Abuso de Direito Processual - Uma Teoria Pragmática

2ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Sergio Fernandes de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Sergio Fernandes de Souza

ISBN v. impressa: 978853628724-9

ISBN v. digital: 978853628783-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 444grs.

Número de páginas: 358

Publicado em: 28/03/2019

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

A presente obra, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário e jurisprudencial, destaca-se como uma das principais contribuições, em língua portuguesa, sobre o tema do abuso do direito processual. Nela o autor logrou reunir, de uma perspectiva inovadora, a análise dogmática – que se faz a partir da leitura da norma – e a análise crítica – que se põe no âmbito da filosofia –, conjunção da qual emerge uma reflexão problematizadora acerca dos limites do direito.

O livro, além de seu inegável alcance prático, conduz o leitor ao questionamento das formas pelas quais o direito participa da solução dos conflitos, caminho que exige uma atitude de desapego a velhas concepções processuais, ligadas à filosofia do sujeito, inaugurando novos paradigmas.

Num texto claro e articulado – com vasta indicação bibliográfica – o autor, depois de uma análise histórica do instituto do abuso do direito, trata de situá-lo no campo processual, rumo à compreensão das escolhas feitas pelo legislador na edição do CPC de 2015, que têm a marca impressiva da teoria da ação comunicativa e das teorias consequencialistas.

Autor(es)

LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, com extensão universitária em Ciência Política pela Universidade de Brasília – UnB. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Tornou-se Procurador do Estado de São Paulo em 1984, quando também passou a exercer a advocacia. Em 1988 ingressou na magistratura paulista, ocupando hoje o cargo de Desembargador, com assento na 7ª Câmara de Direito Público, da qual foi Presidente no ano de 2017. Professor do Curso de Graduação da PUC-SP desde 1984, bem como do Programa de Pós-Graduação, desde 2007. Membro da Escola Paulista da Magistratura, da ANDES, da APAMAGIS e da AMB, integrando uma das Comissões de Estudos de Desapropriação do IASP. Publicou mais de uma dezena de artigos em revistas especializadas, coletâneas e jornais. Autor dos livros O Papel da Ideologia no Preenchimento das Lacunas no Direito, 2ª Edição, RT e Notas Sobre a Desapropriação de Imóveis, IPAM.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 7

Capítulo I ‒ A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO ABUSO DO DIREITO NA DOGMÁTICA JURÍDICA, p. 13

1.1 OS ANTECEDENTES HISTÓRICOS E A JURISPRUDÊNCIA FRANCESA, p. 13

1.2 A DOUTRINA BRASILEIRA, p. 28

1.3 A CONSTRUÇÃO DO SIGNIFICADO DO ABUSO DO DIREITO NA BASE DO CASO CONCRETO, p. 38

1.4 PARA UMA REVISÃO CRÍTICA DA TEORIA DO ABUSO DO DIREITO, p. 59

Capítulo II ‒ O ABUSO DO DIREITO DAS PARTES NO PROCESSO JUDICIAL, p. 69

2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA NA DOGMÁTICA JURÍDICA, p. 69

2.2 AS DIFICULDADES DO SUBJETIVISMO DE BASE PSICOLÓGICA, p. 87

2.3 AS PRÁTICAS JUDICIÁRIAS E OS MODELOS DE VERDADE, p. 105

2.4 A VERDADE NO SENSO COMUM DOS PROCESSUALISTAS, p. 119

Capítulo III ‒ A TEORIA DO SIGNIFICADO, p. 139

3.1 A COSMOVISÃO DA ANTIGUIDADE, p. 139

3.2 A TEORIA REPRESENTATIVA, p. 145

3.3 A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA IDEALISMO E REALISMO, p. 158

3.4 A CONSCIÊNCIA REFLEXIVA E A RAZÃO ALARGADA, p. 170

Capítulo IV ‒ AS TEORIAS PRAGMÁTICAS, p. 187

4.1 O PARADOXO DE WITTGENSTEIN, p. 187

4.2 A SUPERAÇÃO DA TEORIA REPRESENTATIVA, p. 205

4.3 RAZÃO TEÓRICA VERSUS RAZÃO PRÁTICA, p. 218

4.4 A LINGUAGEM E A CONSTRUÇÃO DA REALIDADE, p. 230

Capítulo V ‒ A RAZÃO COMUNICATIVA E A PRAGMÁTICA DO ABUSO DOS DIREITOS PROCESSUAIS, p. 247

5.1 A RAZÃO INSTRUMENTAL E OS DIREITOS ABSOLUTOS, p. 247

5.2 A RACIONALIDADE INSTRUMENTAL E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS, p. 258

5.3 A RETÓRICA NO CAMPO DA AÇÃO ESTRATÉGICA E DA AÇÃO COMUNICATIVA, p. 269

5.4 A POSSIBILIDADE DO AGIR COMUNICATIVO NO PROCESSO JUDICIAL, p. 285

CONCLUSÃO, p. 307

REFERÊNCIAS, p. 313

Recomendações

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