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Constitucionalismo Fraternal e Democrático - Teoria e Visão Jurisprudencial

Lucas Sales da Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Lucas Sales da Costa

ISBN v. impressa: 978652630132-6

ISBN v. digital: 978652630292-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 213grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 10/11/2022

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A Constituição brasileira, desde o preâmbulo, consagra o princípio da fraternidade, e cabe-nos realizá-lo: com assento numa ética altruísta de respeito ao outro ou com lastro na eficácia normativa e obrigatória, por imposição. O constitucionalismo solidário aborda a noção de deveres fundamentais e de cumprimento espontâneo das obrigações cívicas. Contra o individualismo, prestigiam-se a conscientização e a autorresponsabilização, elevando-se o povo ao papel de protagonista no Estado democrático. Tempos difíceis de pandemia e conflitos bélicos endossam a urgência da união entre sociedade e instituições de poder em favor de causas comuns, sendo de todos a missão de propagar e implantar esse influxo na cultura democrática, requisito indispensável à efetivação do saber constitucional. Quando soam o desânimo e a desesperança, é oportuno falar de comprometimento social: eis a fraternidade.

Autor(es)

LUCAS SALES DA COSTA

Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde 2013. Ex-Advogado da União, lotado na Procuradoria Regional da União (PRU) da 1ª Região. Foi Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), com atuação em gabinete de Juiz Federal. Concluiu Pós-Graduação em Processo Civil pela Unichristus, curso também concluído em Fortaleza, no ano de 2011. Concluiu Pós-Graduação em Direito Constitucional no ano de 2015, com curso de Especialização realizado em Brasília, Distrito Federal, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É Mestre em Direito Constitucional igualmente pelo IDP, com curso concluído em 2021.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

ABORDAGEM METODOLÓGICA, p. 15

1 FRATERNIDADE: UMA APRESENTAÇÃO, p. 19

1.1 ESCORÇO HISTÓRICO E IDEIAS PRELIMINARES, p. 19

1.2 O CONSTITUCIONALISMO DA FRATERNIDADE, p. 27

1.3 CONFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS E A FRATERNIDADE NA CF DE 1988, p. 39

1.4 PROCESSOS PEDAGÓGICOS E CONSOLIDAÇÃO DA CULTURA FRATERNAL, p. 43

2 CATEGORIZAÇÃO E APROPRIAÇÃO CONCEITUAIS, p. 49

2.1 FRATERNIDADE ENTRE A SOLIDARIEDADE E A CORRESPONSABILIZAÇÃO, p. 49

2.2 FRATERNIDADE COMO FUNDAMENTO DA INCLUSÃO, p. 56

2.3 FRATERNIDADE E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL DE JUSTIÇA, p. 63

3 ANÁLISE DOS JULGAMENTOS, p. 71

3.1 ENTRE A SOLIDARIEDADE E A CORRESPONSABILIZAÇÃO: DOSES DE FRATERNIDADE APLICADAS PELO STF, p. 73

3.2 FRATERNIDADE COMO VEÍCULO DE INCLUSÃO NO STF, p. 83

3.3 FRATERNIDADE E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL DE JUSTIÇA NA CASUÍSTICA DO STF, p. 136

3.4 QUADRO SÍNTESE DAS ANÁLISES JURISPRUDENCIAIS, p. 146

CONCLUSÃO, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 157

Índice alfabético

A

Abordagem metodológica, p. 15
Análise dos julgamentos, p. 71

C

Casuística. Fraternidade e humanização do sistema penal de justiça na casuística do STF, p. 136
Categorização e apropriação conceituais, p. 49
CF/88. Conformações constitucionais e a fraternidade na CF de 1988, p. 39
Conceito. Categorização e apropriação conceituais, p. 49
Conclusão, p. 151
Conformações constitucionais e a fraternidade na CF de 1988, p. 39
Constitucionalismo da fraternidade, p. 27
Corresponsabilização. Entre a solidariedade e a corresponsabilização: doses de fraternidade aplicadas pelo STF, p. 73
Corresponsabilização. Fraternidade entre a solidariedade e a corresponsabilização, p. 49
Cultura fraternal. Processos pedagógicos e consolidação da cultura fraternal, p. 43

E

Entre a solidariedade e a corresponsabilização: doses de fraternidade aplicadas pelo STF, p. 73

F

Fraternidade como fundamento da inclusão, p. 56
Fraternidade como veículo de inclusão no STF, p. 83
Fraternidade e humanização do sistema penal de justiça, p. 63
Fraternidade e humanização do sistema penal de justiça na casuística do STF, p. 136
Fraternidade entre a solidariedade e a corresponsabilização, p. 49
Fraternidade. Conformações constitucionais e a fraternidade na CF de 1988, p. 39
Fraternidade. Constitucionalismo da fraternidade, p. 27
Fraternidade. Entre a solidariedade e a corresponsabilização: doses de fraternidade aplicadas pelo STF, p. 73
Fraternidade. Escorço histórico e ideias preliminares, p. 19
Fraternidade. Processos pedagógicos e consolidação da cultura fraternal, p. 43
Fraternidade: uma apresentação, p. 19

H

Humanização. Fraternidade e humanização do sistema penal de justiça, p. 63
Humanização. Fraternidade e humanização do sistema penal de justiça na casuística do STF, p. 136

I

Inclusão. Fraternidade como fundamento da inclusão, p. 56
Inclusão. Fraternidade como veículo de inclusão no STF, p. 83
Introdução, p. 9

J

Julgamento. Análise dos julgamentos, p. 71
Jurisprudência. Quadro síntese das análises jurisprudenciais, p. 146

M

Metodologia. Abordagem metodológica, p. 15

P

Processos pedagógicos e consolidação da cultura fraternal, p. 43

Q

Quadro síntese das análises jurisprudenciais, p. 146

R

Referências, p. 157

S

Sistema penal de justiça. Fraternidade e humanização do sistema penal de justiça, p. 63
Sistema Penal de Justiça. Fraternidade e humanização do sistema penal de justiça na casuística do STF, p. 136
Solidariedade. Entre a solidariedade e a corresponsabilização: doses de fraternidade aplicadas pelo STF, p. 73
Solidariedade. Fraternidade entre a solidariedade e a corresponsabilização, p. 49
STF. Entre a solidariedade e a corresponsabilização: doses de fraternidade aplicadas pelo STF, p. 73
STF. Fraternidade como veículo de inclusão no STF, p. 83
STF. Fraternidade e humanização do sistema penal de justiça na casuística do STF, p. 136