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Embargos de Terceiro

2ª Edição - Revista e Atualizada José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

ISBN v. impressa: 978853629219-9

ISBN v. digital: 978853629291-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 29/11/2019

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Este trabalho destinado aos estudantes e aos jovens advogados procurou, com base na melhor doutrina nacional e com apoio em numerosas referências jurisprudenciais, abordar, no campo dos Procedimentos Especiais, o tema “Embargos de Terceiro” sob o enfoque, sem dúvida, do novo Código de Processo Civil que, de forma expressa, ampliou seu alcance para o fiduciário, reconheceu a legitimidade ativa do companheiro, determinou a intimação de terceiro titular de interesse em embargar, previu a citação do embargado, fixou o prazo de 15 dias para a contestação e, por fim, estabeleceu o procedimento comum.

De outra parte, houve o cuidado em destacar as diversas hipóteses que autorizariam o terceiro a oferecer embargos de terceiro, como, por exemplo, no caso de união homoa-fetiva, no bem de família, adquirente, promessa de doação, entre outros.

No campo do procedimento, destacamos, entre outros temas de relevância, o valor da causa, revelia, reconvenção, honorários advocatícios, coisa julgada.

Por fim, cuidamos, sob o título Destaques, dos Embargos de Terceiro, entre outros, no Juizado Especial Cível, na Execução Fiscal e na Recuperação Judicial.

Autor(es)

JOSÉ HORÁCIO CINTRA GONÇALVES PEREIRA

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Magistrado aprovado no concurso realizado em 1969, tomando posse em 1970 e aposentado, a pedido e por tempo de serviço, em 2001, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo sido eleito Vice-Presidente e Presidente do extinto Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana, onde lecionei na cadeira de Processo Civil, no período de 1978 a 2014. Professor, por vários anos, do CPC – Curso Preparatório para Concursos, coordenação do Prof. Antonio Carlos Marcato. Autor de dois livros: Agravo no Direito Brasileiro e Embargos de Terceiro. Código de Processo Civil Interpretado, coordenador Antonio Carlos Marcato, vários autores, Editora Atlas, 3ª edição revista e atualizada. Alguns artigos jurídicos publicados em revistas jurídicas e/ou livro com vários autores.

Sumário

1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES, p. 11

2 ESCORÇO HISTÓRICO, p. 13

3 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, p. 17

4 DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, p. 21

4.1 CONCEITO, p. 21

4.2 OBJETO, p. 22

4.3 LEGITIMIDADE, p. 27

4.3.1 Legitimidade Passiva, p. 28

4.3.2 Legitimidade Ativa, p. 32

4.3.2.1 Terceiro, p. 32

4.3.2.2 Equiparação a terceiro, p. 33

4.3.2.3 Cônjuge, p. 34

4.3.2.4 Companheiro, p. 36

4.3.2.5 União homoafetiva, p. 38

4.3.2.6 Penhora incidente sobre imóvel, p. 39

4.3.2.7 Exclusão da meação, p. 41

4.3.2.8 Bem de família, p. 42

4.3.2.9 Litisconsortes no polo ativo, p. 44

4.3.2.10 Adquirente, p. 44

4.3.2.11 Desconsideração da personalidade jurídica, p. 46

4.3.2.12 Credor com garantia real, p. 47

4.3.2.13 Compromissário comprador, p. 50

4.3.2.14 Promessa de doação, p. 51

4.3.2.15 Locatário, p. 52

4.3.2.16 Penhora de bens gravados com reserva de usufruto, p. 55

5 COMPETÊNCIA, p. 57

6 PROCEDIMENTO, p. 61

6.1 INTRODUÇÃO, p. 61

6.2 MOMENTO DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS, p. 61

6.3 PETIÇÃO INICIAL, p. 67

6.4 VALOR DA CAUSA, p. 69

6.5 DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO, p. 70

6.6 LIMINAR, p. 71

6.6.1 Conceito, p. 71

6.6.2 Deferimento, p. 72

6.6.3 Audiência Preliminar, p. 73

6.6.4 Suspensão das Medidas Constritivas, p. 74

6.7 CAUÇÃO, p. 74

6.8 CITAÇÃO, p. 76

6.9 PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO, p. 77

6.10 REVELIA, p. 77

6.11 CONTESTAÇÃO, p. 78

6.12 RECONVENÇÃO, p. 80

6.13 INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, p. 80

6.14 AUDIÊNCIA, p. 81

6.15 SENTENÇA, p. 81

6.16 PEDIDO ACOLHIDO, p. 83

6.17 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS PROCESSUAIS, p. 84

6.18 RECURSOS, p. 87

6.19 COISA JULGADA, p. 88

7 DESTAQUES, p. 91

7.1 FRAUDE E EMBARGOS DE TERCEIRO, p. 91

7.2 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, p. 97

7.3 EXECUÇÃO FISCAL, p. 99

7.4 RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 100

7.5 PROCESSO PRINCIPAL - DESISTÊNCIA, p. 101

7.6 VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTROS, p. 101

7.7 PENHORA ON-LINE, p. 102

REFERÊNCIAS, p. 105

ANEXOS, p. 109

SÚMULAS, p. 109

ENUNCIADOS, p. 110

Índice alfabético

A

Adquirente, p. 44
Anexos, p. 109
Audiência, p. 81

B

Bem de família, p. 42

C

Caução, p. 74
Citação, p. 76
Coisa julgada, p. 88
Companheiro, p. 36
Competência, p. 57
Comprador. Compromissário comprador, p. 50
Compromissário comprador, p. 50
Cônjuge, p. 34
Contestação, p. 78
Contestação. Prazo, p. 77
Credor com garantia real, p. 47

D

Desconsideração da personalidade jurídica, p. 46
Desistência. Processo principal. Desistência, p. 101
Despesa processual. Honorários advocatícios e despesas processuais, p. 84
Doação. Promessa de doação, p. 51

E

Embargos de terceiro, p. 21
Embargos de terceiro e fraude, p. 91
Embargos de terceiro. Conceito, p. 21
Embargos de terceiro. Considerações preliminares, p. 11
Embargos de terceiro. Destaques, p. 91
Embargos de terceiro. Escorço histórico, p. 13
Embargos de terceiro. Objeto, p. 22
Enunciados, p. 110
Equiparação a terceiro, p. 33
Exclusão da meação, p. 41
Execução fiscal, p. 99

F

Fraude e embargos de terceiro, p. 91

G

Garantia real. Credor com garantia real, p. 47

H

Honorários advocatícios e despesas processuais, p. 84

I

Imóvel. Penhora incidente sobre imóvel, p. 39
Instrução probatória, p. 80

J

Juizado Especial Cível, p. 97

L

Legitimidade, p. 27
Legitimidade ativa, p. 32
Legitimidade passiva, p. 28
Liminar, p. 71
Liminar. Audiência preliminar, p. 73
Liminar. Conceito, p. 71
Liminar. Deferimento, p. 72
Liminar. Suspensão das medidas constritivas, p. 74
Litisconsortes no polo ativo, p. 44
Locatário, p. 52

M

Meação. Exclusão da meação, p. 41

P

Pedido acolhido, p. 83
Penhora de bens gravados com reserva de usufruto, p. 55
Penhora incidente sobre imóvel, p. 39
Penhora on-line, p. 102
Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica, p. 46
Polo ativo. Litisconsortes no polo ativo, p. 44
Prazo para a contestação, p. 77
Procedimento, p. 61
Procedimento. Da audiência de conciliação ou de mediação, p. 70
Procedimento. Introdução, p. 61
Procedimento. Momento da oposição dos embargos, p. 61
Procedimento. Petição inicial, p. 67
Procedimento. Valor da causa, p. 69
Processo principal. Desistência, p. 101
Promessa de doação, p. 51

R

Reconvenção, p. 80
Recuperação judicial, p. 100
Recursos, p. 87
Referências, p. 105
Reserva de usufruto. Penhora de bens gravados com reserva de usufruto, p. 55
Responsabilidade patrimonial, p. 17
Revelia, p. 77

S

Sentença, p. 81
Subsídio. Vencimentos, subsídios e outros, p. 101
Súmulas, p. 109

T

Terceiro, p. 32
Terceiro. Equiparação a terceiro, p. 33

U

União homoafetiva, p. 38

V

Vencimentos, subsídios e outros, p. 101

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