Mediação Socioambiental - Teoria e Prática

Edson Damas e Bárbara D. Lago Modernell

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Ficha técnica

Autor(es): Edson Damas e Bárbara D. Lago Modernell

ISBN v. impressa: 978853629589-3

ISBN v. digital: 978853629706-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 21/02/2022

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

Esta obra nasce da inspiração de dois autores que, inobstante de gerações diferentes, amam, trabalham e pesquisam no território Amazônico, enfrentando e refletindo sobre problemas complexos envolvendo povos indígenas e empreendimentos de grande impacto ambiental, promovidos frequentemente pela sociedade não indígena dominante e pelos interesses eminentemente econômicos do Estado. Em que pese metodologias e instrumentos legais disponíveis para operar na solução dos problemas sociais que por aqui também suscitam conflitos interpessoais de variadas matizes, no contexto da ampla e diversa realidade Amazônica nem sempre a lógica do conflito prevalece para tal desiderato. A complexidade tanto social como ambiental que permeia a região não cabe muitas vezes dentro dos parâmetros normativos eurocêntricos e muito menos se acomoda na tradicional forma de se promover justiça no Brasil, ficando melhor para todos os envolvidos a busca pela pacificação entre as partes e a resolução consensual das demandas. Para melhor compreensão, esta obra foi dividida em duas partes. Na primeira, o leitor se aprofundará nos ensinamentos doutrinários da Mediação Socioambiental. E, na segunda parte, se debruçará sobre a análise de um caso prático envolvendo uma terra indígena localizada ao norte do país e os diversos conflitos socioambientais que suas comunidades enfrentam atualmente. Com este livro, visa-se auxiliar não apenas a Terra Indígena São Marcos como também as demais terras indígenas brasileiras, para que suas comunidades possam doravante se prevenir e se munir através de seus direitos, ora elencados no ordenamento jurídico brasileiro e no plano internacional, ao selarem futuros acordos que disfarçadamente tentem dissimular suas garantias fundamentais.

Autor(es)

EDSON DAMAS

Professor de Direito e Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre e Doutor em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

BÁRBARA D. LAGO MODERNELL

Professora de Direito e Advogada Indigenista. Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie (UPM/SP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Ex-bolsista pela CAPES/PROSUP durante o desenvolvimento da dissertação de mestrado. Tem experiência na área jurídica com ênfase em Direito Indígena, Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Antropologia Jurídica.

Sumário

PRIMEIRA PARTE, p. 17

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 DIREITO E JUSTIÇA RESTAURATIVA NA MODERNIDADE, p. 18

2.1 Estado Moderno e o Monopólio do Direito, p. 19

2.2 Restauração como Opção para uma Justiça de Cunho Retributivo, p. 21

2.3 Métodos Consensuais de Solução de Conflitos com Vistas à Restauração da Harmonia Social, p. 24

3 MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SOCIOAMBIENTALISMO NO BRASIL, p. 26

3.1 Conciliação, Mediação e Arbitragem como Exemplos de Medidas Alternativas, p. 27

3.2 Mediação Socioambiental, p. 31

3.3 Emergência do Socioambientalismo Amazônico no Brasil, p. 35

4 METODOLOGIAS, CARACTERÍSTICAS E MINISTÉRIO PÚBLICO NA MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, p. 41

4.1 Direito Socioambiental e as Metodologias Aplicadas na Mediação dos Conflitos, p. 42

4.2 Características e Dificuldades na Mediação dos Conflitos Socioambientais, p. 47

4.3 Ministério Público na Função de Mediar, Acompanhar e Fiscalizar os Conflitos Socioambientais, p. 53

5 BREVES RELATOS DA EXPERIÊNCIA AMAZÔNICA COM A MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, p. 57

5.1 Caso do Primeiro Polo de Conciliação e Mediação Indígena do Brasil Dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, p. 58

5.2 Caso da Construção do Linhão de Tucuruí Dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari, p. 61

5.3 Caso da Construção do Linhão de Guri Dentro da Terra Indígena São Marcos, p. 65

6 CONCLUSÃO, p. 69

7 REFERÊNCIAS, p. 70

SEGUNDA PARTE, p. 73

1 INTRODUÇÃO, p. 73

2 TERRA INDÍGENA SÃO MARCOS EM RORAIMA: PALCO DE RECONHECIMENTOS E CONFLITOS SOCIOJURÍDICOS, p. 76

2.1 De Território Federal a Estado: a Diversidade Cultural em Roraima, p. 76

2.2 Terra Indígena São Marcos, p. 82

2.2.1 Etnografia: indígenas ou caboclos?, p. 83

2.2.2 Demarcação e homologação, p. 92

2.2.3 Construção da BR-174 e a criação do município de Pacaraima, p. 99

2.3 O Novo Conflito com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, p. 114

3 OS NOVOS CAMINHOS PARA UMA EFETIVA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 121

3.1 Responsabilidade Civil e Dano Ambiental em Terra Indígena, p. 121

3.2 Aplicabilidade dos Mecanismos de Proteção Internacionais e o Sistema Legal Brasileiro na Terra Indígena São Marcos, p. 128

3.2.1 O direito à integridade física e cultural, p. 130

3.2.2 O direito à vida e à propriedade comunal, p. 138

3.2.3 O direito à autodeterminação e à consulta prévia, p. 146

3.3 Formas de Compensação pelos Danos Socioambientais em Terras Indígenas, p. 154

4 CONCLUSÃO, p. 161

5 REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

  • Amazônia. Breves relatos da experiência amazônica com a mediação socioambiental, p. 57
  • Amazônia. Emergência do socioambientalismo amazônico no Brasil, p. 35
  • Aplicabilidade dos mecanismos de proteção internacionais e o sistema legal brasileiro na Terra Indígena São Marcos, p. 128
  • Arbitragem. Conciliação, mediação e arbitragem como exemplos de medidas alternativas, p. 27
  • Autodeterminação. Direito à autodeterminação e à consulta prévia, p. 146

B

  • Breves relatos da experiência amazônica com a mediação socioambiental, p. 57

C

  • Caboclo. Etnografia: indígenas ou caboclos?, p. 83
  • Características e dificuldades na mediação dos conflitos socioambientais, p. 47
  • Caso da construção do Linhão de Guri dentro da Terra Indígena São Marcos, p. 65
  • Caso da construção do Linhão de Tucuruí dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari, p. 61
  • Caso do primeiro polo de conciliação e mediação indígena do Brasil dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, p. 58
  • Compensação. Formas de compensação pelos danos socioambientais em terras indígenas, p. 154
  • Conciliação, mediação e arbitragem como exemplos de medidas alternativas, p. 27
  • Conciliação. Caso do primeiro polo de conciliação e mediação indígena do Brasil dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, p. 58
  • Conflito jurídico. Terra indígena São Marcos em Roraima: palco de reconhecimentos e conflitos sociojurídicos, p. 76
  • Conflito socioambiental. Características e dificuldades na mediação dos conflitos socioambientais, p. 47
  • Conflito socioambiental. Ministério Público na função de mediar, acompanhar e fiscalizar os conflitos socioambientais, p. 53
  • Conflito. Direito socioambiental e as metodologias aplicadas na mediação dos conflitos, p. 42
  • Conflito. Medidas alternativas para solução de conflitos e socioambientalismo no Brasil, p. 26
  • Conflito. Métodos consensuais de solução de conflitos com vistas à restauração da harmonia social, p. 24
  • Conflito. Novo conflito com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, p. 114
  • Conflito. Novos caminhos para uma efetiva resolução de conflitos, p. 121
  • Construção da BR-174 e a criação do município de Pacaraima, p. 99
  • Consulta prévia. Direito à autodeterminação e à consulta prévia, p. 146
  • Cultura. Território Federal a Estado: a diversidade cultural em Roraima, p. 76

D

  • Dano ambiental. Responsabilidade civil e dano ambiental em terra indígena, p. 121
  • Dano socioambiental. Formas de compensação pelos danos socioambientais em terras indígenas, p. 154
  • Demarcação e homologação, p. 92
  • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Novo conflito, p. 114
  • Direito à autodeterminação e à consulta prévia, p. 146
  • Direito à integridade física e cultural, p. 130
  • Direito à vida e à propriedade comunal, p. 138
  • Direito e justiça restaurativa na modernidade, p. 18
  • Direito socioambiental e as metodologias aplicadas na mediação dos conflitos, p. 42
  • Direito. Estado moderno e o monopólio do direito, p. 19
  • Diversidade cultural. Território Federal a Estado: a diversidade cultural em Roraima, p. 76

E

  • Emergência do socioambientalismo amazônico no Brasil, p. 35
  • Estado moderno e o monopólio do direito, p. 19
  • Estado. Território Federal a Estado: a diversidade cultural em Roraima, p. 76
  • Etnografia: indígenas ou caboclos?, p. 83

F

  • Fiscalização. Ministério Público na função de mediar, acompanhar e fiscalizar os conflitos socioambientais, p. 53
  • Formas de compensação pelos danos socioambientais em terras indígenas, p. 154

G

  • Guri. Caso da construção do Linhão de Guri dentro da Terra Indígena São Marcos, p. 65

H

  • Harmonia social. Métodos consensuais de solução de conflitos com vistas à restauração da harmonia social, p. 24
  • Homologação. Demarcação e homologação, p. 92

I

  • Indígena. Etnografia: indígenas ou caboclos?, p. 83
  • Indígena. Terra Indígena São Marcos, p. 82
  • Integridade física e cultural. Direito, p. 130
  • Introdução. Primeira parte, p. 17
  • Introdução. Segunda parte, p. 73

J

  • Justiça restaurativa. Direito e justiça restaurativa na modernidade, p. 18
  • Justiça restaurativa. Restauração como opção para uma justiça de cunho retributivo, p. 21

M

  • Mediação de conflitos. Direito socioambiental e as metodologias aplicadas na mediação dos conflitos, p. 42
  • Mediação socioambiental, p. 31
  • Mediação socioambiental. Breves relatos da experiência amazônica com a mediação socioambiental, p. 57
  • Mediação. Características e dificuldades na mediação dos conflitos socioambientais, p. 47
  • Mediação. Caso do primeiro polo de conciliação e mediação indígena do Brasil dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, p. 58
  • Mediação. Conciliação, mediação e arbitragem como exemplos de medidas alternativas, p. 27
  • Mediação. Metodologias, características e Ministério Público na mediação socioambiental, p. 41
  • Mediação. Ministério Público na função de mediar, acompanhar e fiscalizar os conflitos socioambientais, p. 53
  • Medida alternativa. Conciliação, mediação e arbitragem como exemplos de medidas alternativas, p. 27
  • Medidas alternativas para solução de conflitos e socioambientalismo no Brasil, p. 26
  • Metodologia. Direito socioambiental e as metodologias aplicadas na mediação dos conflitos, p. 42
  • Metodologias, características e Ministério Público na mediação socioambiental, p. 41
  • Métodos consensuais de solução de conflitos com vistas à restauração da harmonia social, p. 24
  • Ministério Público na função de mediar, acompanhar e fiscalizar os conflitos socioambientais, p. 53
  • Ministério Público. Metodologias, características e Ministério Público na mediação socioambiental, p. 41
  • Modernidade. Direito e justiça restaurativa na modernidade, p. 18
  • Monopólio do direito. Estado moderno e o monopólio do direito, p. 19

N

  • Novo conflito com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, p. 114
  • Novos caminhos para uma efetiva resolução de conflitos, p. 121

P

  • Pacaraima. Construção da BR-174 e a criação do município de Pacaraima, p. 99
  • Primeira parte, p. 17
  • Primeira parte. Conclusão, p. 69
  • Primeira parte. Referências, p. 70
  • Propriedade comunal e vida. Direito, p. 138
  • Proteção internacional. Aplicabilidade dos mecanismos de proteção internacionais e o sistema legal brasileiro na Terra Indígena São Marcos, p. 128

R

  • Raposa Serra do Sol. Caso do primeiro polo de conciliação e mediação indígena do Brasil dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, p. 58
  • Reconhecimento. Terra indígena São Marcos em Roraima: palco de reconhecimentos e conflitos sociojurídicos, p. 76
  • Resolução de conflitos. Novos caminhos para uma efetiva resolução de conflitos, p. 121
  • Responsabilidade civil e dano ambiental em terra indígena, p. 121
  • Restauração como opção para uma justiça de cunho retributivo, p. 21
  • Restauração. Métodos consensuais de solução de conflitos com vistas à restauração da harmonia social, p. 24
  • Roraima. Terra indígena São Marcos em Roraima: palco de reconhecimentos e conflitos sociojurídicos, p. 76
  • Roraima. Território Federal a Estado: a diversidade cultural em Roraima, p. 76

S

  • São Marcos. Aplicabilidade dos mecanismos de proteção internacionais e o sistema legal brasileiro na Terra Indígena São Marcos, p. 128
  • São Marcos. Caso da construção do Linhão de Guri dentro da Terra Indígena São Marcos, p. 65
  • São Marcos. Terra Indígena São Marcos, p. 82
  • São Marcos. Terra indígena São Marcos em Roraima: palco de reconhecimentos e conflitos sociojurídicos, p. 76
  • Segunda parte, p. 73
  • Segunda parte. Conclusão, p. 161
  • Segunda parte. Referências, p. 163
  • Socioambientalismo amazônico. Emergência do socioambientalismo amazônico no Brasil, p. 35
  • Socioambientalismo. Direito socioambiental e as metodologias aplicadas na mediação dos conflitos, p. 42
  • Socioambientalismo. Formas de compensação pelos danos socioambientais em terras indígenas, p. 154
  • Socioambientalismo. Mediação socioambiental, p. 31
  • Socioambientalismo. Medidas alternativas para solução de conflitos e socioambientalismo no Brasil, p. 26
  • Socioambientalismo. Metodologias, características e Ministério Público na mediação socioambiental, p. 41
  • Solução de conflito. Medidas alternativas para solução de conflitos e socioambientalismo no Brasil, p. 26
  • Solução de conflito. Métodos consensuais de solução de conflitos com vistas à restauração da harmonia social, p. 24

T

  • Terra Indígena São Marcos, p. 82
  • Terra indígena São Marcos em Roraima: palco de reconhecimentos e conflitos sociojurídicos, p. 76
  • Terra indígena. Aplicabilidade dos mecanismos de proteção internacionais e o sistema legal brasileiro na Terra Indígena São Marcos, p. 128
  • Terra indígena. Caso da construção do Linhão de Guri dentro da Terra Indígena São Marcos, p. 65
  • Terra indígena. Caso da construção do Linhão de Tucuruí dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari, p. 61
  • Terra indígena. Caso do primeiro polo de conciliação e mediação indígena do Brasil dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, p. 58
  • Terra indígena. Formas de compensação pelos danos socioambientais em terras indígenas, p. 154
  • Terra indígena. Responsabilidade civil e dano ambiental em terra indígena, p. 121
  • Território Federal a Estado: a diversidade cultural em Roraima, p. 76
  • Tucuruí. Caso da construção do Linhão de Tucuruí dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari, p. 61

V

  • Vida e à propriedade comunal. Direito, p. 138

W

  • Waimiri Atroari. Caso da construção do Linhão de Tucuruí dentro da Terra Indígena Waimiri Atroari, p. 61

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