Blockchain, Criptoativos e os Títulos Circulatórios do Direito Comercial

Leonardo Miessa De Micheli

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Ficha técnica

Autor(es): Leonardo Miessa De Micheli

ISBN v. impressa: 978655605995-2

ISBN v. digital: 978655605930-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 06/12/2021

Área(s): Direito - Econômico

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Sinopse

A presente obra, fruto da pesquisa de doutorado do autor na Faculdade de Direito da USP, busca analisar o fenômeno da blockchain e dos criptoativos, desde sua perspectiva genética relacionada ao comportamento social que teoriza seu surgimento e o exponencial crescimento de sua utilização, passando pelas características e soluções técnicas existentes e propostas para as tecnologias de registro distribuído, denominadas Distributed Ledger Technologies, ou simplesmente DLT’s, para, finalmente, observar os instrumentos de reflexo econômico suportados em tais plataformas, aqui denominados títulos circulatórios, sob o ponto de vista do Direito. É proposta uma estruturação teórica sobre os criptoativos, sua natureza jurídica, classificação e o estudo de seu posicionamento em relação a outros institutos do direito, como a moeda, os valores mobiliários e os títulos de crédito, a fim de identificar possíveis enquadramentos dos ativos virtuais na tutela jurídica já existente sobre tais tradicionais instrumentos, tanto por sua teoria quanto por sua regulação. Por fim, ainda são analisadas possíveis aplicações da infraestrutura blockchain na criação e circulação de títulos circulatórios tradicionais, como valores mobiliários e mercado de capitais, além dos títulos de crédito desmaterializados. Foram utilizadas para o desenvolvimento da pesquisa as metodologias exploratória e empírica, estruturando-se o conteúdo do livro de forma retórica por meio das seguintes grandes premissas: (i) por quê; (ii) como; e (iii) para quê. Trata-se de leitura indispensável tanto aos estudantes e entusiastas que almejam ingressar no fascinante mundo dos ativos virtuais e das plataformas descentralizadas quanto aos profissionais, acadêmicos e pesquisadores ávidos pelo aprofundamento filosófico e científico sobre o instigante tema.

Autor(es)

LEONARDO MIESSA DE MICHELI

Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Direito Societário pela mesma Universidade. Advogado em São Paulo. Sócio-Fundador do Escritório Miessa, Corchs, Barra & Augusto Advogados. Apaixonado por Direito e tecnologia.

Sumário

LISTA DE FIGURAS E TABELAS, p. 19

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1 PREMISSAS E CONTORNOS SOCIAIS SOBRE O FENÔMENO DA BLOCKCHAIN E DOS CRIPTOATIVOS. POR QUE ESTAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS VIERAM PARA FICAR?, p. 29

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 29

1.2 A CONFIANÇA E A ORDEM IMAGINADA, p. 30

1.3 O SISTEMA SOCIAL DE LUHMANN E A BLOCKCHAIN, p. 36

1.3.1 Conceitos do Sistema Social de Luhmann, p. 38

1.3.2 Possíveis Correlações da Teoria dos Sistemas Sociais e a Blockchain, p. 39

1.4 O FIM DOS INTERMEDIÁRIOS?, p. 42

1.4.1 A Descentralização como Solução de Eficiência x Custo, p. 44

1.5 NOTAS SOBRE O CAPÍTULO, p. 46

Capítulo 2 ASPECTOS TÉCNICOS DA BLOCKCHAIN E SUA CORRELAÇÃO AO COMPORTAMENTO SOCIAL. COMO É POSSÍVEL A TECNOLOGIA CONFERIR O ELEMENTO ESSENCIAL DA CONFIANÇA?, p. 49

2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 49

2.2 DISTRIBUTED LEDGERS TECHNOLOGIES ("DLT"), p. 50

2.3 BLOCKCHAIN, p. 51

2.3.1 A Tecnologia e a Colaboratividade, p. 52

2.3.1.1 O "problema dos 51 por cento", p. 56

2.3.2 Funcionalidade, p. 57

2.3.3 Criação do Bloco de Registro Distribuído, p. 57

2.3.4 Proof-of-Work (PoW), p. 59

2.3.5 Proof-of-Stake (PoS), p. 61

2.3.6 Outros Mecanismos de Consenso, p. 63

2.4 CONTRATOS INTELIGENTES (SMART CONTRACTS) E A AUTOEXECUTORIEDADE, p. 65

2.5 NOTAS SOBRE O CAPÍTULO, p. 70

Capítulo 3 A BLOCKCHAIN E OS CRIPTOATIVOS COMO TÍTULOS CIRCULATÓRIOS DO DIREITO COMERCIAL. O QUE SÃO E EM QUE SE APLICAM OS ATIVOS VIRTUAIS E AS REDES DESCENTRALIZADAS?, p. 71

3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 71

3.2 TERMINOLOGIA E NATUREZA JURÍDICA DOS CRIPTOATIVOS, p. 71

3.3 CLASSIFICAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS, p. 75

3.3.1 Criptoativos de Pagamento (Criptomoedas ou Cryptocurrencies), p. 76

3.3.2 Criptoativos de Investimento (Security Tokens), p. 79

3.3.3 Criptoativos de Utilidade (Utility Tokens), p. 80

3.3.4 Criação e Circulação de Criptoativos, p. 81

3.3.4.1 Inicial Coin Offering (ICO’s) e Security Token Offering (STO’s), p. 81

3.3.4.2 Circulação dos criptoativos: wallets e exchanges, p. 84

3.4 A (AUTO) REGULAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS, p. 87

3.4.1 As Relações Internacionais no Tratamento dos Criptoativos, p. 91

3.4.2 A Regulação Estrangeira dos Criptoativos, p. 95

3.4.2.1 Estados Unidos, p. 95

3.4.2.2 China, p. 96

3.4.2.3 União Europeia, p. 97

3.4.2.4 México, p. 98

3.4.2.5 A solução via sandboxes, p. 101

3.5 A REGULAÇÃO BRASILEIRA, p. 104

3.5.1 Os Projetos de Lei nº 2.303/2015 e 2.060/2019, p. 104

3.5.2 O Sandbox da Comissão de Valores Mobiliários, p. 112

3.6 ANÁLISE DOS CRIPTOATIVOS COM OUTROS INSTITUTOS DE DIREITO COMERCIAL, p. 114

3.6.1 Criptoativos Enquanto Moedas Paralelas, p. 115

3.6.2 Criptoativos e os Títulos de Crédito, p. 123

3.6.3 Criptoativos Enquanto Valores Mobiliários, p. 128

Capítulo 4 POSSÍVEIS APLICAÇÕES DA BLOCKCHAIN EM OUTROS TÍTULOS CIRCULATÓRIOS. QUAIS OUTROS USOS DAS TECNOLOGIAS DE REGISTRO DESCENTRALIZADO PODEM SER ÚTEIS AOS INSTRUMENTOS CIRCULATÓRIOS DE DIREITO COMERCIAL?, p. 137

4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 137

4.2 APLICAÇÕES DA BLOCKCHAIN NO MERCADO DE CAPITAIS, p. 138

4.2.1 Problemas do Atual Panorama das Relações Internacionais do Mercado de Capitais, p. 141

4.2.2 A Tecnologia Blockchain e a Integração Internacional do Mercado de Capitais, p. 147

4.3 APLICAÇÕES DA BLOCKCHAIN EM TÍTULOS DE CRÉDITO DESMATERIALIZADOS, p. 150

4.2.1 O Uso da Blockchain para Registro de Emissão, Endosso e Cobrança dos Títulos de Crédito, p. 152

4.2.2 Críticas e Sugestões à Lei 13.775/2018 Sobre Duplicatas Virtuais, p. 157

CONCLUSÕES, p. 163

REFERÊNCIAS, p. 171

Índice alfabético

A

  • A (auto) regulação dos criptoativos, p. 87
  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
  • Análise dos criptoativos com outros institutos de Direito Comercial, p. 114
  • Aplicações da blockchain em títulos de crédito desmaterializados, p. 150
  • Aspectos técnicos da blockchain e sua correlação ao comportamento social. Como é possível a tecnologia conferir o elemento essencial da confiança?, p. 49
  • Aspectos técnicos da blockchain e sua correlação ao comportamento social. Como é possível a tecnologia conferir o elemento essencial da confiança? Considerações iniciais, p. 49
  • Ativo virtual. Blockchain e os criptoativos como títulos circulatórios do Direito Comercial. O que são e em que se aplicam os ativos virtuais e as redes descentralizadas?, p. 71
  • Autoexecutoriedade. Contratos inteligentes (smart contracts) e a autoexecutoriedade, p. 65

B

  • Blockchain, p. 51
  • Blockchain e os criptoativos como títulos circulatórios do Direito Comercial. O que são e em que se aplicam os ativos virtuais e as redes descentralizadas?, p. 71
  • Blockchain e os criptoativos como títulos circulatórios do Direito Comercial. O que são e em que se aplicam os ativos virtuais e as redes descentralizadas? Considerações iniciais, p. 71
  • Blockchain. Aplicações da blockchain em títulos de crédito desmaterializados, p. 150
  • Blockchain. Aplicações da blockchain no mercado de capitais, p. 138
  • Blockchain. Aspectos técnicos da blockchain e sua correlação ao comportamento social. Como é possível a tecnologia conferir o elemento essencial da confiança?, p. 49
  • Blockchain. Possíveis correlações da teoria dos sistemas sociais e a blockchain, p. 39
  • Blockchain. Premissas e contornos sociais sobre o fenômeno da blockchain e dos criptoativos. Por que estas tecnologias disruptivas vieram para ficar?, p. 29
  • Blockchain. Sistema social de Luhmann e a blockchain, p. 36
  • Blockchain. Tecnologia blockchain e a integração internacional do mercado de capitais, p. 147
  • Blockchain. Uso da blockchain para registro de emissão, endosso e cobrança dos títulos de crédito, p. 152

C

  • Circulação dos criptoativos: wallets e exchanges, p. 84
  • Classificação dos criptoativos, p. 75
  • Colaboratividade. Tecnologia e a colaboratividade, p. 52
  • Comportamento social. Aspectos técnicos da blockchain e sua correlação ao comportamento social. Como é possível a tecnologia conferir o elemento essencial da confiança?, p. 49
  • Conceitos do sistema social de Luhmann, p. 38
  • Confiança e a ordem imaginada, p. 30
  • Confiança. Aspectos técnicos da blockchain e sua correlação ao comportamento social. Como é possível a tecnologia conferir o elemento essencial da confiança?, p. 49
  • Contorno social. Premissas e contornos sociais sobre o fenômeno da blockchain e dos criptoativos. Por que estas tecnologias disruptivas vieram para ficar?, p. 29
  • Contratos inteligentes (smart contracts) e a autoexecutoriedade, p. 65
  • Criação e circulação de criptoativos, p. 81
  • Criptoativo. A (auto) regulação dos criptoativos, p. 87
  • Criptoativo. Análise dos criptoativos com outros institutos de Direito Comercial, p. 114
  • Criptoativo. Blockchain e os criptoativos como títulos circulatórios do Direito Comercial. O que são e em que se aplicam os ativos virtuais e as redes descentralizadas?, p. 71
  • Criptoativo. Circulação dos criptoativos: wallets e exchanges, p. 84
  • Criptoativo. Classificação dos criptoativos, p. 75
  • Criptoativo. Criação e circulação de criptoativos, p. 81
  • Criptoativo. Premissas e contornos sociais sobre o fenômeno da blockchain e dos criptoativos. Por que estas tecnologias disruptivas vieram para ficar?, p. 29
  • Criptoativo. Regulação estrangeira, p. 95
  • Criptoativo. Regulação estrangeira. A solução via sandboxes, p. 101
  • Criptoativo. Regulação estrangeira. China, p. 96
  • Criptoativo. Regulação estrangeira. Estados Unidos, p. 95
  • Criptoativo. Regulação estrangeira. México, p. 98
  • Criptoativo. Regulação estrangeira. União Europeia, p. 97
  • Criptoativo. Relações internacionais no tratamento dos criptoativos, p. 91
  • Criptoativo. Terminologia e natureza jurídica dos criptoativos, p. 71
  • Criptoativos de investimento (security tokens), p. 79
  • Criptoativos de pagamento (criptomoedas ou cryptocurrencies), p. 76
  • Criptoativos de utilidade (utility tokens), p. 80
  • Criptoativos e os títulos de crédito, p. 123
  • Criptoativos enquanto moedas paralelas, p. 115
  • Criptoativos enquanto valores mobiliários, p. 128
  • Criptomoeda. Criptoativos de pagamento (criptomoedas ou cryptocurrencies), p. 76
  • Cryptocurrencies. Criptoativos de pagamento (criptomoedas ou cryptocurrencies), p. 76
  • Custo. Descentralização como solução de eficiência x custo, p. 44
  • CVM. Sandbox da Comissão de Valores Mobiliários, p. 112

D

  • Descentralização como solução de eficiência x custo, p. 44
  • Direito Comercial. Análise dos criptoativos com outros institutos de Direito Comercial, p. 114
  • Direito Comercial. Blockchain e os criptoativos como títulos circulatórios do Direito Comercial. O que são e em que se aplicam os ativos virtuais e as redes descentralizadas?, p. 71
  • Direito Comercial. Possíveis aplicações da blockchain em outros títulos circulatórios. Quais outros usos das tecnologias de registro descentralizado podem ser úteis aos instrumentos circulatórios de direito comercial?, p. 137
  • Distributed Ledgers Technologies ("DLT"), p. 50
  • Duplicatas virtuais. Críticas e sugestões à Lei 13.775/2018 sobre duplicatas virtuais, p. 157

E

  • Eficiência. Descentralização como solução de eficiência x custo, p. 44
  • Exchanges. Circulação dos criptoativos: wallets e exchanges, p. 84

F

  • Figura. Lista de figuras e tabelas, p. 19

I

  • Inicial Coin Offering (ICO’s) e Security Token Offering (STO’s), p. 81
  • Integração internacional. Tecnologia blockchain e a integração internacional do mercado de capitais, p. 147
  • Intermediário. Fim dos intermediários?, p. 42
  • Introdução, p. 23
  • Investimento. Criptoativos de investimento (security tokens), p. 79

L

  • Lei 13.775/2018. Críticas e sugestões à Lei 13.775/2018 sobre duplicatas virtuais, p. 157
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
  • Lista de figuras e tabelas, p. 19
  • Luhmann. Conceitos do sistema social de Luhmann, p. 38
  • Luhmann. Sistema social de Luhmann e a blockchain, p. 36

M

  • Mercado de capitais. Aplicações da blockchain no mercado de capitais, p. 138
  • Mercado de capitais. Problemas do atual panorama das relações internacionais do mercado de capitais, p. 141
  • Mercado de capitais. Tecnologia blockchain e a integração internacional do mercado de capitais, p. 147
  • Moeda paralela. Criptoativos enquanto moedas paralelas, p. 115

N

  • Natureza jurídica. Terminologia e natureza jurídica dos criptoativos, p. 71

O

  • Ordem imaginada. Confiança e a ordem imaginada, p. 30

P

  • Pagamento. Criptoativos de pagamento (criptomoedas ou cryptocurrencies), p. 76
  • Possíveis aplicações da blockchain em outros títulos circulatórios. Quais outros usos das tecnologias de registro descentralizado podem ser úteis aos instrumentos circulatórios de Direito Comercial?, p. 137
  • Possíveis aplicações da blockchain em outros títulos circulatórios. Quais outros usos das tecnologias de registro descentralizado podem ser úteis aos instrumentos circulatórios de direito comercial? Considerações iniciais, p. 137
  • Possíveis correlações da teoria dos sistemas sociais e a blockchain, p. 39
  • Premissas e contornos sociais sobre o fenômeno da blockchain e dos criptoativos. Por que estas tecnologias disruptivas vieram para ficar?, p. 29
  • Problemas do atual panorama das relações internacionais do mercado de capitais, p. 141
  • Projetos de Lei nº 2.303/2015 e 2.060/2019, p. 104

R

  • Redes descentralizadas. Blockchain e os criptoativos como títulos circulatórios do Direito Comercial. O que são e em que se aplicam os ativos virtuais e as redes descentralizadas?, p. 71
  • Referências, p. 171
  • Regulação brasileira, p. 104
  • Regulação estrangeira dos criptoativos, p. 95
  • Regulação. A (auto) regulação dos criptoativos, p. 87
  • Relação internacional. Problemas do atual panorama das relações internacionais do mercado de capitais, p. 141
  • Relações internacionais no tratamento dos criptoativos, p. 91

S

  • Sandbox. Criptoativo. Regulação estrangeira. A solução via sandboxes, p. 101
  • Sandbox da Comissão de Valores Mobiliários, p. 112
  • Security Token Offering (STO’s) e Inicial Coin Offering (ICO’s), p. 81
  • Security tokens. Criptoativos de investimento (security tokens), p. 79
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
  • Sistema social de Luhmann e a blockchain, p. 36
  • Sistema social. Conceitos do sistema social de Luhmann, p. 38
  • Smart contracts. Contratos inteligentes (smart contracts) e a autoexecutoriedade, p. 65

T

  • Tabela. Lista de figuras e tabelas, p. 19
  • Tecnologia blockchain e a integração internacional do mercado de capitais, p. 147
  • Tecnologia de registro descentralizado. Possíveis aplicações da blockchain em outros títulos circulatórios. Quais outros usos das tecnologias de registro descentralizado podem ser úteis aos instrumentos circulatórios de direito comercial?, p. 137
  • Tecnologia disruptiva. Premissas e contornos sociais sobre o fenômeno da blockchain e dos criptoativos. Por que estas tecnologias disruptivas vieram para ficar?, p. 29
  • Tecnologia e a colaboratividade, p. 52
  • Tecnologia e a colaboratividade. Criação do Bloco de Registro Distribuído, p. 57
  • Tecnologia e a colaboratividade. Funcionalidade, p. 57
  • Tecnologia e a colaboratividade. O "problema dos 51 por cento", p. 56
  • Tecnologia e a colaboratividade. Outros mecanismos de consenso, p. 63
  • Tecnologia e a colaboratividade. Proof-of-Stake (PoS), p. 61
  • Tecnologia e a colaboratividade. Proof-of-Work (PoW), p. 59
  • Tecnologia. Aspectos técnicos da blockchain e sua correlação ao comportamento social. Como é possível a tecnologia conferir o elemento essencial da confiança?, p. 49
  • Teoria dos sistemas sociais. Possíveis correlações da teoria dos sistemas sociais e a blockchain, p. 39
  • Terminologia e natureza jurídica dos criptoativos, p. 71
  • Título circulatório. Blockchain e os criptoativos como títulos circulatórios do Direito Comercial. O que são e em que se aplicam os ativos virtuais e as redes descentralizadas?, p. 71
  • Título circulatório. Possíveis aplicações da blockchain em outros títulos circulatórios. Quais outros usos das tecnologias de registro descentralizado podem ser úteis aos instrumentos circulatórios de direito comercial?, p. 137
  • Título de crédito e criptoativos, p. 123
  • Título de crédito. Uso da blockchain para registro de emissão, endosso e cobrança dos títulos de crédito, p. 152
  • Títulos de crédito desmaterializados. Aplicações da blockchain em títulos de crédito desmaterializados, p. 150

U

  • Utilidade. Criptoativos de utilidade (utility tokens), p. 80
  • Utility tokens. Criptoativos de utilidade (utility tokens), p. 80

V

  • Valor mobiliário. Criptoativos enquanto valores mobiliários, p. 128

W

  • Wallets. Circulação dos criptoativos: wallets e exchanges, p. 84

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