Direito Internacional Público Contemporâneo - Fundações Políticas - Vontade - Razão - Costume
Arthur Roberto Capella GiannattasioTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Arthur Roberto Capella Giannattasio
ISBN v. impressa: 978853625207-0
ISBN v. digital: 978853629386-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 325grs.
Número de páginas: 262
Publicado em: 19/06/2015
Área(s): Direito - Internacional
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
A obra discute os fundamentos filosófico-políticos do Direito Internacional Público a partir de chave de leitura dada pela Filosofia Política Contemporânea (Claude Lefort) e pelo pensamento Pós-Moderno.
Ela reafirma o caráter fundamentalmente dialético e político do Direito Internacional Público e, ao ressaltar o sentido consuetudinário da noção de Direito, reconhece o Direito Internacional Público como resposta institucional espacial e temporalmente limitada entre diferentes percepções costumeiras sobre o jurídico (vontade, razão).
O desenvolvimento da crítica deste livro pretende não apenas reorientar a atual Agenda de Pesquisa e Ensino em Direito Internacional Público, como também apontar para a permanência da possibilidade de experimentalismos institucionais alternativos de regulação jurídica das relações internacionais, a partir de outras raízes jurídicas culturais consuetudinariamente constituídas.
Autor(es)
ARTHUR ROBERTO CAPELLA GIANNATTASIO
Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP. Especialista em Direito Econômico pela FGV DIREITO SP e em Direito do Trabalho pela FADUSP. Bacharel em Direito pela FADUSP e em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH/USP. Foi Pesquisador Visitante no Institut d'Histoire du Droit - IHD e do Institut de Droit Comparé - IDC da Université Panthéon-Assas Paris II. Foi bolsista da CAPES - Doutorado Sanduíche e da Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund - SYLFF, para Jovens Líderes em Direito e Relações Internacionais. Professor Doutor, em Tempo Integral, de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e de Metodologia da Pesquisa em Direito do Curso de Pós-Graduação (Pós GVlaw) da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO SP. Autor de artigos e capítulos de livros e de conferências nacionais e estrangeiras sobre Direito Internacional Público e Filosofia Política Contemporânea.
Sumário
1 - INTRODUÇÃO, p. 11
2 - A CVDT E A REGRESSÃO JURÍDICO-ECONÔMICA DA REGULAÇÃO JURÍDICA GLOBAL, p. 15
3 - A CVDT E A REVITALIZAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA, p. 23
4 - O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DA LEI: VONTADE, RAZÃO E COSTUME ENTRE O POLÍTICO E O TEOLÓGICO-POLÍTICO, p. 39
4.1 Para Além do Binômio Vontade-Razão: O Fundamento Eclipsado da Lei, p. 44
4.1.1 A invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47
4.1.2 As guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
4.1.3 A Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73
4.1.4 Os três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76
4.1.4.1 O voluntarismo na definição discricionária da estrutura jurídica, p. 76
4.1.4.2 O racionalismo e a segurança do fundamento das leis, p. 81
4.1.4.3 O costume e o fundamento impessoal da ancestralidade jurídica, p. 86
4.2 O Político e o Teológico-Político na Organização Social e o Fundamento das Leis, p. 91
5 - O DIREITO INTERNACIONAL PÓS-MODERNO: TRANSIÇÃO E DESCONSTRUÇÃO, p. 95
5.1 Prolegômenos: o Direito Internacional Moderno, p. 95
5.2 O Direito Internacional Pós-Moderno Transicional, p. 99
5.3 O Direito Internacional Pós-Moderno Desconstrutivista, p. 102
6 - PERMANÊNCIA DO TEOLÓGICO-POLÍTICO NA SOCIEDADE INTERNACIONAL: O RETORNO DO ANJO CAÍDO SOB AS ASAS DO BINÔMIO VONTADE-RAZÃO, p. 115
6.1 O Teológico-Político Pós-Moderno Racional, p. 115
6.2 O Teológico-Político Moderno Volitivo, p. 116
6.3 O Teológico-Político Volitivo e Racional na Sociedade Internacional, p. 120
7 - O DIREITO INTERNACIONAL TEOLÓGICO-POLÍTICO MODERNO E PÓS-MODERNO, p. 129
7.1 Aporias do Direito Internacional Teológico-Político Moderno, p. 130
7.2 Aporias do Direito Internacional Teológico-Político Pós-Moderno Transicional, p. 140
7.2.1 A metástase em subsistemas jurídicos temáticos do RJGG, p. 146
7.2.2 A amnésia histórica do discurso jurídico do DIDH, p. 155
7.2.3 A permanência do teológico-político internacional no direito internacional pós-moderno transicional, p. 163
8 - O DIREITO INTERNACIONAL POLÍTICO PÓS-MODERNO DESCONSTRUTIVISTA: A RECONSTRUÇÃO CONSUETUDINÁRIA DA NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA POLITICAMENTE MEDIADA, p. 167
9 - A CVDT E O FATOR COSTUME DO DIREITO INTERNACIONAL PÓS-MODERNO: VERTIGEM SÍGNICA E DESORDEM INSTAVELMENTE ESTÁVEL, p. 195
10 - CONCLUSÃO, p. 223
REFERÊNCIAS, p. 229
Índice alfabético
A
- Amnésia histórica do discurso jurídico do DIDH, p. 155
- Ancestralidade jurídica. Costume e o fundamento impessoal da ancestralidade jurídica, p. 86
- Aporias do direito internacional teológico-político pós-moderno transicional, p. 140
C
- Conclusão, p. 223
- Costume e o fundamento impessoal da ancestralidade jurídica, p. 86
- Costume. CVDT e o fator costume do direito internacional pós-moderno: vertigem sígnica e desordem instavelmente estável, p. 195
- Costume. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
- Costume. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47
- Costume. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
- Costume. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73
- Costume. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76
- CVDT e a regressão jurídico-econômica da regulação jurídica global, p. 15
- CVDT e a revitalização da relação entre direito e política, p. 23
- CVDT e o fator costume do direito internacional pós-moderno: vertigem sígnica e desordem instavelmente estável, p. 195
D
- Democracia. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47
- Desconstrutivismo. Direito internacional político pós-moderno desconstrutivista: a reconstrução consuetudinária da necessidade de convivência politicamente mediada, p. 167
- DIDH. Amnésia histórica do discurso jurídico do DIDH, p. 155
- Direito internacional moderno. Prolegômenos: o direito internacional moderno, p. 95
- Direito internacional pós-moderno desconstrutivista, p. 102
- Direito internacional pós-moderno transicional, p. 99
- Direito internacional político pós-moderno desconstrutivista: a reconstrução consuetudinária da necessidade de convivência politicamente mediada, p. 167
- Direito internacional pós-moderno transicional. Permanência do teológico-político internacional no direito internacional pós-moderno transicional, p. 163
- Direito internacional pós-moderno. CVDT e o fator costume do direito internacional pós-moderno: vertigem sígnica e desordem instavelmente estável, p. 195
- Direito internacional pós-moderno: transição e desconstrução, p. 95
- Direito internacional teológico-político moderno e pós-moderno, p. 129
- Direito internacional teológico-político moderno. Aporias, p. 130
- Direito internacional teológico-político pós-moderno transicional. Aporias, p. 140
- Direito. CVDT e a revitalização da relação entre direito e política, p. 23
E
- Estrutura jurídica. Voluntarismo na definição discricionária da estrutura jurídica, p. 76
F
- França. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
- França. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73
- Fundamento da lei. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
- Fundamento das leis. Político e o teológico-político na organização social e o fundamento das leis, p. 91
- Fundamento das leis. Racionalismo e a segurança do fundamento das leis, p. 81
G
- Grécia. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47
- Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
I
- Introdução, p. 11
- Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47
J
- Jusnaturalismo. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73
L
- Lei. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76
M
- Metástase em subsistemas jurídicos temáticos do RJGG, p. 146
O
- Organização social. Político e o teológico-político na organização social e o fundamento das leis, p. 91
P
- Para além do binômio vontade-razão: o fundamento eclipsado da lei, p. 44
- Permanência do teológico-político internacional no direito internacional pós-moderno transicional, p. 163
- Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão, p. 115
- Política. CVDT e a revitalização da relação entre direito e política, p. 23
- Política. Direito internacional político pós-moderno desconstrutivista: a reconstrução consuetudinária da necessidade de convivência politicamente mediada, p. 167
- Política. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão, p. 115
- Política. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
- Político e o teológico-político na organização social e o fundamento das leis, p. 91
- Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
- Prolegômenos: o Direito Internacional Moderno, p. 95
R
- Racionalismo e a segurança do fundamento das leis, p. 81
- Razão divina. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
- Razão platônica. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47
- Razão. Para além do binômio vontade-razão: o fundamento eclipsado da lei, p. 44
- Razão. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão, p. 115
- Razão. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
- Razão. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76
- Referências, p. 229
- Regressão jurídico econômica. CVDT e a regressão jurídico-econômica da regulação jurídica global, p. 15
- Regulação jurídica global. CVDT e a regressão jurídico-econômica da regulação jurídica global, p. 15
- Religião. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
- Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73
- RJGG. Metástase em subsistemas jurídicos temáticos do RJGG, p. 146
S
- Sofismo. Invenção democrática grega: entre os costumes e os descaminhos da vontade sofista e da razão platônica, p. 47
T
- Teologia. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão, p. 115
- Teologia. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
- Teológico-político moderno volitivo, p. 116
- Teológico-político pós-moderno racional, p. 115
- Teológico-político volitivo e racional na sociedade internacional, p. 120
- Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76
V
- Voluntarismo na definição discricionária da estrutura jurídica, p. 76
- Vontade soberana do príncipe. Guerras de religião na França: costumes, razão divina e vontade soberana do príncipe, p. 70
- Vontade. Para além do binômio vontade-razão: o fundamento eclipsado da lei, p. 44
- Vontade. Permanência do teológico-político na sociedade internacional: o retorno do anjo caído sob as asas do binômio vontade-razão, p. 115
- Vontade. Problema do fundamento da lei: vontade, razão e costume entre o político e o teológico-político, p. 39
- Vontade. Revolução Francesa: costumes, jusnaturalismo racionalista e a vontade geral, p. 73
- Vontade. Três fundamentos tradicionais das leis: vontade, razão e costume, p. 76
Recomendações
Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia
Aguinaldo AlemarISBN: 853620028-6Páginas: 398Publicado em: 04/11/2002Versão impressa
R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar aocarrinho
Estudos de Direito Internacional - Volume IX
Coordenador: Wagner MenezesISBN: 978853621688-1Páginas: 572Publicado em: 21/08/2007Versão impressa
R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar eBookao carrinho
Cidadania, Estado de Direito e Separação de Poderes - Tomo 02
Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Gianpaolo Poggio Smanio, Lucia Re, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Orlando Villas Bôas Filho, Patrizia Giunti - Organizadora: Giovana Auricchio CardosoISBN: 978652630557-7Páginas: 206Publicado em: 27/10/2023Indisponível
para o
MERCADO EUROPEU
Vigilância & Espionagem Digital
André Luís WoloszynISBN: 978853625732-7Páginas: 156Publicado em: 15/04/2016Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBookao carrinho
