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Habermas Versus Kant - A Legitimidade e a Legalidade da Dignidade e dos Direitos Humanos

Kátia Rocha Salomão

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Ficha técnica

Autor(es): Kátia Rocha Salomão

ISBN v. impressa: 978655605959-4

ISBN v. digital: 978853629597-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 14/01/2022

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Prefácio de Aylton Barbieri Durão.

A proposta deste livro é analisar a Dignidade Humana, seus fundamentos e desdobramentos alinhados na filosofia moderna e contemporânea. Por isso, faz-se pertinente a (re)leitura dos fundamentos filosóficos Kantianos da Dignidade Humana e dos Direitos Humanos fomentada por Jürgen Habermas. Buscou-se, por isso, refletir sobre o processo efetivado por Habermas de (re)apropriação da filosofia de Immanuel Kant, para o constructo do conceito de Dignidade Humana, por intermédio da adequação dos pressupostos kantianos à sua filosofia do direito e à pragmática do discurso. Isto porque, de acordo com Habermas, a Dignidade é a ponte conceitual que possibilita os Direitos Humanos.

O foco é compreender o processo de apropriação empreendido na filosofia habermasiana, presente já em seus primeiros escritos, dos quais é possível perceber o conceito de Dignidade atrelado às ideias de autonomia e de liberdade. Em um segundo momento, analisou-se no conceito de Dignidade Humana a permanência de uma função heurística capacitada em denunciar as negligências aos Direitos Humanos. Diante disso, o Direito Cosmopolita é relido em termos do Direito Transnacional com a perspectiva em sustentar a incumbência de salvaguardar os Direitos Humanos, sem recair num plano idealista, inclusive, com sobrecarga moral.

E por fim, cotejou-se até onde Habermas está com Kant e para além de Kant, ao propor repensar os fundamentos do vínculo entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, no plano da institucionalização discursiva e da (des)transcendentalização dos argumentos. Isto porque, para Habermas, a Moral é construída universalmente no entendimento discursivo.

A Dignidade Humana está amparada na solidariedade entre estranhos, no reconhecimento do outro, nos processos jurídicos e na consecução dos Direitos Humanos, ainda é um caminho no sentido do combate àquela natureza hostil e vil, que reside na dinâmica de vida de uma sociedade imersa em crise. Habermas tem essa consciência. De modo igual, tem consciência de que reformulou Kant até certo aspecto, entretanto, que muito de seu pensamento está depositado nas ideias de paz e de Dignidade.

Autor(es)

KÁTIA ROCHA SALOMÃO

Professora associada do Centro Universitário Univel. Atua no ensino de Filosofia Geral e Jurídica, Filosofia da Educação, Hermenêutica jurídica e áreas afins para graduação e pós-graduação. Possui especialização em Filosofia Política e Jurídica (UEL), Mestrado na área de Filosofia (UNESP), com ênfase em ética e filosofia política. Doutora em Filosofia (UNIOESTE) com ênfase nos aspectos éticos e políticos. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: “Estado Democrático de Direito: uma abordagem (jus) filosófica da Dignidade Humana”. Coordenadora do Centro de Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Univel.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

I HABERMAS EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA: UMA RELEITURA A PARTIR DE KANT, p. 21

1.1 APONTAMENTOS SOBRE DIGNIDADE HUMANA NOS PRIMEIROS ESCRITOS DE HABERMAS E O VÍNCULO COM KANT, p. 23

1.2 SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EUROPA: A COORIGINALIDADE ENTRE DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS HUMANOS, p. 35

1.3 DIGNIDADE HUMANA: UTOPIA REALISTA (?), p. 45

1.4 APONTAMENTOS SOBRE SOBERANIA DO ESTADO E SOBERANIA DO POVO: OS PRIMEIROS PASSOS EM DEFESA DA TRANSNACIONALIZAÇÃO DA DIGNIDADE E DOS DIREITOS HUMANOS, p. 59

II APONTAMENTOS SOBRE OS FUNDAMENTOS DO COSMOPOLITISMO: KANT VERSUS HABERMAS, p. 67

2.1 CONJECTURAS KANTIANAS SOBRE O COSMOPOLITISMO E A NECESSIDADE DE (RE)LEITURA EM HABERMAS, p. 69

2.2 UM NOVO CONCEITO DE GUERRA E A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 86

2.3 OS FUNDAMENTOS DA ÉTICA DO DISCURSO: ENLAÇAMENTO ENTRE MORAL, POLÍTICA E DIREITO, p. 92

2.4 DIREITO COSMOPOLITA: A FUNDAMENTAÇÃO MORAL DOS DIREITOS HUMANOS, p. 105

III RAZÃO (DES)TRANSCENDENTALIZADA: HABERMAS E A SUA (RE)APROPRIAÇÃO, p. 115

3.1 O TRANSCENDENTAL: RETOMADA DO LEGADO KANTIANO VERSUS A METAFÍSICA MEDIEVAL, p. 117

3.2 SOBRE A POSSIBILIDADE EPISTEMOLÓGICA DOS JUÍZOS: A VALIDADE EM HABERMAS E KANT, p. 125

3.3 DESTRANSCENDENTALIZAÇÃO DA RAZÃO E REALISMO LINGUÍSTICO: HABERMAS LEITOR DE KANT, p. 136

3.4 SOBRE A ACEITABILIDADE RACIONAL E A VALIDADE DOS DISCURSOS: HABERMAS VERSUS KANT, p. 156

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 171

Índice alfabético

A

Aceitabilidade. Sobre a aceitabilidade racional e a validade dos discursos: Habermas versus Kant, p. 156
Apontamentos sobre dignidade humana nos primeiros escritos de Habermas e o vínculo com Kant, p. 23
Apontamentos sobre os fundamentos do cosmopolitismo: Kant versus Habermas, p. 67
Apontamentos sobre soberania do Estado e soberania do povo: os primeiros passos em defesa da transnacionalização da dignidade e dos direitos humanos, p. 59

C

Conceito. Um novo conceito de guerra e a problemática dos direitos humanos, p. 86
Conjecturas kantianas sobre o cosmopolitismo e a necessidade de (re)leitura em Habermas, p. 69
Considerações finais, p. 165
Cosmopolitismo. Apontamentos sobre os fundamentos do cosmopolitismo: Kant versus Habermas, p. 67
Cosmopolitismo. Conjecturas kantianas sobre o cosmopolitismo e a necessidade de (re)leitura em Habermas, p. 69
Cosmopolitismo. Direito cosmopolita: a fundamentação moral dos direitos humanos, p. 105

D

Destranscendentalização da razão e realismo linguístico: Habermas leitor de Kant, p. 136
Dignidade humana. Apontamentos sobre dignidade humana nos primeiros escritos de Habermas e o vínculo com Kant, p. 23
Dignidade humana. Apontamentos sobre soberania do Estado e soberania do povo: os primeiros passos em defesa da transnacionalização da dignidade e dos direitos humanos, p. 59
Dignidade humana. Habermas em defesa da dignidade humana: uma releitura a partir de Kant, p. 21
Dignidade humana. Sobre a Constituição da Europa: a cooriginalidade entre dignidade humana e direitos humanos, p. 35
Dignidade humana: utopia realista (?), p. 45
Direito cosmopolita: a fundamentação moral dos direitos humanos, p. 105
Direito. Fundamentos da ética do discurso: enlaçamento entre moral, política e direito, p. 92
Direitos humanos. Apontamentos sobre soberania do Estado e soberania do povo: os primeiros passos em defesa da transnacionalização da dignidade e dos direitos humanos, p. 59
Direitos humanos. Direito cosmopolita: a fundamentação moral dos direitos humanos, p. 105
Direitos humanos. Sobre a Constituição da Europa: a cooriginalidade entre dignidade humana e direitos humanos, p. 35
Direitos humanos. Um novo conceito de guerra e a problemática dos direitos humanos, p. 86
Discurso. Sobre a aceitabilidade racional e a validade dos discursos: Habermas versus Kant, p. 156

E

Epistemologia dos juízos. Sobre a possibilidade epistemológica dos juízos: a validade em Habermas e Kant, p. 125
Estado. Apontamentos sobre soberania do Estado e soberania do povo: os primeiros passos em defesa da transnacionalização da dignidade e dos direitos humanos, p. 59
Ética do discurso. Fundamentos da ética do discurso: enlaçamento entre moral, política e direito, p. 92
Europa. Sobre a Constituição da Europa: a cooriginalidade entre dignidade humana e direitos humanos, p. 35

F

Fundamentos da ética do discurso: enlaçamento entre moral, política e direito, p. 92

G

Guerra. Um novo conceito de guerra e a problemática dos direitos humanos, p. 86

H

Habermas em defesa da dignidade humana: uma releitura a partir de Kant, p. 21
Habermas. Apontamentos sobre dignidade humana nos primeiros escritos de Habermas e o vínculo com Kant, p. 23
Habermas. Apontamentos sobre os fundamentos do cosmopolitismo: Kant versus Habermas, p. 67
Habermas. Conjecturas kantianas sobre o cosmopolitismo e a necessidade de (re)leitura em Habermas, p. 69
Habermas. Destranscendentalização da razão e realismo linguístico: Habermas leitor de Kant, p. 136
Habermas. Razão (des)transcendentalizada: Habermas e a sua (re)apropriação, p. 115
Habermas. Sobre a aceitabilidade racional e a validade dos discursos: Habermas versus Kant, p. 156
Habermas. Sobre a possibilidade epistemológica dos juízos: a validade em Habermas e Kant, p. 125

I

Introdução, p. 15

K

Kant. Apontamentos sobre dignidade humana nos primeiros escritos de Habermas e o vínculo com Kant, p. 23
Kant. Apontamentos sobre os fundamentos do cosmopolitismo: Kant versus Habermas, p. 67
Kant. Conjecturas kantianas sobre o cosmopolitismo e a necessidade de (re)leitura em Habermas, p. 69
Kant. Destranscendentalização da razão e realismo linguístico: Habermas leitor de Kant, p. 136
Kant. Habermas em defesa da dignidade humana: uma releitura a partir de Kant, p. 21
Kant. Sobre a aceitabilidade racional e a validade dos discursos: Habermas versus Kant, p. 156
Kant. Sobre a possibilidade epistemológica dos juízos: a validade em Habermas e Kant, p. 125
Kant. Transcendental: retomada do legado kantiano versus a metafísica medieval, p. 117

L

Legado kantiano. Transcendental: retomada do legado kantiano versus a metafísica medieval, p. 117

M

Metafísica medieval. Transcendental: retomada do legado kantiano versus a metafísica medieval, p. 117
Moral. Direito cosmopolita: a fundamentação moral dos direitos humanos, p. 105
Moral. Fundamentos da ética do discurso: enlaçamento entre moral, política e direito, p. 92

P

Política. Fundamentos da ética do discurso: enlaçamento entre moral, política e direito, p. 92

R

Razão (des)transcendentalizada: Habermas e a sua (re)apropriação, p. 115
Razão. Destranscendentalização da razão e realismo linguístico: Habermas leitor de Kant, p. 136
Realismo linguístico. Destranscendentalização da razão e realismo linguístico: Habermas leitor de Kant, p. 136
Referências, p. 171

S

Soberania. Apontamentos sobre soberania do Estado e soberania do povo: os primeiros passos em defesa da transnacionalização da dignidade e dos direitos humanos, p. 59
Sobre a aceitabilidade racional e a validade dos discursos: Habermas versus Kant, p. 156
Sobre a Constituição da Europa: a cooriginalidade entre dignidade humana e direitos humanos, p. 35
Sobre a possibilidade epistemológica dos juízos: a validade em Habermas e Kant, p. 125

T

Transcendental: retomada do legado kantiano versus a metafísica medieval, p. 117
Transcendentalismo. Razão (des)transcendentalizada: Habermas e a sua (re)apropriação, p. 115
Transnacionalização. Apontamentos sobre soberania do Estado e soberania do povo: os primeiros passos em defesa da transnacionalização da dignidade e dos direitos humanos, p. 59