Trânsito de A a Z - Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores)

5ª Edição - Revista e Atualizada Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

ISBN: 978853629453-7

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 493grs.

Número de páginas: 478

Publicado em: 09/03/2020

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

Sinopse

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito, brinda aos Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores com esta obra especialmente destinada a estes educadores de trânsito.

Com seus demais títulos de livros de trânsito, já atingiu os obje­tivos de facilitar o estudo, a interpretação e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática, especial­mente aos Instrutores de Trânsito, uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem prática e direta.

Agora, com a publicação desta quinta edição, apresenta não só a legislação atualizadíssima e comentada artigo por artigo, mas também relevantes artigos escritos por profissionais educadores que atuam há muito tempo com a temática, na formação e atualização de Instrutores Teóricos e Práticos e que vivenciam o dia a dia destes verdadeiros “Educadores de Trânsito”, registrando suas visões, que são lições para os atuais e futuros Instrutores de Trânsito.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas trinta e oito leis que o alteraram (até a Lei 13.886, de 17 de outubro de 2019), os anexos I e II, que contém os conceitos e definições e a sinalização de trânsito, a Lei 12.302/2010, que regulamenta o exercício da Profissão de Instrutor de Trânsito, as Resoluções do CONTRAN inerentes às suas atribuições e um prático índice al­fabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 780, de 26 de junho de 2019 e a Deliberação 184, de 06 de fevereiro de 2020.

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES

Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS nos anos de 2015 a 2017. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais. Especialização em Polícia Osten­siva. Avançado de Administração Policial Militar. Especialização em Políticas e Gestão de Segu­rança Pública, 1º lugar (Faculdade IDEAU). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universi­dade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito pela Faculdade Unileya, de Brasília. Professor de Legislação de Trân­sito nos cursos de formação de instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/Unisc, desde 1997, e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Facul­dade Dom Bosco de Porto Alegre, CEFI Porto Alegre e Cuiabá e Gestão Estratégica de Trânsito da Faculdade ATAME Brasília. Inte­grante da Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito – ABP­TRAN. Sócio da Trânsito Brasil de A a Z e da UNICFC.

COLABORADORES
Aurinez Rospide Schmitz
Claudia Rübenich
Eduardo Cortez Balreira
Fernanda Ellwanger de Lima
Magnelson Carlos de Souza

Sumário

LEI 9.503, DE 23.09.1997, p. 9

Capítulo I - Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º), p. 9

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25), p. 11

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67), p. 41

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E), p. 65

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados (arts. 68 a 71), p. 68

Capítulo V - Do Cidadão (arts. 72 a 73), p. 71

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito (arts. 74 a 79), p. 71

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90), p. 78

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito (arts. 91 a 95), p. 82

Capítulo IX - Dos Veículos (arts. 96 a 117), p. 85

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional (arts. 118 a 119), p. 122

Capítulo XI - Do Registro de Veículos (arts. 120 a 129-A), p. 123

Capítulo XII - Do Licenciamento (arts. 130 a 135), p. 132

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares (arts. 136 a 139), p. 139

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete (arts. 139-A e 139-B), p. 142

Capítulo XIV - Da Habilitação (arts. 140 a 160), p. 144

Capítulo XV - Das Infrações (arts. 161 a 255), p. 168

Capítulo XVI - Das Penalidades (arts. 256 a 268), p. 239

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas (arts. 269 a 279), p. 256

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo (arts. 280 a 290), p. 267

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito (arts. 291 a 312), p. 281

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias (arts. 313 a 341), p. 301

Anexo I - Dos Conceitos e Definições, p. 318

Anexo II - Sinalização, p. 323

REGULAMENTO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, p. 363

Lei 12.302, de 02.08.2010, p. 363

Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito. RESOLUÇÕES INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DOS INSTRUTORES TEÓRICOS E PRÁTICOS DE CFCs, p. 365

Resolução 168, de 14.12.2004, p. 365

Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. Resolução 358, de 13.08.2010, p. 393

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências. ARTIGOS RELEVANTES PARA OS INSTRUTORES DE TRÂNSITO TEÓRICOS E PRÁTICOS DE CFCs, VERDADEIROS EDUCADORES DE TRÂNSITO, p. 413

A Contribuição da Psicologia do Trânsito no Processo de Habilitação do Condutor - Aurinez Rospide Schmitz, p. 413

Instruir: Um Ato de Consciência - Claudia Rübenich, p. 417

A Formação do Instrutor de Trânsito - Eduardo Cortez Balreira, p. 421

A Importância da Disciplina de Meio Ambiente e Convívio Social na Formação do Instrutor de Trânsito - Fernanda Ellwanger de Lima, p. 429

O Importante Papel do Instrutor de Trânsito!, p. 432

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