Psicologia Jurídica e os Aspectos Processuais da Perícia em Varas de Família - De Acordo com as Alterações da Avaliação Psicológica em Decorrência dos Atendimentos On-Line da Resolução CFP 11/2018 e da Pandemia de COVID-19

5ª Edição Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978655605621-0

ISBN v. digital: 978655605859-7

Edição/Tiragem: 5ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 162

Publicado em: 24/09/2021

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Esta obra discute os aspectos processuais da atuação da Psicologia Jurídica nos contextos de litígios em Varas de Família.

Como toda ciência em expansão, a Psicologia Jurídica, embora já tenha trilhado muitos caminhos ao longo desses anos, ainda tem muitas áreas a explorar, especialmente com pesquisas empíricas, literatura, produções acadêmicas e científicas, e sempre surgem questionamentos e descobertas novas:

• existe a Psicologia Jurídica como ciência autônoma, porque conta com um objeto particular, uma metodologia e um corpo de conhecimento próprio?

• é simplesmente um âmbito de atuação ou é realmente uma área de especialização da Psicologia?

Aliás, essa é uma característica muito interessante da Psicologia Jurídica, especialmente na América Latina: jovem, entusiasta, idealista e com decidido empenho em realizar essa conjunção de objetivos pela junção de saberes. Portanto, esta obra não pretende esgotar o assunto (porque seria impossível), mas abranger a maior quantidade possível de aspectos relevantes a quem tenha interesse em conhecer e obter as diretrizes para a atuação correta e ética do psicólogo jurídico (perito ou assistente técnico), redação de laudos e pareceres, e a formação acadêmica da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica.

Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

Nesta obra, também são discutidas as modificações e questionamentos da atuação do psicólogo jurídico em decorrência das abruptas modificações sociais e familiares causadas pela pandemia da COVID-19, que assolou o mundo desde dezembro/2019 e o Brasil desde março/2020.

Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e compreender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus objetivos estarão realizados.

Boa leitura! Denise Maria Perissini da Silva Psicóloga clínica e jurídica – SP.


PSICOLOGIA JURÍDICA E OS ASPECTOS PROCESSUAIS DA PERÍCIA EM VARAS DE FAMÍLIA

A Psicologia Jurídica vem expandindo suas áreas de conhecimento, pesquisa e atuação, seja em decorrência das novas demandas sociais, seja em função das atualidades nas produções acadêmicas e científicas.

A perícia, especialmente a psicológica, é um assunto com material didático que vem se desenvolvendo amplamente, mas ainda com muita coisa a se fazer, em decorrência das transformações sociais do conceito de família, das relações de parentesco e filiais, da multiparentalidade, das famílias homoafetivas, e da necessidade de assegurarmos a aplicabilidade da Guarda Compartilhada e da Mediação para deter o avanço da nefasta Alienação Parental, que tem como principal cúmplice as falsas acusações de abuso sexual.

Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

A perícia psicológica será enfocada quanto aos aspectos legais e finalísticos, ressaltando-se a importância das implicações éticas no exercício profissional do psicólogo, bem como a atuação do psicólogo judiciário nas Varas da Família e nas Varas da Infância. Discute-se também a comunicação entre a Psicologia e o Direito, questionando-se a figura do juiz e a imagem do Judiciário frente à sociedade, e analisando-se a contribuição de ambos para a compreensão do ser humano, a busca do ideal de Justiça e a construção da cidadania.

A obra é referência nas bibliografias dos concursos para psicólogos de diversos Tribunais Estaduais e da Prova para obtenção do Título de Especialista em Psicologia Jurídica realizada anualmente pelo Conselho Federal de Psicologia.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela UNISA (Universidade de Santo Amaro). Coordenadora da pós-graduação em Psicologia Jurídica na UNISA– São Paulo/SP. Membro-colaboradora de Comissões das OABs: Santo Amaro (102ª Subseção SP), Jabaquara (116ª Subseção SP) e Santana (125ª Subseção SP). Diretora científica no Brasil da Asociación Latinoamericana de Psicología Jurídica y Forense (ALPJF). Membro da ABPJ (Associação Brasileira de Psicologia Jurídica). Autora dos livros Mediação e Guarda Compartilhada publicado pela Juruá Editora (para nova edição 2021), e Racismo: A Psicologia e o Judiciário no Trato dos Crimes de Intolerância Racial (Curitiba: Juruá, 2017). Publica artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados. Currículo divulgado na Plataforma LATTES/CNPQ: http://lattes.cnpq.br/6682508617054961

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I A PERÍCIA PSICOLÓGICA JUDICIAL, p. 15

1.1 CONCEITO DE PERÍCIA, p. 15

1.2 A INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO, p. 16

1.3 PSICOLOGIA FORENSE OU JURÍDICA?, p. 18

1.4 A PSICOLOGIA, O JUDICIÁRIO E A BUSCA DO IDEAL DE JUSTIÇA, p. 22

1.5 CARACTERÍSTICAS DA PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA, p. 24

1.6 MOMENTO DE PEDIR A PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA, p. 26

1.7 SEGUNDA PERÍCIA, p. 28

Capítulo II O PSICÓLOGO PERITO JUDICIÁRIO, p. 33

2.1 CONCEITO DE PERITO, p. 33

2.2 HABILITAÇÃO DO PERITO, p. 34

2.3 O PERITO PSICÓLOGO DAS VARAS DE FAMÍLIA, p. 35

2.4 IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DE PERITO PSICÓLOGO, p. 43

2.5 TESTEMUNHA OU PERITO?, p. 46

2.6 A PERÍCIA EM COMARCAS DIFERENTES, POR CARTA PRECATÓRIA, p. 47

2.7 O PSICÓLOGO ASSISTENTE TÉCNICO, p. 48

2.8 FORMULAÇÃO DE QUESITOS, p. 60

2.9 O ASSISTENTE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, p. 62

2.10 HONORÁRIOS DOS PSICÓLOGOS PERITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, p. 65

Capítulo III A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, p. 69

3.1 DO PSICODIAGNÓSTICO EM ÂMBITO JURÍDICO, p. 69

3.2 DO CAMPO E LIMITES DE ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO, p. 76

3.3 A ENTREVISTA PSICOLÓGICA, p. 81

3.4 OS TESTES PSICOLÓGICOS, p. 90

Capítulo IV O LAUDO PERICIAL, p. 109

4.1 CONCEITO, p. 109

4.2 PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DA REDAÇÃO PERICIAL, p. 110

4.3 PARECER TÉCNICO, p. 118

4.4 PRAZOS PARA ENTREGA DO LAUDO E DO PARECER, p. 121

4.5 APRECIAÇÃO DO LAUDO E DOS PARECERES, p. 122

4.6 VALIDADE E GUARDA DOS DOCUMENTOS, p. 125

Capítulo V CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DO PSICÓLOGO NAS VARAS DA FAMÍLIA, p. 127

Capítulo VI FORMAÇÃO ACADÊMICA EM PSICOLOGIA JURÍDICA E AS PERSPECTIVAS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL, p. 133

Capítulo VII CONSULTORIA E ASSESSORIA A JURISTAS, LEGISLADORES E ADVOGADOS NA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 145

Índice alfabético

A

  • Assessoria. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 137
  • Assistente técnico do Ministério Público estadual, p. 62
  • Assistente técnico. Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 65
  • Assistente técnico. Psicólogo assistente técnico, p. 48
  • Avaliação psicológica, p. 69

C

  • Campo e limites de atuação do psicólogo judiciário, p. 76
  • Características da prova pericial psicológica, p. 24
  • Carta precatória. Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 47
  • Conceito de perícia, p. 15
  • Conceito de perito, p. 33
  • Considerações gerais acerca do psicólogo nas varas de família, p. 127
  • Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 137

E

  • Entrevista psicológica, p. 81

F

  • Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 133

H

  • Habilitação do perito, p. 34
  • Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 65

I

  • Ideal de justiça. Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 22
  • Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 43

J

  • Judiciário. Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 22

L

  • Laudo pericial, p. 109
  • Laudo pericial e parecer técnico. Apreciação do laudo e dos pareceres, p. 122
  • Laudo pericial e parecer técnico. Prazos para entrega do laudo e do parecer, p. 121
  • Laudo pericial e parecer técnico. Validade e guarda dos documentos, p. 125
  • Laudo pericial. Conceito, p. 109
  • Laudo pericial. Princípios e características da redação pericial, p. 110

M

  • Ministério Público. Assistente técnico do Ministério Público estadual, p. 62
  • Momento de pedir a prova pericial psicológica, p. 26

N

  • Norma jurídica. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 137

P

  • Parecer técnico, p. 118
  • Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 47
  • Perícia psicológica judicial, p. 15
  • Perícia. Conceito de perícia, p. 15
  • Perícia. Segunda perícia, p. 28
  • Perito psicólogo das varas de família, p. 35
  • Perito psicólogo. Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 43
  • Perito. Conceito de perito, p. 33
  • Perito. Habilitação do perito, p. 34
  • Perito. Psicólogo perito judiciário, p. 33
  • Perito. Testemunha ou perito?, p. 46
  • Prova pericial psicológica. Características, p. 24
  • Prova pericial psicológica. Momento de pedir, p. 26
  • Psicodiagnóstico em âmbito jurídico, p. 69
  • Psicologia forense ou jurídica?, p. 18
  • Psicologia jurídica. Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 133
  • Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 22
  • Psicologia. Perícia psicológica judicial, p. 15
  • Psicologia. Perito psicólogo das varas de família, p. 35
  • Psicólogo assistente técnico, p. 48
  • Psicólogo judiciário. Campo e limites de atuação do psicólogo judiciário, p. 76
  • Psicólogo perito judiciário, p. 33
  • Psicólogo perito. Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 65
  • Psicólogo. Considerações gerais acerca do psicólogo nas varas de família, p. 127

Q

  • Quesito. Formulação de quesitos, p. 60

R

  • Referências, p. 145

S

  • Suspeição. Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 43

T

  • Testemunha ou perito?, p. 46
  • Testes psicológicos, p. 90

V

  • Vara de família. Considerações gerais acerca do psicólogo nas varas de família, p. 127
  • Vara de família. Perito psicólogo das varas de família, p. 35

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