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Processo Previdenciário e Aplicação da Preclusão - Teoria e Prática

Fernando Rubin

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Rubin

ISBN v. impressa: 978652630700-7

ISBN v. digital: 978652630680-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 253grs.

Número de páginas: 204

Publicado em: 13/10/2023

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

No ambiente cultural em que vivemos e sem deixar de reconhecer a base constitucional do processo, temos que o trabalho dirigido eminentemente à técnica processual, ao exame da estrutura interna do processo, é incessante e precisa ser continuado, notadamente quando se veem inúmeras falhas e limitações na compreensão de institutos, como a preclusão, o que acaba desembocando em incompleta e ineficaz prestação jurisdicional.

A versão atualizada de uma obra sobre a preclusão, agora recepcionada pela Juruá Editora, parte da teoria, da visão clássica do instituto, com boa recapitulação da doutrina italiana que sempre nos deu suporte técnico (desde os idos da confecção do anterior CPC de 1973), para passar pela disciplina do CPC 2015 relacionada à matéria, a ponto de chegar na aplicação prática do instituto no âmbito do processo previdenciário, em período contemporâneo de pandemia e início de pós-pandemia.

Ciente dos contornos da formação do processo e da preclusão, como instituto inerente ao funcionamento do processo, vai-se conhecendo melhor as novidades trazidas pelo novel diploma processual pátrio, no sentido de redução do espaço da técnica preclusiva, para avançarmos à prática das lides previdenciárias e aos cenários no campo social em que a projeção da preclusão deva se colocar de forma mais tênue, menos exigente ou rigorosa, em nome de uma redução da forma para se atingir mais em cheio a substância.

Autor(es)

FERNANDO RUBIN

Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Mestre em processo civil pela UFRGS. Doutor em processo civil pela PUCRS. Pós-Doutorando em Processo Previdenciário pela PUCMG. Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia – ESA/RS. Professor Coordenador da Pós em Previdência e Processo – G4/VERBO JURÍDICO. Professor convidado de cursos de Pós-graduação latosensu. Parecerista, Colunista e Articulista. Membro do CEAPRO/Processo e do IBDP/Previdenciário. Advogado-Sócio do Escritório de Direito Social. Diretor-Time de Elite Cursos.

Sumário

NOTA INTRODUTÓRIA, p. 13

Capítulo 1 A DISCIPLINA PROCESSUAL DA PRECLUSÃO, p. 17

I O PROCESSO E A PRECLUSÃO, p. 17

II A PRECLUSÃO COMO PRINCÍPIO E COMO TÉCNICA PROCESSUAL, p. 39

III AS ESSENCIAIS MODALIDADES DE PRECLUSÃO: TEMPORAL E CONSUMATIVA, p. 56

Capítulo 2 A VIGÊNCIA DO CPC/2015 E O MODELO DE APLICAÇÃO REDUZIDA DA PRECLUSÃO, p. 77

I PRECLUSÃO TEMPORAL PARA AS PARTES: REGRA DA NÃO PRECLUSÃO IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS E TÉCNICA DE JULGAMENTO COLEGIADO ESTENDIDO, TÉCNICA DOS PRAZOS DILATÓRIOS E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PELO ACORDO DE PROCEDIMENTO, p. 77

II PRECLUSÃO CONSUMATIVA PARA AS PARTES NO ÂMBITO RECURSAL, p. 91

III PRECLUSÃO CONSUMATIVA PARA O ESTADO-JUIZ: REGRA DA PRECLUSIVIDADE, MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA E LIMITES DO EFEITO TRANSLATIVO, COM ÊNFASE NO TEMA PROBATÓRIO, p. 98

Capítulo 3 A LÓGICA DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO E A FLEXIBILIZAÇÃO DE PRECLUSÕES NO DIREITO SOCIAL, p. 121

I A MITIGAÇÃO DA FORMA EM NOME DA SUBSTÂNCIA NO ÂMBITO SOCIAL, p. 121

II O DIREITO INSTRUTÓRIO E A DISCIPLINA GERAL DE PRAZOS NÃO PEREMPTÓRIOS, p. 139

III PRECLUSÃO E COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA. A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO. ERRO MATERIAL, p. 145

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 179

ENUNCIADOS PROPOSTOS, p. 185

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

C

Coisa julgada previdenciária. Preclusão e coisa julgada previdenciária. A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo judicial previdenciário. Erro material, p. 145
Considerações finais, p. 179
CPC/2015. Vigência do CPC/2015 e o modelo de aplicação reduzida da preclusão, p. 77

D

Decisão interlocutória. Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77
Direito instrutório e a disciplina geral de prazos não peremptórios, p. 139
Direito social. Lógica do processo previdenciário e a flexibilização de preclusões no direito social, p. 121
Disciplina processual da preclusão, p. 17

E

Efeito translativo. Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98
Eficácia preclusiva. Preclusão e coisa julgada previdenciária. A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo judicial previdenciário. Erro material, p. 145
Enunciados propostos, p. 185
Erro material. Preclusão e coisa julgada previdenciária. A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo judicial previdenciário. Erro material, p. 145
Essenciais modalidades de preclusão: temporal e consumativa, p. 55
Estado-juiz. Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98

F

Flexibilização de preclusões. Lógica do processo previdenciário e a flexibilização de preclusões no direito social, p. 121
Flexibilização procedimental. Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77

I

Instrução. Direito instrutório e a disciplina geral de prazos não peremptórios, p. 139
Introdução. Nota introdutória, p. 13

J

Julgamento colegiado estendido. Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77

L

Lógica do processo previdenciário e a flexibilização de preclusões no direito social, p. 121

M

Mitigação da forma em nome da substância no âmbito social, p. 121

N

Nota introdutória, p. 13

O

Ordem pública. Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98

P

Prazo dilatório. Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77
Prazo não peremptório. Direito instrutório e a disciplina geral de prazos não peremptórios, p. 139
Preclusão como princípio e como técnica processual, p. 39
Preclusão consumativa para as partes no âmbito recursal, p. 91
Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98
Preclusão consumativa. Essenciais modalidades de preclusão: temporal e consumativa, p. 55
Preclusão e coisa julgada previdenciária. A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo judicial previdenciário. Erro material, p. 145
Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77
Preclusão temporal. Essenciais modalidades de preclusão: temporal e consumativa, p. 55
Preclusão. Disciplina processual da preclusão, p. 17
Preclusão. Lógica do processo previdenciário e a flexibilização de preclusões no direito social, p. 121
Preclusão. Processo e a preclusão, p. 17
Preclusão. Vigência do CPC/2015 e o modelo de aplicação reduzida da preclusão, p. 77
Preclusividade. Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98
Princípio. Preclusão como princípio e como técnica processual, p. 39
Procedimento. Preclusão temporal para as partes: regra da não preclusão imediata das decisões interlocutórias e técnica de julgamento colegiado estendido, técnica dos prazos dilatórios e flexibilização procedimental pelo acordo de procedimento, p. 77
Processo e a preclusão, p. 17
Processo previdenciário. Lógica do processo previdenciário e a flexibilização de preclusões no direito social, p. 121
Processo previdenciário. Preclusão e coisa julgada previdenciária. A eficácia preclusiva da coisa julgada no processo judicial previdenciário. Erro material, p. 145
Processo. Disciplina processual da preclusão, p. 17
Prova. Preclusão consumativa para o Estado-juiz: regra da preclusividade, matérias de ordem pública e limites do efeito translativo, com ênfase no tema probatório, p. 98