Crimes Culturalmente Motivados - Sistema Jurídico e os Direitos das Minorias sob a Ótica do Multiculturalismo

Anuska Leochana Menezes Antonello

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 49,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Anuska Leochana Menezes Antonello

ISBN v. impressa: 978655605255-7

ISBN v. digital: 978655605219-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 203grs.

Número de páginas: 164

Publicado em: 06/10/2020

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal; Internacional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra tem por objetivo analisar as sociedades multiculturais formadas pela coexistência de culturas distintas em uma mesma base territorial e a respectiva realidade conflituosa derivada desse arranjo social que frequentemente conduz a impactos no âmbito criminal. Para tanto, a Teoria do Multiculturalismo desponta com o intuito de solver essas situações conflituosas com o ideal de coexistência harmônica e pacífica nas sociedades plurais, objetivando que as singularidades dos grupos étnicos e culturais minoritários sejam acolhidas, preservadas e respeitadas. A referida categoria social conflituosa é particularizada na Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, que edifica modelos de direito penal aptos a elucidar tais conflitos próprios da sociedade global, tratando-se do modelo assimilacionista, subdividido nas categorias assimilacionista-igualitário e assimilacionista-discriminatório, e do modelo multicultural, subdividido nas categorias multicultural fraco ou cultural offenses e multicultural forte ou cultural defense. Em face disso, buscou-se compreender o modo de enfrentamento pelo ordenamento jurídico brasileiro à Teoria dos Crimes Culturalmente Motivados, fazendo-se, para tanto, o uso de revisões bibliográfica e documental baseadas no estudo dos conteúdos constitucional e infraconstitucional e, também, nas construções doutrinárias e jurisprudenciais destinadas à questão cultural no Brasil.

Autor(es)

ANUSKA LEOCHANA MENEZES ANTONELLO

Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal – RS. Graduada em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – RS. Atuação como assessora jurídica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 DAS SOCIEDADES MONOCULTURAIS ÀS MULTICULTURAIS: SENSIBILIDADE DO DIREITO PENAL EM FACE DA DIFERENÇA CULTURAL, p. 23

1.1 SOCIEDADE, CULTURA E DIVERSIDADE CULTURAL, p. 23

1.2 GLOBALIZAÇÃO DA CULTURA, p. 37

1.3 APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL SENSÍVEL À DIVERSIDADE CULTURAL: CASOS CONCRETOS, p. 51

2 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E OS MODELOS DE DIREITO PENAL NO DIREITO COMPARADO, p. 63

2.1 CRIMES CULTURALMENTE MOTIVADOS E A TUTELA PENAL, p. 63

2.2 MODELO ASSIMILACIONISTA, p. 74

2.3 MODELO MULTICULTURAL, p. 85

2.3.1 Modelo Multicultural Fraco ou Cultural Offenses, p. 87

2.3.2 Modelo Multicultural Forte ou Cultural Defense, p. 92

3 ABORDAGEM BRASILEIRA AO CONFLITO MULTICULTURAL, p. 99

3.1 MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO À QUESTÃO CULTURAL, p. 99

3.2 ABORDAGEM JURÍDICO-PENAL MULTICULTURAL NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA, p. 112

3.3 O LIMITE À EXPRESSÃO CULTURAL NO DIREITO BRASILEIRO: MODELO ASSIMILACIONISTA-IGUALITÁRIO, p. 128

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 149

Índice alfabético

A

  • Abordagem brasileira ao conflito multicultural, p. 99
  • Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112
  • Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
  • Assimilacionismo. Crimes culturalmente motivados. Modelo assimilacionista, p. 74
  • Assimilacionismo. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128

C

  • Casos concretos. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
  • Conflito multicultural. Abordagem brasileira ao conflito multicultural, p. 99
  • Considerações finais, p. 143
  • Constitucional. Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural, p. 99
  • Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63
  • Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
  • Crimes culturalmente motivados. Modelo assimilacionista, p. 74
  • Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural, p. 85
  • Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense, p. 92
  • Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses, p. 87
  • Cultura. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63
  • Cultura. Globalização da cultura, p. 37
  • Cultura. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
  • Cultura. Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural, p. 99
  • Cultura. Sociedade, cultura e diversidade cultural, p. 23
  • Cultural defense. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense, p. 92
  • Cultural offenses. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses, p. 87

D

  • Diferença cultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
  • Direito brasileiro. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
  • Direito comparado. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
  • Direito penal. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
  • Direito penal. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
  • Direito penal. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
  • Diversidade cultural. Aplicação do direito penal sensível à diversidade cultural: casos concretos, p. 51
  • Diversidade cultural. Sociedade, cultura e diversidade cultural, p. 23

E

  • Expressão cultural. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128

G

  • Globalização da cultura, p. 37

I

  • Igualitário. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
  • Introdução, p. 19

J

  • Jurisprudência. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112

M

  • Modelo assimilacionista-igualitário. Limite à expressão cultural no direito brasileiro: modelo assimilacionista-igualitário, p. 128
  • Modelo constitucional brasileiro de enfrentamento à questão cultural, p. 99
  • Monocultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
  • Motivação. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63
  • Motivação. Crimes culturalmente motivados e os modelos de direito penal no direito comparado, p. 63
  • Multicultura. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112
  • Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural, p. 85
  • Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural forte ou cultural defense, p. 92
  • Multicultura. Crimes culturalmente motivados. Modelo multicultural fraco ou cultural offenses, p. 87
  • Multicultural. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23

P

  • Penal. Abordagem jurídico-penal multicultural na jurisprudência pátria, p. 112

R

  • Referências, p. 149

S

  • Sensibilidade. Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23
  • Sociedade, cultura e diversidade cultural, p. 23
  • Sociedades monoculturais às multiculturais: sensibilidade do direito penal em face da diferença cultural, p. 23

T

  • Tutela penal. Crimes culturalmente motivados e a tutela penal, p. 63

Recomendações

Capa do livro: Sociologia Empírica do Direito, Organizadores: Fernando de Castro Fontainha e Pedro Heitor Barros Geraldo

Sociologia Empírica do Direito

 Organizadores: Fernando de Castro Fontainha e Pedro Heitor Barros GeraldoISBN: 978853625493-7Páginas: 416Publicado em: 19/11/2015

Versão impressa

de R$ 117,70* porR$ 105,93em 4x de R$ 26,48Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 84,70* porR$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direitos Políticos Fundamentais, Tiago de Menezes Conceição

Direitos Políticos Fundamentais

3ª Edição - Revista e AtualizadaTiago de Menezes ConceiçãoISBN: 978853624544-7Páginas: 252Publicado em: 30/01/2014

Versão impressa

de R$ 74,70* porR$ 67,23em 2x de R$ 33,62Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 51,90* porR$ 46,71 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Constituição e Lazer, Beatris Francisca Chemin

Constituição e Lazer

 Beatris Francisca CheminISBN: 853620278-5Páginas: 211Publicado em: 16/12/2002

Versão impressa

de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Função Social da Empresa & Economia da Comunhão, Maria Helena Ferreira Fonseca Faller

Função Social da Empresa & Economia da Comunhão

 Maria Helena Ferreira Fonseca FallerISBN: 978853624362-7Páginas: 204Publicado em: 16/08/2013

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao
carrinho