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Argumentação no STF - Uma Contribuição da Filosofia no Direito à Racionalidade Jurídica

Fernando Rister de Sousa Lima

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Rister de Sousa Lima

ISBN v. impressa: 978655605013-3

ISBN v. digital: 978655605179-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 107grs.

Número de páginas: 86

Publicado em: 19/06/2020

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Este livro é parte do resultado de um Projeto de Pesquisa financiado pela CAPES, na área de Filosofia do Direito, cujo escopo foi analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF com o objetivo de descrever a racionalidade da Suprema Corte brasileira por meio da classificação dos argumentos utilizados nas decisões analisadas segundo a pragmática de autoria do filósofo linguista Charles Peirce. Para o levantamento empírico, por meio dos métodos de pesquisa, utilizou-se da investigação documental, coletada de precedentes judiciais do STF. Os resultados da investigação basicamente foram: (i) uma proposta de classificação dos argumentos utilizados pelos acórdãos em três grupos: interpretante energético, interpretante emocional e interpretante lógico; (ii) uma nova leitura do processo decisional no STF.

Autor(es)

FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA

Doutor em Direito pela PUC-SP com Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Coordenador de Estágios e Protagonismo Estudantil da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Editor-executivo da Revista Direito Mackenzie (RDM). Professor Permanente do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e da Escola de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Membro do Colégio Docente do Doutorado em Direito da Università degli Studi di Firenze (UNIFIL).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

METODOLOGIA, p. 15

1 DA SEMIÓTICA JURÍDICA, p. 19

1.1 DA PRAGMÁTICA JURÍDICA NO CONTEXTO DO PROCESSO JUDICIAL, p. 23

1.2 PRAGMÁTICA JURÍDICA COMO METODOLOGIA, p. 25

1.3 A SEMIOSE COMUNICACIONAL NOS PRECEDENTES ANALISADOS, p. 27

2 PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO PELAS CATEGORIAS PEIRCEANAS, p. 35

3 DO SIGNO À IDEOLOGIA, p. 57

REFERÊNCIAS, p. 63

APÊNDICE - PLANILHA DAS DECISÕES ANALISADAS, p. 65

Índice alfabético

A

Apêndice - Planilha das decisões analisadas, p. 65
Argumentação. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35

C

Categoria peirceana. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35
Comunicação. Semiose comunicacional nos precedentes analisados, p. 27

D

Direito. Semiótica jurídica, p. 19
Discurso jurídico. Pragmática jurídica no contexto do processo judicial, p. 23

H

Hermenêutica. Pragmática jurídica como metodologia, p. 25

I

Ideologia. Signo à ideologia, p. 57
Interpretação. Pragmática jurídica como metodologia, p. 25
Introdução, p. 13

M

Metodologia, p. 15
Metodologia. Pragmática jurídica como metodologia, p. 25

P

Peirce. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35
Pesquisa. Metodologia, p. 15
Planilha das decisões analisadas - Apêndice, p. 65
Pragmática jurídica como metodologia, p. 25
Pragmática jurídica no contexto do processo judicial, p. 23
Precedentes. Semiose comunicacional nos precedentes analisados, p. 27
Processo judicial. Pragmática jurídica no contexto do processo judicial, p. 23
Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peircea-nas, p. 35

R

Referências, p. 63

S

Semiose comunicacional nos precedentes analisados, p. 27
Semiótica jurídica, p. 19
Signo à ideologia, p. 57
Signo. Semiótica jurídica, p. 19
Sistematização. Proposta de sistematização da argumentação pelas categorias peirceanas, p. 35