Trânsito de A a Z - Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores)

4ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 13.804 de 10.01.2019 e Resolução 772 de 28.02.2019 Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

ISBN: 978853628756-0

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 13.804 de 10.01.2019 e Resolução 772 de 28.02.2019

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 588grs.

Número de páginas: 474

Publicado em: 08/04/2019

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

Sinopse

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito, brinda os Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores com esta obra especialmente destinada a estes educadores de trânsito.

Com seus demais títulos de livros de trânsito, já atingiu os obje­tivos de facilitar o estudo, a interpretação e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática, especial­mente aos Instrutores de Trânsito, uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem prática e direta.

Agora, com a publicação desta quarta edição, apresenta não só a legislação atualizadíssima e comentada artigo por artigo, mas também relevantes artigos escritos por profissionais educadores que atuam há muito tempo com a temática, na formação e atualização de Instrutores Teóricos e Práticos e que vivenciam o dia a dia destes verdadeiros “Educadores de Trânsito”, registrando suas visões, que são lições para os atuais e futuros Instrutores de Trân­sito.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas trinta e cinco leis que o alteraram (até a Lei 13.804, de 10 de janeiro de 2019), os anexos I e II, que contém os conceitos e definições e a sinalização de trânsito, a Lei 12.302/2010, que regulamenta o exercício da Profissão de Instrutor de Trânsito, as Resoluções do CONTRAN inerentes às suas atribuições e um prático índice al­fabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 772, de 28 de fevereiro de 2019.

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES

Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS nos anos de 2015 a 2017. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais. Especialização em Polícia Osten­siva. Avançado de Administração Policial Militar. Especialização em Políticas e Gestão de Segu­rança Pública, 1º lugar (Faculdade IDEAU). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universi­dade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito pela Faculdade Unileya, de Brasília. Professor de Legislação de Trân­sito nos cursos de formação de instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/Unisc, desde 1997, e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicolo­gia no Trânsito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, CEFI Porto Alegre e Cuiabá e Gestão Estratégi­ca de Trânsito da Faculdade ATAME Brasília. Integrante da Associação Brasileira de Profissionais de Trân­sito – ABPTRAN. Sócio da Trânsito Brasil de A a Z e da UNICFC.

COLABORADORES

Aurinez Rospide Schmitz

Claudia Rübenich

Eduardo Cortez Balreira

Fernanda Ellwanger de Lima

Magnelson Carlos de Souza

Sumário

LEI 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, p. 9

Capítulo I - Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º), p. 9

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25), p. 11

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67), p. 40

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E), p. 65

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados (arts. 68 a 71), p. 68

Capítulo V - Do Cidadão (arts. 72 a 73), p. 71

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito (arts. 74 a 79), p. 71

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90), p. 77

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito (arts. 91 a 95), p. 82

Capítulo IX - Dos Veículos (arts. 96 a 117), p. 85

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional (arts. 118 a 119), p. 122

Capítulo XI - Do Registro de Veículos (arts. 120 a 129-A), p. 124

Capítulo XII - Do Licenciamento (arts. 130 a 135), p. 132

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares (arts. 136 a 139), p. 139

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete (arts. 139-A e 139-B), p. 142

Capítulo XIV - Da Habilitação (arts. 140 a 160), p. 144

Capítulo XV - Das Infrações (arts. 161 a 255), p. 170

Capítulo XVI - Das Penalidades (arts. 256 a 268), p. 233

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas (arts. 269 a 279), p. 249

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo (arts. 280 a 290), p. 260

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito (arts. 291 a 312), p. 273

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias (arts. 313 a 341), p. 293

Anexo I - Dos Conceitos e Definições, p. 311

Anexo II - Sinalização, p. 316

REGULAMENTO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, p. 355

Lei 12.302, de 02.08.2010 - Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito, p. 355

RESOLUÇÕES INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DOS INSTRUTORES TEÓRICOS E PRÁTICOS DE CFCs, p. 357

Resolução 168, de 14.12.2004 - Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências, p. 357

Resolução 358, de 13.08.2010 - Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências, p. 386

ARTIGOS RELEVANTES PARA OS INSTRUTORES DE TRÂNSITO TEÓRICOS E PRÁTICOS DE CFCs, VERDADEIROS EDUCADORES DE TRÂNSITO, p. 407

A Contribuição da Psicologia do Trânsito no Processo de Habilitação do Condutor, Aurinez Rospide Schmitz, p. 407

Instruir: Um Ato de Consciência, Claudia Rübenich, p. 411

A Formação do Instrutor de Trânsito, Eduardo Cortez Balreira, p. 415

A Importância da Disciplina de Meio Ambiente e Convívio Social na Formação do Instrutor de Trânsito, Fernanda Ellwanger de Lima, p. 423

O Importante Papel do Instrutor de Trânsito!, Magnelson Carlos de Souza, p. 426

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