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100 Anos de Previdência Social - 1923-2023 - Evolução Legislativa da Proteção Previdenciária no Brasil

Wladimir Novaes Martínez

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Ficha técnica

Autor(es): Wladimir Novaes Martínez

ISBN v. impressa: 978652630164-7

ISBN v. digital: 978652630146-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 10/10/2022

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

Para celebrar os 100 anos da Previdência Social, a Juruá Editora solicitou ao Prof. Wladimir Novaes Martinez um exame enciclopédico da pré-história e história brasileiras desse mecanismo protetivo, ao lado de alguns registros mundiais significativos.

Trata-se de um esforço expressivo, que enriqueceu a bibliografia nacional, possivelmente único.

De forma útil, demonstra a necessidade de conhecermos o passado para não cometemos os mesmos erros.

Autor(es)

WLADIMIR NOVAES MARTINEZ

Advogado especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 200 livros sobre Previdência Social, conferencista, consultor, parecerista e, nos últimos 25 anos, coordenador do Congresso Brasileiro de Previdência Social, da LTR.

Sumário

PRINCIPAIS SIGLAS, p. 7

INTRODUÇÃO, p. 13

TÉCNICAS SOCIAIS, p. 15

PREVIDÊNCIA PRIVADA, p. 21

EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 23

EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS, p. 39

ELOY CHAVES, p. 41

PRÁTICAS PRETÉRITAS, p. 45

DOMÍNIO RURAL, p. 53

ACIDENTES DO TRABALHO, p. 55

DISPOSIÇÕES NORMATIVAS, p. 57

ADVENTO DA FÓRMULA 95, p. 61

INSTITUIÇÕES CORRELATAS, p. 63

ACORDOS INTERNACIONAIS, p. 67

UNIÃO ESTÁVEL, p. 69

ANÁLISE BIOPSICOSSOCIAL, p. 71

PRESTAÇÕES DEVIDAS, p. 73

SIMPLES/MEI, p. 83

EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, p. 85

PESSOAS FILIADAS, p. 87

PRINCIPAIS GESTORES, p. 101

DIREITO PROCEDIMENTAL, p. 109

REFERÊNCIAS, p. 121

Índice alfabético

A

Abono anual, p. 73
Abono de permanência de aeronauta, p. 79
Abono de permanência do servidor, p. 73
Abono de permanência em serviço, p. 73
Acidente rural, p. 55
Acidente. Seguro de acidentes, p. 55
Acidentes do trabalho, p. 55
Acordos internacionais, p. 67
Administrador de fazenda, p. 87
Administrador de sociedade anônima (art. 12, V, f, do PCSS), p. 87
Advogado do IPASE (Lei n. 4.103-A/62), p. 87
Aeroviário, p. 88
Alfabetizador do MOBRAL (Decreto n. 74.562/1974), p. 87
Alfabetizador do MOBRAL (Decreto n. 74.562/1974), p. 89
Alfaiate (Resolução CD/DNPS n. 480/69), p. 87
América Latina, p. 36
Amparo assistenciário, p. 77
Análise biopsicossocial, p. 71
Aposentado que volta ao trabalho, p. 88
Aposentadoria constitucional do professor, p. 74
Aposentadoria da telefonista, p. 79
Aposentadoria do aeronauta, p. 76
Aposentadoria do anistiado, p. 77
Aposentadoria do ex-combatente, p. 75
Aposentadoria do exilado, p. 77
Aposentadoria do ferroviário, p. 77
Aposentadoria do jogador de futebol, p. 75
Aposentadoria do jornalista profissional, p. 75
Aposentadoria do Juiz Temporário, p. 75
Aposentadoria dos sexagenários, p. 76
Aposentadoria especial, p. 74
Aposentadoria especial do policial militar, p. 74
Aposentadoria especial do professor, p. 74
Aposentadoria ordinária, p. 76
Aposentadoria ordinária do IAPB, p. 76
Aposentadoria por idade, p. 74
Aposentadoria por idade compulsória, p. 75
Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, p. 74
Aposentadoria por idade dos rurícolas, p. 74
Aposentadoria por incapacidade permanente, p. 73
Aposentadoria por invalidez, p. 75
Aposentadoria por tempo de contribuição, p. 76
Aposentadoria por tempo de contribuição do portador de deficiência, p. 76
Aposentadoria por tempo de contribuição dos rurícolas, p. 74
Aposentadoria por tempo de serviço, p. 76
Aposentadoria por velhice, p. 74
Aposentadoria programada, p. 77
Aposentadoria proporcional da mulher, p. 76
Árbitro de jogos desportivos, p. 88
Arcebispo católico (Resolução CD/DNPS n. 427/70), p. 87
Arsenal da Marinha, p. 46
Artesão, p. 88
Assistência à saúde, p. 64
Assistência pecuniária, p. 78
Assistência pública e religiosa, p. 24
Assistência social, p. 64
Associado de cooperativa, p. 88
Atleta profissional, p. 88
Áustria, p. 35
Autônomo, p. 88
Auxiliar local, p. 87
Auxílio por incapacidade temporária, p. 78
Auxílio-acidente, p. 77
Auxílio-doença, p. 77
Auxílio-enfermidade, p. 78
Auxílio-funeral, p. 78
Auxílio-maternidade do IAPB, p. 79
Auxílio-maternidade do IAPI, p. 78
Auxílio-natalidade, p. 78
Auxílio-reclusão, p. 78
Auxílio-suplementar, p. 77
Auxílio-velhice do IAPI, p. 79
Avulso, p. 88

B

Bailarina, p. 89
Benefício do Estudante, p. 79
Benefícios dos companheiros, p. 79
Boia-fria, p. 89
Boiadeiro, p. 89
Brasileiro a serviço da União em organismos oficiais no exterior (art. 12, I, e, do PBPS), p. 89
Brasileiro a serviço da União no exterior (art. 12, I, e, do PBPS), p. 89
Brasileiro que acompanha o cônjuge ao exterior, p. 89

C

Cabeleireiro (Portaria SPS n. 131/1974), p. 89
Cabo Eleitoral (Lei n. 9.504/1997), p. 89
Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Operários e Estivadores, p. 104
Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Operários Estivadores, p. 49
Caixa de assistência do seguro social, p. 49
Caixa de Assistência do Seguro Social, p. 103
Caixa e Aposentadoria e Pensões dos Trabalhadores em Trapiche e Armazéns, p. 104
Caixas de aposentadorias, p. 104
Caixas de Aposentadorias e Previdência, p. 51
Caixas de Aposentadorias e Previdência, p. 106
Caixas de Socorro Mútuo, p. 32
Caixas e IAPS, p. 47
Câmara de Previdência Social, p. 106
Câmara Superior de Recursos Fiscais (Decreto 83.304/1979), p. 102
Câmaras de Julgamento do CRPS, p. 102
Caminhoneiro, p. 54
Caminhoneiro, p. 89
Canadá, p. 32
CAPS, p. 50
Carta Magna de 1824, p. 45
Carta Magna de 1891, p. 46
Carteira dos Advogados de São Paulo, p. 52
Carteira dos Advogados de São Paulo, p. 107
Cartorário, p. 90
Carvoejador (Parecer CJ/MPAS n. 52/81), p. 89
Casa da moeda, p. 47
Caseiro, p. 90
CEME, p. 49
Central de Medicamentos, p. 103
Central do Brasil, p. 49
Central do Brasil, p. 103
Cessão de mão de obra, p. 59
Chapa, p. 90
Classista temporário na Justiça do Trabalho (arts. 111, 114 ou 120, da Carta Magna), p. 90
CLPS, p. 17
CLT, p. 57
Cobertura do incêndio, p. 34
Código Comercial, p. 45
Código de Hamurabi, p. 25
Código de Manu, p. 26
Códigos antigos, p. 25
Cofins, p. 65
Collegia romanos, p. 28
Collegias, p. 28
Colônia, p. 32
Colportor (Orientação Normativa SPS/MPAS n. 8/1993), p. 89
Comissão de Valores Mobiliários (Lei n 6.385/1976), p. 101
Companhia de seguros, p. 35
Concurso de prognósticos, p. 64
Condôminos rurais, p. 90
Condutor autônomo de veículo rodoviário (art. 12, § 15, I, do RPS), p. 90
Confradias, p. 28
Confúcio e Buda, p. 26
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, p. 102
Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, p. 102
Conselho de Gestão da Previdência Complementar, p. 47
Conselho de Gestão da Previdência Complementar (Lei n. 8.444/1992), p. 101
Conselho de Recursos da Previdência Social, p. 48
Conselho de Recursos da Previdência Social, p. 102
Conselho Monetário Nacional (Lei n. 4.595/1964), p. 101
Conselho Nacional de Assistência Social (Lei n. 8. 742/1993), p. 101
Conselho Nacional de Previdência Social (art. 3º do PBPS), p. 101
Conselho Nacional de Seguridade Social - CNSS (depois extinto), p. 101
Conselho Nacional de Seguros Privados (Decreto-lei n. 73/1966), p. 101
Conselho Nacional do Trabalho, p. 102
Conselho Superior da Previdência Social, p. 51
Conselho Superior da Previdência Social, p. 106
Contagem recíproca, p. 59
Contribuição empresarial do autônomo, p. 59
Contribuição para aposentadoria especial, p. 59
Corporações de Ofício, p. 33
Correligionário de partidos políticos (Lei n. 9.504/1997), p. 90
Crimes previdenciários, p. 19

D

DATAPREV, p. 102
Declarações internacionais, p. 36
Desemprego. Fundo de Assistência do Desempregado, p. 63
Desoptante (Parecer MTPS n. 45/69), p. 90
Diarista, p. 91
Direito Administrativo, p. 15
Direito Previdenciário, p. 15
Direito procedimental, p. 109
Diretor de Cooperativa, p. 91
Diretor de Cooperativa Habitacional (Resolução BNH n. 94/66), p. 91
Diretor de sociedade anônima, p. 91
Diretor de sociedade anônima (art. 12, III, f, do PCSS), p. 90
Diretor-empregado, p. 91
Diretor-fiscal (art. 43 da LBPC), p. 91
Diretoria de Portos e Costas (DPC), p. 66
Diretos dos idosos, p. 64
Dirigente sindical rural, p. 54
DNPS, p. 16
Doméstico, p. 90
Domínio rural, p. 16
Domínio rural, p. 53
Dona de casa, p. 90
Doula, p. 91

E

Eclesiástico, p. 92
Economiário, p. 93
Egito, p. 26
Eloy Chaves, p. 41
Emenda Constitucional 103/2019, p. 85
Empregado, p. 91
Empregado da Associação dos Servidores das Caixas Econômicas (Lei n. 6.430/1977), p. 91
Empregado de Conselho, Ordem ou Autarquia, p. 92
Empregado de Conventos, p. 91
Empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro. (Art. 12, I, i, do PCSS), p. 92
Empregado de representações estrangeiras, p. 92
Empregado de serventia, p. 92
Empregado diretor, p. 92
Empregador rural, p. 53
Empregador rural, p. 93
Empresário, p. 92
Empresário urbano, p. 92
Espanha, p. 33
Estados Unidos, p. 33
Estagiário, p. 94
Estatuto do Trabalhador Rural, p. 53
Estrangeiro no Brasil, p. 94
Estudante, p. 94
Eventual, p. 92
Eventual no CONVESU (Despacho da SPS de 18.7.1975), p. 93
Eventual no serviço público (Lei n. 8.745/1993), p. 93
Exercente de mandato sindical (Lei n. 9.528/1997), p. 92
Expansão mundial, p. 36
Experiências brasileiras, p. 39

F

Facultativo, p. 94
Faiscador, p. 95
Fase greco-romana, p. 27
Fator Acidentário de Prevenção, p. 56
Fator previdenciário, p. 60
Fator previdenciário. Advento da fórmula 95, p. 61
Feirante produtor rural, p. 94
Feirante-comerciante, p. 94
FGTS, p. 63
Finsocial, p. 64
Fiscalização das companhias de seguro, p. 46
Florença, p. 31
FNDE/Salário-educação, p. 66
Fórmula 95 do servidor, p. 79
Fundação Abrigo do Cristo Redentor, p. 103
Fundação do Bem-Estar do Menor, p. 103
Fundacentro, p. 49
Fundacentro (Lei n. 5.161/1966 e Decreto n. 62.172/1968), p. 103
Fundo Aeroviário, p. 66
Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, p. 51
Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, p. 106
Fundo de Assistência do Desempregado, p. 63
Fundo de pecúlios e pensões, p. 49
Fundo estadual de pecúlios e pensões, p. 103
Funrural, p. 54

G

Garimpeiro, p. 54
Garimpeiro, p. 95
Gato, p. 95
Gerente-delegado, p. 95
Gestor. Principais gestores, p. 101
Governantes mecenas, p. 37
Grêmios, p. 29
Guarda-Mirins, p. 95
Guildas, p. 29

H

Helades, p. 28
Histórico. Evolução histórica, p. 23

I

IAPAS, p. 50
IAPAS, p. 105
IAPs, p. 17
IAPS. Caixas e IAPS, p. 47
IBRA, p. 52
IBRA, p. 107
Idoso. Diretos dos idosos, p. 64
INAMPS, p. 105
Incorporador, p. 95
Indústria canavieira, p. 53
Inglaterra, p. 29
INPS, p. 51
INSS, p. 51
Instituições correlatas, p. 63
Instituto Brasileiro de Atuária (Decreto-lei n. 806/1969), p. 51
Instituto de aposentadoria e pensões dos bancários, p. 49
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, p. 104
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, p. 104
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, p. 105
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, p. 104
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, p. 104
Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Operários da Estiva, p. 104
Instituto de Previdência dos Congressistas, p. 52
Instituto de Previdência dos Congressistas, p. 107
Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos da União, p. 104
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, p. 104
Instituto de Serviços Sociais do Brasil, p. 105
Instituto de Serviços Sociais do Brasil ISSB, p. 51
Instituto Nacional de Previdência Social, p. 106
Instituto Nacional do Seguro Social (Lei n. 8.069/1990), p. 106
Interventor em EFPC e RPS, art. 99, XVI, p. 95
Introdução, p. 13

J

Jogador profissional de futebol, p. 96
Junta de Recursos, p. 102

L

LBA, p. 48
Legião Brasileira de Assistência, p. 103
Legislação das CAPs, p. 57
Legislação mosaica, p. 27
Lei Eloy Chaves, p. 16
Lei Orgânica da Previdência Social, p. 16
Lei Orgânica de São Paulo, p. 45
Lei Orgânica do Serviço Social do Brasil, p. 16
Lei Orgânica dos Seguros Sociais do Brasil, p. 105
Liquidante, administrador especial de instituição financeira, p. 95
Livros sagrados, p. 26
Lobista, p. 95
LOPS, p. 17
LOPS, p. 58
LOPS. Regulamentos da LOPS, p. 58
Loteria. Concurso de prognósticos, p. 64

M

Marisqueiro (Resolução CD/DNPS n. 442/1968), p. 96
Médico-residente, p. 96
Médicos cubanos, p. 96
Membro de Conselho de Administrativo de SA, p. 97
Membro de Conselho Fiscal de SA, p. 96
Membro de Conselho Tutelar, p. 96
Menor aprendiz, p. 96
México, p. 31
Microempreendedor Individual (MEI), p. 97
Ministério da Fazenda, p. 46
Ministério da Guerra, p. 46
Ministério da Previdência Social, p. 47
Ministério da Previdência Social, p. 101
Ministério do Trabalho e Previdência Social, p. 48
Ministério do Trabalho e Previdência Social, p. 102
Ministério do Trabalho Indústria e Comércio, p. 102
Monopólio estatal, p. 56
Montepios, p. 32
Montepios e seguros mútuos, p. 46
Motorista doméstico, p. 96
Motorista e tratorista, p. 53
Motorista e tratorista rural, p. 96
MPAS, p. 18
MTIC, p. 16

N

Nas Regulamentadoras do Trabalho, p. 57
Normas de Proteção ao Trabalhador Rural, p. 57
Normas. Disposições normativas, p. 57
Notário, Tabelião, Registrador e titular de cartório, p. 97
Números 8:23; I Cr 23:3, p. 27

O

OAbPrev, p. 52
Obras do autor, p. 125
Ocupantes de cargos em comissão, p. 97
Otto Bismarck, p. 35

P

Parlamentar, p. 98
Parteira (Resolução CD/DNPS ns. 876/67 e 7/68), p. 97
PBPS, p. 18
PCSS, p. 18
Peculiário, p. 98
Pecúlio, p. 80
Pecúlio por invalidez, p. 80
Pejota, p. 97
Pensão Césio 137 de Goiânia, p. 80
Pensão das vítimas de Alcântara, p. 80
Pensão do Seringueiro da Amazônia, p. 80
Pensão Hemodiálise de Caruaru, p. 79
Pensão para os campeões mundiais de futebol, p. 75
Pensão por morte, p. 79
Período medieval, p. 29
Peru dos Maias, p. 32
Pescador artesanal, p. 97
Pessoa informalizada, p. 97
Pessoas filiadas, p. 87
PIS-PASEP, p. 63
Plano Básico de Previdência Social, p. 53
Portugal, p. 30
Práticas pretéritas, p. 45
Prático de barra e canais, p. 98
Pré-história, p. 39
Preâmbulo sistemático, p. 23
Presidiário, p. 97
Prestações devidas, p. 73
Previdência do Servidor. Regime próprio, p. 19
Previdência privada, p. 21
Previdência privada, p. 59
Previdência privada. Advogado. Carteira dos advogados, p. 21
Previdência privada. Alterações, p. 22
Previdência privada. Aposentadoria especial do servidor, p. 22
Previdência privada. Carteira dos advogados, p. 21
Previdência privada. Economus, p. 21
Previdência privada. Fator Previdenciário, p. 22
Previdência privada. Normas administrativas, p. 22
Previdência privada. Regime repressivo complementar, p. 21
Previdência privada. Seguro privado, p. 22
Previdência privada. Servidor. Aposentadoria especial do servidor, p. 22
Previdência privada. Superintendência Nacional da Previdência Complementar, p. 21
Previdência Social. Reformas, p. 18
Previdência Social. Regulamento, p. 18
Primórdios grupais, p. 24
Principais siglas, p. 7
Programa Nacional de Alimentação, p. 64
Proprietário de obra de construção civil, p. 97
Proteção aos escravos, p. 34