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Conceito de Pessoa Humana no Código Civil - Uma História de Sujeitos e Relações de Poder

Ariana Regina Storer Brunieri

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Ficha técnica

Autor(es): Ariana Regina Storer Brunieri

ISBN v. impressa: 978655605487-2

ISBN v. digital: 978655605432-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 26/01/2021

Área(s): Direito - Diversos; Internacional

Sinopse

É imprescindível ir além do que está normatizado – da letra da lei –, é preciso realizar uma ontologia do dispositivo, do contexto histórico, dos sujeitos, da linguagem e de seus discursos.

O propósito investigativo deste trabalho sustenta-se nas seguintes indagações: o que diz o Direito? Para quem o Direito diz? A partir destas questões, busca-se identificar o discurso erigido pelas diversas vozes do Estado ou da sociedade para conceituar a pessoa humana no ordenamento jurídico pátrio. Nesta perspectiva, tornou-se imperativo analisar o panorama em que o Código Civil de 2002 foi construído, os dispositivos, os jogos de força, as muitas vozes e sentidos que contribuíram para a regulação das relações privadas e da vida cotidiana das pessoas, de forma que fosse possível vislumbrar os processos históricos e sociais mais amplos e, ao mesmo tempo, realizar uma microanálise dos estados mistos das tensões, das tendências, dos elementos heterogêneos que compõem o sentido dado à pessoa humana.

Para tanto, a pesquisa teve como fundamento metodológico a análise do discurso de linha francesa e os dispositivos de Michel Foucault, utilizando-se da arquegenealogia para vislumbrar os valores fundantes da pessoa humana, buscando pistas, escavando marcas linguísticas deixadas pelos enunciadores (legisladores) e por todos aqueles que participaram do processo legislativo, tendo como premissa que o conceito de pessoa humana no Código Civil de 2002 pudesse ser recontado, revisitado, como uma história de sujeitos e de relações de poder.

Autor(es)

ARIANA REGINA STORER BRUNIERI

Formada em Letras e Direito. Pós-graduada em Língua Portuguesa e Processo Civil. Mestra em Processo Civil e Doutora em Sociedade, Cultura e Fronteiras. Advogada e docente do curso de Direito. Iniciou sua produção acadêmica nos primeiros anos da graduação, desde então desenvolve estudos interdisciplinares, reunindo as áreas de Direito, Linguística e Sociologia.

Sumário

LISTA DE TABELAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 17

1 O UNIVERSO DE MICHEL FOUCAULT E A ANALÍTICA DO PODER, p. 23

1.1 A METODOLOGIA EM FOUCAULT, p. 27

1.2 A QUESTÃO DO PODER EM FOUCAULT, p. 31

2 ANÁLISE FOUCAULTIANA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002, p. 41

2.1 O CÓDIGO CIVIL NA MODERNIDADE JURÍDICA, p. 41

2.2 O CÓDIGO CIVIL COMO PRODUTO DO DISCURSO, p. 51

2.2.1 A Análise do Discurso e as Possibilidades de Estudos no Direito, p. 52

2.3 A GENEALOGIA DO PENSAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, p. 59

2.3.1 O Esboço Teixeira de Freitas, o Fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66

2.3.2 A Constituição de 1988 e a Elaboração do Código Civil de 2002, p. 90

3 A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002, p. 99

3.1 INDIVÍDUO, SUJEITO E PESSOA, p. 99

3.1.1 Pessoa e Sociedade: Outro Aspecto do Discurso Sobre o Ser Humano, p. 105

3.1.2 Pessoa e Governamentalidade, p. 112

3.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL, p. 114

3.2.1 O Direito à Vida e a Pessoa Natural no Código Civil de 2002, p. 150

3.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 155

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 185

Índice alfabético

A

Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito, p. 52
Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002, p. 41
Analítica do poder. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23

B

Brasil Império. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66

C

Código Civil como produto do discurso, p. 51
Código Civil de 1916. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66
Código Civil de 2002. Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002, p. 41
Código Civil de 2002. Constituição da pessoa no Código Civil de 2002, p. 99
Código Civil de 2002. Constituição de 1988 e a elaboração do Código Civil de 2002, p. 90
Código Civil de 2002. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150
Código Civil na modernidade jurídica, p. 41
Considerações finais, p. 177
Constitucionalização do direito civil, p. 114
Constituição da pessoa no Código Civil de 2002, p. 99
Constituição de 1988 e a elaboração do Código Civil de 2002, p. 90

D

Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 155
Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150
Direito civil. Constitucionalização, p. 114
Direito. Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito, p. 52
Direitos humanos. Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 155
Discurso. Análise do discurso e as possibilidades de estudos no direito, p. 52
Discurso. Código Civil como produto do discurso, p. 51
Discurso. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105

E

Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66

F

Foucault. Análise foucaultiana do Código Civil brasileiro de 2002, p. 41
Foucault. Metodologia, p. 27
Foucault. Questão do poder em Foucault, p. 31

G

Genealogia do pensamento jurídico brasileiro, p. 59
Governamentalidade. Pessoa e governamentalidade, p. 112

I

Indivíduo, sujeito e pessoa, p. 99
Introdução, p. 17

L

Lista de tabelas, p. 13

M

Metodologia em Foucault, p. 27
Michel Foucault. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23
Modernidade jurídica. Código Civil, p. 41

P

Pensamento jurídico. Genealogia do pensamento jurídico brasileiro, p. 59
Pessoa e governamentalidade, p. 112
Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105
Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos direitos humanos, p. 155
Pessoa natural. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150
Pessoa. Constituição da pessoa no Código Civil de 2002, p. 99
Pessoa. Indivíduo, sujeito e pessoa, p. 99
Poder. Questão do poder em Foucault, p. 31
Poder. Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23

Q

Questão do poder em Foucault, p. 31

R

Referências, p. 185

S

Ser humano. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105
Sociedade. Pessoa e sociedade: outro aspecto do discurso sobre o ser humano, p. 105
Sujeito. Indivíduo, sujeito e pessoa, p. 99

T

Tabela. Lista, p. 13
Teixeira de Freitas. Esboço Teixeira de Freitas, o fim do Brasil Império e o Código Civil de 1916, p. 66

U

Universo de Michel Foucault e a analítica do poder, p. 23

V

Vida. Direito à vida e a pessoa natural no Código Civil de 2002, p. 150

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