Mudanças Climáticas e a Preservação do Cerrado Brasileiro - Metamorfose em Curso

Simone Hegele Bolson

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Ficha técnica

Autor(es): Simone Hegele Bolson

ISBN v. impressa: 978853629586-2

ISBN v. digital: 978853629701-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 377grs.

Número de páginas: 304

Publicado em: 24/02/2022

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

O fenômeno do aquecimento global e as mudanças climáticas na Era do Antropoceno são objeto de análise nos mais distintos ramos do saber humano. A incidência dos efeitos deletérios do câmbio climático afetam o nosso modo de vida e é ele o mais recente agente da metamorfose do mundo. Essa (nova) percepção impele aos estudiosos a investigação sobre as mudanças climáticas e a proteção à vida humana e não humana no Planeta. Nessa esteira, a (in)consistência de políticas públicas de prevenção e combate às mudanças climáticas no âmbito de um lócus específico – o Cerrado brasileiro – e o desmatamento desse bioma como entrave à redução das emissões dos gases de efeito estufa e, portanto, ao incumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) ao Acordo de Paris demonstram que o bioma-território, como é chamado o Cerrado, se não preservado “em pé” continuará responsável pelo número elevado de emissões de gases estufa (GEE), contribuindo para que o Brasil seja um dos maiores emissores desses gases poluentes. É em determinada região – artificialmente delimitada por decreto presidencial –, a do Matopiba (formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e parte da Bahia), que o bioma cerradístico é o mais destruído atualmente, havendo omissão do Estado quanto aos níveis de desmatamento. Em face do contexto atual de desmonte da política nacional sobre mudança climática, com a real possibilidade de que as metas do Acordo de Paris não sejam cumpridas, aborda-se, prospectivamente, a possibilidade de governos subnacionais assumirem papel de liderança no processo de governança climática, podendo recorrer à Economia Verde e aos instrumentos econômico-sociais para reduzir as emissões em setores apontados como os maiores emissores no território do Cerrado brasileiro.

Autor(es)

SIMONE HEGELE BOLSON

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais – PPGSD/UFF. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas – PPGD/UFSC. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional – PPGD/UFRGS. Foi professora do Curso de Direito da UFT. Professora adjunta na Faculdade de Direito da UFBA, nas disciplinas Direito Empresarial, Direito Comercial VII, Direito Imobiliário e Registros Públicos. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar “Governança para Sustentabilidade e Gestão de Baixo Carbono” – Escola de Administração e NPGA/UFBA. Coordenadora do movimento “Mulheres pelo Clima” em Salvador-Bahia. Tabeliã de notas e protesto no Estado da Bahia. Autora de vários artigos sobre as mudanças climáticas.

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS E FIGURAS, p. 13

LISTA DE MAPAS, p. 15

ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: RISCOS GLOBAIS EM UMA NOVA ERA GEOLÓGICA, A TEORIA SOCIAL E A POLÍTICA, p. 33

1.1 O AQUECIMENTO GLOBAL E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM UMA NOVA ERA GEOLÓGICA: O ANTROPOCENO, p. 34

1.2 O RISCO COMO CATEGORIA CENTRAL DA TEORIA SOCIAL: AS CONTRIBUIÇÕES DE ULRICH BECK E ANTHONY GIDDENS AO RECONHECIMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS COMO EFEITOS COLATERAIS DA MODERNIZAÇÃO, p. 46

1.2.1 As Mudanças Climáticas como Agente de Metamorfose: a Teoria Outonal de Ulrich Beck, p. 55

1.3 O PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA (IPCC) E AS PROJEÇÕES DO AUMENTO DE TEMPERATURA E OS IMPACTOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA, p. 62

1.3.1 O 5º (Quinto) Relatório do IPCC (AR5), p. 65

1.3.1.1 Projeções do 5º Relatório para a América do Sul, em particular o Cerrado brasileiro, p. 67

1.3.2 Relatório Especial do IPCC: Aquecimento Global a 1,5ºC, p. 69

1.3.2.1 Projeções recentes (março de 2020) de cenários climáticos com aquecimento global em 1,5ºC; 2,0ºC e 4ºC para o Brasil, p. 74

1.4 O DIREITO E A POLÍTICA INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: DA CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (1992) AO ACORDO DE PARIS (2015), p. 75

Capítulo 2 A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA - LEI 12.187/2009 - E O ACORDO DE PARIS: AS METAS DE REDUÇÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA, p. 91

2.1 O BRASIL: DE POTÊNCIA CONSERVADORA MODERADA A CONSERVADORA NO CENÁRIO INTERNACIONAL, p. 93

2.2 A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA - LEI 12.187/2009 - E A FIXAÇÃO DE METAS VOLUNTÁRIAS PARA A REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA, p. 96

2.2.1 Estrutura da Política Nacional sobre Mudança do Clima, p. 99

2.2.2 Princípios e Diretrizes da Política Nacional sobre Mudança Climática, p. 102

2.3 PLANO NACIONAL DE ADAPTAÇÃO (PNA) CLIMÁTICA, p. 109

2.4 METAS VOLUNTÁRIAS E OBJETIVOS DE REDUÇÃO DA EMISSÃO DOS GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), p. 110

2.5 O ACORDO DE PARIS, A CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA (NDC) E OS DADOS ATUALIZADOS SOBRE OS SETORES COM MAIORES EMISSÕES DE GEE, p. 113

2.5.1 Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), p. 120

2.5.2 O Conteúdo da NDC: as Metas Prefixadas e os Informes Adicionais, p. 123

2.5.2.1 É possível ainda a inserção de (nova) meta em favor da preservação do Cerrado?, p. 126

2.6 AS EMISSÕES DE GEE EM ESCALA MUNDIAL: ESPÉCIES DE EMISSÃO E OS MAIORES EMISSORES, p. 128

2.7 OS DADOS DO SISTEMA DE ESTIMATIVAS DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (SEEG), DO OBSERVATÓRIO DO CLIMA E DEMAIS ONGS, p. 130

Capítulo 3 O CERRADO BRASILEIRO E AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA: FRAGILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE CÂMBIO CLIMÁTICO FACE À REALIDADE DO DESMATAMENTO, p. 139

3.1 A AUSÊNCIA DO CERRADO ENTRE OS ECOSSISTEMAS PROTEGIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ART. 225, § 4º - E A PEC 504/2010, p. 141

3.2 AS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DO CERRADO, p. 144

3.2.1 A Geografia do Cerrado: dos ´Gerais´, das Veredas e dos Tabuleiros, p. 153

3.2.2 Os Serviços Ecossistêmicos Prestados pelo Cerrado: Recursos Hídricos e Regulação Climática, p. 155

3.2.2.1 A bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159

3.2.2.2 O Aquífero Guarani, p. 163

3.2.2.3 O serviço ecossistêmico da regulação climática, p. 167

3.3 A DEVASTAÇÃO DO CERRADO NOS ÚLTIMOS ANOS: O MATOPIBA COMO NOVA FRONTEIRA DE EXPANSÃO AGRÍCOLA E AS CONSEQUÊNCIAS DA MODERNIZAÇÃO REFLEXIVA, p. 171

3.3.1 O Prodecer no Cerrado Baiano: Modelo do Projeto do Matopiba?, p. 173

3.3.2 A Nova Fronteira de Expansão Agrícola: o Projeto Matopiba e o Uso da Terra, p. 177

3.3.3 O Desmatamento no Cerrado como um dos Fatores Responsáveis pela Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 181

3.3.3.1 Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), p. 183

3.3.4 Os Dados Levantados e Publicados pelas ONGs Mighty Earth e Rainforest Foundation Norway, p. 184

3.4 O PRODES CERRADO: MONITORANDO O DESMATAMENTO, p. 189

3.5 A FRAGILIDADE DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS FACE À FRONTEIRA DE EXPANSÃO NO CERRADO, p. 193

Capítulo 4 DO GLOBAL AO LOCAL: OU DE COMO O RISCO CLIMÁTICO EXIGE UMA NOVA RESPOSTA, COM BASE NA TEORIA DA METAMORFOSE E NA ECONOMIA VERDE, p. 201

4.1 A METAMORFOSE, O DECLÍNIO DO ESTADO-NAÇÃO E AS COMUNIDADES DE RISCO COSMOPOLITAS: NOVO HORIZONTE GLOBAL QUE EMERGE DO RISCO CLIMÁTICO, p. 202

4.1.1 Nova Forma de Cooperação: as Cidades Unidas e o C40, p. 206

4.1.2 Antevendo o Futuro: Governos Subnacionais e a Proteção do Cerrado, p. 212

4.1.3 O Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, como Paradigma de Atuação de Governo Subnacional na Questão Climática, p. 216

4.2 A COSMOPOLITIZAÇÃO E OS EFEITOS DOS MALES TRANSFORMADOS EM OPORTUNIDADE: A ECONOMIA VERDE E A DESCARBONIZAÇÃO, p. 222

4.2.1 A Precificação de Carbono e a Manutenção do Cerrado ´Em Pé´: uma Alternativa Possível?, p. 226

4.2.1.1 Precificação implícita ou explícita, p. 229

4.2.1.2 Mitigação via taxação do carbono, p. 229

4.2.1.3 Sistema de Comércio de Emissões (SCE), p. 232

4.2.1.4 Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões, p. 234

4.2.1.5 O menos-carbono e a precificação positiva, p. 235

4.3 O CERRADO DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: MOMENTO CRUCIAL DE RESISTÊNCIA ´VERDE´ COSMOPOLITA AO ATAQUE ´MARROM´ NACIONAL, p. 236

4.4 OS LITÍGIOS CLIMÁTICOS E O DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE DO SISTEMA CLIMÁTICO, p. 239

CONCLUSÃO, p. 243

REFERÊNCIAS, p. 255

ANEXO 1, p. 267

ANEXO 2, p. 269

ANEXO 3, p. 271

ANEXO 4, p. 273

ANEXO 5, p. 275

ANEXO 6, p. 277

ANEXO 7, p. 279

ANEXO 8, p. 281

ANEXO 9, p. 283

ANEXO 10, p. 285

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Abreviaturas e siglas, p. 17
  • Abreviaturas e siglas, p. 17
  • Acordo de Paris (2015). Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015), p. 75
  • Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE, p. 113
  • Acordo de Paris. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
  • Agente de metamorfose. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck, p. 55
  • Anexo 1, p. 267
  • Anexo 10, p. 285
  • Anexo 2, p. 269
  • Anexo 3, p. 271
  • Anexo 4, p. 273
  • Anexo 5, p. 275
  • Anexo 6, p. 277
  • Anexo 7, p. 279
  • Anexo 8, p. 281
  • Anexo 9, p. 283
  • Anthony Giddens. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
  • Antropoceno. Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno, p. 34
  • Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno, p. 34
  • Aquífero Guarani, p. 163
  • Aquífero Urucuia. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159
  • Ataque "marrom" nacional. Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional, p. 236
  • Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010, p. 141

B

  • Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159
  • Brasil: de potência conservadora moderada a conservadora no cenário internacional, p. 93

C

  • Carbono. Menos-carbono e a precificação positiva, p. 235
  • Carbono. Precificação de carbono e a manutenção do Cerrado "em pé": uma alternativa possível?, p. 226
  • Cenário mundial. Brasil: de potência conservadora moderada a conservadora no cenário internacional, p. 93
  • Cerrado baiano. Prodecer no Cerrado baiano: modelo do Projeto do Matopiba?, p. 173
  • Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento, p. 139
  • Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional, p. 236
  • Cerrado. Antevendo o futuro: governos subnacionais e a proteção do Cerrado, p. 212
  • Cerrado. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010, p. 141
  • Cerrado. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva, p. 171
  • Cerrado. Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado, p. 193
  • Cerrado. Geografia do Cerrado: dos "gerais", das veredas e dos tabuleiros, p. 153
  • Cerrado. Múltiplas dimensões do Cerrado, p. 144
  • Cerrado. Precificação de carbono e a manutenção do Cerrado "em pé": uma alternativa possível?, p. 226
  • Cerrado. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática, p. 155
  • CF/88. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010, p. 141
  • Clima. Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, como paradigma de atuação de governo subnacional na questão climática, p. 216
  • Clima. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde, p. 201
  • Clima. Litígios climáticos e o direito fundamental à integridade do sistema climático, p. 239
  • Clima. Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático, p. 202
  • Clima. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck, p. 55
  • Clima. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33
  • Conclusão, p. 243
  • Conteúdo da NDC: as metas prefixadas e os informes adicionais, p. 123
  • Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE, p. 113
  • Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), p. 120
  • Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992). Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015), p. 75
  • Cooperação. Nova forma de cooperação: as cidades unidas e o C40, p. 206
  • Cosmopolitização e os efeitos dos males transformados em oportunidade: a economia verde e a descarbonização, p. 222

D

  • Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS, p. 130
  • Dados levantados e publicados pelas ONGs Mighty Earth e Rainforest Foundation Norway, p. 184
  • Degradação ambiental. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159
  • Descarbonização. Cosmopolitização e os efeitos dos males transformados em oportunidade: a economia verde e a descarbonização, p. 222
  • Desmatamento no Cerrado como um dos fatores responsáveis pela emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 181
  • Desmatamento. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento, p. 139
  • Desmatamento. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), p. 183
  • Desmatamento. Prodes Cerrado: monitorando o desmatamento, p. 189
  • Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva, p. 171
  • Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015), p. 75
  • Direito fundamental à integridade do sistema climático e litígios, p. 239

E

  • Economia verde. Cosmopolitização e os efeitos dos males transformados em oportunidade: a economia verde e a descarbonização, p. 222
  • Economia verde. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde, p. 201
  • Ecossistema. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010, p. 141
  • Ecossistema. Serviço ecossistêmico da regulação climática, p. 167
  • Ecossistema. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática, p. 155
  • Efeito estufa. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento, p. 139
  • Efeito estufa. Desmatamento no Cerrado como um dos fatores responsáveis pela emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 181
  • Efeito estufa. Metas voluntárias e objetivos de redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 110
  • Efeito estufa. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, p. 96
  • Efeito estufa. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
  • Emissão de gases. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento, p. 139
  • Emissão de gases. Sistema de Comércio de Emissões (SCE), p. 232
  • Emissão. Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões, p. 234
  • Emissões de GEE em escala mundial: espécies de emissão e os maiores emissores, p. 128
  • Era geológica. Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno, p. 34
  • Era geológica. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33
  • Escassez hídrica. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159
  • Estado-Nação. Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático, p. 202
  • Estrutura da Política Nacional sobre Mudança do Clima, p. 99
  • Expansão agrícola. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva, p. 171
  • Expansão agrícola. Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra, p. 177

F

  • Figura. Lista de gráficos e figuras, p. 13
  • Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado, p. 193

G

  • Gases de Efeito Estufa (SEEG). Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS, p. 130
  • GEE. Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE, p. 113
  • GEE. Desmatamento no Cerrado como um dos fatores responsáveis pela emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 181
  • GEE. Emissões de GEE em escala mundial: espécies de emissão e os maiores emissores, p. 128
  • GEE. Metas voluntárias e objetivos de redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 110
  • Geografia do Cerrado: dos "gerais", das veredas e dos tabuleiros, p. 153
  • Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde, p. 201
  • Gráfico. Lista de gráficos e figuras, p. 13

I

  • Introdução, p. 21
  • IPCC. O 5º (Quinto) Relatório do IPCC (AR5), p. 65
  • IPCC. Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática, p. 62
  • IPCC. Projeções do 5º Relatório para a América do Sul, em particular o Cerrado brasileiro, p. 67
  • IPCC. Projeções recentes (março de 2020) de cenários climáticos com aquecimento global em 1,5ºC; 2,0ºC e 4ºC para o Brasil, p. 74
  • IPCC. Relatório Especial do IPCC: Aquecimento Global a 1,5ºC, p. 69

L

  • Lei 12.187/2009. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, p. 96
  • Lei 12.187/2009. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
  • Lista de gráficos e figuras, p. 13
  • Lista de mapas, p. 15
  • Litígios climáticos e o direito fundamental à integridade do sistema climático, p. 239

M

  • Mapa. Lista de mapas, p. 15
  • Matopiba. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva, p. 171
  • Menos-carbono e a precificação positiva, p. 235
  • Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático, p. 202
  • Metas voluntárias e objetivos de redução da emissão dos Gases de Efeito Estufa (GEE), p. 110
  • Metas voluntárias. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, p. 96
  • Mitigação via taxação do carbono, p. 229
  • Modelo do Projeto do Matopiba. Prodecer no Cerrado baiano: modelo do Projeto do Matopiba?, p. 173
  • Modernização. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
  • Modernização reflexiva. Devastação do Cerrado nos últimos anos: o Matopiba como nova fronteira de expansão agrícola e as consequências da modernização reflexiva, p. 171
  • Mudança climática. Aquecimento global e as mudanças climáticas em uma nova era geológica: o antropoceno, p. 34
  • Mudança climática. Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional, p. 236
  • Mudança climática. Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015), p. 75
  • Mudança climática. Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado, p. 193
  • Mudança climática. Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática, p. 62
  • Mudança climática. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, p. 96
  • Mudança climática. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
  • Mudança climática. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
  • Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck, p. 55
  • Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33
  • Múltiplas dimensões do Cerrado, p. 144

N

  • NDC. Acordo de Paris, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e os dados atualizados sobre os setores com maiores emissões de GEE, p. 113
  • NDC. Conteúdo da NDC: as metas prefixadas e os informes adicionais, p. 123
  • NDC. Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), p. 120
  • Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra, p. 177

O

  • ONGS. Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS, p. 130

P

  • Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática, p. 62
  • PEC 504/2010. Ausência do Cerrado entre os ecossistemas protegidos na Constituição Federal de 1988 - art. 225, § 4º - e a PEC 504/2010, p. 141
  • Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), p. 183
  • Plano Nacional de Adaptação (PNA) climática, p. 109
  • PNA. Plano Nacional de Adaptação (PNA) climática, p. 109
  • Política internacional. Direito e a política internacional sobre mudanças climáticas: da Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (1992) ao Acordo de Paris (2015), p. 75
  • Política nacional sobre câmbio climático. Cerrado brasileiro e as emissões de gases de efeito estufa: fragilidade da política nacional sobre câmbio climático face à realidade do desmatamento, p. 139
  • Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e a fixação de metas voluntárias para a redução da emissão dos gases de efeito estufa, p. 96
  • Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
  • Política Nacional sobre Mudança Climática. Princípios e diretrizes, p. 102
  • Política Nacional sobre Mudança do Clima. Estrutura, p. 99
  • Política. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33
  • Potência conservadora. Brasil: de potência conservadora moderada a conservadora no cenário internacional, p. 93
  • PPCerrado. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), p. 183
  • Precificação de carbono e a manutenção do Cerrado "em pé": uma alternativa possível?, p. 226
  • Precificação implícita ou explícita, p. 229
  • Precificação. Menos-carbono e a precificação positiva, p. 235
  • Preservação do Cerrado. É possível ainda a inserção de (nova) meta em favor da preservação do Cerrado?, p. 126
  • Prevenção. Fragilidade da política de prevenção e mitigação das mudanças climáticas face à fronteira de expansão no Cerrado, p. 193
  • Princípios e Diretrizes da Política Nacional sobre Mudança Climática, p. 102
  • Prodecer no Cerrado baiano: modelo do Projeto do Matopiba?, p. 173
  • Prodes Cerrado: monitorando o desmatamento, p. 189
  • Projeto Matopiba. Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra, p. 177

Q

  • Queimadas. Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), p. 183

R

  • Recursos hídricos. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática, p. 155
  • Redução de gases. Política Nacional sobre Mudança Climática - Lei 12.187/2009 - e o Acordo de Paris: as metas de redução dos gases de efeito estufa, p. 91
  • Referências, p. 255
  • Regulação climática. Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática, p. 155
  • Regulação climática. Serviço ecossistêmico da regulação climática, p. 167
  • Resistência "verde". Cerrado diante das mudanças climáticas: momento crucial de resistência "verde" cosmopolita ao ataque "marrom" nacional, p. 236
  • Rio Corrente. Bacia do rio Corrente e o Aquífero Urucuia: escassez hídrica e degradação ambiental, p. 159
  • Risco climático. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde, p. 201
  • Risco climático. Metamorfose, o declínio do Estado-Nação e as comunidades de risco cosmopolitas: novo horizonte global que emerge do risco climático, p. 202
  • Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
  • Risco global. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33

S

  • SCE. Sistema de Comércio de Emissões (SCE), p. 232
  • SEEG. Dados do sistema de estimativas de emissões e remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do observatório do clima e demais ONGS, p. 130
  • Serviço ecossistêmico da regulação climática, p. 167
  • Serviços ecossistêmicos prestados pelo Cerrado: recursos hídricos e regulação climática, p. 155
  • Sigla. Abreviaturas e siglas, p. 17
  • Sistema climático. Litígios climáticos e o direito fundamental à integridade do sistema climático, p. 239
  • Sistema de Comércio de Emissões (SCE), p. 232
  • Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões, p. 234
  • Sociedade. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33

T

  • Tabuleiros. Geografia do Cerrado: dos "gerais", das veredas e dos tabuleiros, p. 153
  • Taxação do carbono. Mitigação via taxação do carbono, p. 229
  • Temperatura. Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) e as projeções do aumento de temperatura e os impactos da mudança climática, p. 62
  • Teoria da metamorfose. Global ao local: ou de como o risco climático exige uma nova resposta, com base na teoria da metamorfose e na economia verde, p. 201
  • Teoria outonal de Ulrich Beck. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck, p. 55
  • Teoria social e política. Mudanças climáticas: riscos globais em uma nova era geológica, a teoria social e a política, p. 33
  • Teoria social. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
  • Tributação. Sistema híbrido: tributação e comércio de emissões, p. 234

U

  • Ulrich Beck. Mudanças climáticas como agente de metamorfose: a teoria outonal de Ulrich Beck, p. 55
  • Ulrich Beck. Risco como categoria central da teoria social: as contribuições de Ulrich Beck e Anthony Giddens ao reconhecimento das mudanças climáticas como efeitos colaterais da modernização, p. 46
  • Uso da terra. Nova fronteira de expansão agrícola: o Projeto Matopiba e o uso da terra, p. 177

V

  • Veredas. Geografia do Cerrado: dos "gerais", das veredas e dos tabuleiros, p. 153

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