Código de Trânsito Brasileiro - Com Comentários Especiais para Concursos - Atualizado até a Lei 14.304, de 23.02.2022 e a Medida Provisória 1.112, de 31.03.2022 e Resolução Contran 955, de 28.03.2022

10ª Edição - Revista e Atualizada Ordeli Savedra Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Ordeli Savedra Gomes

ISBN: 978853629808-5

Edição/Tiragem: 10ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 563grs.

Número de páginas: 454

Publicado em: 09/05/2022

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

Sinopse

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, gestão e operações de trânsito, brinda-nos com esta nova edição comentada e interpretada.

A obra facilita a compreensão da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando aos estudiosos com vistas a concursos na seara do trânsito, da Polícia Rodoviária Federal ou de órgãos executivos de trânsito municipais e/ou estaduais uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem prática, clara e interpretada, já abrangendo também as Resoluções do Contran inerentes a cada tópico da legislação de trânsito, assim como as Portarias do órgão máximo executivo de trânsito da União (SENATRAN) e do Inmetro, de maior relevância no artigo comentado.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas quarenta e duas leis que o alteraram (até a Lei 14.304, de 23 de fevereiro de 2022, e Medida Provisória 1.112, de 31 de março de 2022), com os anexos I e II, que contêm os conceitos, definições, e a sinalização de trânsito e um prático índice alfabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 955, de 28 de março de 2022.

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES

Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS nos anos de 2015 a 2017. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais; Especialização em Polícia Ostensiva; Avançado de Administração Policial Militar; Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública, 1º lugar (Faculdade IDEAU). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito pela Faculdade Unileya, de Brasília. Professor de Legislação de Trânsito nos cursos de formação de instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/Unisc, desde 1997, e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, CEFI Porto Alegre e Cuiabá, e Gestão Estratégica de Trânsito da Faculdade ATAME Brasília. Integrante da Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito – ABPTRAN. Sócio da Trânsito Brasil de A a Z e da UNICFC.

Sumário

LEI 9.503, DE 23.09.1997, p. 7

Capítulo I - Disposições Preliminares, p. 7

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito, p. 9

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta, p. 47

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais, p. 73

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados, p. 76

Capítulo V - Do Cidadão, p. 79

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito, p. 80

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito, p. 86

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito, p. 91

Capítulo IX - Dos Veículos, p. 95

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional, p. 138

Capítulo XI - Do Registro de Veículos, p. 139

Capítulo XII - Do Licenciamento, p. 149

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares, p. 159

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete, p. 162

Capítulo XIV - Da Habilitação, p. 164

Capítulo XV - Das Infrações, p. 190

Capítulo XVI - Das Penalidades, p. 277

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas, p. 295

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo, p. 307

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito, p. 323

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias, p. 344

Anexo I - Dos Conceitos e Definições, p. 363

Anexo II - Sinalização, p. 369

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