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Litigância de Má-Fé no Processo de Execução Civil e Trabalhista

Paulo Waeny Pessoa Mello

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Waeny Pessoa Mello

ISBN v. impressa: 978655605850-4

ISBN v. digital: 978853629568-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 109grs.

Número de páginas: 88

Publicado em: 02/02/2022

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Trabalho

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Sinopse

Trata-se de uma obra que procura analisar a formação do estudante e do profissional do Direito diante da ética e da disciplina (capítulos 8 e 9) para que, ao se formarem ou estarem se encaminhando para atuar juridicamente, não sejam “pegos de surpresa,” de tal sorte que não sejam considerados litigantes de má-fé, tanto no processo de execução civil quanto nos autos da execução trabalhista.

Em ambos os campos processuais, deve-se atuar com lisura e probidade jurídico-administrativa, para que não se tenha uma imagem profissional manchada pela litigância de má-fé.

Nesse sentido, é preciso conhecer, digo, estudar para não ser pego por deslealdade e improbidade jurídica, o que acaba com a vida de um profissional que vive da lei, da ordem jurídica, da norma posta, dos bons costumes e dos belos exemplos que se pode angariar no decorrer da vida.

Por fim, desejo a todos que tiverem a oportunidade de adquiri-lo e de lê-lo que o façam com o desejo de adquirir conhecimento, e que essa ciência traga um novo modo de enxergar as ciências jurídicas e um novo despertar aos alunos e futuros colegas da advocacia.

Um forte abraço e uma boa leitura a todos.

Autor(es)

PAULO WAENY PESSOA MELLO

Advogado. Graduado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR) – 1981/1986. Pós-Graduado pela Universidade Estácio de Sá/RJ – Curso de Direito e Processo do Trabalho – 1996/1997. Pós-Graduado pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) – Curso de Processo Civil – 1998 (aluno ouvinte). Atua nas áreas cível e trabalhista.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 7

CAPÍTULO 1, p. 13

CAPÍTULO 2, p. 29

CAPÍTULO 3, p. 39

CAPÍTULO 4, p. 43

CAPÍTULO 5, p. 47

CAPÍTULO 6, p. 49

CAPÍTULO 7, p. 57

CAPÍTULO 8, p. 63

CAPÍTULO 9, p. 71

CONCLUSÃO, p. 75

REFERÊNCIAS, p. 77

Índice alfabético

A

Advogado. Processo administrativo disciplinar. Advogado. Normas disciplinadoras. Capítulo 7, p. 57
Assistência judiciária. Gratuidade da justiça. Tratamento legal. Capítulo 4, p. 43

C

Conclusão, p. 75
Conflito de normas. Hermenêutica. Capítulo 5, p. 47

D

Deslealdade processual. Litigância de má-fé. Situações que podem caracterizar. Capítulo 1, p. 13
Direito comparado. Litigância de má-fé. Considerações. Introdução ao estudo, p. 7

E

Ética. Comportamento do advogado. Considerações. Capítulo 8, p. 63
Ética. Estudantes de direito. Considerações. Capítulo 9, p. 71
Execução trabalhista. Má-fé. Capítulo 2, p. 29

G

Gratuidade da justiça. Tratamento legal. Capítulo 4, p. 43

H

Hermenêutica. Conflito de normas. Capítulo 5, p. 47

I

Infração ético-disciplinar. Processo administrativo disciplinar. Advogado. Normas disciplinadoras. Capítulo 7, p. 57
Interpretação. Hermenêutica. Conflito de normas. Capítulo 5, p. 47

J

Jurisdição trabalhista. Litigância de má-fé. Aplicação de penalidade. Capítulo 3, p. 39

L

Lealdade processual. Princípio da lealdade processual. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo, p. 7
Legislação. Gratuidade da justiça. Tratamento legal. Capítulo 4, p. 43
Legislação. Litigância de má-fé. Tratamento legislativo. Capítulo 1, p. 13
Liquidação de sentença. Má-fé. Execução trabalhista. Capítulo 2, p. 29
Litigância de má-fé. Deslealdade processual. Situações que podem caracterizar. Capítulo 1, p. 13
Litigância de má-fé. Introdução ao estudo, p. 7
Litigância de má-fé. Jurisdição trabalhista. Aplicação de penalidade. Capítulo 3, p. 39
Litigância de má-fé. Tratamento legislativo. Capítulo 1, p. 13

M

Má-fé. Execução trabalhista. Capítulo 2, p. 29

O

Oportunidade. Princípio oportunidade. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo, p. 7

P

Penalidade. Litigância de má-fé. Jurisdição trabalhista. Aplicação de penalidade. Capítulo 3, p. 39
Princípio da lealdade processual. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo, p. 7
Princípio oportunidade. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo, p. 7
Princípio razoabilidade. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo, p. 7
Processo administrativo disciplinar. Advogado. Normas disciplinadoras. Capítulo 7, p. 57
Processo administrativo disciplinar. Servidor público. Responsabilidade do servidor público. Capítulo 6, p. 49

R

Razoabilidade. Princípio razoabilidade. Litigância de má-fé. Introdução ao estudo, p. 7
Referências, p. 77
Responsabilidade do servidor público. Capítulo 6, p. 49