Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online - Atualizado até a Lei 14.599 de 19.06.2023 e Resolução Contran 996 de 15.06.2023

18ª Edição - Revista e Atualizada Ordeli Savedra Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Ordeli Savedra Gomes

ISBN: 978652630817-2

Edição/Tiragem: 18ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 657grs.

Número de páginas: 480

Publicado em: 16/08/2023

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

Sinopse

O autor, com larga experiência como docente, palestrante e na área operacional, tento atuado por doze anos no Comando Rodoviário da Brigada Militar e mais de três anos no Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito – RS, instalado em 11 de maio de 2011, data do início da Década Mundial de Ações pela Segurança no Trânsito, nos brinda com esta nova edição, totalmente revisada, atualizada e ampliada.

Nas dezessete edições anteriores e na edição especial alusiva aos 172 anos da Brigada Militar, atingiu os seus principais objetivos, que são de facilitar o estudo, a interpretação e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática uma rica e completa fonte de consulta, de fácil manuseio e com uma linguagem simples e direta. Assim, por exemplo, ao estudarmos as normas gerais de circulação e conduta, teremos comentários vinculados às Resoluções e Portarias vigentes, informando que seu descumprimento resultará em uma infração de trânsito e que esta poderá resultar em determinado crime de trânsito, comum ou contravenção penal. Portanto, o pesquisador terá sempre os encaminhamentos necessários para um estudo mais aprofundado, se julgar pertinente.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas quarenta e quatro leis que o alteraram (até a Lei 14.599, de 19 de junho de 2023), as principais leis, decretos e convenções inerentes ao trânsito (Convenção de Viena e RBUT), um prático índice alfabético das infrações de trânsito por assunto, além das principais Portarias da SENATRAN, do INMETRO e Resoluções do Contran recepcionadas e publicadas até a Resolução 996, de 15 de junho de 2023.

Inclui, ainda, a título exemplificativo, Portarias do DETRAN/RS e Resoluções do CETRAN/RS, tornando esta uma obra de imensurável valor aos profissionais que trabalham diariamente em sua qualificação e na busca incessante por um trânsito mais seguro. 

Por fim, destaca-se que a obra, ainda em sua primeira edição, foi objeto de análise pela Brigada Militar, através do Instituto de Pesquisas e do Departamento de Ensino, sendo aprovada como de interesse da Corporação e válida para fins de ensino e pesquisa.

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES

Tenente-Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS e Coordenador do Movimento Internacional Maio Amarelo – RS nos anos de 2015 a 2017. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais; Especialização em Polícia Ostensiva; Avançado de Administração Policial Militar; Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública, 1º lugar (Faculdade IDEAU). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito pela Faculdade Unileya, de Brasília. Professor de Legislação de Trânsito nos cursos de formação de instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN/Unisc, desde 1997, e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, CEFI Porto Alegre e Cuiabá, e Gestão Estratégica de Trânsito da Faculdade ATAME Brasília. Integrante da Associação Brasileira de Profissionais de Trânsito – ABPTRAN. Sócio da Trânsito Brasil de A a Z e da UNICFC.

Sumário

LEI 9.503, DE 23.09.1997, p. 13

Capítulo I - Disposições Preliminares (arts. 1º a 4º), p. 13

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito (arts. 5º a 25-A), p. 15

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67), p. 55

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais (arts. 67-A a 67-E), p. 83

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados (arts. 68 a 71), p. 86

Capítulo V - Do Cidadão (arts. 72 e 73), p. 89

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito (arts. 74 a 79), p. 90

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito (arts. 80 a 90), p. 96

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito (arts. 91 a 95), p. 101

Capítulo IX - Dos Veículos (arts. 96 a 117), p. 105

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional (arts. 118 e 119), p. 152

Capítulo XI - Do Registro de Veículos (arts. 120 a 129-B), p. 153

Capítulo XII - Do Licenciamento (arts. 130 a 135), p. 163

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares (arts. 136 a 139), p. 174

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete (arts. 139-A e 139-B), p. 176

Capítulo XIV - Da Habilitação (arts. 140 a 160), p. 179

Capítulo XV - Das Infrações (arts. 161 a 255), p. 204

Capítulo XVI - Das Penalidades (arts. 256 a 268), p. 317

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas (arts. 269 a 279), p. 336

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo (arts. 280 a 290), p. 350

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito (arts. 291 a 312), p. 367

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias (arts. 313 a 341), p. 389

Anexo I - Dos Conceitos e Definições, p. 409

Anexo II - Resolução 973, de 01.08.2022, p. 415

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