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Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo - O Corrupto é o Inimigo da Vez?

Maria Teresa Vasconcelos

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Teresa Vasconcelos

ISBN v. impressa: 978853629150-5

ISBN v. digital: 978853629224-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 24/10/2019

Área(s): Direito - Penal; Internacional

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Sinopse

O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional.

A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além de casos envolvendo o início do cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, conduções coercitivas e a utilização de prisões cautelares. São verificados alguns aspectos do exemplo estadunidense de direito penal do inimigo no combate ao terrorismo após o atentado de 11 de setembro de 2001. Discute-se também o papel do processo penal midiático brasileiro na construção do inimigo. Afinal, há alguns anos, o foco foi do combate ao tráfico de drogas para o Mensalão e a Operação Lava Jato.

Ainda, é feita uma reflexão sobre a possibilidade de se negociar com o inimigo, levando em conta os acordos de delação premiada. Deixando de lado posicionamentos ideologicamente inflamados, a obra enfrenta um tema polêmico e de grande interesse para toda a população brasileira. Seria o corrupto o inimigo da vez?

Autor(es)

MARIA TERESA VASCONCELOS

Mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com período como Pesquisadora Visitante em Georgetown University, em Washington, D.C. Graduada em Direito pela UFPR. Advogada e Professora Universitária.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 CRIMINALIDADE ECONÔMICA, p. 23

1.1 PREMISSAS PARA UMA DEFINIÇÃO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO, p. 24

1.2 A TEORIA DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO, p. 28

1.3 SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE OS CRIMES TRADICIONAIS E OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO, p. 44

1.4 O FENÔMENO DA CORRUPÇÃO, p. 47

2 O PROCESSO PENAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, p. 55

2.1 METODOLOGIA DA PESQUISA JURISPRUDENCIAL, p. 55

2.2 VIOLAÇÕES A GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS EM CRIMES DE CORRUPÇÃO: O EXEMPLO DO CASO LULA, p. 57

2.2.1 Cumprimento da Pena Antes do Trânsito em Julgado da Sentença Penal Condenatória, p. 64

2.2.2 Condução Coercitiva, p. 73

2.2.3 Prisões Cautelares, p. 76

2.3 VIOLAÇÕES DE GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS NOS CASOS DA CRIMINALIDADE TRADICIONAL, p. 86

3 O PROCESSO PENAL DO INIMIGO, p. 89

3.1 A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DE GÜNTHER JAKOBS, p. 90

3.2 ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DA TEORIA DE GÜNTHER JAKOBS, p. 102

3.3 VIOLAÇÕES A GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A EXISTÊNCIA DE UM PROCESSO PENAL DO INIMIGO, p. 107

4 O CORRUPTO COMO INIMIGO NO PROCESSO PENAL, p. 113

4.1 COMBATENDO UM INIMIGO: O EXEMPLO ESTADUNIDENSE APÓS O ATENTADO DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, p. 113

4.2 O INIMIGO DA VEZ: UM PROCESSO PENAL MIDIÁTICO, DO TRÁFICO DE DROGAS AO COLARINHO BRANCO, p. 130

4.3 É POSSÍVEL NEGOCIAR COM O INIMIGO? CONSIDERAÇÕES SOBRE UM PROCESSO PENAL DO INIMIGO E A COLABORAÇÃO PREMIADA, p. 141

4.4 REFLEXOS DO COMBATE À CORRUPÇÃO NO PROCESSO PENAL, p. 151

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

Aspectos processuais penais da teoria de Günther Jakobs, p. 102
Atentado terrorista. Combatendo um inimigo: o exemplo estadunidense após o atentado de 11 de setembro de 2001, p. 113

C

Caso Lula. Violações a garantias processuais penais em crimes de corrupção: o exemplo do caso Lula, p. 57
Colaboração premiada. É possível negociar com o inimigo? Considerações sobre um processo penal do inimigo e a colaboração premiada, p. 141
Colarinho branco. Crimes. Teoria, p. 28
Colarinho branco. Inimigo da vez: um processo penal midiático, do tráfico de drogas ao colarinho branco, p. 130
Colarinho branco. Semelhanças e diferenças entre os crimes tradicionais e os crimes de colarinho branco, p. 44
Combatendo um inimigo: o exemplo estadunidense após o atentado de 11 de setembro de 2001, p. 113
Condução coercitiva, p. 73
Considerações finais, p. 157
Corrupção. Fenômeno da corrupção, p. 47

R

Reflexos do combate à corrupção no processo penal, p. 151

C

Corrupção. Violações a garantias processuais penais em crimes de corrupção: o exemplo do caso Lula, p. 57
Corrupto como inimigo no processo penal, p. 113
Crime de colarinho branco. Semelhanças e diferenças entre os crimes tradicionais e os crimes de colarinho branco, p. 44
Crime tradicional. Semelhanças e diferenças entre os crimes tradicionais e os crimes de colarinho branco, p. 44
Crimes de colarinho branco. Teoria, p. 28
Criminalidade econômica, p. 23
Criminalidade tradicional. Violações de garantias processuais penais nos casos da criminalidade tradicional, p. 86
Cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, p. 64

D

Definição. Premissas para uma definição de Direito Penal econômico, p. 24
Direito Penal do Inimigo. Teoria do direito penal do inimigo de Günther Jakobs, p. 90
Direito Penal econômico. Premissas para uma definição, p. 24

E

Economia. Criminalidade econômica, p. 23
Estado. Combatendo um inimigo: o exemplo estadunidense após o atentado de 11 de setembro de 2001, p. 113

F

Fenômeno da corrupção, p. 47

G

Garantia. Violações a garantias no processo penal brasileiro e a existência de um processo penal do inimigo, p. 107
Günther Jakobs. Aspectos processuais penais da teoria de Günther Jakobs, p. 102
Günther Jakobs. Teoria do direito penal do inimigo de Günther Jakobs, p. 90

I

Inimigo da vez: um processo penal midiático, do tráfico de drogas ao colarinho branco, p. 130
Inimigo. Combatendo um inimigo: o exemplo estadunidense após o atentado de 11 de setembro de 2001, p. 113
Inimigo. Corrupto como inimigo no processo penal, p. 113
Inimigo. É possível negociar com o inimigo? Considerações sobre um processo penal do inimigo e a colaboração premiada, p. 141
Inimigo. Processo Penal do Inimigo, p. 89
Inimigo. Violações a garantias no processo penal brasileiro e a existência de um processo penal do inimigo, p. 107
Introdução, p. 19

M

Mídia. Inimigo da vez: um processo penal midiático, do tráfico de drogas ao colarinho branco, p. 130

P

Pena. Cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, p. 64
Premissas para uma definição de Direito Penal econômico, p. 24
Prisões cautelares, p. 76
Processo Penal do Inimigo, p. 89
Processo penal do inimigo. É possível negociar com o inimigo? Considerações sobre um processo penal do inimigo e a colaboração premiada, p. 141
Processo penal midiático. Inimigo da vez: um processo penal midiático, do tráfico de drogas ao colarinho branco, p. 130
Processo penal no Supremo Tribunal Federal, p. 55
Processo penal. Aspectos processuais penais da teoria de Günther Jakobs, p. 102
Processo penal. Corrupto como inimigo no processo penal, p. 113
Processo penal. Reflexos do combate à corrupção no processo penal, p. 151
Processo penal. Violações a garantias no processo penal brasileiro e a existência de um processo penal do inimigo, p. 107
Processo penal. Violações a garantias processuais penais em crimes de corrupção: o exemplo do caso Lula, p. 57
Processo penal. Violações de garantias processuais penais nos casos da criminalidade tradicional, p. 86

R

Referências, p. 165
Reflexos do combate à corrupção no processo penal, p. 151

S

Semelhanças e diferenças entre os crimes tradicionais e os crimes de colarinho branco, p. 44
Sentença penal condenatória. Cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, p. 64
Supremo Tribunal Federal. Metodologia da pesquisa jurisprudencial, p. 55
Supremo Tribunal Federal. Processo penal, p. 55
Supremo Tribunal Federal. Violações a garantias processuais penais em crimes de corrupção: o exemplo do caso Lula, p. 57

T

Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs, p. 90
Teoria dos crimes de colarinho branco, p. 28
Tráfico de drogas. Inimigo da vez: um processo penal midiático, do tráfico de drogas ao colarinho branco, p. 130
Trânsito em julgado. Cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, p. 64

V

Violações a garantias no processo penal brasileiro e a existência de um processo penal do inimigo, p. 107
Violações a garantias processuais penais em crimes de corrupção: o exemplo do caso Lula, p. 57
Violações de garantias processuais penais nos casos da criminalidade tradicional, p. 86