Aposentadoria do Professor - Aspectos Controvertidos

4ª Edição - Revista e Atualizada Cleci Maria Dartora

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Ficha técnica

Autor(es): Cleci Maria Dartora

ISBN v. impressa: 978853628367-8

ISBN v. digital: 978853628408-8

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 244

Publicado em: 09/10/2018

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Na presente edição busca-se atualizar o texto, apresentando as alterações normativas e jurisprudenciais ocorridas nos últimos anos, rela­cionadas às políticas públicas previdenciárias criadas, que acabaram alterando as próprias normas jurídicas sobre o tema, bem como sobre a incidência ou não do fator previdenciário na aposentadoria do profes­sor, tema que ainda se mantém controverso junto aos Tribunais e Cortes Superiores.

Neste sentido, foi inserido o Tópico 5.2.1, no Capítulo V desta obra, que apresenta algumas das leis infraconstitucionais criadas como forma de incentivo e efetivação dos direitos previstos constitucionalmente para a categoria, destacando o piso salarial profissional nacional, a redução do número de horas-aula ministradas passando de 08 para 06 (seis) e considerando o trabalho extraclasse (Lei 11.378/2008).

Também dentro das políticas públicas há uma nova possibilidade de aposentadoria que é sem a aplicação do fator previdenciário prevista no 29-C, esta que tenta corrigir o erro da Lei 9.876/1999 que introdu­ziu os incs. II e III do art. 29, todos da Lei 8.213/1991, sem, contudo, dar solução àqueles que já se aposentaram com a implementação dos pon­tos, porém, anterior a 18.06.2015.

Da mesma forma, insere-se no Capítulo VI o Tópico 6.2.1, que versa acer­ca da lacuna existente na lei quanto à aposentadoria para professores que possuem dois vínculos efetivos, ambos com filiação previdenciária no Regime Geral que são penalizados com aposentadoria incompleta.

Destaca-se também a reformulação do tópico relacionado às decisões recentes sobre o afastamento do Fator Previdenciário, no qual é indicado a mudança de posicionamento dos Tribunais Superiores sobre o tema, que a partir desta edição passa a ser tratado no Tópico 6.6.1, do Capítulo VI.

Sobre o tema, no Tópico 6.6 são incluídas algumas considerações a res­peito do tratamento diferenciado que recebem os professores que são aposentados pelo Regime Próprio, aos quais o fator previdenciário não é aplicado, indicando-se a necessidade de interpretação analógica aos professores do Regime Geral, com amparo nos princípios da subsidiarie­dade e igualdade formal e material.

A Autora.

Autor(es)

CLECI MARIA DARTORA

Pós-Graduada em Proces­so Civil pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e em Direito Previdenciário pelas Faculdades Integra­das Curitiba. Formada em Estudos Sociais pela Facul­dade de Ciências Humanas e Sociais de Curitiba e em Direito pela Universidade Franciscana de São Paulo. Sócia-Fundadora, Primeira Presidente, Associada Benemérita e Conselheira do Instituto Brasileiro de Di­reito Previdenciário – IBDP.

Sumário

Capítulo I, p. 17

1.1 A PROFISSÃO ´PROFESSOR´, p. 17

1.1.1 O Início da Escola Pública, p. 18

1.1.2 A Alfabetização do Povo Brasileiro, p. 19

1.1.3 Instrução ou Profissionalização, p. 20

1.1.4 Ordem e a Disciplina, p. 23

1.1.5 A Desatualização Pedagógica, p. 24

1.1.6 A Influência da Mídia, p. 25

1.1.7 A Motivação dos Alunos, p. 26

1.1.8 A Avaliação dos Alunos - Frustração do Professor, p. 27

1.1.9 As Relações Pessoais e Reflexos na Família, p. 29

1.1.10 O Trabalho Feminino, p. 30

1.1.11 O Uso da Tecnologia nos Estabelecimentos de Ensino, p. 31

1.1.12 As Mudanças na Educação e no Trabalho do Professor, p. 34

1.1.13 A Ausência dos Pais, p. 41

1.1.14 O que Leva uma Pessoa a Ser Professor?, p. 42

1.2 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 43

Capítulo II, p. 45

2.1 OS MALES DA PROFISSÃO, p. 45

2.1.1 As Doenças Profissionais, p. 45

2.1.2 As Doenças Ocupacionais, p. 45

2.1.3 As Doenças do Trabalho, p. 47

2.1.4 A Responsabilidade Civil do Acidente de Trabalho, p. 49

2.1.5 A Sobrecarga de Trabalho, p. 50

2.1.6 O Esgotamento, p. 50

2.1.7 O Efeito Burnout, p. 51

2.1.8 O Estresse, p. 52

2.1.9 A Violência nas Escolas, p. 56

2.1.10 A Depressão, p. 58

2.1.11 A Insônia, p. 59

2.1.12 A Ansiedade, p. 60

2.1.13 O Pânico, p. 61

2.1.14 A Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), p. 63

2.1.15 Estágios da LER-Dort, p. 70

2.1.16 Distúrbios da Voz, p. 71

2.2 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 76

Capítulo III, p. 77

3.1 A PENOSIDADE DO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, p. 77

3.2 ATIVIDADE PENOSA DO PROFESSOR - APOSENTADORIA, p. 81

3.2.1 As Funções do Magistério, p. 87

3.2.2 A Limitação do Direito de Conversão, p. 92

3.3 A COMPROVAÇÃO DA PENOSIDADE, p. 95

3.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

Capítulo IV, p. 99

4.1 A EXIGÊNCIA DO DIPLOMA DE PROFESSOR, p. 99

4.2 O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO, p. 101

4.3 O PROFESSOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PARTICULAR, p. 103

4.4 O PROFESSOR AUTÔNOMO, p. 107

4.5 O PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, p. 112

4.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 115

Capítulo V, p. 117

5.1 A APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL, p. 117

5.1.1 O Professor e a Emenda Constitucional 01/1969, p. 117

5.1.2 O Professor e a Emenda Constitucional 18/1981, p. 118

5.1.3 O Professor e a Constituição Federal de 05.10.1988, p. 119

5.1.4 O Professor e a Emenda Constitucional 20/1998, p. 120

5.1.5 O Professor e a Emenda Constitucional 41/2003, p. 122

5.1.6 O Professor e a Emenda Constitucional 47/2005, p. 123

5.2 APOSENTADORIA CONSTITUCIONAL E O ALCANCE DA NORMA, p. 123

5.2.1 Políticas Públicas Voltadas para a Aposentadoria do Professor, p. 126

5.2.1.1 Lei 11.378/2008 - piso salarial nacional, p. 128

5.2.1.2 Lei 13.183/2015 que inseriu o art. 29-C da Lei 8.213/1991, p. 130

5.2.1.3 Lei 15.308/2006 do Estado do Paraná - professor afastado da sala de aula, p. 132

5.2.2 Técnica de Interpretação, p. 134

5.2.3 Materiais Legislativos, p. 134

5.2.4 Princípios Gerais do Direito, p. 135

5.2.5 Antecedentes à Emenda Constitucional 18/1981, p. 135

5.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 136

Capítulo VI, p. 139

6.1 DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 139

6.1.1 Regime Geral de Previdência Social, p. 139

6.1.2 Regime Próprio de Previdência Social, p. 139

6.1.3 O Regime Complementar de Previdência, p. 141

6.2 AS ATIVIDADES CONCOMITANTES E APOSENTADORIAS DIVERSAS, p. 141

6.2.1 Professores com Dois Vínculos Efetivos e Filiação Previdenciária no RGPS, p. 147

6.3 A COMPROVAÇÃO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO, p. 149

6.4 DA OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES, p. 149

6.5 O SALÁRIO DE BENEFÍCIO, p. 150

6.6 A APLICAÇÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO, p. 153

6.6.1 Aplicação do § 12 do Art. 40 da CRFB/1988 de Forma Invertida (Princípio da Subsidiariedade Entre os Regimes), p. 171

6.6.2 Decisões Recentes Sobre o Fator Previdenciário, p. 174

6.7 O CÁLCULO DA RENDA MENSAL DO BENEFÍCIO, p. 198

6.8 A REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR, p. 198

6.9 A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, p. 200

6.10 A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, p. 203

6.11 COMPETÊNCIA DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS, p. 204

6.12 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 205

ANEXOS, p. 207

REFERÊNCIAS, p. 229

Índice alfabético

A

  • Acidente de trabalho. Responsabilidade civil, p. 49
  • Alfabetização do povo brasileiro, p. 19
  • Aluno. Avaliação dos alunos. Frustração do professor, p. 27
  • Aluno. Motivação dos alunos, p. 26
  • Anexos, p. 207
  • Ansiedade, p. 60
  • Aplicação do fator previdenciário, p. 153
  • Aposentadoria compulsória, p. 203
  • Aposentadoria constitucional, p. 117
  • Aposentadoria constitucional e o alcance da norma, p. 123
  • Aposentadoria constitucional e o alcance da norma. Antecedentes à Emenda Constitucional 18/1981, p. 135
  • Aposentadoria constitucional e o alcance da norma. Materiais legislativos, p. 134
  • Aposentadoria constitucional e o alcance da norma. Princípios gerais do direito, p. 135
  • Aposentadoria constitucional e o alcance da norma. Técnica de interpretação, p. 134
  • Aposentadoria constitucional. Considerações finais, p. 136
  • Aposentadoria. Atividade penosa do professor. Aposentadoria, p. 81
  • Aposentadoria. Atividades concomitantes e aposentadorias diversas, p. 141
  • Atividade penosa do professor. Aposentadoria, p. 81
  • Atividades concomitantes e aposentadorias diversas, p. 141
  • Ausência dos pais, p. 41
  • Avaliação dos alunos. Frustração do professor, p. 27

B

  • Benefício previdenciário. Cálculo da renda mensal do benefício, p. 198
  • Burnout. Efeito burnout, p. 51

C

  • Cálculo da renda mensal do benefício, p. 198
  • Competência das demandas previdenciárias, p. 204
  • Comprovação da penosidade, p. 95
  • Comprovação dos salários de contribuição, p. 149
  • Compulsoriedade. Aposentadoria compulsória, p. 203
  • Constitucional. Aposentadoria constitucional, p. 117
  • Constituição Federal de 05.10.1988 e o professor, p. 119
  • Contrato de trabalho. Extinção, p. 200
  • Contribuição. Comprovação dos salários de contribuição, p. 149
  • Contribuição. Obrigação de recolhimento das contribuições, p. 149

D

  • Demandas previdenciárias. Competência, p. 204
  • Depressão, p. 58
  • Desatualização pedagógica, p. 24
  • Direito de conversão. Limitação, p. 92
  • Disciplina. Ordem e a disciplina, p. 23
  • Distúrbios da voz, p. 71
  • Docência. Exercício. Penosidade. Considerações finais, p. 97
  • Doença ocupacional. Considerações finais, p. 76
  • Doença ocupacional. Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), p. 63
  • Doenças do trabalho, p. 47
  • Doenças ocupacionais, p. 45
  • Doenças profissionais, p. 45
  • Dort. Estágios da LER-Dort, p. 70
  • Dort. Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), p. 63

E

  • Educação. Ausência dos pais, p. 41
  • Educação. Mudanças na educação e no trabalho do professor, p. 34
  • Efeito burnout, p. 51
  • Emenda Constitucional 01/1969 e o professor, p. 117
  • Emenda Constitucional 18/1981 e o professor, p. 118
  • Emenda Constitucional 20/1998 e o professor, p. 120
  • Emenda Constitucional 41/2003 e o professor, p. 122
  • Emenda Constitucional 47/2005 e o professor, p. 123
  • Ensino particular. Professor de estabelecimento de ensino particular, p. 103
  • Ensino público. Professor de estabelecimento de ensino público, p. 101
  • Ensino. Exigência do diploma de professor, p. 99
  • Ensino. Instrução ou profissionalização, p. 20
  • Ensino. Motivação dos alunos, p. 26
  • Ensino. O que leva uma pessoa a ser professor?, p. 42
  • Ensino. Uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino, p. 31
  • Escola pública. Início, p. 18
  • Escola. Violência nas escolas, p. 56
  • Esforço repetitivo. Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), p. 63
  • Esgotamento, p. 50
  • Estabelecimento de ensino. Professor de estabelecimento de ensino particular, p. 103
  • Estabelecimento de ensino. Professor de estabelecimento de ensino público, p. 101
  • Estabelecimento de ensino. Uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino, p. 31
  • Estágios da LER-Dort, p. 70
  • Estresse, p. 52
  • Exigência do diploma de professor, p. 99
  • Extinção do contrato de trabalho, p. 200

F

  • Família. Relações pessoais e reflexos na família, p. 29
  • Fator previdenciário. Aplicação, p. 153
  • Fator previdenciário. Aplicação do § 12 do art. 40 da CRFB/1988 de forma invertida (princípio da subsidiariedade entre os regimes), p. 171
  • Fator previdenciário. Decisões recentes sobre o fator previdenciário, p. 174
  • Frustração. Avaliação dos alunos. Frustração do professor, p. 27
  • Funções do magistério, p. 87

I

  • Influência da mídia, p. 25
  • Informática. Uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino, p. 31
  • Início da escola pública, p. 18
  • Insônia, p. 59
  • Instrução ou profissionalização, p. 20

L

  • LER. Estágios da LER-Dort, p. 70
  • LER. Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), p. 63
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), p. 63
  • Limitação do direito de conversão, p. 92

M

  • Magistério. Exercício. Penosidade. Considerações finais, p. 97
  • Magistério. Funções do magistério, p. 87
  • Magistério. Penosidade do exercício do magistério, p. 77
  • Males da profissão, p. 45
  • Mídia. Influência da mídia, p. 25
  • Motivação dos alunos, p. 26
  • Motivação. Avaliação dos alunos. Frustração do professor, p. 27
  • Mudanças na educação e no trabalho do professor, p. 34
  • Mulher. Trabalho feminino, p. 30

O

  • O que leva uma pessoa a ser professor?, p. 42
  • Obrigação de recolhimento das contribuições, p. 149
  • Ocupação. Doenças ocupacionais, p. 45
  • Ordem e a disciplina, p. 23

P

  • Pais. Ausência dos pais, p. 41
  • Pânico, p. 61
  • Pedagogia. Desatualização pedagógica, p. 24
  • Penosidade do exercício do magistério, p. 77
  • Penosidade. Comprovação da penosidade, p. 95
  • Política pública. Aposentadoria do professor. Lei 11.378/2008 - piso salarial nacional, p. 128
  • Política pública. Aposentadoria do professor. Lei 13.183/2015 que inseriu o art. 29-C da Lei 8.213/1991, p. 130
  • Política pública. Aposentadoria do professor. Lei 15.308/2006 do Estado do Paraná - professor afastado da sala de aula, p. 132
  • Povo brasileiro. Alfabetização, p. 19
  • Previdência social. Regime Complementar de Previdência, p. 141
  • Previdência social. Regime Geral de Previdência Social, p. 139
  • Previdência social. Regime Próprio de Previdência Social, p. 139
  • Previdência social. Regimes de previdência social, p. 139
  • Professor autônomo, p. 107
  • Professor de estabelecimento de ensino particular, p. 103
  • Professor de estabelecimento de ensino público, p. 101
  • Professor e a Constituição Federal de 05.10.1988, p. 119
  • Professor e a Emenda Constitucional 01/1969, p. 117
  • Professor e a Emenda Constitucional 18/1981, p. 118
  • Professor e a Emenda Constitucional 20/1998, p. 120
  • Professor e a Emenda Constitucional 41/2003, p. 122
  • Professor e a Emenda Constitucional 47/2005, p. 123
  • Professor universitário, p. 112
  • Professor. Atividade penosa do professor. Aposentadoria, p. 81
  • Professor. Avaliação dos alunos. Frustração do professor, p. 27
  • Professor. Exigência do diploma de professor, p. 99
  • Professor. Exigência do diploma de professor. Considerações finais, p. 115
  • Professor. Mudanças na educação e no trabalho do professor, p. 34
  • Professor. O que leva uma pessoa a ser professor?, p. 42
  • Professor. Profissão "professor", p. 17
  • Professor. Profissão. Considerações finais, p. 43
  • Professor. Relações pessoais e reflexos na família, p. 29
  • Professor. Remuneração do professor, p. 198
  • Professores com dois vínculos efetivos e filiação previdenciária no RGPS, p. 147
  • Profissão "professor", p. 17
  • Profissão. Doenças profissionais, p. 45
  • Profissão. Males da profissão, p. 45
  • Profissão. Males da profissão. Considerações finais, p. 76
  • Profissão. O que leva uma pessoa a ser professor?, p. 42
  • Profissão. Professor. Considerações finais, p. 43
  • Profissionalização ou instrução, p. 20
  • Profissionalização. Exigência do diploma de professor, p. 99

R

  • Recolhimento. Contribuição. Obrigação de recolhimento das contribuições, p. 149
  • Referências, p. 229
  • Regime Complementar de Previdência, p. 141
  • Regime Geral de Previdência Social, p. 139
  • Regime Próprio de Previdência Social, p. 139
  • Regimes de previdência social, p. 139
  • Regimes de previdência social. Considerações finais, p. 205
  • Relações pessoais e reflexos na família, p. 29
  • Remuneração do professor, p. 198
  • Renda mensal do benefício. Cálculo, p. 198
  • Responsabilidade civil do acidente de trabalho, p. 49

S

  • Salário de benefício, p. 150
  • Salários de contribuição. Comprovação, p. 149
  • Segurança. Violência nas escolas, p. 56
  • Sobrecarga de trabalho, p. 50

T

  • Tecnologia. Uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino, p. 31
  • Trabalho feminino, p. 30
  • Trabalho. Doenças do trabalho, p. 47
  • Trabalho. Mudanças na educação e no trabalho do professor, p. 34
  • Trabalho. Sobrecarga de trabalho, p. 50

U

  • Uso da tecnologia nos estabelecimentos de ensino, p. 31

V

  • Vida pessoal. Relações pessoais e reflexos na família, p. 29
  • Violência nas escolas, p. 56
  • Voz. Distúrbios da voz, p. 71

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