Código de Trânsito Brasileiro - Com Comentários Especiais para Concursos - Atualizado até a Lei 14.304, de 23.02.2022 e a Medida Provisória 1.112, de 31.03.2022 e Resolução Contran 955, de 28.03.2022

10ª Edição - Revista e Atualizada Ordeli Savedra Gomes

Versão impressa

por R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Ordeli Savedra Gomes

ISBN: 978853629808-5

Edição/Tiragem: 10ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 563grs.

Número de páginas: 454

Publicado em: 09/05/2022

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

Sinopse

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, brinda-nos com esta nova edição comentada e interpretada.

A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos com vistas a concursos na seara do trânsito, da Polícia Rodoviária Federal ou de órgãos executivos de trânsito municipais e/ou estaduais uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem prática, clara e interpretada, já abrangendo também as Resoluções do Contran inerentes a cada tópico da legislação de trânsito, assim como as Portarias do órgão máximo executivo de trânsito da União (SENATRAN) e do Inmetro, de maior relevância no artigo comentado.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas quarenta e duas leis que o alteraram (até a Lei 14.304, de 23 de fevereiro de 2022, e Medida Provisória 1.112, de 31 de março de 2022), com os anexos I e II, que contêm os conceitos, definições, e a sinalização de trânsito e um prático índice alfabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 955, de 28 de março de 2022.

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES

Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS nos anos de 2015 a 2017. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais; Especialização em Polícia Ostensiva; Avançado de Administração Policial Militar; Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública, 1º lugar (Faculdade IDEAU). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito pela Faculdade Unileya, de Brasília. Professor de Legislação de Trânsito nos cursos de formação de instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/Unisc, desde 1997, e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, CEFI Porto Alegre e Cuiabá, e Gestão Estratégica de Trânsito da Faculdade ATAME Brasília. Integrante da Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito – ABPTRAN. Sócio da Trânsito Brasil de A a Z e da UNICFC.

Sumário

LEI 9.503, DE 23.09.1997, p. 7

Capítulo I - Disposições Preliminares, p. 7

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito, p. 9

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta, p. 47

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais, p. 73

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados, p. 76

Capítulo V - Do Cidadão, p. 79

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito, p. 80

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito, p. 86

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito, p. 91

Capítulo IX - Dos Veículos, p. 95

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional, p. 138

Capítulo XI - Do Registro de Veículos, p. 139

Capítulo XII - Do Licenciamento, p. 149

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares, p. 159

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete, p. 162

Capítulo XIV - Da Habilitação, p. 164

Capítulo XV - Das Infrações, p. 190

Capítulo XVI - Das Penalidades, p. 277

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas, p. 295

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo, p. 307

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito, p. 323

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias, p. 344

Anexo I - Dos Conceitos e Definições, p. 363

Anexo II - Sinalização, p. 369

Recomendações

Capa do livro: Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário, Joaquim Munhoz de Mello

Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário

 Joaquim Munhoz de MelloISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Estatuto dos Militares Comentado, Coordenador: Jorge Cesar de Assis

Estatuto dos Militares Comentado

2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Jorge Cesar de AssisISBN: 978655605243-4Páginas: 570Publicado em: 08/10/2020

Versão impressa

R$ 247,70em 6x de R$ 41,28Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 174,70em 6x de R$ 29,12Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Médico - Temas Atuais, Organizadora: Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho

Direito Médico - Temas Atuais

 Organizadora: Patrícia Carneiro de Andrade CarvalhoISBN: 978853629113-0Páginas: 166Publicado em: 11/09/2019

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal - Teoria e Prática, Júlio Cezar Lima Brandão

Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal - Teoria e Prática

4ª Edição – Revista e Atualizada de Acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019)Júlio Cezar Lima BrandãoISBN: 978655605483-4Páginas: 728Publicado em: 20/01/2021

Versão impressa

R$ 319,90em 6x de R$ 53,32Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 224,70em 6x de R$ 37,45Adicionar eBook
ao carrinho