Decolonialidade e Dignidade da Vida - Coleção Direito Empresarial & Cidadania

Roberto José Covaia Kosop e José Edmilson de Souza-Lima

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto José Covaia Kosop e José Edmilson de Souza-Lima

ISBN v. impressa: 978655605353-0

ISBN v. digital: 978655605469-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 191grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 30/12/2020

Área(s): Direito - Empresarial

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Sinopse

Para muito, a Modernidade emerge como um fenômeno universal que coloca a Europa como o “centro”, econômico e epistemológico, de uma narrativa global e, consequentemente, inaugurando suas próprias periferias. Os mitos da irracionalidade e da justificação da violência aparecem no instante em que esse centro se confronta com o seu Outro, buscando sua conquista, tanto física quanto simbólica. No âmbito do Direito, isso se torna ainda mais evidente quando se analisam os pressupostos do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, bem como da formação do campo jurídico como um fenômeno social imposto.

Baseando-se na aproximação do Direito com saberes plurais e interculturais, Decolonialidade e Dignidade da Vida busca uma oxigenação (quiçá alargamento) de um local dominante, em prol do compromisso socioambiental para com a vida. Na perspectiva dos discursos decoloniais, propõe-se um debate acerca da expansão da carga axiológica do ordenamento brasileiro, muito para além de amarras positivistas e neoliberais, reconhecendo, portanto, as particularidades das múltiplas realidades que entornam (e contornam) o campo jurídico.

A proposta, valorizando um método de análise que fomente a inclusão de saberes marginalizados, busca enfrentar, com todas as suas forças, os movimentos de dominação social e epistemológica que instrumentalizam, para fins escusos, uma área do conhecimento. Está mais do que na hora de desvelar os objetivos ocultados e internalizados por um mundo jurídico sacralizado e disponível para poucos.

Autor(es)

ROBERTO JOSÉ COVAIA KOSOP

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento – PPGMADE da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre (bolsista CAPES) em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Pós-Graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUCMINAS e em Direito Contratual da Empresa pelo UNICURITIBA. Graduado em Direito pela mesma instituição. Coordenador e Professor no Curso de Direito da Faculdade Nacional de Educação e Ensino Superior do Paraná – FANEESP. Suas pesquisas estão concentradas na área do Direito, sendo seu aporte decolonial e interdisciplinar, e alguns de seus interesses associados aos temas: filosofia do direito, meio ambiente, sociologia jurídica, direito e literatura e epistemologia ambiental.

JOSÉ EDMILSON DE SOUZA-LIMA

Neto de um sem-terra, com incursões nas Ciências Sociais e nas Epistemes Vivas. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Docente do PPGD-UNICURITIBA e do PPGMADE-UFPR. Publicou artigos em periódicos internacionais e nacionais e livros em diversas editoras. Desenvolve pesquisas concentradas nas Ciências Ambientais com aportes sociológicos e jurídicos. Temas de interesse: decolonialidade, racionalidades, pluralismo epistêmico, complexidade, ensino/pesquisa jurídica e meio ambiente.

Coleção Direito Empresarial & Cidadania

DIRETORA

VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR

Doutora em Direito. Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra. Professora e Coordenadora do Mestrado e Doutorado UNICURITIBA. Proprietária e Diretora do Escritório Séllos Knoerr – Sociedade de Advogados. Escritora, Pesquisadora e Palestrante.

Sumário

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 2 POR UM ALARGAMENTO EPISTÊMICO, p. 17

2.1 CRISE EM TERRAS UNIVERSAIS, p. 23

2.2 CONQUISTA X CONTENÇÃO, p. 33

2.3 RAZÃO REFLEXIVA E PLURALISTA, p. 39

Capítulo 3 DECOLONIALIDADE E UNIVERSO NORMATIVO, p. 47

3.1 COLONIZAÇÃO E SEUS REBATIMENTOS, p. 52

3.2 O GIRO DECOLONIAL, p. 61

3.3 O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, p. 66

Capítulo 4 DIGNIDADE HUMANA E SEUS LIMITES, p. 77

4.1 CONSTITUCIONALIZAÇÃO OU ENCLAUSURAMENTO DA DIGNIDADE?, p. 82

4.2 A TENTAÇÃO UNIVERSALIZANTE, p. 89

4.3 ABERTURA HERMENÊUTICA: ALGUNS INDÍCIOS, p. 96

Capítulo 5 DECOLONIALIDADE E DIGNIDADE DA VIDA: OUTRA MIRADA, p. 105

5.1 ESTADO PLURINACIONAL E DIVERSIDADE, p. 110

5.2 BUEN-VIVIR E A LIBERTAÇÃO EPISTÊMICA, p. 117

5.3 DIGNIDADE E SABER ECOCÊNTRICO, p. 125

CONCLUSÃO, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

  • Abertura hermenêutica: alguns indícios, p. 96
  • América Latina. Novo constitucionalismo latino-americano, p. 66

B

  • Buen-vivir e a libertação epistêmica, p. 117

C

  • Ciência jurídica. Por um alargamento epistêmico, p. 17
  • Colonialismo. Novo constitucionalismo latino-americano, p. 66
  • Conclusão, p. 135
  • Conquista x contenção, p. 33
  • Constitucionalização ou enclausuramento da dignidade?, p. 82
  • Contenção. Conquista x contenção, p. 33
  • Crise em terras universais, p. 23

D

  • Decolonialidade e dignidade da vida: outra mirada, p. 105
  • Decolonialidade e universo normativo, p. 47
  • Dignidade e saber ecocêntrico, p. 125
  • Dignidade humana e seus limites, p. 77
  • Dignidade. Constitucionalização ou enclausuramento da dignidade?, p. 82
  • Dignidade. Decolonialidade e dignidade da vida: outra mirada, p. 105
  • Direito. Por um alargamento epistêmico, p. 17
  • Diversidade. Estado plurinacional e diversidade, p. 110

E

  • Enclausuramento. Constitucionalização ou enclausuramento da dignidade?, p. 82
  • Epistemologia. Buen-vivir e a libertação epistêmica, p. 117
  • Epistemologia. Por um alargamento epistêmico, p. 17
  • Estado plurinacional e diversidade, p. 110

H

  • Hermenêutica. Abertura hermenêutica: alguns indícios, p. 96

I

  • Introdução, p. 13

L

  • Libertação epistêmica. Buen-vivir e a libertação epistêmica, p. 117
  • Limite. Dignidade humana e seus limites, p. 77

N

  • Norma. Decolonialidade e universo normativo, p. 47
  • Novo constitucionalismo latino-americano, p. 66

P

  • Pluralismo. Razão reflexiva e pluralista, p. 39
  • Plurinacionalidade. Estado plurinacional e diversidade, p. 110
  • Por um alargamento epistêmico, p. 17

R

  • Razão reflexiva e pluralista, p. 39
  • Referências, p. 137
  • Reflexicidade. Razão reflexiva e pluralista, p. 39
  • Relações sociais. Por um alargamento epistêmico, p. 17

S

  • Saber ecocêntrico e dignidade, p. 125

T

  • Tentação universalizante, p. 89
  • Terras universais. Crise, p. 23

U

  • Universalização. Tentação universalizante, p. 89
  • Universo normativo. Decolonialidade e universo normativo, p. 47

V

  • Vida. Decolonialidade e dignidade da vida: outra mirada, p. 105

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