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Tribunais Multiportas - Pela Efetivação dos Direitos Fundamentais de Acesso à Justiça e à Razoável Duração dos Processos

Vinícius José Corrêa Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Vinícius José Corrêa Gonçalves

ISBN v. impressa: 978853624682-6

ISBN v. digital: 978853628619-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 340grs.

Número de páginas: 274

Publicado em: 04/06/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

Em linhas gerais, a presente obra analisa a efetividade social dos direitos fundamentais de acesso à justiça e à razoável duração dos processos no Brasil. Através de estudos transdisciplinares e de uma metodologia diversificada, o trabalho desenvolvido busca, diante do cenário caótico vivenciado pelo Poder Judiciário brasileiro, promover a abertura de discussões e reflexões sobre a necessidade de se caminhar rumo a um novo Poder Judiciário, que privilegie a construção de consensos em detrimento da distribuição de soluções adjudicadas, seja menos formal e mais preocupado com a efetiva pacificação social, mais plural, descentralizado e propicie uma maior adequação entre o litígio e a forma de sua resolução.

O livro busca demonstrar, ainda, a possibilidade de se construir uma justiça célere e democrática, que possibilite a inclusão do "outro", do oprimido, do espoliado socialmente. A necessidade de uma revolução democrática da justiça brasileira é premente e, por isso, novos caminhos devem ser vislumbrados e trilhados rumo à pretensa "ordem jurídica justa".

Autor(es)

Vinícius José Corrêa Gonçalves

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP; especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL; graduado em Direito pela Universidade Estadual o Norte do Paraná - UENP. Professor de cursos de graduação em Direito. Autor de diversos artigos jurídicos. Atua, primordialmente, nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Administração da Justiça, Meios Alternativos de Resolução de Conflitos (Direito Pátrio) e Alternative Dispute Resolution (Direito Comparado).

Sumário

INTRODUÇÃO ., p. 21

1 ACESSO E DESCESSO À JUSTIÇA FRENTE À CRISE DO PO - DER JUDICIÁRIO., p. 25

1.1 Necessidade da Jurisdição e o Problema da Liti giosidade Contida, p. 25

1.2 Feedback Social e a Mudança de Paradigmas ., p. 30

1.3 Acesso à Justiça: Breve Escorço Conceitual ., p. 36

1.3.1 Acesso à justiça e cidadania ., p. 46

1.4 Movimento de Acesso à Justiça: Considerações Gerais, p. 52

1.4.1 O problema do acesso à justiça no Brasil ., p. 67

1.5 Crise do Poder Judiciário, p. 72

1.6 Descesso à Justiça ., p. 77

2 O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A BUSCA DE SUA EFICÁCIA., p. 85

2.1 Apontamentos Sobre as Eficácias Jurídica e Social dos Direitos Fundamentais, p. 85

2.2 O Direito Fundamental à Razoável Duração do Process o, p. 91

2.2.1 Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial, p. 95

2.2.2 Reflexos da intempestividade da tutela jurisdicional, p. 101

2.2.3 Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio, p. 107

2.3 As Causas da Morosidade Processual no Brasil, p. 114

2.4 Modificações Legislativas, Aumento Estrutural-tecno lógico e a Ponderação de Suas (In)eficácias na Busca da Celeridade Processual, p. 120

2.4.1 Celeridade e aceleração processual ., p. 121

2.4.2 Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promover a celeridad e processual, p. 125

2.4.3 Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário, p. 140

3 TRIBUNAIS MULTIPORTAS, MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, p. 159

3.1 Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e o Ac esso à Justiça, p. 160

3.1.1 Cultura da sentença, cultura da pacificação e os me ios alternativos de resolução de conflitos ., p. 171

3.2 O Arquétipo da Judicialização e a Necessidade de Construção de um Contra-arquétipo, p. 177

3.3 Os Tribunais Multiportas, p. 183

3.3.1 Surgimento, p. 186

3.3.2 Conceito e funcionamento, p. 189

3.3.3 Experiências norte-americanas, p. 202

3.3.4 (Im)Possibilidade de adaptação e contextualização dos Tribunais Multiportas à realidade brasileira., p. 205

3.4 Tribunais Multiportas e os Escopos Jurisdicionais, p. 216

3.4.1 A questão da "inafastabilidade" da tutela jurisdici onal, p. 222

3.4.2 Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade, p. 231

3.5 Tribunais Multiportas e a Efetivação do Direito Fun damental à Razoável Duração do Processo, p. 238

CONCLUSÕES ., p. 245

REFERÊNCIAS ., p. 251

Índice alfabético

A

Aceleração processual. Celeridade e aceleração pr ocessual, p. 121
Acesso à justiça e cidadania ., p. 46
Acesso à justiça. Meios alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça ., p. 160
Acesso à justiça. O problema do acesso à justiça no Brasil, p. 67
Acesso à justiça: breve escorço conceitual ., p. 36
Acesso e descesso à justiça frente à crise do Pod er Judiciário, p. 25
Apontamentos sobre as eficácias jurídica e social dos direitos fundamentais, p. 85
Arquétipo da judicialização e a necessidade de co nstrução de um contra-arquétipo, p. 177

B

Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promover a celeridade processua l, p. 125

C

Celeridade e aceleração processual ., p. 121
Celeridade processual. Breve análise das principais modificações legislativas e estrutural-tecnológicas tendentes a promo ver a celeridade processual, p. 125
Celeridade processual. Modificações legislativas, aumento estrutural-tecnológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busc a da celeridade processual, p. 120
Cidadania. Acesso à justiça e cidadania ., p. 46
Conclusões ., p. 245
Conflito. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoáve l duração do processo, p. 159
Considerações gerais sobre a efetivação da razoáv el duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário, p. 140
Constitucional. Contornos constitucionais do dire ito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio, p. 107
Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio, p. 107
Crise do Poder Judiciário, p. 72
Cultura da sentença, cultura da pacificação e os meios alternativos de resolução de conflitos ., p. 171
Cultura. Cultura da sentença, cultura da pacifica ção e os meios alternativos de resolução de conflitos ., p. 171

D

Descesso à justiça ., p. 76
Descesso à justiça. Acesso e descesso à justiça f rente à crise do Poder Judiciário, p. 25
Direito fundamental à razoável duração do process o e a busca de sua eficácia, p. 85
Direito fundamental à razoável duração do process o, p. 91
Direito fundamental. Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio, p. 107
Direito fundamental. Tribunais Multiportas e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo ., p. 238
Direito fundamental. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamen tal à razoável duração do processo, p. 159
Direitos fundamentais. Apontamentos sobre as efic ácias jurídica e social dos direitos fundamentais, p. 85

E

Efetividade. Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial, p. 95
Eficácia jurídica. Apontamentos sobre as eficácias jurídica e social dos direitos fundamentais, p. 85
Eficácia jurídica. Direito fundamental à razoável duração do processo e a busca de sua eficácia, p. 85
Eficácia social. Apontamentos sobre as eficáciasjurídica e social dos direitos fundamentais, p. 85
Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade, p. 231

F

Feedback social e a mudança de paradigmas ., p. 30

I

Introdução ., p. 21

J

Judicialização. O arquétipo da judicialização e a necessidade de construção de um contra-arquétipo, p. 177
Jurisdição. Necessidade da jurisdição e o problem a da litigiosidade contida, p. 25
Justiça. Descesso à justiça., p. 76

L

Litigiosidade contida. Necessidade da jurisdição e o problema da litigiosidade contida, p. 25

M

Meio alternativo. Tribunais Multiportas, meios al ternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo, p. 159
Meios alternativos de resolução de conflitos e o acesso à justiça, p. 160
Mentalidade. Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade, p. 231
Modificações legislativas, aumento estrutural-tec nológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busca da celeridade processual, p. 120
Morosidade processual. Causas da morosidade proce ssual no Brasil, p. 114
Movimento de acesso à justiça: considerações gera is, p. 52

N

Necessidade da jurisdição e o problema da litigio sidade contida, p. 25

O

O arquétipo da judicialização e a necessidade de construção de um contra-arquétipo, p. 177
Ordenamento jurídico. Contornos constitucionais d o direito fundamental à razoável duração do processo no ordenamento pátrio, p. 107

P

Pacificação. Cultura da sentença, cultura da paci ficação e os meios alternativos de resolução de conflitos ., p. 171
Paradigma. Feedback social e a mudança de paradigmas ., p. 30
Poder Judiciário. Acesso e descesso à justiça frente à crise do Poder Judiciário, p. 25
Poder Judiciário. Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de no vas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Pod er Judiciário, p. 140
Poder Judiciário. Crise do Poder Judiciário, p. 72
Política pública. Ensino jurídico, políticas públicas e mudança de mentalidade, p. 231
Processo. Tempo e processo: a constante busca pel a efetividade e tempestividade do processo como problema mundial, p. 95

R

Razoável duração do processo. Considerações gerai s sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário, p. 140
Razoável duração do processo. Contornos constitucionais do direito fundamental à razoável duração do processo no ordename nto pátrio, p. 107
Razoável duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo e a busca de sua eficácia, p. 85
Razoável duração do processo. Direito fundamental à razoável duração do processo, p. 91
Razoável duração do processo. Tribunais Multiportas e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo, p. 238
Razoável duração do processo. Tribunais Multiportas, meios alternativos de resolução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo ., p. 159
Referências, p. 251
Reflexos da intempestividade da tutela jurisdicio nal, p. 101
Resolução de conflito. Cultura da sentença, cultu ra da pacificação e os meios alternativos de resolução de conflitos ., p. 171
Resolução de conflitos. Meios alternativos de res olução de conflitos e o acesso à justiça ., p. 160

T

Técnica processual. Considerações gerais sobre a efetivação da razoável duração do processo por meio da implementação de no vas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Pod er Judiciário, p. 140
Tecnologia. Considerações gerais sobre a efetivaç ão da razoável duração do processo por meio da implementação de novas técnicas processuais e do aumento estrutural-tecnológico do Poder Judiciário, p. 140
Tecnologia. Modificações legislativas, aumento es trutural-tecnológico e a ponderação de suas (in)eficácias na busca da celeridade processual, p. 120
Tempestividade. Reflexos da intempestividade da t utela jurisdicional, p. 101
Tempestividade. Tempo e processo: a constante busca pela efetividade e tempestividade do processo como problema mundial, p. 95
Tempo e processo: a constante busca pela efetivid ade e tempestividade do processo como problema mundial, p. 95
Tribunais Multiportas e a efetivação do direito f undamental à razoável duração do processo ., p. 238
Tribunais Multiportas e os escopos jurisdicionais, p. 216
Tribunais Multiportas ., p. 183
Tribunais Multiportas. (Im)Possibilidade de adapt ação e contextualização dos Tribunais Multiportas à realidade brasileira ., p. 205
Tribunais Multiportas. Conceito e funcionamento ., p. 189
Tribunais Multiportas. Experiências norte-americanas, p. 202
Tribunais Multiportas. Surgimento ., p. 186
Tribunais Multiportas, meios alternativos de reso lução de conflitos e a efetivação do direito fundamental à razoável duração d o processo, p. 159
Tutela jurisdicional. A questão da "inafastabilid ade" da tutela jurisdicional, p. 222
Tutela jurisdicional. Reflexos da intempestividad e da tutela jurisdicional, p. 101