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Crimes Culturalmente Motivados - Sistema Jurídico e os Direitos das Minorias sob a Ótica do Multiculturalismo

Anuska Leochana Menezes Antonello

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Ficha técnica

Autor(es): Anuska Leochana Menezes Antonello

ISBN v. impressa: 978655605255-7

ISBN v. digital: 978655605219-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 203grs.

Número de páginas: 164

Publicado em: 06/10/2020

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal; Internacional

Sinopse

A presente obra tem por objetivo analisar as sociedades multiculturais formadas pela coexistência de culturas distintas em uma mesma base territorial e a respectiva realidade conflituosa derivada desse arranjo social que frequentemente conduz a impactos no âmbito criminal. Para tanto, a Teoria do Multiculturalismo desponta com o intuito de solver essas situações conflituosas com o ideal de coexistência harmônica e pacífica nas sociedades plurais, objetivando que as singularidades dos grupos étnicos e culturais minoritários sejam acolhidas, preservadas e respeitadas. A referida categoria social conflituosa é particularizada na Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, que edifica modelos de direito penal aptos a elucidar tais conflitos próprios da sociedade global, tratando-se do modelo assimilacionista, subdividido nas categorias assimilacionista-igualitário e assimilacionista-discriminatório, e do modelo multicultural, subdividido nas categorias multicultural fraco ou cultural offenses e multicultural forte ou cultural defense. Em face disso, buscou-se compreender o modo de enfrentamento pelo ordenamento jurídico brasileiro à Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, fazendo-se, para tanto, o uso de revisões bibliográfica e documental baseadas no estudo dos conteúdos constitucional e infraconstitucional e, também, nas construções doutrinárias e jurisprudenciais destinadas à questão cultural no Brasil.

Autor(es)

ANUSKA LEOCHANA MENEZES ANTONELLO

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal – RS. Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Atuação como assessora jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 DAS SOCIEDADES MONOCULTURAIS ÀS MULTICULTURAIS: SENSIBILIDADE DO DIREITO PENAL EM FACE DA DIFERENÇA CULTURAL, p. 23

1.1 SOCIEDADE, CULTURA E DIVERSIDADE CULTURAL, p. 23

1.2 GLOBALIZAÇÃO DA CULTURA, p. 37

1.3 APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL SENSÍVEL À DIVERSIDADE CULTURAL: CASOS CONCRETOS, p. 51

2 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E OS MODELOS DE DIREITO PENAL NO DIREITO COMPARADO, p. 63

2.1 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E A TUTELA PENAL, p. 63

2.2 MODELO ASSIMILACIONISTA, p. 74

2.3 MODELO MULTICULTURAL, p. 85

2.3.1 Modelo Multicultural Fraco ou Cultural Offenses, p. 87

2.3.2 Modelo Multicultural Forte ou Cultural Defense, p. 92

3 ABORDAGEM BRASILEIRA AO CONFLITO MULTICULTURAL, p. 99

3.1 MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO À QUESTÃO CULTURAL, p. 99

3.2 ABORDAGEM JURÍDICO-PENAL MULTICULTURAL NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, p. 112

3.3 O LIMITE À EXPRESSÃO CULTURAL NO DIREITO BRASILEIRO: MODELO ASSIMILACIONISTA-IGUALITÁRIO, p. 128

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 149

Índice alfabético

A

Abordagem brasileira ao conflito multicultural, p. 99
Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112
Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
Assimilacionismo. Crimes culturalmente motivados. Modelo assimilacionista, p. 74
Assimilacionismo. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128

C

Casos concretos. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
Conflito multicultural. Abordagem brasileira ao conflito multicultural, p. 99
Considerações finais, p. 143
Constitucional. Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural, p. 99
Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63
Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
Crimes culturalmente motivados. Modelo assimilacionista, p. 74
Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural, p. 85
Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense, p. 92
Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses, p. 87
Cultura. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63
Cultura. Globalização da cultura, p. 37
Cultura. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
Cultura. Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural, p. 99
Cultura. Sociedade, cultura e diversidade cultural, p. 23
Cultural defense. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense, p. 92
Cultural offenses. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses, p. 87

D

Diferença cultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
Direito brasileiro. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
Direito comparado. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
Direito penal. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
Direito penal. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
Direito penal. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
Diversidade cultural. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
Diversidade cultural. Sociedade, cultura e diversidade cultural, p. 23

E

Expressão cultural. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128

G

Globalização da cultura, p. 37

I

Igualitário. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
Introdução, p. 19

J

Jurisprudência. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112

M

Modelo assimilacionista-igualitário. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural, p. 99
Monocultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
Motivação. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63
Motivação. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
Multicultura. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112
Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural, p. 85
Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense, p. 92
Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses, p. 87
Multicultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23

P

Penal. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112

R

Referências, p. 149

S

Sensibilidade. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
Sociedade, cultura e diversidade cultural, p. 23
Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23

T

Tutela penal. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63

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