Direito Médico - Temas Atuais - Atualizado de acordo com o Código de Ética Médica/2018
Organizadora: Patrícia Carneiro de Andrade CarvalhoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Organizadora: Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho
ISBN v. impressa: 978853629113-0
ISBN v. digital: 978853629129-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 206grs.
Número de páginas: 166
Publicado em: 11/09/2019
Área(s): Direito - Legislação; Direito - Medicina Legal; Internacional
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Sinopse
Buscamos tratar de assuntos de grandes questionamentos no âmbito do Direito Médico, como o consentimento informado na relação médico-paciente em observância à sua necessária humanização, a proteção do direito à intimidade coligada ao sigilo do prontuário do paciente e os limites éticos e normativos acerca da transfusão sanguínea a pacientes Testemunhas de Jeová. No campo do atuar médico, analisamos a responsabilidade civil, penal e ética no atuar médico e, ligando-nos à bioética, analisamos também a responsabilização penal do médico quando praticar a eutanásia.
Temas que foram tratados de forma ampla e objetiva, em observância aos estudos e legislações brasileira e portuguesa.
Autor(es)
ORGANIZADORA
PATRÍCIA CARNEIRO DE ANDRADE CARVALHO
Advogada e Fisioterapeuta. Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Especializanda em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito. Membro fundador da ABRAS (Associação Brasileira dos Advogados em Saúde).
COLABORADORES:
Antonio Luiz de Jesus Lopes
Camila Kitazawa Cortez
Gabriel Massote Pereira
Luciano Correia Bueno Brandão
Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho
Sumário
O CONSENTIMENTO INFORMADO COMO PRINCÍPIO BASILAR DA HUMANIZAÇÃO E DA DIGNIDADE NO ATENDIMENTO EM SAÚDE / Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17
A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ÉTICA DO MÉDICO NO BRASIL / Camila Kitazawa Cortez, p. 37
LIMITES ÉTICOS E NORMATIVOS APLICÁVEIS AOS MÉDICOS QUE INDICAM TRATAMENTOS ALTERNATIVOS PARA TESTEMUNHAS DE JEOVÁ COM OU SEM A UTILIZAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES NO BRASIL / Gabriel Massote Pereira, p. 63
PRONTUÁRIO DO PACIENTE E A PROTEÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE / Luciano Correia Bueno Brandão, p. 99
EUTANÁSIA E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS MÉDICOS EM PORTUGAL E NO BRASIL / Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117
Índice alfabético
A
- A responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil. Camila Kitazawa Cortez, p. 37
- Antonio Luiz de Jesus Lopes. O consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde, p. 17
- Atendimento em saúde. O consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde. Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17
B
- Brasil. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117
C
- Camila Kitazawa Cortez. A responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil, p. 37
- Consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde. Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17
- Crença. Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil. Gabriel Massote Pereira, p. 63
D
- Dignidade. O consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde. Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17
- Direito à intimidade. Prontuário do paciente e a proteção ao direito à intimidade. Luciano Correia Bueno Brandão, p. 99
E
- Ética. A responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil. Camila Kitazawa Cortez, p. 37
- Ética. Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil. Gabriel Massote Pereira, p. 63
- Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117
G
- Gabriel Massote Pereira. Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil, p. 63
H
- Humanização. O consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde. Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17
L
- Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil. Gabriel Massote Pereira, p. 63
- Luciano Correia Bueno Brandão. Prontuário do paciente e a proteção ao direito à intimidade, p. 99
M
- Médico. A responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil. Camila Kitazawa Cortez, p. 37
- Médico. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117
O
- O consentimento informado como princípio basilar da humanização e da dignidade no atendimento em saúde. Antonio Luiz de Jesus Lopes, p. 17
P
- Paciente. Prontuário do paciente e a proteção ao direito à intimidade. Luciano Correia Bueno Brandão, p. 99
- Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil, p. 117
- Portugal. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117
- Prontuário do paciente e a proteção ao direito à intimidade. Luciano Correia Bueno Brandão, p. 99
R
- Responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil. Camila Kitazawa Cortez, p. 37
- Responsabilização penal. A responsabilidade civil, penal e ética do médico no Brasil. Camila Kitazawa Cortez, p. 37
- Responsabilização penal. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117
S
- Saúde. Eutanásia e a responsabilização penal dos médicos em Portugal e no Brasil. Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho, p. 117
- Saúde. Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil. Gabriel Massote Pereira, p. 63
T
- Tratamento alternativo. Limites éticos e normativos aplicáveis aos médicos que indicam tratamentos alternativos para Testemunhas de Jeová com ou sem a utilização de hemocomponentes no Brasil. Gabriel Massote Pereira, p. 63
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