Manual de Direito Previdenciário - Seguridade Social, Regimes Previdenciários, Custeio, Processo Administrativo e Benefícios em Espécie
14ª Edição - Revista e Atualizada 2023 Wagner Balera e Cristiane Miziara MussiObra EXCLUSIVA
para o MERCADO EUROPEU
Ficha técnica
Autor(es): Wagner Balera e Cristiane Miziara Mussi
ISBN: 978652630432-7
Edição/Tiragem: 14ª Edição - Revista e Atualizada 2023
Acabamento: Capa Dura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 756grs.
Número de páginas: 552
Publicado em: 09/05/2023
Área(s): Direito - Previdenciário
Sinopse
• Auxílio Brasil
• Desoneração da Folha de Pagamentos
• Imunidade das Entidades Beneficentes
• Novo Divisor Mínimo
• Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária
• Revisão da vida toda
A presente obra objetiva apresentar ao leitor noções essenciais do Sistema de Seguridade Social, formado pela tríade saúde, assistência social e previdência social, inserto no artigo 194 e seguintes da Constituição Federal de 1988.
Para tanto, é examinado o contexto histórico do sistema; o respectivo alicerce conceitual, assim como a análise do custeio, dos benefícios previdenciários e das principais características relacionadas ao procedimento administrativo previdenciário.
Como não poderia deixar de ser, os regimes próprios e de previdência complementar também são analisados, consideradas as especificidades e alterações promovidas pelas reformas previdenciárias nos últimos anos, sobretudo a Emenda Constitucional 103, de 2019, e as mudanças advindas no Decreto 3.048/1999 pelos Decretos 10.410 e 10.491 de 2020, decorrentes da reforma previdenciária.
Para dar fechamento adequado à obra, o leitor é chamado a refletir sobre as formas de interpretação do sistema de seguridade social.
Autor(es)
WAGNER BALERA
Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na qual é Titular do Departamento de Direitos Difusos, Coletivos e de Relações Internacionais. Professor Emérito da Escola Paulista de Direito. Decano da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Presidente do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro da Academia de Letras de Direito Previdenciário.
CRISTIANE MIZIARA MUSSI
Possui Doutorado e Mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Associada II na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, em Nova Iguaçu. Líder do Grupo de Pesquisa DIÁLOGOS certificado pela UFRRJ, constante do Diretório dos Grupos de Pesquisa – CNPq. Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ – Instituto Multidisciplinar – Nova Iguaçu. Integrante como membro fundadora da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS, ocupando a cadeira de número 8. Parecerista. Autora de obras jurídicas.
Recomendações
Pensão Por Morte
Thiago Albuquerque, Simone LimaISBN: 978652631136-3Páginas: 138Publicado em: 24/10/2024Versão impressa
de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 84,70* porR$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar eBookao carrinho
Direito Prático Para Empresários - Negotium
Organizadores: Fernanda Mazega Figueredo, Vitor Yamaguto, Dely NevesISBN: 978652630362-7Páginas: 114Publicado em: 25/04/2023Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBookao carrinho
Legislação Previdenciária Anotada - Tomo I
Wagner BaleraISBN: 978853625761-7Páginas: 438Publicado em: 25/04/2016Versão impressa
de R$ 209,90* porR$ 188,91em 6x de R$ 31,49Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 147,70* porR$ 132,93em 5x de R$ 26,59Adicionar eBookao carrinho
Prática da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Lael Rodrigues VianaISBN: 978652631154-7Páginas: 202Publicado em: 18/10/2024Versão impressa
de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar eBookao carrinho