Manual Prático da Vara dos Registros Públicos - Roteiros, Procedimentos, Despachos e Sentenças - JuruáDocs: Texto on-line + banco de dados

2ª Edição - Revista e Atualizada Denise Damo Comel

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Damo Comel

ISBN: 978853628535-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 224

Publicado em: 15/01/2019

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

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Saiba Mais


A presente obra trata das ações e procedimentos no âmbito dos Registros Públicos. Aborda diver­sas figuras da competência registral especializa­da, como a ação de retificação de registro civil, a de alteração de nome, em sua ampla diversi­dade de hipóteses, a lavratura extemporânea de assento, averiguação de paternidade, dentre outros. No âmbito do registro de imóveis, ana­lisa a ação de retificação de registro imobiliário, tanto na forma judicial quanto na forma administrativa (impugnada), além do procedimento de suscitação de dúvida.

De conteúdo eminentemente prático e sem intenção de se debruçar sobre questões teóricas de maior indagação, objetiva esmiuçar o pro­cedimento de cada ação estudada, bem como fornecer roteiros de conferência e modelos de decisões e sentenças, indexados de forma a serem facilmente utilizados.

Autor(es)

DENISE DAMO COMEL

Doutora em Direito pela Universidade de León, Espanha. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel em Direito pela Universi­dade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel e Licenciada em Psico­logia pela Universidade Tuiuti do Paraná. Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões, Registros Públicos e Cor­regedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR. Profes­sora na Escola da Magistratura do Paraná. Autora dos livros Do Poder Familiar, Revista dos Tribunais, 2003; Manual Prático da Vara de Família, 4ª Edição, Juruá Editora, 2016; Manual Prático da Vara dos Registros Públicos, 2ª Edição, Juruá Editora, 2019; Manual Prático da Vara de Sucessões, Juruá Editora, 2019, além de ter publi­cado diversos artigos ju­rídicos em revistas espe­cializadas.

Sumário

ABREVIATURAS, p. 17

Capítulo I - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS, p. 19

1 ‒ RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL, p. 21

1.1 PREVISÃO LEGAL, p. 21

1.2 COMPETÊNCIA DO JUÍZO REGISTRAL ESPECIALIZADO, p. 21

1.3 COMPETÊNCIA DE FORO, p. 22

1.4 HIPÓTESES DE CABIMENTO, p. 22

1.5 PROCEDIMENTO, p. 22

1.6 ROTEIRO, p. 23

1.7 PETIÇÃO INICIAL, p. 23

1.8 DECISÕES E DESPACHOS DIVERSOS, p. 23

1.9 DECISÕES PARA HIPÓTESES DE INCOMPETÊNCIA, p. 24

1.10 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 24

2 ‒ LAVRATURA EXTEMPORÂNEA DE ASSENTO, p. 27

2.1 PREVISÃO LEGAL/NORMATIVA, p. 27

2.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO, p. 27

2.3 COMPETÊNCIA DE FORO, p. 27

2.4 PROCEDIMENTO, p. 28

2.5 ROTEIRO, p. 28

2.6 REQUERIMENTO INICIAL, p. 28

2.7 DECISÕES E DESPACHOS DIVERSOS, p. 29

2.8 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 29

3 ‒ CANCELAMENTO DE ASSENTO, p. 31

3.1 PREVISÃO LEGAL/NORMATIVA, p. 31

3.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO, p. 31

3.3 COMPETÊNCIA DE FORO, p. 31

3.4 PROCEDIMENTO, p. 32

3.5 ROTEIRO, p. 32

3.6 PETIÇÃO INICIAL, p. 32

3.7 DECISÕES E DESPACHOS DIVERSOS, p. 32

3.8 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 33

4 ‒ ALTERAÇÃO DE NOME, p. 35

4.1 PREVISÃO LEGAL, p. 35

4.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO, p. 35

4.3 COMPETÊNCIA DE FORO, p. 36

4.4 PROCEDIMENTO, p. 36

4.5 ROTEIRO, p. 37

4.6 PETIÇÃO INICIAL, p. 37

4.7 DECISÕES E DESPACHOS DIVERSOS, p. 37

4.8 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 38

5 ‒ SUPRIMENTO DE IDADE PARA CASAMENTO, p. 41

5.1 PREVISÃO LEGAL, p. 41

5.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO, p. 41

5.3 COMPETÊNCIA DE FORO, p. 41

5.4 PROCEDIMENTO, p. 42

5.5 ROTEIRO, p. 42

5.6 PETIÇÃO INICIAL, p. 42

5.7 DECISÕES E DESPACHOS DIVERSOS, p. 42

5.8 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 43

6 ‒ RATIFICAÇÃO DO REGIME DE BENS, p. 45

6.1 PREVISÃO LEGAL/NORMATIVA, p. 45

6.2 HIPÓTESE DE CABIMENTO, p. 45

6.3 PROCEDIMENTO, p. 46

6.4 ROTEIRO, p. 46

6.5 REQUERIMENTO INICIAL, p. 46

6.6 DECISÃO, p. 46

7 ‒ MODELOS RCIV, p. 47

8 ‒ AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE, p. 149

8.1 PREVISÃO LEGAL/NORMATIVA, p. 149

8.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO, p. 149

8.3 COMPETÊNCIA DE FORO, p. 149

8.4 PROCEDIMENTO, p. 149

8.5 ROTEIRO, p. 150

8.6 TERMO NEGATIVO DE INDICAÇÃO DE PATERNIDADE, p. 150

8.7 DECISÕES DIVERSAS, p. 150

8.8 PORTARIAS, p. 151

8.9 MODELOS AVPAT, p. 151

Capítulo II - REGISTRO DE IMÓVEIS, p. 159

1 ‒ RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO, p. 161

1.1 RETIFICAÇÃO JUDICIAL, p. 161

1.1.1 Previsão Legal, p. 161

1.1.2 Hipóteses de Cabimento, p. 161

1.1.3 Procedimento, p. 161

1.1.4 Roteiro, p. 162

1.1.5 Petição Inicial, p. 162

1.1.6 Despacho Inicial, p. 162

1.1.7 Decisões Diversas, p. 162

1.1.8 Conferências Finais, p. 163

1.1.9 Sentenças Diversas, p. 163

1.2 RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA IMPUGNADA, p. 164

1.2.1 Previsão Legal, p. 164

1.2.2 Hipóteses de Cabimento, p. 164

1.2.3 Procedimento, p. 164

1.2.4 Decisões Diversas, p. 164

1.3 MODELOS RIMOB, p. 164

2 ‒ PROCEDIMENTO DE DÚVIDA, p. 187

2.1 PREVISÃO LEGAL/NORMATIVA, p. 187

2.2 DÚVIDA, p. 187

2.3 PROCEDIMENTO, p. 187

2.4 ROTEIRO, p. 188

2.5 DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS, p. 188

2.6 DÚVIDA INVERSA, p. 188

2.6.1 Procedimento, p. 188

2.6.2 Roteiro, p. 188

2.7 DESPACHOS DIVERSOS, p. 189

2.8 SENTENÇAS DIVERSAS, p. 189

2.8.1 Básicas, p. 189

2.8.2 Casuísticas, p. 189

2.9 MODELOS RDUV, p. 190

REFERÊNCIAS, p. 213

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas, p. 17
  • Alteração de nome, p. 35
  • Assento. Cancelamento de assento, p. 31
  • Assento. Lavratura extemporânea de assento, p. 27
  • Averiguação de paternidade, p. 149
  • Averiguação de paternidade. Averiguação de paternidade. Termo negativo de indicação de paternidade, p. 150
  • Averiguação de paternidade. Competência de foro, p. 149
  • Averiguação de paternidade. Decisões diversas, p. 150
  • Averiguação de paternidade. Hipóteses de cabimento, p. 149
  • Averiguação de paternidade. Modelos AVPAT, p. 151
  • Averiguação de paternidade. Portarias, p. 151
  • Averiguação de paternidade. Previsão legal/normativa, p. 149
  • Averiguação de paternidade. Procedimento, p. 149

C

  • Cancelamento de assento, p. 31
  • Cancelamento de assento. Competência de foro, p. 31
  • Cancelamento de assento. Decisões e despachos diversos, p. 32
  • Cancelamento de assento. Hipóteses de cabimento, p. 31
  • Cancelamento de assento. Petição inicial, p. 32
  • Cancelamento de assento. Previsão legal/normativa, p. 31
  • Cancelamento de assento. Procedimento, p. 32
  • Cancelamento de assento. Roteiro, p. 32
  • Cancelamento de assento. Sentenças diversas, p. 33
  • Casamento. Suprimento de idade para casamento, p. 41

D

  • Dúvida, p. 187
  • Dúvida inversa, p. 188
  • Dúvida inversa. Procedimento, p. 188
  • Dúvida inversa. Roteiro, p. 188
  • Dúvida. Básicas, p. 189
  • Dúvida. Casuísticas, p. 189
  • Dúvida. Despachos diversos, p. 189
  • Dúvida. Documentos indispensáveis, p. 188
  • Dúvida. Previsão legal/normativa, p. 187
  • Dúvida. Procedimento, p. 187
  • Dúvida. Procedimento de dúvida, p. 187
  • Dúvida. Roteiro, p. 188
  • Dúvida. Sentenças diversas, p. 189

I

  • Imóveis. Registro de imóveis, p. 159
  • Imóveis. Retificação de registro imobiliário, p. 161

L

  • Lavratura extemporânea de assento, p. 27
  • Lavratura extemporânea de assento. Competência de foro, p. 27
  • Lavratura extemporânea de assento. Decisões e despachos diversos, p. 29
  • Lavratura extemporânea de assento. Hipóteses de cabimento, p. 27
  • Lavratura extemporânea de assento. Previsão legal/normativa, p. 27
  • Lavratura extemporânea de assento. Procedimento, p. 28
  • Lavratura extemporânea de assento. Requerimento inicial, p. 28
  • Lavratura extemporânea de assento. Roteiro, p. 28
  • Lavratura extemporânea de assento. Sentenças diversas, p. 29

M

  • Modelos RDUV, p. 190

N

  • Nome. Alteração de nome, p. 35
  • Nome. Alteração de nome. Competência de foro, p. 36
  • Nome. Alteração de nome. Decisões e despachos diversos, p. 37
  • Nome. Alteração de nome. Hipóteses de cabimento, p. 35
  • Nome. Alteração de nome. Petição inicial, p. 37
  • Nome. Alteração de nome. Previsão legal, p. 35
  • Nome. Alteração de nome. Procedimento, p. 36
  • Nome. Alteração de nome. Roteiro, p. 37
  • Nome. Alteração de nome. Sentenças diversas, p. 38

P

  • Paternidade. Averiguação de paternidade, p. 149
  • Pessoas naturais. Registro civil, p. 19

R

  • Ratificação do regime de bens, p. 45
  • Ratificação do regime de bens. Decisão, p. 46
  • Ratificação do regime de bens. Hipótese de cabimento, p. 45
  • Ratificação do regime de bens. Modelos RCIV, p. 47
  • Ratificação do regime de bens. Previsão legal/normativa, p. 45
  • Ratificação do regime de bens. Procedimento, p. 46
  • Ratificação do regime de bens. Requerimento inicial, p. 46
  • Ratificação do regime de bens. Roteiro, p. 46
  • Referências, p. 213
  • Regime de bens. Ratificação, p. 45
  • Registro civil de pessoas naturais, p. 19
  • Registro civil. Retificação, p. 21
  • Registro de imóveis, p. 159
  • Retificação administrativa impugnada, p. 164
  • Retificação administrativa impugnada. Decisões diversas, p. 164
  • Retificação administrativa impugnada. Hipóteses de cabimento, p. 164
  • Retificação administrativa impugnada. Previsão legal, p. 164
  • Retificação administrativa impugnada. Procedimento, p. 164
  • Retificação de registro civil, p. 21
  • Retificação de registro civil. Competência de foro, p. 22
  • Retificação de registro civil. Competência do juízo registral especializado, p. 21
  • Retificação de registro civil. Decisões e despachos diversos, p. 23
  • Retificação de registro civil. Decisões para hipóteses de incompetência, p. 24
  • Retificação de registro civil. Hipóteses de cabimento, p. 22
  • Retificação de registro civil. Petição inicial, p. 23
  • Retificação de registro civil. Previsão legal, p. 21
  • Retificação de registro civil. Procedimento, p. 22
  • Retificação de registro civil. Roteiro, p. 23
  • Retificação de registro civil. Sentenças diversas, p. 24
  • Retificação de registro imobiliário, p. 161
  • Retificação de registro imobiliário. Conferências finais, p. 163
  • Retificação de registro imobiliário. Decisões diversas, p. 162
  • Retificação de registro imobiliário. Despacho inicial, p. 162
  • Retificação de registro imobiliário. Hipóteses de cabimento, p. 161
  • Retificação de registro imobiliário. Modelos RIMOB, p. 164
  • Retificação de registro imobiliário. Petição inicial, p. 162
  • Retificação de registro imobiliário. Previsão legal, p. 161
  • Retificação de registro imobiliário. Procedimento, p. 161
  • Retificação de registro imobiliário. Retificação judicial, p. 161
  • Retificação de registro imobiliário. Roteiro, p. 162
  • Retificação de registro imobiliário. Sentenças diversas, p. 163
  • Roteiro, p. 150

S

  • Suprimento de idade para casamento, p. 41
  • Suprimento de idade para casamento. Competência de foro, p. 41
  • Suprimento de idade para casamento. Decisões e despachos diversos, p. 42
  • Suprimento de idade para casamento. Hipóteses de cabimento, p. 41
  • Suprimento de idade para casamento. Petição inicial, p. 42
  • Suprimento de idade para casamento. Previsão legal, p. 41
  • Suprimento de idade para casamento. Procedimento, p. 42
  • Suprimento de idade para casamento. Roteiro, p. 42
  • Suprimento de idade para casamento. Sentenças diversas, p. 43

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