Manual de Direito Previdenciário - Seguridade Social, Regimes Previdenciários, Custeio, Processo Administrativo e Benefícios em Espécie

• Auxílio Brasil

• Desoneração da Folha de Pagamentos

• Imunidade das Entidades Beneficentes

• Novo Divisor Mínimo

• Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária

• Revisão da vida toda

A presente obra objetiva apresentar ao leitor noções essenciais do Sistema de Seguridade Social, formado pela tríade saúde, assistência social e previdência social, inserto no artigo 194 e seguintes da Constituição Federal de 1988. 

Para tanto, é examinado o contexto histórico do sistema; o respectivo alicerce conceitual, assim como a análise do custeio, dos benefícios previdenciários e das principais características relacionadas ao procedimento administrativo previdenciário. 

Como não poderia deixar de ser, os regimes próprios e de previdência complementar também são analisados, consideradas as especificidades e alterações promovidas pelas reformas previdenciárias nos últimos anos, sobretudo a Emenda Constitucional 103, de 2019, e as mudanças advindas no Decreto 3.048/1999 pelos Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, decorrentes da reforma previdenciária. 

Para dar fechamento adequado à obra, o leitor é chamado a refletir sobre as formas de interpretação do sistema de seguridade social.

WAGNER BALERA

Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na qual é Titular do Departamento de Direitos Difusos, Coletivos e de Relações Internacionais. Professor Emérito da Escola Paulista de Direito. Decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da Academia de Letras de Direito Previdenciário.

CRISTIANE MIZIARA MUSSI

Possui Doutorado e Mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Associada II na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, em Nova Iguaçu. Líder do Grupo de Pesquisa DIÁLOGOS certificado pela UFRRJ, constante do Diretório dos Grupos de Pesquisa – CNPq. Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ – Instituto Multidisciplinar – Nova Iguaçu. Integrante como membro fundadora da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS, ocupando a cadeira de número 8. Parecerista. Autora de obras jurídicas.