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Teoria da Eficiência da Prova Pericial Contábil

Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN v. impressa: 978652630208-8

ISBN v. digital: 978652630160-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 05/10/2022

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

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Sinopse

Esta obra explica a Teoria da Eficiência de uma Prova Contábil e seus Procedimentos, tendo como referente a verdade científica, que, ainda que não seja absoluta, é livre de impurezas da política contábil e de interesses profanos e obscuros.

Essa teoria procura manter, prestigiar e valorizar a epistemologia e a semântica contábil, como o foco para a evolução da ciência da contabilidade, preservando algumas das sólidas teorias, teoremas, axiomas e princípios contábeis que são de notória utilidade.

Abordamos as questões vinculadas à eficiência da prova e sua utilidade no convencimento dos julgadores, à ética, à independência e à autonomia dos peritos, independentemente de ser o perito nomeado ou o indicado. O objetivo da prova contábil, no que se refere ao seu controle, é demonstrar se existe a verdade sobre atos e fatos defendidos, fundamentação que serve de lastro a uma opinião contábil, sentença ou determinação judicial. Esta teoria possui foco na verdade obtida em uma prova que pode ser formal ou real.

A verdade é o que sempre interessa para a solução do litígio. Consideramos que a verdade real está ligada a um direito indisponível, portanto, vital nas ações que envolvem crimes. Já no processo civil, serve, ou se admite, a verdade aparente, ou seja, a verdade formal contida nos documentos que instruíram a demanda.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor de Perícia Contábil, e de Direito Contábil e de Empresas, em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor com 49 livros. Mentor intelectual do Método Holístico de Avaliação do Fundo de Comércio, e da Teoria Pura da Contabilidade e suas teorias auxiliares, tais como: a Teoria da Essência Sobre a Forma, a Teoria do Valor, a Teoria do Estabelecimento Empresarial, a Teoria Geral do Fundo de Comércio, a Teoria dos Custos, a Teoria da Eficiência da Prova Pericial, a Teoria Geral dos Lucros Cessantes e a Teoria do Equilíbrio Econômico-Financeiro. Sócio fundador do Laboratório de Perícia Forense-Arbitral Zappa Hoog & Petrenco.

Sumário

1 A PROVA PERICIAL CONTÁBIL, p. 17

1.1 PROVAS CONTÁBEIS QUE COMPÕEM OS AUTOS DO PROCESSO, p. 20

1.2 ELEMENTOS DE VÍNCULO À PROVA CONTÁBIL, p. 21

1.3 PROVA CONTÁBIL FALSA, p. 28

1.4 PROVAS CONTÁBEIS TÍPICAS E ATÍPICAS, p. 30

1.5 O ÔNUS DA PROVA, p. 31

1.6 NEGACIONISMO EM RELAÇÃO À PROVA PERICIAL CONTÁBIL, p. 32

1.7 PROVA PERICIAL CONTÁBIL DEFICIENTE, p. 33

1.8 LAUDO, PARECER E NOTA TÉCNICA DE CLARIFICAÇÃO CONTÁBIL, p. 35

1.8.1 Laudos, p. 35

1.8.2 Parecer Técnico, p. 37

1.8.3 Nota Técnica de Clarificação Contábil, p. 42

2 OS PROFISSIONAIS CONTADORES ENVOLVIDOS NA ANÁLISE DO CORPO PROBANTE, p. 45

2.1 PERITO NOMEADO, p. 46

2.2 PERITO INDICADO, p. 47

2.3 FUNDAMENTAÇÃO DOS LAUDOS, DOS PARECERES E DAS NOTAS TÉCNICAS, p. 48

2.3.1 Os Fundamentos de um Parecer para Embasar a Inicial ou a Contestação, p. 51

2.3.2 Os Fundamentos da Perícia Contábil, Portanto, do Labor do Perito em Contabilidade, p. 52

2.3.3 As Fontes do Direito Contábil para Fins de Fundamentação Básica das Respostas de Laudos, Pareceres e Notas Técnicas de Clarificação, p. 53

2.4 CONTROLE DA EFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL, p. 58

2.4.1 Controle da Eficiência da Prova Contábil no Âmbito do Direito Penal, p. 60

2.4.1.1 Crime falimentar, p. 60

2.4.1.2 Crime de concussão, p. 60

2.4.1.3 Crime contra a economia popular, p. 61

2.4.1.4 Crime de furto qualificado, p. 61

2.4.1.5 Crime de sonegação fiscal, p. 62

2.4.1.6 Crime de falsificação de demonstrações financeiras, p. 62

2.4.1.7 Crime de lavagem de dinheiro, p. 62

2.4.1.7.1 Situações restritivas a uma denúncia por lavagem de capital, p. 64

2.4.2 O Controle de Indícios Razoáveis de Autoria e Prova da Materialidade do Crime, p. 66

2.4.2.1 A refutabilidade de uma denúncia, p. 67

2.4.3 O Controle da Eficiência da Prova Contábil no Âmbito do Direito Civil, p. 71

2.4.3.1 O controle da eficiência da prova contábil no âmbito da precificação de haveres, p. 75

2.4.3.1.1 Informações e/ou documentos mínimos e necessários à realização do controle da eficiência em apuração de haveres, p. 88

2.4.3.1.2 Critério alternativo em avaliação econômica de marca em perícias judiciais de apuração de haveres ou deveres, p. 95

2.4.3.1.3 Críticas ao método de renda aparente de uma marca, p. 99

2.4.3.2 O controle da eficiência da prova contábil no âmbito da precificação de lucros cessantes, p. 106

2.4.3.2.1 Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto, p. 111

2.4.3.3 A doutrina como ferramental disposição do judiciario e dos peritos, p. 113

2.4.4 Os Procedimentos e Técnicas Usuais dos Laboratórios de Perícia, p. 114

2.4.5 Propósito do Controle da Eficiência da Prova Pericial Contábil, p. 119

2.5 OS LABORATÓRIOS DE PERÍCIA FORENSE ARBITRAL, p. 120

2.6 A ATIVIDADE PERICIAL, p. 124

2.7 O MÉTODO DO RACIOCÍNIO LÓGICO-CONTÁBIL APLICADO NAS PERÍCIAS, p. 125

3 A TEORIA DA EFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL, p. 127

3.1 A LÓGICA NO CONTROLE DA EFICIÊNCIA, p. 129

3.2 O CONTROLE DA EFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL, p. 130

3.2.1 Entendendo o Controle da Eficiência da Prova Pericial Contábil, p. 134

3.3 A VALORAÇÃO DA PROVA PELO JULGADOR, p. 137

3.4 TEOREMA DA EFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL, p. 139

3.5 PRINCÍPIOS VINCULADOS À EFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL, p. 140

3.6 LEIS CIENTÍFICAS QUE REGULAM A EFICIÊNCIA, p. 141

REFERÊNCIAS, p. 143

Índice alfabético

A

Apuração de haveres ou deveres. Critério alternativo em avaliação econômica de marca em perícias judiciais de apuração de haveres ou deveres, p. 95
Apuração de haveres. Informações e/ou documentos mínimos e necessários à realização do controle da eficiência em apuração de haveres, p. 88
Atividade pericial, p. 124

C

Cálculo. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto, p. 111
Clarificação contábil. Nota técnica de clarificação contábil, p. 42
Classificação. Fontes do direito contábil para fins de fundamentação básica das respostas de laudos, pareceres e notas técnicas de clarificação, p. 53
Concussão. Crime de concussão, p. 60
Contabilidade. Fundamentos da perícia contábil, portanto, do labor do perito em contabilidade, p. 52
Contador. Profissionais contadores envolvidos na análise do corpo probante, p. 45
Contestação. Fundamentos de um parecer para embasar a inicial ou a contestação, p. 51
Controle da eficiência da prova contábil no âmbito da precificação de haveres, p. 75
Controle da eficiência da prova contábil no âmbito da precificação de lucros cessantes, p. 106
Controle da eficiência da prova contábil no âmbito do direito civil, p. 71
Controle da eficiência da prova contábil no âmbito do direito penal, p. 60
Controle da eficiência da prova pericial contábil, p. 58
Controle da eficiência da prova pericial contábil. Propósito, p. 119
Controle da eficiência. Entendendo o controle da eficiência da prova pericial contábil, p. 134
Controle da eficiência. Lógica, p. 129
Controle de eficiência. Informações e/ou documentos mínimos e necessários à realização do controle da eficiência em apuração de haveres, p. 88
Controle de indícios razoáveis de autoria e prova da materialidade do crime, p. 66
Corpo probante. Profissionais contadores envolvidos na análise do corpo probante, p. 45
Crime contra a economia popular, p. 61
Crime de concussão, p. 60
Crime de falsificação de demonstrações financeiras, p. 62
Crime de furto qualificado, p. 61
Crime de lavagem de dinheiro, p. 62
Crime de sonegação fiscal, p. 62
Crime falimentar, p. 60
Crime. Controle de indícios razoáveis de autoria e prova da materialidade do crime, p. 66
Critério alternativo em avaliação econômica de marca em perícias judiciais de apuração de haveres ou deveres, p. 95
Críticas ao método de renda aparente de uma marca, p. 99

D

Denúncia. Refutabilidade de uma denúncia, p. 67
Direito civil. Controle da eficiência da prova contábil no âmbito do direito civil, p. 71
Direito contábil. Fontes do direito contábil para fins de fundamentação básica das respostas de laudos, pareceres e notas técnicas de clarificação, p. 53
Direito penal. Controle da eficiência da prova contábil no âmbito do direito penal, p. 60
Doutrina como ferramental disposição do judiciário e dos peritos, p. 113

E

Economia popular. Crime contra a economia popular, p. 61
Eficiência. Controle da eficiência da prova contábil no âmbito do direito penal, p. 60
Eficiência. Controle da eficiência da prova pericial contábil, p. 58
Eficiência. Leis científicas que regulam a eficiência, p. 141
Eficiência. Princípios vinculados à eficiência da prova pericial, p. 140
Eficiência. Teorema da eficiência da prova pericial, p. 139
Eficiência. Teoria da eficiência da prova pericial contábil, p. 127
Elementos de vínculo à prova contábil, p. 21
Entendendo o controle da eficiência da prova pericial contábil, p. 134

F

Falência. Crime falimentar, p. 60
Falsidade. Prova contábil falsa, p. 28
Falsificação de demonstrações financeiras. Crime, p. 62
Fontes do direito contábil para fins de fundamentação básica das respostas de laudos, pareceres e notas técnicas de clarificação, p. 53
Fundamentação dos laudos, dos pareceres e das notas técnicas, p. 48
Fundamentos da perícia contábil, portanto, do labor do perito em contabilidade, p. 52
Fundamentos de um parecer para embasar a inicial ou a contestação, p. 51
Furto. Crime de furto qualificado, p. 61

I

Indícios razoáveis de autoria. Controle de indícios razoáveis de autoria e prova da materialidade do crime, p. 66
Informações e/ou documentos mínimos e necessários à realização do controle da eficiência em apuração de haveres, p. 88

L

Labor do perito. Fundamentos da perícia contábil, portanto, do labor do perito em contabilidade, p. 52
Laboratórios de perícia forense arbitral, p. 120
Laboratórios de perícia. Procedimentos e técnicas usuais dos laboratórios de perícia, p. 114
Laudo, parecer e nota técnica de clarificação contábil, p. 35
Laudo. Fontes do direito contábil para fins de fundamentação básica das respostas de laudos, pareceres e notas técnicas de clarificação, p. 53
Laudo. Fundamentação dos laudos, dos pareceres e das notas técnicas, p. 48
Laudos, p. 35
Lavagem de capital. Situações restritivas a uma denúncia por lavagem de capital, p. 64
Lavagem de dinheiro. Crime de lavagem de dinheiro, p. 62
Leis científicas que regulam a eficiência, p. 141
Lógica no controle da eficiência, p. 129
Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto, p. 111
Lucros cessantes. Controle da eficiência da prova contábil no âmbito da precificação de lucros cessantes, p. 106

M

Marca. Críticas ao método de renda aparente de uma marca, p. 99
Materialidade. Controle de indícios razoáveis de autoria e prova da materialidade do crime, p. 66
Método do raciocínio lógico-contábil aplicado nas perícias, p. 125

N

Negacionismo em relação à prova pericial contábil, p. 32
Nota técnica de clarificação contábil, p. 42
Nota técnica. Fontes do direito contábil para fins de fundamentação básica das respostas de laudos, pareceres e notas técnicas de clarificação, p. 53
Nota técnica. Fundamentação dos laudos, dos pareceres e das notas técnicas, p. 48

O

Ônus da prova, p. 31

P

Parecer técnico, p. 37
Parecer. Fontes do direito contábil para fins de fundamentação básica das respostas de laudos, pareceres e notas técnicas de clarificação, p. 53
Parecer. Fundamentação dos laudos, dos pareceres e das notas técnicas, p. 48
Perícia contábil. Fundamentos da perícia contábil, portanto, do labor do perito em contabilidade, p. 52
Perícia forense arbitral. Laboratórios, p. 120
Perícia judicial. Critério alternativo em avaliação econômica de marca em perícias judiciais de apuração de haveres ou deveres, p. 95
Perícia. Atividade pericial, p. 124
Perícia. Método do raciocínio lógico-contábil aplicado nas perícias, p. 125
Perícia. Negacionismo em relação à prova pericial contábil, p. 32
Perícia. Prova pericial contábil, p. 17
Perícia. Prova pericial contábil deficiente, p. 33
Perito indicado, p. 47
Perito nomeado, p. 46
Perito. Doutrina como ferramental disposição do judiciário e dos peritos, p. 113
Perito. Fundamentos da perícia contábil, portanto, do labor do perito em contabilidade, p. 52
Petição inicial. Fundamentos de um parecer para embasar a inicial ou a contestação, p. 51
Poder Judiciário. Doutrina como ferramental disposição do judiciário e dos peritos, p. 113
Precificação de haveres. Controle da eficiência da prova contábil no âmbito da precificação de haveres, p. 75
Precificação. Controle da eficiência da prova contábil no âmbito da precificação de lucros cessantes, p. 106
Princípios vinculados à eficiência da prova pericial, p. 140
Procedimentos e técnicas usuais dos laboratórios de perícia, p. 114
Processo. Provas contábeis que compõem os autos do processo, p. 20
Profissionais contadores envolvidos na análise do corpo probante, p. 45
Propósito do controle da eficiência da prova pericial contábil, p. 119
Prova contábil falsa, p. 28
Prova contábil. Controle da eficiência da prova contábil no âmbito da precificação de haveres, p. 75
Prova contábil. Controle da eficiência da prova contábil no âmbito da precificação de lucros cessantes, p. 106
Prova contábil. Controle da eficiência da prova contábil no âmbito do direito civil, p. 71
Prova contábil. Controle da eficiência da prova contábil no âmbito do direito penal, p. 60
Prova contábil. Elementos de vínculo à prova contábil, p. 21
Prova pericial contábil, p. 17
Prova pericial contábil deficiente, p. 33
Prova pericial contábil. Controle da eficiência, p. 130
Prova pericial contábil. Controle da eficiência da prova pericial contábil, p. 58
Prova pericial contábil. Entendendo o controle da eficiência da prova pericial contábil, p. 134
Prova pericial contábil. Negacionismo em relação à prova pericial contábil, p. 32
Prova pericial contábil. Teoria da eficiência da prova pericial contábil, p. 127
Prova pericial. Princípios vinculados à eficiência da prova pericial, p. 140
Prova pericial. Teorema da eficiência da prova pericial, p. 139
Prova. Ônus da prova, p. 31
Prova. Profissionais contadores envolvidos na análise do corpo probante, p. 45
Prova. Valoração da prova pelo julgador, p. 137
Provas contábeis que compõem os autos do processo, p. 20
Provas contábeis típicas e atípicas, p. 30

R

Raciocínio lógico-contábil. Método do raciocínio lógico-contábil aplicado nas perícias, p. 125
Referências, p. 143
Refutabilidade de uma denúncia, p. 67