Burnout: É Fácil Entender - Do Conceito aos Tribunais - Compreendendo o Estresse e o Esgotamento Profissional

Maria Alaide Bruno Teixeira

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Alaide Bruno Teixeira

ISBN v. impressa: 978652630413-6

ISBN v. digital: 978652630535-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 189grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 19/06/2023

Área(s): Direito - Trabalho; Direito - Diversos; Psicologia - Saúde; Psicologia - Diversos

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Sinopse

Certamente você já ouviu falar sobre Burnout ou conhece alguém próximo que diz sofrer da síndrome, de modo a sentir-se compelido a buscar informações sobre esse fenômeno que está em pauta no mundo do trabalho. 

Fenômeno tipicamente laboral, foi inserido na CID-11 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), abrindo espaço para entendimentos diversos, com impacto nas relações de trabalho, nos ambientes organizacionais, na justiça do trabalho e na própria saúde do trabalhador. O núcleo das discussões passa pelo entendimento do Burnout ser, ou não ser, uma doença laboral. 

A resposta a esta questão é um tanto complexa e implica considerar, a princípio, o Direito à saúde no trabalho, as transformações do mundo do trabalho e os riscos psicossociais, dos quais decorre o Burnout.

Implica, ainda, apontar aspectos relacionados à síndrome, tais como conceito, caracterização, sintomas, bem como os desafios relacionados ao seu diagnóstico. 

Ademais, é fundamental considerar os aspectos legais em especial, a legislação previdenciária brasileira, cujo entendimento sobre o  Burnout diverge do conceito dado pela OMS.  Por fim, é necessário identificar como a síndrome tem sido tratada nos Tribunais Laborais. Isto porque os conflitos relacionados ao Burnout iniciam nos ambientes laborais e terminam na justiça laboral.

Neste sentido, a proposta desta obra é abordar o tema de forma fácil, contribuindo para o entendimento do Burnout, além de oferecer subsídios para a construção de políticas e programas preventivos, bem como reparação de danos à saúde de forma mais efetiva.

Autor(es)

MARIA ALAIDE BRUNO TEIXEIRA

Graduada em Direito e Psicologia pela Universidade de Cuiabá. Bacharel em Serviço Social pela UFMT. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo de Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Gestão de Negócios. Formada em Personal e Professional Coach pela Sociedade Brasileira de Coaching. Atuação nas áreas de Gestão de Pessoas e SST, com foco no processo de aprendizagem e desenvolvimento de pessoas. Professora convidada do curso de pós-graduação da FESMP-MT. Autora dos livros Saúde do Trabalhador e Reforma Trabalhista (2020); Direito do Trabalho Contemporâneo: Pandemia, reforma trabalhista e aspectos controversos (coord.) 2021; El Derecho ante la Pandemia de la Covid-19 (Coord.; 2021); Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade de Buenos Aires.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - O DIREITO À SAÚDE NO TRABALHO, p. 19

1.1 PROTEÇÃO JURÍDICA À SAÚDE NO TRABALHO, p. 19

1.2 LIGEIRAS NOTAS SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO, p. 27

Capítulo 2 - O MUNDO DO TRABALHO: CENÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO BURNOUT, p. 33

Capítulo 3 - RISCOS PSICOSSOCIAIS E SÍNDROME DE BURNOUT, p. 41

3.1 CONTEXTO DE TRABALHO, p. 44

3.2 CONTEÚDO DO TRABALHO, p. 46

3.3 CUSTOS DO ESTRESSE LABORAL, p. 48

3.4 AVALIAÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS, p. 50

Capítulo 4 - ASPECTOS CONCEITUAIS E SINTOMAS DO BUROUT, p. 53

4.1 BURNOUT: ASPECTOS CONCEITUAIS, p. 57

4.2 AFINAL, BURNOUT É UMA DOENÇA DO TRABALHO?, p. 60

Capítulo 5 - DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO BURNOUT, p. 67

5.1 SINTOMATOLOGIA, p. 69

Capítulo 6 - ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO: UM CAMPO INTERDISCIPLINAR, p. 73

Capítulo 7 - ALGUMAS PESQUISAS SOBRE BURNOUT, p. 81

Capítulo 8 - BURNOUT: A NOVA CLASSIFICAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS, p. 87

8.1 A NOVA CLASSIFICAÇÃO: CID-11, p. 87

8.2 O QUE MUDA COM A NOVA CLASSIFICAÇÃO, p. 89

8.3 REFLEXO DA NOVA CLASSIFICAÇÃO NA ESFERA TRABALHISTA, p. 90

8.4 REFLEXOS DA CID-11 NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, p. 91

8.5 RECONHECIMENTO DA SB COMO ACIDENTE DE TRABALHO, p. 93

8.6 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, p. 96

Capítulo 9 - DECISÕES DOS TRIBUNAIS: O QUE ELAS DIZEM SOBRE O BURNOUT?, p. 101

9.1 ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE AS DECISÕES, p. 118

Capítulo 10 - PREVENÇÃO: O ÚNICO CAMINHO A CONSTRUIR, p. 125

10.1 ALINHAMENTO DA CULTURA ORGANIZACIONAL, p. 128

10.2 A PRÁTICA DO DESCANSO LABORAL, p. 129

10.3 GESTÃO DA ÉTICA, p. 130

10.4 DESENVOLVER E CUIDAR DA LIDERANÇA, p. 131

10.5 CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DIÁLOGO, p. 133

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 139

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 13
  • Acidente de trabalho. Reconhecimento da SB como acidente de trabalho, p. 93
  • Afinal, burnout é uma doença do trabalho?, p. 60
  • Alinhamento da cultura organizacional, p. 128
  • Aspectos conceituais e sintomas do burnout, p. 53

B

  • Burnout. Afinal, burnout é uma doença do trabalho?, p. 60
  • Burnout. Algumas pesquisas sobre burnout, p. 81
  • Burnout. Alguns apontamentos sobre as decisões, p. 118
  • Burnout. Aspectos conceituais e sintomas do burnout, p. 53
  • Burnout. Decisões dos tribunais: o que elas dizem sobre o burnout?, p. 101
  • Burnout. Elementos constitutivos do burnout, p. 67
  • Burnout. Mundo do trabalho: cenário para o desenvolvimento do burnout, p. 33
  • Burnout. Reconhecimento da SB como acidente de trabalho, p. 93
  • Burnout. Riscos psicossociais e síndrome de burnout, p. 41
  • Burnout. Riscos psicossociais e síndrome. Avaliação dos riscos psicossociais, p. 50
  • Burnout. Riscos psicossociais e síndrome. Conteúdo do trabalho, p. 46
  • Burnout. Riscos psicossociais e síndrome. Contexto de trabalho, p. 44
  • Burnout. Riscos psicossociais e síndrome. Custos do estresse laboral, p. 48
  • Burnout: a nova classificação e suas consequências, p. 87
  • Burnout: aspectos conceituais, p. 57

C

  • CID-11. Nova classificação: CID-11, p. 87
  • CID-11. Reflexos da CID-11 no direito previdenciário, p. 91
  • Classificação. Burnout: a nova classificação e suas consequências, p. 87
  • Classificação. Nova classificação: CID-11, p. 87
  • Classificação. O que muda com a nova classificação, p. 89
  • Classificação. Reflexo da nova classificação na esfera trabalhista, p. 90
  • Conceito. Aspectos conceituais e sintomas do burnout, p. 53
  • Considerações finais, p. 137
  • Criação de espaços de diálogo, p. 133
  • Cultura organizacional. Alinhamento, p. 128

D

  • Decisões dos tribunais: o que elas dizem sobre o burnout?, p. 101
  • Descanso laboral. Prática, p. 129
  • Desenvolver e cuidar da liderança, p. 131
  • Diagnóstico. Elaboração do diagnóstico: um campo interdisciplinar, p. 73
  • Direito à saúde no trabalho, p. 19
  • Direito previdenciário. Reflexos da CID-11 no direito previdenciário, p. 91
  • Doença do trabalho. Afinal, burnout é uma doença do trabalho?, p. 60

E

  • Elaboração do diagnóstico: um campo interdisciplinar, p. 73
  • Elementos constitutivos do burnout, p. 67
  • Empregador. Responsabilidade civil do empregador, p. 96
  • Espaços de diálogo. Criação, p. 133
  • Ética. Gestão da ética, p. 130

G

  • Gestão da ética, p. 130

I

  • Interdisciplinaridade. Elaboração do diagnóstico: um campo interdisciplinar, p. 73
  • Introdução, p. 15

L

  • Liderança. Desenvolver e cuidar da liderança, p. 131
  • Ligeiras notas sobre a proteção ao meio ambiente de trabalho, p. 27
  • Lista de abreviaturas, p. 13

M

  • Meio ambiente de trabalho. Ligeiras notas sobre a proteção ao meio ambiente de trabalho, p. 27
  • Mundo do trabalho: cenário para o desenvolvimento do burnout, p. 33

P

  • Prática do descanso laboral, p. 129
  • Prevenção: o único caminho a construir, p. 125
  • Proteção jurídica à saúde no trabalho, p. 19
  • Proteção. Ligeiras notas sobre a proteção ao meio ambiente de trabalho, p. 27
  • Psicossocial. Riscos psicossociais e síndrome de burnout, p. 41

R

  • Reconhecimento da SB como acidente de trabalho, p. 93
  • Referências, p. 139
  • Reflexo da nova classificação na esfera trabalhista, p. 90
  • Reflexos da CID-11 no direito previdenciário, p. 91
  • Responsabilidade civil do empregador, p. 96
  • Riscos psicossociais e síndrome de burnout, p. 41

S

  • Saúde. Direito à saúde no trabalho, p. 19
  • Saúde. Proteção jurídica à saúde no trabalho, p. 19
  • Sintoma. Aspectos conceituais e sintomas do burnout, p. 53
  • Sintomatologia, p. 69

T

  • Trabalhista. Reflexo da nova classificação na esfera trabalhista, p. 90
  • Trabalho. Afinal, burnout é uma doença do trabalho?, p. 60
  • Trabalho. Direito à saúde no trabalho, p. 19
  • Trabalho. Mundo do trabalho: cenário para o desenvolvimento do burnout, p. 33
  • Trabalho. Proteção jurídica à saúde no trabalho, p. 19
  • Tribunais. Decisões dos tribunais: o que elas dizem sobre o burnout?, p. 101

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