Processualistas Trabalhistas, As
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Ficha técnica
Autor(es): Coordenadora: Patrícia Medeiros
ISBN v. impressa: 978655605816-0
ISBN v. digital: 978655605960-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 246grs.
Número de páginas: 198
Publicado em: 17/11/2021
Área(s): Direito - Processual do Trabalho
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Sinopse
Esta obra coletiva é oriunda de um projeto inovador de inclusão feminina voltado especificamente para a área trabalhista: o projeto “As Processualistas Trabalhistas”. Idealizado pela Juíza Patrícia Medeiros, o projeto exsurgiu com o intuito de reunir o conhecimento de mulheres (advogadas, juízas e professoras) em prol de uma maior especificidade e de mais modernos e aprofundados estudos na área do direito processual do trabalho.
Membras Fundadoras:
Juíza Ana Cristina Fontes Guedes, Dra. Carolina Tupinambá, Juíza Denize Assumpção, Dra. Valéria Ribeiro, Juíza Paula Gama, Juíza Janice Bastos, Dra. Marília Martins e Juíza Mônica Brandão.
Membras Honorárias:
Juíza Roberta Correia de Araujo, Dra. Isabel Scorcio, Dra. Jéssica Brasil, Dra. Carla Maria Santos, Dra. Sandra Py, Dra. Hosana C. Garcia e Dra. Danielle Perasi Wang.
Autor(es)
COORDENADORA
PATRÍCIA MEDEIROS
Juíza Titular da Vara do Trabalho da Capital do Rio de Janeiro. Formadora de Juízes pelo TST/ENAMAT/CSJT e pela Escola de Magistratura Nacional Francesa – ENM. Doutoranda em Ciências Jurídicas Filosóficas (Teoria da Decisão) – Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre
em Ciências Jurídicas Processuais – Universidade Clássica de Lisboa. Pós-Graduada em Ciências Jurídicas – Universidade Clássica de Lisboa. Coordenadora da Área de Direito da Plataforma EAD PM CURSOS. Professora Universitária e de Escolas de Magistratura.
Colaboradoras:
Ana Beatriz Bueno de Jesus
Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes
Carla Maria Santos Carneiro
Carolina Tupinambá
Danielle Perassi Wang
Isabel de Lemos Pereira Belinha
Isabel Scorcio
Jéssica Lima Brasil Carmo
Marcela Casanova Viana Arena
Márcia dos Santos Pimentel Nunes
Marília Cláudia Martins Vieira e Couto
Patrícia Medeiros
Paula Cristina Guerra Gama
Roberta Corrêa de Araujo
Valéria Ribeiro
Sumário
O ATUAL REQUISITO IMPLÍCITO FUNDANTE IMPERATIVO DA PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA: O ÔNUS DA ALEGAÇÃO ESPECÍFICA DO ÂMBITO E DO CONTEÚDO DA RELEVÂNCIA JURÍDICA DO CASO - Patrícia Medeiros, p. 9
APLICAÇÃO SUPLETIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO - Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, p. 29
DESAFIOS NA ORDEM JURÍDICA TRABALHISTA: O IMPÉRIO CONTRA-ATACA - Márcia dos Santos Pimentel Nunes, p. 49
FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL PROCEDURAL - Roberta Corrêa de Araujo, p. 69
PROGRAMA DE COMPLIANCE PODE SER ADMITIDO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO? - Isabel Scorcio / Valéria Ribeiro, p. 89
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIREITO DO TRABALHO - Danielle Perassi Wang, p. 103
DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA TRABALHISTA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS - Paula Cristina Guerra Gama, p. 111
APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO E PRIMEIRAS IMPRESSÕES DE JULGADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Jéssica Lima Brasil Carmo / Ana Beatriz Bueno de Jesus, p. 119
A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NAS DISPUTAS DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - Isabel de Lemos Pereira Belinha, p. 131
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE PRÁTICA DO SEU PROCEDIMENTO E REQUISITOS - Marcela Casanova Viana Arena, p. 141
O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRABALHISTA - Carolina Tupinambá, p. 153
DANO À SAÚDE MENTAL NO TRABALHO: PROVAS PROCESSUAIS - Carla Maria Santos Carneiro / Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, p. 175
Índice alfabético
A
- A Lei Geral de Proteção de Dados no direito do trabalho. Danielle Perassi Wang, p. 103
- A mediação extrajudicial nas disputas de direito individual do trabalho. Isabel de Lemos Pereira Belinha, p. 131
- Acordo extrajudicial. Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitos. Marcela Casanova Viana Arena, p. 141
- Ana Beatriz Bueno de Jesus. Aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo do trabalho e primeiras impressões de julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Jéssica Lima Brasil Carmo / Ana Beatriz Bueno de Jesus, p. 119
- Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes. Aplicação supletiva do Código de Processo Civil ao processo do trabalho, p. 29
- Aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo do trabalho e primeiras impressões de julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Jéssica Lima Brasil Carmo / Ana Beatriz Bueno de Jesus, p. 119
- Aplicação supletiva do Código de Processo Civil ao processo do trabalho. Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, p. 29
- Atual requisito implícito fundante imperativo da petição inicial trabalhista: o ônus da alegação específica do âmbito e do conteúdo da relevância jurídica do caso. Patrícia Medeiros, p. 9
C
- Carla Maria Santos Carneiro. Dano à saúde mental no trabalho: provas processuais. Carla Maria Santos Carneiro / Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, p. 175
- Carolina Tupinambá. O recurso extraordinário em matéria trabalhista, p. 153
- Código de Processo Civil. Aplicação supletiva do Código de Processo Civil ao processo do trabalho. Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, p. 29
- Compliance. Programa de compliance pode ser admitido como meio de prova no processo do trabalho? Isabel Scorcio / Valéria Ribeiro, p. 89
D
- Da execução individual da sentença trabalhista de direitos individuais homogêneos. Paula Cristina Guerra Gama, p. 111
- Danielle Perassi Wang. A Lei Geral de Proteção de Dados no direito do trabalho, p. 103
- Dano à saúde mental no trabalho: provas processuais. Carla Maria Santos Carneiro / Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, p. 175
- Demanda repetitiva. Aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo do trabalho e primeiras impressões de julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Jéssica Lima Brasil Carmo / Ana Beatriz Bueno de Jesus, p. 119
- Desafios na ordem jurídica trabalhista: o império contra-ataca. Márcia dos Santos Pimentel Nunes, p. 49
- Direito do trabalho. A Lei Geral de Proteção de Dados no direito do trabalho. Danielle Perassi Wang, p. 103
- Direito do trabalho. Dano à saúde mental no trabalho: provas processuais. Carla Maria Santos Carneiro / Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, p. 175
- Direito do trabalho. O recurso extraordinário em matéria trabalhista. Carolina Tupinambá, p. 153
- Direito individual do trabalho. A mediação extrajudicial nas disputas de direito individual do trabalho. Isabel de Lemos Pereira Belinha, p. 131
- Direitos individuais homogêneos. Da execução individual da sentença trabalhista de direitos individuais homogêneos. Paula Cristina Guerra Gama, p. 111
E
- Efetividade processual procedural. Flexibilização procedimental e efetividade processual procedural. Roberta Corrêa de Araujo, p. 69
- Execução individual da sentença trabalhista de direitos individuais homogêneos. Paula Cristina Guerra Gama, p. 111
F
- Flexibilização procedimental e efetividade processual procedural. Roberta Corrêa de Araujo, p. 69
H
- Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitos. Marcela Casanova Viana Arena, p. 141
I
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo do trabalho e primeiras impressões de julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Jéssica Lima Brasil Carmo / Ana Beatriz Bueno de Jesus, p. 119
- Isabel de Lemos Pereira Belinha. A mediação extrajudicial nas disputas de direito individual do trabalho, p. 131
- Isabel Scorcio. Programa de compliance pode ser admitido como meio de prova no processo do trabalho? Isabel Scorcio / Valéria Ribeiro, p. 89
J
- Jéssica Lima Brasil Carmo. Aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo do trabalho e primeiras impressões de julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Jéssica Lima Brasil Carmo / Ana Beatriz Bueno de Jesus, p. 119
- Justiça do Trabalho. Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitos. Marcela Casanova Viana Arena, p. 141
L
- Lei Geral de Proteção de Dados no direito do trabalho. Danielle Perassi Wang, p. 103
M
- Marcela Casanova Viana Arena. Homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: análise prática do seu procedimento e requisitos, p. 141
- Márcia dos Santos Pimentel Nunes. Desafios na ordem jurídica trabalhista: o império contra-ataca, p. 49
- Marília Cláudia Martins Vieira e Couto. Dano à saúde mental no trabalho: provas processuais. Carla Maria Santos Carneiro / Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, p. 175
- Mediação extrajudicial nas disputas de direito individual do trabalho. Isabel de Lemos Pereira Belinha, p. 131
O
- O atual requisito implícito fundante imperativo da petição inicial trabalhista: o ônus da alegação específica do âmbito e do conteúdo da relevância jurídica do caso. Patrícia Medeiros, p. 9
- O recurso extraordinário em matéria trabalhista. Carolina Tupinambá, p. 153
- Ônus da alegação. O atual requisito implícito fundante imperativo da petição inicial trabalhista: o ônus da alegação específica do âmbito e do conteúdo da relevância jurídica do caso. Patrícia Medeiros, p. 9
- Ordem jurídica trabalhista. Desafios na ordem jurídica trabalhista: o império contra-ataca. Márcia dos Santos Pimentel Nunes, p. 49
P
- Patrícia Medeiros. O atual requisito implícito fundante imperativo da petição inicial trabalhista: o ônus da alegação específica do âmbito e do conteúdo da relevância jurídica do caso, p. 9
- Paula Cristina Guerra Gama. Da execução individual da sentença trabalhista de direitos individuais homogêneos, p. 111
- Petição inicial trabalhista. O atual requisito implícito fundante imperativo da petição inicial trabalhista: o ônus da alegação específica do âmbito e do conteúdo da relevância jurídica do caso. Patrícia Medeiros, p. 9
- Procedimento. Flexibilização procedimental e efetividade processual procedural. Roberta Corrêa de Araujo, p. 69
- Processo do trabalho. Aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo do trabalho e primeiras impressões de julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Jéssica Lima Brasil Carmo / Ana Beatriz Bueno de Jesus, p. 119
- Processo do trabalho. Aplicação supletiva do Código de Processo Civil ao processo do trabalho. Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, p. 29
- Processo do trabalho. Programa de compliance pode ser admitido como meio de prova no processo do trabalho? Isabel Scorcio / Valéria Ribeiro, p. 89
- Programa de compliance pode ser admitido como meio de prova no processo do trabalho? Isabel Scorcio / Valéria Ribeiro, p. 89
- Prova processual. Dano à saúde mental no trabalho: provas processuais. Carla Maria Santos Carneiro / Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, p. 175
- Prova. Programa de compliance pode ser admitido como meio de prova no processo do trabalho? Isabel Scorcio / Valéria Ribeiro, p. 89
R
- Recurso extraordinário em matéria trabalhista. Carolina Tupinambá, p. 153
- Relevância jurídica do caso. O atual requisito implícito fundante imperativo da petição inicial trabalhista: o ônus da alegação específica do âmbito e do conteúdo da relevância jurídica do caso. Patrícia Medeiros, p. 9
- Roberta Corrêa de Araujo. Flexibilização procedimental e efetividade processual procedural, p. 69
S
- Saúde mental. Dano à saúde mental no trabalho: provas processuais. Carla Maria Santos Carneiro / Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, p. 175
- Sentença trabalhista. Da execução individual da sentença trabalhista de direitos individuais homogêneos. Paula Cristina Guerra Gama, p. 111
T
- TRT. Aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo do trabalho e primeiras impressões de julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Jéssica Lima Brasil Carmo / Ana Beatriz Bueno de Jesus, p. 119
V
- Valéria Ribeiro. Programa de compliance pode ser admitido como meio de prova no processo do trabalho? Isabel Scorcio / Valéria Ribeiro, p. 89
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