Adoção Compartilhada de Grupos de Irmãos

Luíza Souto Nogueira

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Ficha técnica

Autor(es): Luíza Souto Nogueira

ISBN v. impressa: 978652630854-7

ISBN v. digital: 978652630750-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 372grs.

Número de páginas: 276

Publicado em: 05/09/2023

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

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Sinopse

Prefácio de Eduardo Tomasevicius Filho

A obra “Adoção compartilhada de grupos de irmãos” é fruto de Tese de Doutorado defendida na Universidade de São Paulo (USP) no ano de 2021, orientada pelo Professor Associado do Departamento de Direito Civil Eduardo Tomasevicius Filho. A ideia de dedicar essa pesquisa de doutoramento ao estudo do problema existente em relação à adoção de grupos de irmãos nasceu em uma aula cursada, no ano de 2019, no Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Naquele dia a turma teve o privilégio de assistir uma aula magnífica ministrada pelo saudoso Desembargador Antônio Carlos Malheiros, que, dentre outras questões abordadas, mencionou uma novidade no que tange à adoção de grupos de irmãos, a adoção compartilhada. O tema, que despertou imediato interesse, era a inspiração que faltava para ingressar no Doutorado. Este livro é fruto, então, da pesquisa desenvolvida com o objetivo de entender em que consiste essa modalidade de adoção que, embora não esteja positivada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vem sendo aplicada pelos Tribunais de Justiça do país como forma de concretizar a disposição do seu art. 28, §4º, que estabelece que os irmãos devem ser colocados sob adoção da mesma família substituta, “procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais”. O trabalho, então, abordou o tema da adoção iniciando com a elaboração de um panorama crítico sobre o instituto na atualidade brasileira. Em seguida foi feita uma análise sobre a notícia histórica da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, que compreendeu, também, estudo sobre os seus princípios informadores e o direito à convivência familiar. Para entender o motivo pelo qual é necessário que nos preocupemos com o problema da dificuldade que é a adoção envolvendo grupos de irmãos, a pesquisa dedicou um capítulo para tratar sobre a relevância dos vínculos fraternos para a formação do indivíduo e sobre quais os impactos do rompimento desse laço nos casos de acolhimento institucional e adoção, assim como também analisou quais são os obstáculos atualmente existentes para que haja a perfilhação de todo o grupo por uma única família. No capítulo seguinte foi feita uma análise sobre como o problema é tratado na Argentina, na Itália e nos Estados Unidos, como forma de buscar subsídios para possíveis soluções a serem adotadas pelo nosso ordenamento jurídico. Por fim, o último capítulo do trabalho se dedicou à análise da figura da adoção compartilhada de grupos de irmãos, entendendo como ela vem sendo aplicada atualmente, o que foi feito com o auxílio de entrevistas concedidas pelos magistrados Mônica Gonzaga Arnoni e Iberê de Castro Dias. Em seguida, foram analisados quais os vínculos que devem ser preservados entre os irmãos no caso de adoção compartilhada e quais os desafios encontrados à melhoria dessa modalidade adotiva de forma a propiciar a ampliação de escolha por essa espécie de perfilhação. O livro conta, ainda, com um apêndice, consistente em projeto de lei para alteração do ECA de forma a incluir previsão expressa sobre a adoção compartilhada de grupos de irmãos.

Autor(es)

LUÍZA SOUTO NOGUEIRA

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP). Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 ADOÇÃO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O INSTITUTO, p. 21

1.1 FUNÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO, p. 21

1.1.1 Motivos que Levam as Pessoas a Adotar, p. 30

1.1.2 Motivos que Levam Crianças e Adolescentes a Querer Ser Adotados, p. 37

1.1.3 Função da Adoção, p. 44

1.2 A EXISTÊNCIA DE FILA DE ADOÇÃO, p. 45

1.3 SOBRE A EXISTÊNCIA DO INSTITUTO, p. 52

1.4 ENTRAVES ATUAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADOÇÃO, p. 54

2 A ADOÇÃO NO BRASIL, p. 57

2.1 NOTÍCIA HISTÓRICA, p. 57

2.1.1 Código Civil de 1916, p. 66

2.1.2 Lei nº 3.133/1957, p. 71

2.1.3 Lei nº 4.655/1965, p. 74

2.1.4 Lei nº 6.697/1979 (Código de Menores), p. 77

2.1.5 Constituição Federal de 1988, p. 79

2.1.6 Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 81

2.1.7 Código Civil de 2002, p. 84

2.2 PRINCÍPIOS INFORMADORES DA ADOÇÃO, p. 86

2.2.1 Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, p. 86

2.2.2 Prioridade Absoluta, p. 95

2.2.3 Afetividade, p. 101

2.3 O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, p. 110

3 A SEPARAÇÃO DE IRMÃOS NA ADOÇÃO, p. 121

3.1 OS IRMÃOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 121

3.2 OS VÍNCULOS FRATERNOS E O DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO, p. 128

3.3 OS VÍNCULOS FRATERNOS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E NA ADOÇÃO, p. 135

3.4 ENTRAVES AO NÃO DESMEMBRAMENTO DE IRMÃOS, p. 143

4 LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA, p. 155

4.1 ARGENTINA, p. 156

4.1.1 Breve Introdução Sobre a Regulamentação da Adoção na Argentina, p. 156

4.1.2 Princípios Gerais da Adoção no CCyC, p. 159

4.1.2.1 O princípio da preservação dos vínculos fraternos, p. 162

4.1.3 A Flexibilização dos Efeitos da Adoção para Preservação dos Vínculos Fraternos, p. 167

4.2 ITÁLIA, p. 172

4.2.1 Breves Considerações Sobre a Adoção no Direito Italiano, p. 172

4.2.2 A "Genitorialità Adottiva Condivisa", p. 176

4.3 ESTADOS UNIDOS, p. 183

4.3.1 Breves Considerações Sobre a Adoção nos Estados Unidos, p. 183

4.3.2 A Open Adoption como Forma de Manutenção dos Vínculos Fraternos, p. 185

5 ADOÇÃO COMPARTILHADA, p. 195

5.1 A ADOÇÃO COMPARTILHADA, p. 196

5.1.1 Conceito e Surgimento, p. 196

5.1.2 Procedimento, p. 207

5.2 OS VÍNCULOS QUE DEVEM SER PRESERVADOS E O REGIME DE CONVIVÊNCIA, p. 213

5.3 DESAFIOS: A BUSCA PELOS PRETENDENTES E O CONTROLE DA MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS NO PÓS-ADOÇÃO, p. 217

5.4 O PROJETO DE LEI Nº 394/2017, p. 226

5.5 GUARDA COMPARTILHADA NA ADOÇÃO X ADOÇÃO COMPARTILHADA, p. 228

5.6 APADRINHAMENTO AFETIVO, p. 233

CONCLUSÃO, p. 239

REFERÊNCIAS, p. 247

APÊNDICE - PROJETO DE LEI, p. 259

Índice alfabético

A

  • Acolhimento institucional. Vínculos fraternos no acolhimento institucional e na adoção, p. 135
  • Adoção compartilhada, p. 195
  • Adoção compartilhada. Conceito e surgimento, p. 196
  • Adoção compartilhada. Considerações, p. 196
  • Adoção compartilhada. Desafios: a busca pelos pretendentes e o controle da manutenção dos vínculos no pós-adoção, p. 217
  • Adoção compartilhada. Guarda compartilhada na adoção x adoção compartilhada, p. 228
  • Adoção compartilhada. Procedimento, p. 207
  • Adoção compartilhada. Projeto de Lei nº 394/2017, p. 226
  • Adoção compartilhada. Vínculos que devem ser preservados e o regime de convivência, p. 213
  • Adoção no Brasil, p. 57
  • Adoção. Argentina, p. 156
  • Adoção. Argentina. Breve introdução sobre a regulamentação da adoção na Argentina, p. 156
  • Adoção. Argentina. Flexibilização dos efeitos da adoção para preservação dos vínculos fraternos, p. 167
  • Adoção. Argentina. Princípio da preservação dos vínculos fraternos, p. 162
  • Adoção. Argentina. Princípios gerais da adoção no CCyC, p. 159
  • Adoção. Entraves atuais para o aprimoramento da adoção, p. 54
  • Adoção. Estados Unidos, p. 183
  • Adoção. Estados Unidos. Breves considerações sobre a adoção nos Estados Unidos, p. 183
  • Adoção. Estados Unidos. Open adoption como forma de manutenção dos vínculos fraternos, p. 185
  • Adoção. Função da adoção, p. 44
  • Adoção. Função do instituto da adoção, p. 21
  • Adoção. Itália, p. 172
  • Adoção. Itália. A "genitorialità adottiva condivisa", p. 176
  • Adoção. Itália. Breves considerações sobre a adoção no direito italiano, p. 172
  • Adoção. Motivos que levam as pessoas a adotar, p. 30
  • Adoção. Notícia histórica, p. 57
  • Adoção. Princípios informadores da adoção, p. 86
  • Adoção. Separação de irmãos na adoção, p. 121
  • Adoção. Vínculos fraternos no acolhimento institucional e na adoção, p. 135
  • Adoção: um olhar crítico sobre o instituto, p. 21
  • Adolescentes. Motivos que levam crianças e adolescentes a querer ser adotados, p. 37
  • Afetividade, p. 101
  • Apadrinhamento afetivo, p. 233
  • Apêndice. Projeto de lei, p. 259

C

  • Código Civil de 1916, p. 66
  • Código Civil de 2002, p. 84
  • Conclusão, p. 239
  • Constituição Federal de 1988, p. 79
  • Convivência familiar. Direito, p. 110
  • Criança e do adolescente. Melhor interesse, p. 86
  • Crianças. Motivos que levam crianças e adolescentes a querer ser adotados, p. 37
  • Crítica. Adoção: um olhar crítico sobre o instituto, p. 21

D

  • Desenvolvimento do indivíduo e vínculos fraternos, p. 128
  • Direito à convivência familiar, p. 110

E

  • Entraves ao não desmembramento de irmãos, p. 143
  • Entraves atuais para o aprimoramento da adoção, p. 54
  • Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 81
  • Estatuto da Criança e do Adolescente. Irmãos, p. 121
  • Existência de fila de adoção, p. 45

F

  • Família. Direito à convivência familiar, p. 110
  • Fila de adoção. Existência, p. 45
  • Função da adoção, p. 44
  • Função do instituto da adoção, p. 21

G

  • Guarda compartilhada na adoção x adoção compartilhada, p. 228

H

  • Histórico. Adoção. Notícia histórica, p. 57

I

  • Instituto da adoção. Sobre a existência do instituto, p. 52
  • Introdução, p. 15
  • Irmãos no Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 121
  • Irmãos. Entraves ao não desmembramento de irmãos, p. 143
  • Irmãos. Separação de irmãos na adoção, p. 121

L

  • Legislação estrangeira, p. 155
  • Lei 3.133/1957, p. 71
  • Lei 4.655/1965, p. 74
  • Lei 6.697/1979 (Código de Menores), p. 77

M

  • Melhor interesse da criança e do adolescente, p. 86
  • Motivos que levam as pessoas a adotar, p. 30
  • Motivos que levam crianças e adolescentes a querer ser adotados, p. 37

P

  • Pais. Motivos que levam as pessoas a adotar, p. 30
  • Princípios informadores da adoção, p. 86
  • Prioridade absoluta, p. 95

R

  • Referências, p. 247

S

  • Separação de irmãos na adoção, p. 121

V

  • Vínculos fraternos e o desenvolvimento do indivíduo, p. 128
  • Vínculos fraternos no acolhimento institucional e na adoção, p. 135

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