Advogados e Trabalhadores Perante a Justiça do Trabalho - Atuação, Limites e Possibilidades na Ditadura do Estado Novo em Santa Maria / RS

Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

Versão impressa

por R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 77,70em 3x de R$ 25,90Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo

ISBN v. impressa: 978853629841-2

ISBN v. digital: 978853629816-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 313grs.

Número de páginas: 252

Publicado em: 14/06/2022

Área(s): Direito - Trabalho

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Apesar do aumento significativo do volume e qualidade das pesquisas produzidas no campo da história social do trabalho, com registros de maior abertura no que toca a temas, abordagens e enfoques, tem-se que, especialmente quanto ao período do Estado Novo (1937-1945), não deram conta de explicar por completo o papel desempenhado por advogados e trabalhadores na então novel Justiça do Trabalho. Por essa razão, a presente obra se dedica a analisar a história relativa a esses sujeitos, advogados e trabalhadores de Santa Maria (RS), sua forma de atuação, limites e possibilidades, ao longo desse período de dominação política e cultural em que, marcado por um forte discurso de doação e proteção dos direitos trabalhistas, o Estado buscava o “controle” da classe trabalhadora. Debruçando-se em fontes primárias consistentes em processos trabalhistas históricos atualmente lotados no acervo do Memorial da Justiça do Trabalho de Santa Maria (RS), para além de ter sido possível traçar um perfil dos reclamantes, tipos de demandas e discussões mais corriqueiras havidas, foi possível identificar, também, os profissionais da advocacia que mais comumente defendiam empregados e empregadores do município. Profissionais esses que, conforme indicado nas conclusões alcançadas, encontravam-se no epicentro das primeiras discussões a respeito do (des)cumprimento e (in)efetividade da recém-gestada legislação social da época, fato que os transformou em sujeitos tão importantes quanto os próprios empregados, empregadores e Juízes, dado seu papel e auxílio interpretativo da legislação social da época.

Autor(es)

WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPÉO

Advogado e professor universitário. Bacharel em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria – FAMES. Especialista em Ciências Penais pelo IDRS, LFG e UNIDERP-ANHANGUERA. Formado Pedagogicamente pelo Programa Especial de Graduação para Formação de Professores para o Ensino Profissional e Tecnológico, da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, instituição pela qual também é Pós-Graduado em Gestão Pública, Mestre em Direito e Doutor em História. Atualmente é Pós-Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito, Linha de Pesquisa “Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado”, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS.

Sumário

LISTA DE QUADROS E TABELAS, p. 15

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

1 HISTÓRIA (SOCIAL) DO TRABALHO E A LUTA POR DIREITOS, p. 39

1.1 HISTÓRIA E TRABALHO, p. 39

1.2 MUNDOS DO TRABALHO E A LUTA POR DIREITOS: O PROCESSO JUDICIAL COMO CAMPO DE LUTA, p. 63

1.3 DOS MARCOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL, p. 77

1.3.1 As Fontes Legislativas: Decretos-Lei e as Constituições de 1824, 1891, 1934 e 1937, p. 77

1.3.1.1 A Constituição de 1824, p. 78

1.3.1.2 A Constituição de 1891, p. 84

1.3.1.3 A Constituição de 1934, p. 88

1.3.1.4 A Constituição de 1937, p. 96

1.3.2 O Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho, p. 102

2 DA UTOPIA À REALIDADE: DESAFIOS, CRIAÇÃO E PRIMEIROS PERCURSOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), p. 107

2.1 A FORMAÇÃO DA CATEGORIA JURÍDICA NO BRASIL (1824-1930), p. 107

2.1.1 Das Ordenações Portuguesas, p. 108

2.1.2 Da Criação dos Primeiros Cursos de Direito no Brasil, p. 110

2.1.3 Do Instituto à Ordem dos Advogados do Brasil, p. 117

2.2 O CUMPRIMENTO DE UMA PROMESSA: A CRIAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), p. 128

2.2.1 Natureza, Estrutura, Finalidade e a Cruzada Contra os Sindicatos de Advogados, p. 136

3 AS NORMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL AO TRABALHO DURANTE O ESTADO NOVO (1937-1945), p. 145

3.1 MOVIMENTO DE 1930 E O ESTADO NOVO, p. 145

3.2 A ESTRUTURAÇÃO DA ORDEM TRABALHISTA, p. 150

3.2.1 Ideologia e Princípios, p. 150

3.2.2 A Criação e Implementação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, p. 157

3.2.3 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), p. 163

3.3 A CARESTIA E A REIVINDICAÇÃO DOS TRABALHADORES SUL-RIO-GRANDENSES POR DIREITOS, p. 177

4 ADVOGADOS E TRABALHADORES SANTA-MARIENSES E SUA ATUAÇÃO E LUTA PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO, p. 183

4.1 A SANTA MARIA (RS) DAS DÉCADAS DE 30 E 40 E A LUTA POR DIREITOS, p. 183

4.2 O PERFIL DOS RECLAMANTES E SUAS RECLAMAÇÕES, p. 190

4.3 O PERFIL DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS SANTA-MARIENSES, p. 197

4.4 A ESTRUTURAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES E ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS, p. 206

4.5 O DOMÍNIO DA LEI POR ADVOGADOS, TRABALHADORES E EMPREGADORES, p. 212

4.6 CONCILIAÇÃO: DERROTA OU VITÓRIA DA CLASSE TRABALHADORA?, p. 219

4.7 LIMITES E POSSIBILIDADES, p. 224

CONCLUSÃO, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 233

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Advogado. Natureza, estrutura, finalidade e a cruzada contra os sindicatos de advogados, p. 136
  • Advogados e trabalhadores santa-marienses e sua atuação e luta perante a Justiça do Trabalho, p. 183
  • Advogados trabalhistas. Estruturação das reclamações e atuação dos advogados trabalhistas, p. 206
  • Advogados trabalhistas. Perfil dos advogados trabalhistas santa-marienses, p. 197
  • Advogados. Domínio da lei por advogados, trabalhadores e empregadores, p. 212

C

  • Carestia e a reivindicação dos trabalhadores sul-rio-grandenses por direitos, p. 177
  • Classe trabalhadora. Conciliação: derrota ou vitória da classe trabalhadora?, p. 219
  • CLT. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), p. 163
  • Conciliação: derrota ou vitória da classe trabalhadora?, p. 219
  • Conclusão, p. 227
  • Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), p. 163
  • Criação e implementação da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, p. 157
  • Cumprimento de uma promessa: a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 128

D

  • Direito do trabalho. Fontes legislativas. A Constituição de 1824, p. 78
  • Direito do trabalho. Fontes legislativas. A Constituição de 1891, p. 84
  • Direito do trabalho. Fontes legislativas. A Constituição de 1934, p. 88
  • Direito do trabalho. Fontes legislativas. A Constituição de 1937, p. 96
  • Direito do trabalho. Fontes legislativas: Decretos-Lei e as Constituições de 1824, 1891, 1934 e 1937, p. 77
  • Direito do trabalho. Marcos fundamentais de direito do trabalho no Brasil, p. 77
  • Domínio da lei por advogados, trabalhadores e empregadores, p. 212

E

  • Empregador. Domínio da lei por advogados, trabalhadores e empregadores, p. 212
  • Estado Novo. Movimento de 1930 e o Estado Novo, p. 145
  • Estado Novo. Normas de proteção social ao trabalho durante o Estado Novo (1937-1945), p. 145
  • Estruturação da ordem trabalhista, p. 150
  • Estruturação das reclamações e atuação dos advogados trabalhistas, p. 206

F

  • Formação da categoria jurídica no Brasil (1824-1930), p. 107
  • Formação jurídica. Criação dos primeiros cursos de direito no Brasil, p. 110
  • Formação jurídica. Cumprimento de uma promessa: a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 128
  • Formação jurídica. Instituto à Ordem dos Advogados do Brasil, p. 117
  • Formação jurídica. Ordenações Portuguesas, p. 108

H

  • História (social) do trabalho e a luta por direitos, p. 39
  • História e trabalho, p. 39

I

  • Ideologia e princípios, p. 150
  • Introdução, p. 19

J

  • Justiça do trabalho. Criação e implementação da justiça do trabalho no Rio Grande do Sul, p. 157

L

  • Limites e possibilidades, p. 224
  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Lista de quadros e tabelas, p. 15
  • Luta por direitos. História (social) do trabalho e a luta por direitos, p. 39
  • Luta por direitos. Mundos do trabalho e a luta por direitos: o processo judicial como campo de luta, p. 63
  • Luta por direitos. Santa Maria (RS) das décadas de 30 e 40 e a luta por direitos, p. 183

M

  • Marcos fundamentais de direito do trabalho no Brasil, p. 77
  • Movimento de 1930 e o Estado Novo, p. 145
  • Mundos do trabalho e a luta por direitos: o processo judicial como campo de luta, p. 63

N

  • Natureza, estrutura, finalidade e a cruzada contra os sindicatos de advogados, p. 136
  • Normas de proteção social ao trabalho durante o Estado Novo (1937-1945), p. 145

O

  • OAB. Cumprimento de uma promessa: a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 128
  • OAB. Utopia à realidade: desafios, criação e primeiros percursos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 107
  • OIT. Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho, p. 102
  • Ordem trabalhista. Estruturação, p. 150

P

  • Perfil dos advogados trabalhistas santa-marienses, p. 197
  • Perfil dos reclamantes e suas reclamações, p. 190
  • Possibilidade. Limites e possibilidades, p. 224
  • Princípio. Ideologia e princípios, p. 150
  • Profissão. Formação da categoria jurídica no Brasil (1824-1930), p. 107
  • Proteção social. Normas de proteção social ao trabalho durante o Estado Novo (1937-1945), p. 145

Q

  • Quadro. Lista de quadros e tabelas, p. 15

R

  • Realidade. Utopia à realidade: desafios, criação e primeiros percursos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 107
  • Reclamação. Estruturação das reclamações e atuação dos advogados trabalhistas, p. 206
  • Reclamação. Perfil dos reclamantes e suas reclamações, p. 190
  • Referências, p. 233
  • Reivindicação e carestia dos trabalhadores sul-rio-grandenses por direitos, p. 177

S

  • Santa Maria (RS) das décadas de 30 e 40 e a luta por direitos, p. 183
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
  • Sindicato. Natureza, estrutura, finalidade e a cruzada contra os sindicatos de advogados, p. 136

T

  • Tabela. Lista de quadros e tabelas, p. 15
  • Trabalhador. Domínio da lei por advogados, trabalhadores e empregadores, p. 212
  • Trabalho. História (social) do trabalho e a luta por direitos, p. 39
  • Trabalho. História e trabalho, p. 39
  • Trabalho. Mundos do trabalho e a luta por direitos: o processo judicial como campo de luta, p. 63
  • Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho, p. 102

U

  • Utopia à realidade: desafios, criação e primeiros percursos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), p. 107

V

  • Versalhes. Tratado de Versalhes e a Organização Internacional do Trabalho, p. 102

Recomendações

Capa do livro: Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois Constituição Federal de 1988, Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland Hasson

Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois Constituição Federal de 1988

 Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland HassonISBN: 978853622237-0Páginas: 816Publicado em: 21/10/2008

Versão impressa

R$ 239,90em 6x de R$ 39,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Trabalho e Regulação no Estado Constitucional, Coordenador: Wilson Ramos Filho

Trabalho e Regulação no Estado Constitucional

 Coordenador: Wilson Ramos FilhoISBN: 978853623183-9Páginas: 398Publicado em: 05/11/2010

Versão impressa

R$ 117,70em 4x de R$ 29,43Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Saúde do Trabalhador e a Reforma Trabalhista, Maria Alaíde Bruno Teixeira

Saúde do Trabalhador e a Reforma Trabalhista

2ª Edição - Revista e AtualizadaMaria Alaíde Bruno TeixeiraISBN: 978655605058-4Páginas: 340Publicado em: 25/05/2020

Versão impressa

R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Assédio Moral no Trabalho sob Novo Enfoque, Marcelo Rodrigues Prata

Assédio Moral no Trabalho sob Novo Enfoque

 Marcelo Rodrigues PrataISBN: 978853624929-2Páginas: 252Publicado em: 02/12/2014

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho