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Direito Hebraico

2ª Edição - Revista e Atualizada Rodrigo Freitas Palma

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Freitas Palma

ISBN v. impressa: 978655605152-9

ISBN v. digital: 978655605291-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 21/08/2020

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Não obstante a importância do tema em questão, ainda são raros aqueles trabalhos acadêmicos dedicados a tratar exclusivamente da matéria no Brasil. Ora, a presente situação não se justifica, uma vez que o Direito Hebraico constitui-se numa peça fundamental à formação do Pensamento Jurídico Ocidental. É fato, todavia, que a percepção jurídica do Israel Antigo se projetou largamente no Direito Canônico e, por conseguinte, nos direitos dos países ocidentais, sejam eles filiados ao sistema Romano-Germânico (Civil Law) ou àquele de Direito Consuetudinário (Common Law). Vale ressaltar, igualmente, que a Lei de Moisés regia o cotidiano dos primeiros colonizadores dos Estados Unidos da América e que as cortes rabínicas no moderno Estado de Israel, atualmente, continuam a recorrer ao Direito Hebraico. Destarte, este manual servirá de suporte a todos os juristas interessados em conhecer, basicamente, os contornos essenciais da trajetória jurídico-histórica da nação judaica.

Autor(es)

RODRIGO FREITAS PALMA

Advogado. Mestre em Ciências da Religião pela PUC-GO. Especialista em Relações Internacionais pela PUC-GO. Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco. Especialista em Docência Universitária pela UniCEUMA. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Processus (Brasília-DF). Professor de História do Direito e de Antropologia Jurídica na Faculdade Processus. Professor de História do Direito no Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO. Membro do Instituto de Advogados do Distrito Federal – IADF. Pesquisador na Faculdade Processus. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito Comparado e Políticas Públicas” na Faculdade Processus.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I INTRODUÇÃO AO DIREITO HEBRAICO, p. 27

1.1 CONCEITO, p. 27

1.2 TERMINOLOGIAS, p. 27

1.2.1 Direito Hebraico e os Termos Correlatos, p. 27

1.2.2 Direito Hebraico e Direito Talmúdico, p. 29

1.3 O ENSINO DOS DIREITOS HEBRAICO E TALMÚDICO NAS ACADEMIAS, p. 31

1.4 HISTORIOGRAFIA JURÍDICA HEBRAICA NO BRASIL, p. 32

1.5 POSIÇÃO NA ENCICLOPÉDIA JURÍDICA, p. 33

1.6 CARACTERÍSTICAS, p. 33

1.7 FONTES, p. 35

1.8 RELAÇÃO DA CÁTEDRA COM DEMAIS DISCIPLINAS JURÍDICAS, p. 36

1.9 UTILIDADE DO ESTUDO DO DIREITO HEBRAICO, p. 38

1.10 EVENTUAIS INFLUÊNCIAS PROJETADAS NO DIREITO HEBRAICO, p. 39

1.11 AS FONTES PRIMORDIAIS DO DIREITO HEBRAICO: DO UNIVERSO SAGRADO DA TORAH AO KITSUR SHULCHAN ARUCH, p. 41

Capítulo II DIREITO E JUSTIÇA NA LEI MOSAICA, p. 45

2.1 JUSTIÇA - UM ATRIBUTO DIVINO, p. 45

2.2 A CONCEPÇÃO HEBRAICA DE DIREITO, p. 47

2.3 A TORAH E SEU CONTEÚDO, p. 49

2.4 O DECÁLOGO - "A CONSTITUIÇÃO ESPIRITUAL DO ISRAEL ANTIGO", p. 56

2.4.1 O Amor e a Fidelidade Devidos ao Eterno, p. 60

2.4.2 A Proibição de se Prestar Culto às Imagens, p. 63

2.4.3 O Amor e a Reverência Diante do Nome Sagrado, p. 65

2.4.4 O Descanso Semanal, p. 66

2.4.5 A Honra Devida aos Progenitores, p. 68

2.4.6 Dos Crimes Contra a Vida, p. 69

2.4.7 A Condenação do Adultério, p. 70

2.4.8 Dos Crimes Contra o Patrimônio, p. 72

2.4.9 Dos Crimes Contra a Honra, p. 73

2.4.10 A Condenação Moral à Cobiça, p. 75

2.5 AS LEIS DE NOÉ, p. 76

Capítulo III O DIREITO PENAL ISRAELITA, p. 79

3.1 A APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NA ANTIGUIDADE, p. 79

3.1.1 O Antigo Direito Penal Hebraico e a Lapidação, p. 81

3.1.2 Outras Penas Previstas na Torah: a Lex Talionis, p. 83

3.1.3 Os Principais Crimes Previstos na Torah, p. 84

Capítulo IV LEIS DIVERSAS: A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, p. 85

4.1 LEIS AMBIENTAIS NA TORAH, p. 85

4.1.1 O Descanso Sabático da Terra, p. 86

4.1.2 A Proibição do Desmatamento Indiscriminado, p. 89

4.1.3 Leis Sobre a Preservação das Espécies, p. 90

4.1.4 Uma Regra de Direito Sanitário na Torah, p. 92

Capítulo V INTERNACIONALISMO HEBRAICO, p. 95

5.1 O DIREITO INTERNACIONAL HEBRAICO, p. 95

5.2 AS CIDADES DE REFÚGIO ISRAELITAS, p. 96

5.3 HUMANISMO HEBRAICO E AS MINORIAS AMPARADAS NA TORAH, p. 96

5.4 O TRATADO INTERNACIONAL TIRO-ISRAELITA, p. 98

Capítulo VI LEIS HUMANÍSTICAS NA TORAH, p. 105

6.1 LEIS HUMANÍSTICAS NA TORAH, p. 105

6.2 AS CATEGORIAS DE VULNERÁVEIS ABRANGIDAS PELA TORAH, p. 106

6.3 AS VIÚVAS E OS ÓRFÃOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO HEBRAICO, p. 107

6.4 A PROTEÇÃO AOS ESTRANGEIROS NA TORAH, p. 112

6.5 OS POBRES, p. 113

6.6 OS DOENTES, p. 116

Capítulo VII DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS INERENTES À MONARQUIA ISRAELITA, p. 119

7.1 A INSTAURAÇÃO DA MONARQUIA E OS DIREITOS INERENTES À REALEZA, p. 119

7.2 OS DEVERES INERENTES À REALEZA, p. 122

Capítulo VIII O DIREITO CIVIL ISRAELITA, p. 125

8.1 O DIREITO CIVIL HEBRAICO, p. 125

8.1.1 Direito de Família: Casamento e Divórcio, p. 126

8.1.2 A Adoção, p. 129

8.1.3 Direito Sucessório, p. 129

8.1.4 A Responsabilidade Civil, p. 130

8.1.5 Os Contratos Mais Comuns no Universo Hebraico, p. 130

8.1.6 A Circuncisão (Brit Milah), p. 131

8.1.7 A Lei do Jubileu, p. 134

Capítulo IX LEIS RELATIVAS AOS ALIMENTOS PERMITIDOS E ÀS REFEIÇÕES, p. 137

9.1 LEIS RELATIVAS ÀS REFEIÇÕES, p. 137

9.2 A ABLUÇÃO DAS MÃOS (NETILYAT YADAMIN), p. 138

9.3 REGRAS GERAIS DE ETIQUETA À MESA, p. 139

9.4 A KASHRUT, p. 141

9.5 ALIMENTOS PERMITIDOS (KASHER) E ALIMENTOS PROIBIDOS (TREIF), p. 142

Capítulo X LEIS RELATIVAS AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, p. 147

10.1 OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO, p. 147

10.2 ‘FRUTIFICAI’ E ‘MULTIPLICAI’: UMA ORDENANÇA DIVINA GARANTIDORA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, p. 148

10.3 A LEI ACERCA DA NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES, p. 149

10.4 O DESCANSO DOS ANIMAIS NO SHABAT, p. 150

10.5 PROIBIÇÃO DE SE AGIR COM CRUELDADE NO TRATO COM OS ANIMAIS, p. 151

10.6 OS ANIMAIS RECONHECEM SUA DEPENDÊNCIA DO CRIADOR: PRINCÍPIO DA SENCIÊNCIA, p. 151

10.7 SHECHITA - REGRAS SOBRE O ABATE DOS ANIMAIS E SUA FINALIDADE PRECÍPUA, p. 152

ENTREVISTAS, p. 155

ENTREVISTA NR. 1 NAS SENDAS DO DIREITO HEBRAICO, p. 155

ENTREVISTA NR. 2 O ENSINO DO DIREITO TALMÚDICO NO BRASIL, p. 157

PRINCIPAIS ESTUDOS DO AUTOR NO ÂMBITO DA HISTÓRIA DO DIREITO, ANTROPOLOGIA JURÍDICA E DIREITO COMPARADO, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

"A Constituição espiritual do Israel antigo". Decálogo, p. 56
Abate dos animais. Shechita. Regras sobre o abate dos animais e sua finalidade precípua, p. 152
Ablução das mãos (netilyat yadamin), p. 138
Academia. Ensino dos direitos hebraico e talmúdico nas academias, p. 31
Adoção, p. 129
Adultério. Condenação do adultério, p. 70
Alimentação. Leis relativas aos alimentos permitidos e às refeições, p. 137
Alimentos permitidos (kasher) e alimentos proibidos (treif), p. 142
Amor e a fidelidade devidos ao eterno, p. 60
Amor e reverência diante do nome sagrado, p. 65
Animais como sujeitos de direito, p. 147
Animais reconhecem sua dependência do criador: princípio da senciência, p. 151
Animais. Descanso dos animais no Shabat, p. 150
Animais. Proibição de se agir com crueldade no trato com os animais, p. 151
Animais. Shechita. Regras sobre o abate dos animais e sua finalidade precípua, p. 152
Antigo direito penal hebraico e a lapidação, p. 81
Antiguidade. Aplicação da pena de morte na antiguidade, p. 79
Antropologia jurídica. Principais estudos do autor no âmbito da história do direito, antropologia jurídica e direito comparado, p. 161
Aplicação da pena de morte na antiguidade, p. 79

B

Brasil. Historiografia jurídica hebraica no Brasil, p. 32
Brit milah. Circuncisão (brit milah), p. 131

C

Características. Direito hebraico, p. 33
Casamento. Direito de família: casamento e divórcio, p. 126
Cátedra. Relação da cátedra com demais disciplinas jurídicas, p. 36
Categorias de vulneráveis abrangidas pela Torah, p. 106
Cidades de refúgio israelitas, p. 96
Circuncisão (brit milah), p. 131
Cobiça. Condenação moral à cobiça, p. 75
Concepção hebraica de direito, p. 47
Condenação do adultério, p. 70
Condenação moral à cobiça, p. 75
Contratos mais comuns no universo hebraico, p. 130
Criador. Animais reconhecem sua dependência do criador: princípio da senciência, p. 151
Crime contra a honra, p. 73
Crime contra a vida, p. 69
Crime contra o patrimônio, p. 72
Crime. Principais crimes previstos na Torah, p. 84
Crueldade. Proibição de se agir com crueldade no trato com os animais, p. 151
Culto às imagens. Proibição de se prestar culto às imagens, p. 63

D

Decálogo. "A Constituição espiritual do Israel antigo", p. 56
Dependência. Animais reconhecem sua dependência do criador: princípio da senciência, p. 151
Descanso dos animais no Shabat, p. 150
Descanso sabático da terra, p. 86
Descanso semanal, p. 66
Desmatamento. Proibição do desmatamento indiscriminado, p. 89
Deveres inerentes à realeza, p. 122
Direito civil hebraico, p. 125
Direito civil israelita, p. 125
Direito comparado. Principais estudos do autor no âmbito da história do direito, antropologia jurídica e direito comparado, p. 161
Direito de família: casamento e divórcio, p. 126
Direito dos animais. Leis relativas aos direitos dos animais, p. 147
Direito dos animais. "Frutificai" e "multiplicai": uma ordenança divina garantidora dos direitos dos animais, p. 148
Direito e justiça na Lei Mosaica, p. 45
Direito hebraico e direito talmúdico, p. 29
Direito hebraico e os termos correlatos, p. 27
Direito hebraico. Características, p. 33
Direito hebraico. Conceito, p. 27
Direito hebraico. Entrevista nr. 1. Nas sendas do direito hebraico, p. 155
Direito hebraico. Estudo. Utilidade, p. 38
Direito hebraico. Eventuais influências projetadas, p. 39
Direito hebraico. Fontes, p. 35
Direito hebraico. Historiografia jurídica hebraica no Brasil, p. 32
Direito hebraico. Introdução, p. 27
Direito hebraico. Posição na enciclopédia jurídica, p. 33
Direito hebraico. Relação da cátedra com demais disciplinas jurídicas, p. 36
Direito hebraico. Terminologias, p. 27
Direito hebraico. Viúvas e os órfãos na perspectiva do direito hebraico, p. 107
Direito internacional hebraico, p. 95
Direito penal hebraico. Antigo direito penal hebraico e a lapidação, p. 81
Direito penal israelita, p. 79
Direito sanitário. Uma regra de direito sanitário na Torah, p. 92
Direito sucessório, p. 129
Direito talmúdico e direito hebraico, p. 29
Direito talmúdico no Brasil. Entrevista nr. 2. O ensino do direito talmúdico no Brasil, p. 157
Direito. Concepção hebraica de direito, p. 47
Direitos e deveres constitucionais inerentes à monarquia israelita, p. 119
Direitos hebraico e talmúdico nas academias. Ensino, p. 31
Direitos. Instauração da monarquia e os direitos inerentes à realeza, p. 119
Disciplina jurídica. Relação da cátedra com demais disciplinas jurídicas, p. 36
Divindade. Justiça. Um atributo divino, p. 45
Divórcio. Direito de família: casamento e divórcio, p. 126

E

Enciclopédia jurídica. Direito hebraico. Posição, p. 33
Ensino dos direitos hebraico e talmúdico nas academias, p. 31
Ensino. Entrevista nr. 2. O ensino do direito talmúdico no Brasil, p. 157
Entrevista nr. 1. Nas sendas do direito hebraico, p. 155
Entrevista nr. 2. O ensino do direito talmúdico no Brasil, p. 157
Estrangeiro. Proteção aos estrangeiros na Torah, p. 112
Estudo do direito hebraico. Utilidade, p. 38
Eterno. Amor e a fidelidade devidos ao eterno, p. 60
Etiqueta à mesa. Regras gerais de etiqueta à mesa, p. 139
Eventuais influências projetadas no direito hebraico, p. 39

F

Família. Direito de família: casamento e divórcio, p. 126
Fidelidade. Amor e a fidelidade devidos ao eterno, p. 60
Fontes. Direito hebraico, p. 35
Frutificação. "Frutificai" e "multiplicai": uma ordenança divina garantidora dos direitos dos animais, p. 148

H

Hebraico. Direito civil hebraico, p. 125
História do direito. Principais estudos do autor no âmbito da história do direito, antropologia jurídica e direito comparado, p. 161
Historiografia jurídica hebraica no Brasil, p. 32
Honra devida aos progenitores, p. 68
Honra. Crimes contra a honra, p. 73
Humanismo hebraico e as minorias amparadas na Torah, p. 96
Humanismo. Leis humanísticas na Torah, p. 105

I

Instauração da monarquia e os direitos inerentes à realeza, p. 119
Internacionalismo hebraico, p. 95
Introdução, p. 21
Introdução ao direito hebraico, p. 27
Israel. Decálogo. "A Constituição espiritual do Israel antigo", p. 56
Israelita. Direito civil israelita, p. 125
Israelita. Direito penal israelita, p. 79
Israelitas. Cidades de refúgio israelitas, p. 96

J

Justiça e direito na Lei Mosaica, p. 45
Justiça. Um atributo divino, p. 45

K

Kasher. Alimentos permitidos (kasher) e alimentos proibidos (treif), p. 142
kashrut, p. 141

L

Lapidação. Antigo direito penal hebraico e a lapidação, p. 81
Lei acerca da necessidade da preservação das espécies, p. 149
Lei de Noé, p. 76
Lei do Jubileu, p. 134
Lei Mosaica. Justiça e direito na Lei Mosaica, p. 45
Leis ambientais na Torah, p. 85
Leis diversas: a defesa do meio-ambiente, p. 85
Leis humanísticas na Torah, p. 105
Leis relativas aos alimentos permitidos e às refeições, p. 137
Leis relativas aos direitos dos animais, p. 147
Leis relativas às refeições, p. 137
Leis sobre a preservação das espécies, p. 90
Lex Talionis. Outras penas previstas na Torah: a Lex Talionis, p. 83

M

Mãos. Ablução das mãos (netilyat yadamin), p. 138
Meio-ambiente. Leis diversas: a defesa do meio-ambiente, p. 85
Minorias. Humanismo hebraico e as minorias amparadas na Torah, p. 96
Monarquia israelita. Direitos e deveres constitucionais inerentes à monarquia israelita, p. 119
Monarquia. Instauração da monarquia e os direitos inerentes à realeza, p. 119
Moral. Condenação moral à cobiça, p. 75
Multiplicação. "Frutificai" e "multiplicai": uma ordenança divina garantidora dos direitos dos animais, p. 148

N

Netilyat yadamin. Ablução das mãos (netilyat yadamin), p. 138
Nome sagrado. Amor e reverência diante do nome sagrado, p. 65

O

Ordenança divina. "Frutificai" e "multiplicai": uma ordenança divina garantidora dos direitos dos animais, p. 148
Órfão. Viúvas e os órfãos na perspectiva do direito hebraico, p. 107
Outras penas previstas na Torah: a Lex Talionis, p. 83

P

Patrimônio. Crimes contra o patrimônio, p. 72
Pena de morte. Aplicação na antiguidade, p. 79
Pena. Outras penas previstas na Torah: a Lex Talionis, p. 83
Preservação das espécies. Lei acerca da necessidade da preservação das espécies, p. 149
Preservação das espécies. Leis sobre a preservação das espécies, p. 90
Principais crimes previstos na Torah, p. 84
Principais estudos do autor no âmbito da história do direito, antropologia jurídica e direito comparado, p. 161
Princípio da senciência. Animais reconhecem sua dependência do criador: princípio da senciência, p. 151
Progenitor. Honra devida aos progenitores, p. 68
Proibição de se agir com crueldade no trato com os animais, p. 151
Proibição de se prestar culto às imagens, p. 63
Proibição do desmatamento indiscriminado, p. 89
Proteção aos estrangeiros na Torah, p. 112