Poder nas Mãos do Povo, O - A Realização do Direito em Tempos de Crise e a Revisão das Funções do STF

Carliane de Oliveira Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Carliane de Oliveira Carvalho

ISBN v. impressa: 978655605001-0

ISBN v. digital: 978655605137-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 16/07/2020

Área(s): Direito - Constitucional; Internacional

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Sinopse

O presente trabalho se dedica à verificação da legitimidade democráti­ca em decisões institucionais que reduzem direitos fundamentais sob o argumento de existência de crise. Observa-se nessas decisões o uso de metodologia de flexibilidade abusiva, permissiva de violação a direitos constitucionais fundamentais, maculando os interesses do povo a que se destinam, conquanto mantenham a formal aparência de válidas. A fim de evitar a realização de tais decisões democraticamente ilegítimas, apresenta-se a teoria da igualdade reflexiva direta, uma metodologia que possui intencionalidade rígida e coerente com os anseios do povo. Por citada teoria, o decisor legítimo se vê refletido no destinatário da decisão, submetendo-se ao mesmo resultado de forma direta, expres­sando o ideal de justeza social compartilhado por todos e presente no inconsciente coletivo. Para a implementação da metodologia, desen­volveu-se método que impõe a retomada pelo povo da responsabilida­de de se autorreger, decidindo em última instância quanto a questões de direitos fundamentais. Uma vez estabelecido como verdadeiro Po­der Soberano, como decisor legítimo, o Povo deve ser formal e mate­rialmente resguardado como tal na axiologia e no texto constitucional, o que se propõe com alteração textual.


Trata-se de uma constatação de que as Cortes não podem ficar equidistantes do clamor pela jus­tiça social, mas a elas compete de­sempenhar seu papel de proteto­ras dos direitos fundamentais, não permitindo que sejam reduzidos a promessas vazias. Estes Direitos estão insculpidos no pórtico da Constituição de 1988 em busca da efetividade de suas regras iluminadas pelo brilho da axiologia.

Eis a razão fundamental de seu estudo, que demonstra sua capa­cidade de argumentação e o com­promisso com a ciência do Direito a serviço do homem em todas as dimensões. Sinto-me gratificado por ter participado da Banca Exa­minadora de Doutorado, pelo fato de ter compartilhado minhas ideias com os ilustrados membros que dela tomaram parte enrique­cendo os debates em torno da tese defendida e aprovada sem quaisquer restrições de ordem a ponto de tirar o brilho de sua vitó­ria, conquistada com muita com­petência jurídica.

Carlos Valder do Nascimento

Autor(es)

CARLIANE DE OLIVEIRA CARVALHO

Procuradora Federal. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Direito Processual Civil. Graduada em Di­reito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professora em Di­reito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional e Admi­nistrativo. Autora das seguintes obras: A falácia Democrática no Supremo Tribunal Federal: Proposta de Composição e Processo e Direito Urbanístico.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 CONCEITO E PROCESSOS DE CRISE, p. 23

2.1 CRISE E DEMOCRACIA, p. 25

2.2 CRISE E ECONOMIA, p. 33

2.3 CRISE FUNDADA NO MEDO (TERROR) SOCIAL, p. 44

2.4 CRISE E DIREITO, p. 50

2.4.1 Decisões de Realização do Direito, p. 51

2.4.2 Crise e Interpretação Jurídica, p. 57

3 POVO: O AGENTE DECISOR LEGÍTIMO, p. 63

3.1 SOCIEDADE AUTÔNOMA, p. 63

3.1.1 Da Carência Social Ampla, p. 69

3.1.2 Mídia e Decisões de Estado. Liberdade de Imprensa para Além da Informação e Manipulação Popular, p. 80

3.2 DA AUTOIDENTIDADE. A FALSA MEDIDA DE UM POVO E O RENASCIMENTO, p. 88

3.3 EXPERIÊNCIAS DE POVO AUTORREGENTE. DA MANIFESTAÇÃO POPULAR DE RUA À MANIFESTAÇÃO INSTITUCIONALIZADA, p. 98

3.4 CONSTITUCIONALISMO POPULAR, p. 104

3.5 MATÉRIAS DESTINADAS AO POVO, p. 111

3.6 PROJETO POLÍTICO CONTRA AUTONOMIA SOCIAL, p. 114

4 PROPOSTA METODOLÓGICA. POR UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL FUNDADA NA IGUALDADE REFLEXIVA DIRETA, p. 119

4.1 ESTADO DA ARTE DA METODOLOGIA JURÍDICA. FUNDAMENTOS PARA A DEFINIÇÃO DE UMA (NOVA) METODOLOGIA, p. 119

4.2 DECISÕES CONSTITUCIONAIS E INTERPRETAÇÃO DE FLEXIBILIDADE ABUSIVA, p. 127

4.3 METODOLOGIA, p. 139

4.3.1 O Inconsciente Coletivo, a Igualdade e a Intervenção de Fatores Sociais Temporais na Delimitação da Metodologia, p. 142

4.3.2 Metodologia da Igualdade Reflexiva Direta, p. 155

4.4 INTERPRETAÇÃO E MÉTODO. DA NECESSIDADE DE ATUAÇÃO CONJUNTA DE TODOS NA REALIZAÇÃO DA DECISÃO DE DIREITO, p. 157

4.4.1 Povo: o Verdadeiro Poder Decisório. Instância Legitimatória Originária e Final, p. 169

4.4.2 Instituições Estatais como Dirigentes do Debate, p. 176

4.5 VALIDADE E LEGITIMIDADE, p. 179

4.6 MEIO DE CONTROLE, p. 181

4.7 PROPOSTA DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 182

5 CONCLUSÃO, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 195

Índice alfabético

A

  • Autoidentidade. A falsa medida de um povo e o renascimento, p. 88
  • Autonomia social. Projeto político contra autonomia social, p. 114

C

  • Carência social ampla, p. 69
  • Conceito e processos de crise, p. 23
  • Conclusão, p. 189
  • Constitucional. Decisões constitucionais e interpretação de flexibilidade abusiva, p. 127
  • Constitucional. Proposta de alteração constitucional, p. 182
  • Constitucionalismo popular, p. 104
  • Controle. Meio de controle, p. 181
  • Crise e democracia, p. 25
  • Crise e direito, p. 50
  • Crise e economia, p. 33
  • Crise e interpretação jurídica, p. 57
  • Crise fundada no medo (terror) social, p. 44
  • Crise. Conceito e processos de crise, p. 23

D

  • Debate. Instituições estatais como dirigentes do debate, p. 176
  • Decisão de direito. Interpretação e método. Da necessidade de atuação conjunta de todos na realização da decisão de direito, p. 157
  • Decisão. Povo: o agente decisor legítimo, p. 63
  • Decisões constitucionais e interpretação de flexibilidade abusiva, p. 127
  • Decisões de realização do direito, p. 51
  • Democracia. Crise e democracia, p. 25
  • Direito. Crise e direito, p. 50
  • Direito. Decisões de realização do direito, p. 51

E

  • Economia. Crise e economia, p. 33
  • Estado da arte da metodologia jurídica. Fundamentos para a definição de uma (nova) metodologia, p. 119
  • Estado. Mídia e decisões de Estado. Liberdade de imprensa para além da informação e manipulação popular, p. 80
  • Experiências de povo autorregente. Da manifestação popular de rua à manifestação institucionalizada, p. 98

F

  • Falsa medida. Autoidentidade. A falsa medida de um povo e o renascimento, p. 88
  • Fator social. Inconsciente coletivo, a igualdade e a intervenção de fatores sociais temporais na delimitação da metodologia, p. 142
  • Flexibilidade abusiva. Decisões constitucionais e interpretação de flexibilidade abusiva, p. 127

I

  • Igualdade reflexiva. Metodologia da igualdade reflexiva direta, p. 155
  • Igualdade. Inconsciente coletivo, a igualdade e a intervenção de fatores sociais temporais na delimitação da metodologia, p. 142
  • Inconsciente coletivo, a igualdade e a intervenção de fatores sociais temporais na delimitação da metodologia, p. 142
  • Informação. Mídia e decisões de Estado. Liberdade de imprensa para além da informação e manipulação popular, p. 80
  • Instituições estatais como dirigentes do debate, p. 176
  • Interpretação e método. Da necessidade de atuação conjunta de todos na realização da decisão de direito, p. 157
  • Interpretação jurídica. Crise e interpretação jurídica, p. 57
  • Interpretação. Decisões constitucionais e interpretação de flexibilidade abusiva, p. 127
  • Introdução, p. 17

L

  • Legitimidade. Povo: o agente decisor legítimo, p. 63
  • Legitimidade. Povo: o verdadeiro poder decisório. Instância legitimatória originária e final, p. 169
  • Legitimidade. Validade e legitimidade, p. 179
  • Liberdade de imprensa. Mídia e decisões de Estado. Liberdade de imprensa para além da informação e manipulação popular, p. 80

M

  • Manifestação institucionalizada. Experiências de povo autorregente. Da manifestação popular de rua à manifestação institucionalizada, p. 98
  • Manifestação popular. Experiências de povo autorregente. Da manifestação popular de rua à manifestação institucionalizada, p. 98
  • Manipulação popular. Mídia e decisões de Estado. Liberdade de imprensa para além da informação e manipulação popular, p. 80
  • Matérias destinadas ao povo, p. 111
  • Medo. Crise fundada no medo (terror) social, p. 44
  • Meio de controle, p. 181
  • Método. Interpretação e método. Da necessidade de atuação conjunta de todos na realização da decisão de direito, p. 157
  • Metodologia, p. 139
  • Metodologia da igualdade reflexiva direta, p. 155
  • Metodologia jurídica. Estado da arte da metodologia jurídica. Fundamentos para a definição de uma (nova) metodologia, p. 119
  • Metodologia. Inconsciente coletivo, a igualdade e a intervenção de fatores sociais temporais na delimitação da metodologia, p. 142
  • Mídia e decisões de Estado. Liberdade de imprensa para além da informação e manipulação popular, p. 80

P

  • Poder decisório. Povo: o verdadeiro poder decisório. Instância legitimatória originária e final, p. 169
  • Povo autorregente. Experiências de povo autorregente. Da manifestação popular de rua à manifestação institucionalizada, p. 98
  • Povo: o agente decisor legítimo, p. 63
  • Povo: o verdadeiro poder decisório. Instância legitimatória originária e final, p. 169
  • Processos. Conceito e processos de crise, p. 23
  • Projeto político contra autonomia social, p. 114
  • Proposta de alteração constitucional, p. 182
  • Proposta metodológica. Por uma interpretação constitucional fundada na igualdade reflexiva direta, p. 119

R

  • Referências, p. 195
  • Renascimento. Autoidentidade. A falsa medida de um povo e o renascimento, p. 88

S

  • Sociedade autônoma, p. 63

T

  • Terror social. Medo. Crise fundada no medo (terror) social, p. 44

V

  • Validade e legitimidade, p. 179

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