Processo Democrático e Desenvolvimento - A Dignidade no Centro do Debate sobre a Transformação Digital, a Globalização Tributária e a Pandemia - Apresentação de Ricardo Morishita Wada - Prefácio de Monica Sapucaia Machado - Biblioteca IDP - Juruá

Leandro Sartori Molino

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Ficha técnica

Autor(es): Leandro Sartori Molino

ISBN v. impressa: 978655605628-9

ISBN v. digital: 978655605780-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 238grs.

Número de páginas: 192

Publicado em: 15/07/2021

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Tributário; Internacional

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Sinopse

A compreensão sobre a Democracia em nossos tempos surge como causa urgente, possibilitando a construção de níveis mais qualificados de desenvolvimento. É a partir dessa perspectiva que a obra se espraia, com o fito de servir enquanto singelo contributo ao debate ininterrupto acerca dos conceitos democráticos, trazendo a lume a necessidade da compreensão da democracia como modelo de vida sensível e ao mesmo tempo norteador do processo civilizador e sua correlação com a vivência de realidade ampliada de Desenvolvimento.

Valendo-se das considerações de Lijphart, Dahl, Wilson, Dewey, Arendt, Maturana, Lefert, Rancière, Bobbio, Abboud, Sartori, Popper, Tocqueville, Bandeira Moniz, Schumpeter, Boaventura Santos, Kloppenberg, Locke, Hayek, Rustow, Aron, Kelsen, Huntington, Sen, Grondona, Mainwaring, Bizarro, Acemoglu, Robinson, Naidu, Restrepo Luhrmann, Lindberg, Tannenberg, Habermas, Martins, Schmidt, Anderson, O’Donnell, Levistky, Ziblatt, Castells, Rosenfeld, Douzimas, Bonavides, Vasco Rato, Lipset, Apster et al., o presente estudo apresenta às leitoras e aos leitores a visão que predomina acerca dos elementos que caracterizam o processo democrático e sua correlação à experimentação de níveis mais qualificados de vida (em assumida visão democrático-liberal sobre o tema, na qual Democracia e os ditos Direitos e Garantias Fundamentais ao Homem constituem o verso e anverso da mesma moeda, em relação circular e essencial).

Desse modo, o livro convida à compreensão sobre as conceituações deontológica e epistemológica acerca da Democracia com o fito de tentar obstar que o Debate sobre a temática seja contaminado por definições meramente convenientes e divorciadas da realidade. De mesmo modo, o estudo instiga os leitores à compreensão sobre o sentido do vocábulo Desenvolvimento que, mais ainda em nossos tempos, não poderia ser resumido ou confundido com índices de crescimento econômico. Para tamanho desafio, além do escólio teórico referido, a obra se vale do cotejo dos dados informados pelos Relatórios do V-Dem Institute, no Relatório de Desenvolvimento Humano (iniciativa do PNUD) e pelo Latinobarómetro, evidenciando que a vivência democrática contribui decisivamente para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que caracterizam a “Agenda 2030”.

Indicando a tomada de partido do progresso tecnológico como forma de redução das desigualdades, sugerindo a reflexão sobre uma nova redistribuição fiscal (que seja apta ao enfrentamento da dinâmica econômica da geração de valor digital) e através do debate serenado sobre os Programas de Renda Básica Universal (RBU) efetivamente estruturantes, evidenciando a correlação entre os temas (na medida em que o sistema tributário mais adequado à realidade econômica e produtiva vigente poderá ser capaz, inclusive, de gerar arrecadação suficientemente segura para a materialização de programas de assistência social mais eficazes e possivelmente impactantes).

Em decorrência do quadro realmente dramático decorrente da pandemia do SARS-Cov-2, que alimentou o processo da 4ª Revolução Industrial de modo invulgar e que impactou em crise composta de, ao menos, três dimensões (sanitária, econômica e comportamental/social), a pesquisa sugere que a Dignidade seja o Valor condutor a ser perseguido nesses tempos tão transformadores, permitindo que o processo democrático de desenvolvimento digno e sustentável amealhe cada vez mais suporte mediante a democratização dos meios necessários à sua compreensão.

Em síntese, a pesquisa aponta que a inovação tecnológica ora experimentada, um dos elementos naturalísticos do progresso, desde que direcionada à efetivação da Democracia e do Desenvolvimento, poderá fazer com que o século XXI venha a ser reconhecido como aquele instante da Aventura no qual a Humanidade mais procurou prosperar e dignificar a existência.

A presente obra se propõe a discutir os elementos norteadores do desenvolvimento do processo democrático. O autor refuta construções casuísticas e busca evidenciar o estágio global desse processo, indicando visões acadêmicas em voga. O trabalho apresenta uma reflexão sobre a influência do processo democrático para o desenvolvimento através de uma análise sobre elementos que franqueiam a incorporação da demanda pela efetivação de direitos e garantias fundamentais. A obra ainda observa panoramicamente as questões relativas à globalização tributária e à digitalização da transformação de valor, em especial em decorrência da pandemia do SARS-CoV-2 sob o prisma do processo democrático de desenvolvimento digno e sustentável. Por último, o autor aponta como um dos caminhos à concretização do processo democrático a instituição de programas realmente amplos e estruturantes de Renda Básica Universal (RBU), no esforço para a efetivação de níveis mais sofisticados de Desenvolvimento e para que seja robustecido o senso de pertencimento sociopolítico-econômico.

Autor(es)

LEANDRO SARTORI MOLINO

Advogado e Mestre em “Direito, Justiça e Desenvolvimento” pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo – IDP-SP. Atuando desde 1999, sempre com foco na análise dos impactos do processo democrático para o desenvolvimento, procurou consolidar suas atividades sobre arcabouço teórico abrangente, especializando-se em Direito Processual Civil, mediação e arbitragem e análise de atividades anticoncorrenciais. Desde 2015, passou a se dedicar ao estudo do Direito Público, tendo atuado no ramo do direito das fundações e como assessor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP. Assessor e consultor em segurança jurídica no processo de tomada de decisões sobre a incorporação de novas tecnologias.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 21

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

1 A DEMOCRACIA: CONCEITO IMUTÁVEL, ESTANQUE, INSENSÍVEL E INSUSCETÍVEL AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO?, p. 29

1.1 MODELOS DEMOCRÁTICOS: AS ESTRUTURAS DEMOCRÁTICAS DECORRENTES DOS SISTEMAS DE WESTMINSTER E CONSENSUAL, p. 43

1.2 AS DENOMINADAS ONDAS DEMOCRÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO (A EXPERIÊNCIA DA TERCEIRA ONDA DE AUTOCRATIZAÇÃO), p. 50

NOTA EXPLICATIVA E ATUALIZADORA DO AUTOR SOBRE O SUBCAPÍTULO 1.2 DA OBRA, p. 71

1.3 A COMPREENSÃO SOBRE A DEMOCRACIA DEMANDA DEFINIÇÃO DESCRITIVA E PRESCRITIVA: A DEMOCRACIA ENQUANTO VALOR, p. 77

2 O DESENVOLVIMENTO EM SEU SENTIDO CÉTICO, p. 91

2.1 O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO: O TEOREMA DE HUNTINGTON, IN NATURA, AINDA SE SUSTENTARIA?, p. 95

2.2 A RELEVÂNCIA DA INCORPORAÇÃO DA DEMOCRACIA ENQUANTO VALOR PARA A ENTREGA DE DESENVOLVIMENTO, p. 99

2.3 O QUE SÃO VALORES INTRÍNSECOS E INSTRUMENTAIS E SEUS IMPACTOS NA CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO, p. 107

3 NA REAL CORRELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO, A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE É O VETOR E O MÉTODO, p. 123

3.1 A DEMOCRACIA, QUANDO COMPREENDIDA E CONCRETIZADA A PARTIR DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, IMPACTA NO DESENVOLVIMENTO, p. 131

3.2 A DOGMÁTICA DA DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE E SUA EPISTEMOLOGIA, p. 134

4 A MATERIALIZAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O TEMA, p. 141

4.1 A REDISTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMO UM DOS VETORES DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO, p. 142

4.2 A REALIDADE SOCIOECONÔMICA EXPERIMENTADA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE, p. 148

4.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE RENDA BÁSICA UNIVERSAL: ALTERNATIVA POSSÍVEL À EFETIVAÇÃO DO SENSO DE PERTENCIMENTO DEMOCRÁTICO E DA DIGNIDADE, p. 159

CONCLUSÕES, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviatura e siglas, p. 23
  • Autocratização. Denominadas ondas democráticas e seus impactos no processo (a experiência da terceira onda de autocratização), p. 50

C

  • Ceticismo. Desenvolvimento em seu sentido cético, p. 91
  • Compreensão sobre a democracia demanda definição descritiva e prescritiva: a democracia enquanto valor, p. 77
  • Conclusões, p. 173
  • Considerações sobre a instituição de programas de renda básica universal: alternativa possível à efetivação do senso de pertencimento democrático e da dignidade, p. 159
  • Consolidação do processo. O que são valores intrínsecos e instrumentais e seus impactos na consolidação do processo, p. 107
  • Contemporaneidade. Dogmática da democracia na contemporaneidade e sua epistemologia, p. 134

D

  • Democracia, quando compreendida e concretizada a partir da efetividade dos direitos e garantias fundamentais, impacta no desenvolvimento, p. 131
  • Democracia. Compreensão sobre a democracia demanda definição descritiva e prescritiva: a democracia enquanto valor, p. 77
  • Democracia. Denominadas ondas democráticas e seus impactos no processo (a experiência da terceira onda de autocratização), p. 50
  • Democracia. Dogmática da democracia na contemporaneidade e sua epistemologia, p. 134
  • Democracia. Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123
  • Democracia. Relevância da incorporação da democracia enquanto valor para a entrega de desenvolvimento, p. 99
  • Democracia: conceito imutável, estanque, insensível e insuscetível ao processo de desenvolvimento?, p. 29
  • Denominadas ondas democráticas e seus impactos no processo (a experiência da terceira onda de autocratização), p. 50
  • Desenvolvimento. Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123
  • Desenvolvimento em seu sentido cético, p. 91
  • Desenvolvimento. Democracia, quando compreendida e concretizada a partir da efetividade dos direitos e garantias fundamentais, impacta no desenvolvimento, p. 131
  • Desenvolvimento. Papel das instituições para o desenvolvimento: o Teorema de Huntington, in natura, ainda se sustentaria?, p. 95
  • Desenvolvimento. Redistribuição tributária como um dos vetores do processo de desenvolvimento, p. 142
  • Desenvolvimento. Relevância da incorporação da democracia enquanto valor para a entrega de desenvolvimento, p. 99
  • Dignidade. Considerações sobre a instituição de programas de renda básica universal: alternativa possível à efetivação do senso de pertencimento democrático e da dignidade, p. 159
  • Dignidade. Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123
  • Direitos e garantias fundamentais. Democracia, quando compreendida e concretizada a partir da efetividade dos direitos e garantias fundamentais, impacta no desenvolvimento, p. 131
  • Dogmática da democracia na contemporaneidade e sua epistemologia, p. 134

E

  • Efetividade. Democracia, quando compreendida e concretizada a partir da efetividade dos direitos e garantias fundamentais, impacta no desenvolvimento, p. 131
  • Epistemologia. Dogmática da democracia na contemporaneidade e sua epistemologia, p. 134
  • Estrutura democrática. Modelos democráticos: as estruturas democráticas decorrentes dos sistemas de Westminster e Consensual, p. 43

F

  • Figura. Lista de figuras, p. 21

I

  • Instituição. Papel das instituições para o desenvolvimento: o Teorema de Huntington, in natura, ainda se sustentaria?, p. 95
  • Introdução, p. 25

L

  • Lista de abreviatura e siglas, p. 23
  • Lista de figuras, p. 21

M

  • Materialização do processo democrático: uma contribuição para o tema, p. 141
  • Método. Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123
  • Modelos democráticos: as estruturas democráticas decorrentes dos sistemas de Westminster e Consensual, p. 43

P

  • Papel das instituições para o desenvolvimento: o Teorema de Huntington, in natura, ainda se sustentaria?, p. 95
  • Pertencimento democrático. Considerações sobre a instituição de programas de renda básica universal: alternativa possível à efetivação do senso de pertencimento democrático e da dignidade, p. 159
  • Princípio da dignidade. Realidade socioeconômica experimentada e o princípio da dignidade, p. 148
  • Processo de desenvolvimento. Democracia: conceito imutável, estanque, insensível e insuscetível ao processo de desenvolvimento?, p. 29
  • Processo democrático. Materialização do processo democrático: uma contribuição para o tema, p. 141

R

  • Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123
  • Realidade socioeconômica experimentada e o princípio da dignidade, p. 148
  • Redistribuição tributária como um dos vetores do processo de desenvolvimento, p. 142
  • Referências, p. 177
  • Relevância da incorporação da democracia enquanto valor para a entrega de desenvolvimento, p. 99
  • Renda básica universal. Considerações sobre a instituição de programas de renda básica universal: alternativa possível à efetivação do senso de pertencimento democrático e da dignidade, p. 159

S

  • Sigla. Lista de abreviatura e siglas, p. 23
  • Sistemas de Westminster e Consensual. Modelos democráticos: as estruturas democráticas decorrentes dos sistemas de Westminster e Consensual, p. 43

T

  • Teorema de Huntington. Papel das instituições para o desenvolvimento: o Teorema de Huntington, in natura, ainda se sustentaria?, p. 95
  • Terceira onda de autocratização. Denominadas ondas democráticas e seus impactos no processo (a experiência da terceira onda de autocratização), p. 50
  • Tributário. Redistribuição tributária como um dos vetores do processo de desenvolvimento, p. 142

V

  • Valor intrínseco. O que são valores intrínsecos e instrumentais e seus impactos na consolidação do processo, p. 107
  • Valor. Compreensão sobre a democracia demanda definição descritiva e prescritiva: a democracia enquanto valor, p. 77
  • Vetor. Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123

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