Lei das Sociedades Anônimas - Com Ênfase em Temas Destacados e Anotada nos Demais Temas
7ª Edição - Revista e Atualizada com as Alterações da Lei 14.195/2021 Wilson Alberto Zappa HoogTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog
ISBN v. impressa: 978652630308-5
ISBN v. digital: 978652630485-3
Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Alterações da Lei 14.195/2021
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 676grs.
Número de páginas: 546
Publicado em: 22/03/2023
Área(s): Administração; Contabilidade - Perícia e Auditoria; Direito - Empresarial; Direito - Legislação; Contabilidade - Legislação; Contabilidade - Empresarial
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
O autor observa a sociedade anônima à luz da realidade contemporânea econômica, social, financeira e contábil em que está inserido o Brasil, destacando as correlações e influências do Código Civil, bem como as alterações oriundas das Leis 11.638/2007 e 11.941/2009, além de observar as deliberações da CVM para capital aberto referente à reforma na Lei 6.404/1976.
APLICAÇÃO
Livro de consulta geral para contadores, peritos, auditores, advogados, alunos e professores dos cursos de graduação, pós-graduação em Direito e em Contabilidade.
Sendo recomendado também como obra básica para as disciplinas de Direito Societário e Contabilidade Societária.
Autor(es)
WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG
Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor de Perícia Contábil, e de Direito Contábil e de Empresas, em cursos de pós-graduação de várias instituições de ensino. Escritor com 49 livros. Mentor intelectual do Método Holístico de Avaliação do Fundo de Comércio, e da Teoria Pura da Contabilidade e suas teorias auxiliares, tais como: a Teoria da Essência Sobre a Forma, a Teoria do Valor, a Teoria do Estabelecimento Empresarial, a Teoria Geral do Fundo de Comércio, a Teoria dos Custos, a Teoria da Eficiência da Prova Pericial, a Teoria Geral dos Lucros Cessantes, e a Teoria do Equilíbrio Econômico-Financeiro. Sócio fundador do Laboratório de Perícia Forense-arbitral Zappa Hoog & Petrenco.
Porque comprar
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 15
I A orientação técnica que o autor seguiu para a interpretação das leis, p. 15
II Breve escorço histórico das sociedades anônimas, p. 22
III As influências do Código Civil de 2002 nas sociedades anônimas, p. 24
IV Exposição de Motivos 196, de 24.06.1976, do Ministério da Fazenda, p. 24
V Princípios da Lei 6.404/1976 vinculados à contabilidade, p. 27
Capítulo I CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA COMPANHIA OU SOCIEDADE ANÔNIMA, p. 31
Capítulo II CAPITAL SOCIAL, p. 45
Seção I - Valor, p. 45
Seção II - Formação, p. 51
Capítulo III AÇÕES, p. 59
Seção I - Número e Valor Nominal, p. 59
Seção II - Preço de Emissão, p. 60
Seção III - Espécies e Classes, p. 61
Seção IV - Forma, p. 67
Seção V - Certificados, p. 69
Seção VI - Propriedade e Circulação, p. 72
Seção VII - Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus, p. 77
Seção VIII - Custódia de Ações Fungíveis, p. 79
Seção IX - Certificado de Depósito de Ações, p. 80
Seção X - Resgate, Amortização e Reembolso, p. 81
Capítulo IV PARTES BENEFICIÁRIAS, p. 97
Características, p. 97
Capítulo V DEBÊNTURES, p. 101
Características, p. 101
Seção I - Direito dos Debenturistas, p. 101
Seção II - Espécies, p. 105
Seção III - Criação e Emissão, p. 106
Seção IV - Forma, Propriedade, Circulação e Ônus, p. 109
Seção V - Certificados, p. 109
Seção VI - Agente Fiduciário dos Debenturistas, p. 111
Seção VII - Assembleia de Debenturistas, p. 114
Seção VIII - Cédula de Debêntures, p. 115
Seção IX - Emissão de Debêntures no Estrangeiro, p. 116
Seção X - Extinção, p. 117
Capítulo VI BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO, p. 119
Características, p. 119
Capítulo VII CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA, p. 123
Seção I - Requisitos Preliminares, p. 123
Seção II - Constituição por Subscrição Pública, p. 124
Seção III - Constituição por Subscrição Particular, p. 129
Seção IV - Disposições Gerais, p. 130
Capítulo VIII FORMALIDADES COMPLEMENTARES DA CONSTITUIÇÃO, p. 133
Capítulo IX LIVROS SOCIAIS, p. 139
Capítulo X ACIONISTAS, p. 145
Seção I - Obrigação de Realizar o Capital, p. 145
Seção II - Direitos Essenciais, p. 148
Seção III - Direito de Voto, p. 154
Seção IV - Acionista Controlador, p. 161
Seção V - Acordo de Acionistas, p. 169
Seção VI - Representação de Acionista Residente ou Domiciliado no Exterior, p. 171
Seção VII - Suspensão do Exercício de Direitos, p. 171
Capítulo XI ASSEMBLEIA GERAL, p. 173
Seção I - Disposições Gerais, p. 173
Seção II - Assembleia Geral Ordinária, p. 181
Seção III - Assembleia Geral Extraordinária, p. 184
Capítulo XII CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA, p. 199
Seção I - Conselho de Administração, p. 200
Seção II - Diretoria, p. 204
Seção III - Administradores, p. 206
Seção IV - Deveres e Responsabilidades, p. 215
Capítulo XIII CONSELHO FISCAL, p. 237
Composição e Funcionamento, p. 237
Requisitos, Impedimentos e Remuneração, p. 238
Competência, p. 239
Pareceres e Representações, p. 242
Deveres e Responsabilidades, p. 242
Capítulo XIV MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, p. 245
Seção I - Aumento, p. 245
Seção II - Redução, p. 253
Capítulo XV EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, p. 257
Seção I - Exercício Social, p. 257
Seção II - Demonstrações Financeiras, p. 257
IAS 1 - Apresentação de demonstrações financeiras, p. 265
IAS 30 - Divulgação de informações nas demonstrações financeiras de bancos e instituições financeiras similares, p. 267
Seção III - Balanço Patrimonial, p. 298
Seção IV - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, p. 348
Seção V - Demonstração do Resultado do Exercício, p. 349
Seção VI - Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos, p. 357
Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado, p. 357
Alcance e Apresentação, p. 365
Definições, p. 365
Capítulo XVI LUCRO, RESERVAS E DIVIDENDOS, p. 367
Seção I - Lucro, p. 367
Seção II - Reservas e Retenção de Lucros, p. 369
Seção III - Dividendos, p. 377
Capítulo XVII DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO, p. 381
Seção I - Dissolução, p. 381
Seção II - Liquidação, p. 384
Seção III - Extinção, p. 399
Capítulo XVIII TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO, p. 401
Seção I - Transformação, p. 401
Seção II - Incorporação, Fusão e Cisão, p. 403
Capítulo XIX SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, p. 415
Capítulo XX SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS, p. 421
Seção I - Informações no Relatório da Administração, p. 421
Seção II - Participação Recíproca, p. 423
Seção III - Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controladoras, p. 424
Seção IV - Demonstrações Financeiras, p. 426
Seção V - Subsidiária Integral, p. 436
Seção VI - Alienação de Controle, p. 437
Seção VII - Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública, p. 442
Seção VIII - Incorporação de Companhia Controlada, p. 445
Capítulo XXI GRUPO DE SOCIEDADES, p. 447
Seção I - Características e Natureza, p. 447
Seção II - Constituição, Registro e Publicidade, p. 452
Seção III - Administração, p. 454
Seção IV - Demonstrações Financeiras, p. 456
Seção V - Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção, p. 457
Capítulo XXII CONSÓRCIO, p. 459
Capítulo XXIII SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES, p. 461
Capítulo XXIV PRAZOS DE PRESCRIÇÃO, p. 465
Capítulo XXV DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 469
Capítulo XXVI DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, p. 477
REFERÊNCIAS, p. 485
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