concretizaç ão, p. 233

5.2 A Metódica Jurídica Estruturante: Conceito, Função e Abrangência, p. 235

5.2.1 Os elementos clássicos da interpretação na metódica jurídica estruturante, p. 242

5.2.2 Uma proposta de hierarquização dos elementos da con cretização, p. 250

5.3 A Função Judicial e Problema das Lacunas: Criação do Direito e Concretização da Norma ., p. 262

5.4 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade ., p. 270

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 275

REFERÊNCIAS, p. 287

A

• Abrangência . Metódica jurídica estruturante: conceito, função e abrangência, p. 235
• Antipositivista . Direito e realidade nos positivi stas e antipositivistas, p. 221
• Atividade criativa do juiz e a vinculação ao Dire ito, p. 150
• Atividade criativa do juiz, as lacunas e a interp retação contra legem, p. 156
• Autonomia . Conceito de ciência jurídica: autonomia e objetividade, p. 185

B

• Boa circularidade . Compreensão e interpretação: c írculo hermenêutico e boa circularidade, p. 68

C

• Centralidade do "elemento teleológico" na ativida de da ciência, p. 139
• Chamados elementos ("cânones") da interpretação ., p. 97
• Ciência jurídica . Papel criativo da ciência jurídica: influência e crítica à Escola Histórica ., p. 153
• Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering, p. 117
• Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta, p. 109
• Ciência jurídica como ciência de normas, p. 217
• Ciência jurídica como ciência de normas: a visãoestática do Direito, p. 191
• Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre, p. 204
• Ciência jurídica . Conceito de ciência jurídica: utonomia e objetividade, p. 185
• Ciência legislativa . Caráter histórico e filosófico do Direito e da ciência legislativa, p. 92
• Ciência . Centralidade do "elemento teleológico" n a atividade da ciência, p. 139
• Ciências do espírito . Hermenêutica como base geral para as ciências do espírito em Dilthey, p. 52
• Círculo hermenêutico . Compreensão e interpretação : círculo hermenêutico e boa circularidade, p. 68
• Círculo hermenêutico . Questão da pré - compreensãoe o círculo hermenêu - tico, p. 75
• Coação . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering, p. 137
• Compreensão e interpretação: círculo hermenêutico e boa circularidade, p. 68
• Compreensão, interpretação e aplicação como um fe nômeno unitário, p. 79
• Conceito de ciência jurídica: autonomia e objetividade, p. 185
• Conceito de norma e de coação: o Direito e o esta do em Jhering, p. 137
• Conceito de norma jurídica e o conceito de interp retação na Teoria Pura do Direito, p. 200
• Conceito . Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica ., p. 106
• Conceito . Metódica jurídica estruturante: conceit o, função e abrangência, p. 235
• Conceito . Metodologia completa e absoluta e o conceito de interpretação, p. 94
• Conceito . Papel do juiz na jurisprudência dos conceitos, p. 122
• Conceito . Pontos de partida conceituais: hermenêutica e o problema da interpretação ., p. 43
• Concretização . Norma e texto da norma: a interpre tação como "concreti - zação" ., p. 227
• Concretização . Texto da norma como limite extremo da concretização, p. 233
• Concretização . Uma proposta de hierarquização dos elementos da concre - tização ., p. 250
• Considerações finais ., p. 275
• Criação contra legem . Distinção (ou fusão?) entre interpretação e integr a - ção e a criação contra legem, p. 166
• Criação judicial do Direito ., p. 169
• Criação judicial do Direito . Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre, p. 204

D

• Dilthey . Hermenêutica como base geral para as ciências do espírito em Dilthey, p. 52
• Direito e realidade nos positivistas e antipositi vistas, p. 221
• "Direito Livre" e a sociologia do direito em Euge n Ehrlich, p. 146
• Direito livre . Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre, p. 204
• Direito livre . Jhering e a gestação do movimento pelo direito livre e da jurisprudência dos interesses, p. 129
• Direito livre . Movimento para o Direito Livre ., p. 144
• Direito livre . Movimento para o Direito livre na lição de Hermann Kanto - rowicz, p. 151
• Direito . Atividade criativa do juiz e a vinculaçã o ao Direito, p. 150
• Direito . Caráter histórico e filosófico do Direit o e da ciência legislativa, p. 92
• Direito . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering, p. 117
• Direito . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta, p. 109
• Direito . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering, p. 137
• Direito . Criação judicial do Direito ., p. 169
• Direito . Escola histórica do Direito e a jurispru dência dos conceitos, p. 87
• Direito . Função judicial e problema das lacunas: criação do Direito e con - cretização da norma ., p. 262
• Direito . Norma jurídica e a ciência do Direito em perspectiva sociológica, p. 147
• Direito . Teoria e metódica estruturantes do Direi to, p. 211
• Distinção (ou fusão?) entre interpretação e integ ração e a criação contra legem, p. 166

E

• Elemento teológico . Centralidade do "elemento tel eológico" na atividade da ciência, p. 139
• Elementos clássicos da interpretação na metódica jurídica estruturante, p. 242
• Escola história do Direito e a jurisprudência dos conceitos . Balanço crítico e perspectivas para a atualidade, p. 124
• Escola histórica do Direito e a jurisprudência dos conceitos, p. 87
• Escola histórica e o contexto do seu surgimento ., p. 87
• Escola histórica . Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica ., p. 106
• Escola histórica . Papel criativo da ciência jurídica: influência e crítica à Escola Histórica ., p. 153
• Estado . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering, p. 137
• Eugen Ehrlich . "Direito Livre" e a sociologia do direito em Eugen Ehrlich, p. 146

F

• Fenômeno unitário . Compreensão, interpretação e a plicação como um fenômeno unitário, p. 79
• Filosofia . Caráter histórico e filosófico do Dire ito e da ciência legislativa, p. 92
• Filosofia . Hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer, p. 72
• Friedrich Müller . Teoria pós - positivista de Fried rich Müller, p. 211
• Função do juiz e o problema das lacunas do Direit o, p. 141
• Função judicial e problema das lacunas: criação d o Direito e concretização da norma, p. 262
• Função . Metódica jurídica estruturante: conceito, função e abrangência, p. 235
• Fusão . Distinção (ou fusão?) entre interpretação e integração e a criação contra legem, p. 166

H

• Hans Georg Gadamer . Hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer, p. 72
• Hans Kelsen e o seu diálogo com a tradição, p. 185
• Hans Kelsen e o seu diálogo com a tradição . Balanço crítico e perspectivas para a atualidade, p. 206
• Heidegger . Ontologização da hermenêutica em Heidegger, p. 64
• Herança parcial . Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica ., p. 106
• Hermann Kantorowicz . Movimento para o Direito livre na lição de Her - mann Kantorowicz, p. 151
• Hermenêutica como base geral para as ciências doespírito em Dilthey, p. 52
• Hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer, p. 72
• Hermenêutica geral de Schleiermacher, p. 46
• Hermenêutica . Ontologização da hermenêutica em Heidegger, p. 64
• Hermenêutica . Perspectivas para a hermenêutica ju rídica sob a luz da hermenêutica filosófica, p. 83
• Hermenêutica . Pontos de partida conceituais: hermenêutica e o problema da interpretação ., p. 43
• Hermenêutica: origem e significado, p. 43
• Hierarquização . Uma proposta de hierarquização do s elementos da concre - tização ., p. 250
• Histórico . Caráter histórico e filosófico do Dire ito e da ciência legislativa, p. 92
• Histórico . Escola histórica do Direito e a jurisp rudência dos conceitos, p. 87
• Histórico . Escola histórica e o contexto do seu s urgimento, p. 87
• Histórico . Interpretação histórico - teleológica e o valor indiciário da "letra da lei" ., p. 164

I

• Integração . Distinção (ou fusão?) entre interpret ação e integração e a cria - ção contra legem, p. 166
• Interpretação contra legem . Atividade criativa do juiz, as lacunas e a in - terpretação contra legem, p. 156
• Interpretação histórico - teleológica e o valor ind iciário da "letra da lei", p. 164
• Interpretação . Chamados elementos ("cânones") da interpretação, p. 97
• Interpretação . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering, p. 117
• Interpretação . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta, p. 109
• Interpretação . Compreensão e interpretação: círcu lo hermenêutico e boa circularidade, p. 68
• Interpretação . Compreensão, interpretação e aplic ação como um fenômeno unitário, p. 79
• Interpretação . Distinção (ou fusão?) entre interp retação e integração e a criação contra legem, p. 166
• Interpretação . Elementos clássicos da interpretaç ão na metódica jurídica estruturante, p. 242
• Interpretação . Metodologia completa e absoluta e o conceito de interpretação, p. 94
• Interpretação . Norma e texto da norma: a interpre tação como "concretização", p. 227
• Interpretação . Questão dos métodos de interpretaç ão e o problema das lacunas, p. 202
• Introdução ., p. 21

J

• Jhering e a gestação do movimento pelo direito li vre e da jurisprudência dos interesses . Balanço crítico e perspectivas para a atualidade, p. 173
• Jhering e a gestação do movimento pelo direito li vre e da jurisprudência dos interesses, p. 129
• Jhering . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering, p. 117
• Jhering . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering, p. 137
• Jhering . Virada de Jhering e sua "Segunda Fase" ., p. 129
• Juiz . Atividade criativa do juiz e a vinculação a o Direito, p. 150
• Juiz . Atividade criativa do juiz, as lacunas e a interpretação contra legem, p. 156
• Juiz . Função do juiz e o problema das lacunas do Direito, p. 141
• Jurisprudência dos interesses . Jhering e a gestação do movimento pelo direito livre e da jurisprudência dos interesses, p. 129
• Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica, p. 106
• Jurisprudência dos conceitos . Escola histórica do Direito e a jurisprudên - cia dos conceitos, p. 87
• Jurisprudência dos conceitos . Papel do juiz na jurisprudência dos conceitos, p. 122
• Jurisprudência dos interesses no pensamento de Philipp Heck, p. 160

K

• Kelsen . Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movi - mento para o Direito Livre, p. 204

L

• Lacuna do Direito . Atividade criativa do juiz, as lacunas e a interpretação contra legem, p. 156
• Lacuna do Direito . Função do juiz e o problema da s lacunas do Direito, p. 141
• Lacunas . Função judicial e problema das lacunas: criação do Direito e concretização da norma ., p. 262
• Lacunas . Questão dos métodos de interpretação e o problema das lacunas, p. 202
• "Letra da lei" . Interpretação histórico - teleológi ca e o valor indiciário da "letra da lei" ., p. 164

M

• Metódica jurídica estruturante . Elementos clássicos da interpretação na metódica jurídica estruturante ., p. 242
• Metódica jurídica estruturante: conceito, função e abrangência, p. 235
• Metodologia completa e absoluta e o conceito de i nterpretação, p. 94
• Metodologia do Direito . Projeto de Savigny na obra "Metodologia do Direito", p. 90
• Movimento para o Direito Livre ., p. 144
• Movimento para o Direito livre na lição de Herman n Kantorowicz, p. 151

N

• Norma como resultante da relação entre programa d a norma e âmbito da norma, p. 230
• Norma e texto da norma: a interpretação como "con cretização", p. 227
• Norma jurídica e a ciência do Direito em perspectiva sociológica, p. 147
• Norma jurídica . Conceito de norma jurídica e o co nceito de interpretação na Teoria Pura do Direito, p. 200
• Norma . Ciência jurídica como ciência de normas, p. 217
• Norma . Ciência jurídica como ciência de normas: a visão estática do Direito, p. 191
• Norma . Função judicial e problema das lacunas: cr iação do Direito e con - cretização da norma ., p. 262
• Norma . Texto da norma como limite extremo da conc retização, p. 233

O

• Objetividade . Conceito de ciência jurídica: autonomia e objetividade, p. 185
• Ontologização da hermenêutica em Heidegger, p. 64
• Ordenamento jurídico como "estrutura escalonada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o problema da validade ., p. 195
• Origem . Hermenêutica: origem e significado, p. 43

P

• Papel criativo da ciência jurídica: influência e crítica à Escola Histórica, p. 153
• Papel do juiz na jurisprudência dos conceitos, p. 122
• Papel do juiz no pensamento Savignyano ., p. 104
• Perspectivas para a hermenêutica jurídica sob a l uz da hermenêutica filo - sófica ., p. 83
• Philipp Heck . Jurisprudência dos interesses no pensamento de Philipp Heck, p. 160
• Pontos de partida conceituais: hermenêutica e o problema da interpretação, p. 43
• Pós - positivismo . Teoria pós - positivista de Friedr ich Müller, p. 211
• Positivista . Direito e realidade nos positivistas e antipositivistas, p. 221
• Pré - compreensão . Questão da pré - compreensão e o círculo hermenêutico, p. 75
• Projeto de Savigny na obra "Metodologia do Direit o", p. 90
• Puchta . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta, p. 109

Q

• Questão dos métodos de interpretação e o problema das lacunas, p. 202

R

• Realidade . Direito e realidade nos positivistas e antipositivistas, p. 221
• Referências, p. 287

S

• Savigny . Papel do juiz no pensamento Savignyano ., p. 104
• Savigny . Projeto de Savigny na obra "Metodologia do Direito", p. 90
• Schleiermacher . Hermenêutica geral de Schleiermacher, p. 46
• Significado . Hermenêutica: origem e significado, p. 43
• Sociologia do Direito . "Direito Livre" e a sociol ogia do direito em Eugen Ehrlich, p. 146
• Sociologia do Direito . Norma jurídica e a ciência do Direito em perspecti - va sociológica ., p. 147

T

• Teleológica . Interpretação histórico - teleológica e o valor indiciário da "letra da lei" ., p. 164
• Teoria e metódica estruturantes do Direito ., p. 211
• Teoria Pura do Direito . Conceito de norma jurídic a e o conceito de inter - pretação na Teoria Pura do Direito ., p. 200
• Teoria pós - positivista de Friedrich Müller ., p. 211
• Teoria pós - positivista de Friedrich Müller . Balan ço crítico e perspectivas para a atualidade, p. 270
• Tradição . Hans Kelsen e o seu diálogo com a tradição, p. 185

U

• Uma proposta de hierarquização dos elementos da c oncretização, p. 250

V

• Validade . Ordenamento jurídico como "estrutura es calonada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o problema da validad e, p. 195
• Valor indiciário . Interpretação histórico - teleoló gica e o valor indiciário da "letra da lei" ., p. 164
• Virada de Jhering e sua "Segunda Fase" ., p. 129
• Visão dinâmica do Direito . Ordenamento jurídico c omo "estrutura escalo - nada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o pr oblema da validade, p. 195
• Visão estática do Direito . Ciência jurídica comociência de normas: a visão estática do Direito, p. 191