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Crimes Hediondos e Assemelhados - Heinous Crimes

3ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadora: Denise Hammerschmidt

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Denise Hammerschmidt

ISBN v. impressa: 978652630755-7

ISBN v. digital: 978652630737-3

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 774grs.

Número de páginas: 568

Publicado em: 14/09/2023

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

O presente trabalho reúne estudiosos e experientes profissionais das ciências criminais na complexa delimitação da criminalidade hedionda, como obra de destaque e referencial que já passa a ser indispensável.

Os autores reúnem experiência ativa na seara criminal, como advogados, agentes ministeriais e julgadores. O resultado é a discussão da criminalidade hedionda pelo prisma da crítica, da lei e da prática judicial.

Inicia a obra com o exame do amplo e vago conceito ideal do crime organizado, passando à sua concretização positivada. Seguem sendo examinados os crimes hediondos em espécie, dos danos corpóreos no homicídio e no feminicídio à lesão corporal gravíssima, dos danos patrimoniais do furto com explosivo ao roubo com restrição de liberdade e arma de fogo, assim como a extorsão qualificada pela morte.

Finalmente, são analisados os crimes equiparados ao tráfico de drogas, ao terrorismo e à tortura, encerrando-se o trabalho com (...) consequências nos crimes hediondos.

O hediondo, o crime de gravosidade social anormal, acaba por compreender tanto graves danos individuais como danos à coletividade e à própria humanidade. Se difícil é sustentar um diferente processo a esses crimes, tampouco se pode deixar de reconhecer a necessidade de um melhor preparo e enfrentamento estatal para tão graves delitos.

É obra indicadora de uma persecução justa aos crimes mais socialmente graves, sem preterição da forma (garantia processual como realização do justo no meio) para obtenção do fim socialmente pretendido (realização do justo como fim do processo) de punição aos culpados de crimes hediondos – e apenas aos culpados.

É a realização buscada de um processo criminal eficiente e garantista – critérios antagônicos pontualmente, mas objetivos complementares e permanentes de toda persecução penal.

É o debate do direito penal por quem o estuda e nele atua.

Néfi Cordeiro
Professor de graduação e pós-graduação em Processo Penal, Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Presidente da 3ª Seção – Matéria Criminal

Autor(es)

COORDENADORA

DENISE HAMMERSCHMIDT

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Foi Procuradora do Estado do Paraná, Classe V (1989-1990). Ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná. É especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha. Especialista em meio ambiente na Universidade Castilla - La Mancha – Espanha. Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid. Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha. Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá. Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro de Ensino Superior de Maringá. Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona. Juíza Tutora pela Escola Judiciária do Paraná (EJUD), em 2023. Juíza Formadora pela Enfam, em 2023. Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona. Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona. Coordenadora da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Ex-parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM. Ex-parecerista da revista do CONPEDI. Ex-parecerista da Revista de Direito Sanitário da Universidade de São Paulo – USP. Membra do Conselho Editorial da Editora Juruá. Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Direito Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Atualmente é Presidente e Juíza de Direito titular da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná – FUPEN (2012-2013). Foi Professora da Escola da Magistratura Estadual de Maringá, Londrina e Curitiba; foi Professora da graduação e da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – campus Londrina; foi Professora da Faculdade Curitiba. É Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro – UENP. Autora de diversos livros e artigos. http://orcid.org/0000-0002-1900-1666. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9222819607820040

COLABORADORES:

Adel El Tasse

Adilor Danieli

Antonio Carlos da Ponte

Carlos Eduardo Figueiredo

Cláudio Ribeiro Lopes

Cleberson Cardoso de Oliveira

Denise Hammerschmidt

Eliezer Gomes da Silva

Emily Garcia

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Fernando Antunes Soubhia

Francisco Ilídio Ferreira Rocha

Gilberto Giacoia

Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Isaac Sabbá Guimarães

Isael José Santana

João Daniel Rassi

José Renato Martins

Lidiane de Brito Curto

Lilian Regina Terres Moroso

Lisandra Moreira Martins

Lucas Medeiros Gomes

Luciana Caetano da Silva

Luiz Fernando Kazmierczak

Luiz Renato Telles Otaviano

Mário Coimbra

Mário José Esbalqueiro Júnior

Matheus da Silva Sanches

Matheus Kuhn Gonçalves

Michele O. de Abreu

Moacir Henrique Júnior

Pedro Luís de Almeida Camargo

Ricardo Antonio Andreucci

Sérgio Rebouças

Silvana Aparecida Plastina Cardoso

Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres

Vanessa Villela De Biassio

Vladimir Brega Filho

Zeno Luis Quadros Junior

Sumário

Capítulo I - CRIMES HEDIONDOS: CONCEITO, TAXATIVIDADE E MANDADO DE CRIMINALIZAÇÃO / HEINOUS CRIMES: CONCEPT, TAXATIVITY AND CRIMINALIZATION WARRANT - Denise Hammerschmidt, p. 29

Capítulo II - HOMICÍDIO EM AÇÃO TÍPICA DE GRUPO DE EXTERMÍNIO / MURDER IN TYPICAL EXTERMINATION ACTION - Adel El Tasse, p. 41

Capítulo III - HOMICÍDIO QUALIFICADO PELOS MOTIVOS DETERMINANTES, MEIOS DE EXECUÇÃO E CONEXÃO COM OUTROS CRIMES - ART. 121, § 2°, INCS. I A V, VIII DO CÓDIGO PENAL / QUALIFIED HOMICIDE BY THE DETERMINING MOTIVES, MEANS OF EXECUTION AND CONNECTION WITH OTHER CRIMES - ART. 121, § 2°, ITEMS I A V, VIII OF CRIMINAL LAW CODE - Ricardo Antonio Andreucci, p. 53

Capítulo IV - FEMINICÍDIO E SUA HEDIONDEZ - ART. 121, § 2º, VI DO CP / FEMINICIDE AND ITS HEINOUSNESS - ART. 121, § 2º, VI OF CP - Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 91

Capítulo V - HOMICÍDIO COMETIDO CONTRA INTEGRANTES DE ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS FAMILIARES: ART. 121, § 2º, VII DO CÓDIGO PENAL. / HOMICIDE COMMITTED AGAINST MEMBERS OF LAW ENFORCEMENT AGENCIES AND THEIR FAMILY MEMBERS: ART. 121, § 2ND, VII OF THE BRAZILIAN PENAL CODE - Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 121

Capítulo VI - LESÃO CORPORAL DOLOSA DE NATUREZA GRAVÍSSIMA / INTENTIONAL GRIEVOUS BODILY INJURY - Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 149

Capítulo VII - LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE - ART. 129, § 3º DO CÓDIGO PENAL / PERSONAL INJURY FOLLOWED BY DEATH - ART. 129, § 3º OF PENAL CODE - Carlos Eduardo Figueiredo, p. 159

Capítulo VIII - FURTO QUALIFICADO MEDIANTE EMPREGO DE SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS OU ANÁLOGAS / QUALIFIED THEFT USING EXPLOSIVE OR SIMILAR SUBSTANCES - Vanessa Villela De Biassio, p. 169

Capítulo IX - ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELA RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA - ART. 157, § 2º, INC. V DO CÓDIGO PENAL / ROBBERY CIRCUMSTANCED BY THE VICTIM´S FREEDOM RESTRICTION - ART. 157, § 2º, ITEM V OF THE PENAL CODE - Moacir Henrique Júnior, p. 179

Capítulo X - ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO OU PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO OU RESTRITO - ART. 157, § 2º-A, INC. I E § 2º-B DO CÓDIGO PENAL / DEGREED ROBBERY WITH ALLOWED USAGE FIRE GUN OR FORBIDDEN OR RESTRICTED USAGE FIRE GUN - ART. 157, § 2º-A, I AND § 2º-B OF PENAL CODE - Vladimir Brega Filho, p. 195

Capítulo XI - ROUBO QUALIFICADO POR LESÕES CORPORAIS GRAVES OU MORTE (LATROCÍNIO) - ART. 157, § 3º DO CÓDIGO PENAL / AGGRAVATED ROBBERY WITH GRIEVOUS BODILY HARM OR DEADLY ASSAULT (FATAL ROBBERY) - ART. 157, § 3º OF THE BRAZILIAN PENAL CODE - Eliezer Gomes da Silva, p. 209

Capítulo XII - EXTORSÃO QUALIFICADA PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA, OCORRÊNCIA DE LESÃO CORPORAL OU MORTE (ART. 158, § 3º) / EXTORTION QUALIFIED BY RESTRICTION OF THE VICTIM´S FREEDOM, OCCURRENCE OF BODILY INJURY OR DEATH (ART. 158, § 3º) - Fernando Antunes Soubhia, p. 229

Capítulo XIII - EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO - ART. 159 DO CÓDIGO PENAL. / EXTORTION THROUGH KIDNAPPING - Art. 159 OF PENAL CODE - Adilor Danieli, p. 243

Capítulo XIV - ESTUPRO - ART. 213 DO CÓDIGO PENAL / RAPE - ART. 213 OF PENAL CODE - Luciana Caetano da Silva, p. 259

Capítulo XV - ASPECTOS CONTROVERSOS DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: DA HEDIONDEZ DO DELITO AO RISCO DAS FALSAS MEMÓRIAS / CONTROVERSAL ASPECTS OF VULNERABLE RAPE CRIME: FROM HEINOUSNESS OF THE CRIME TO THE RISK OF FALSE MEMORIES - Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 273

Capítulo XVI - EPIDEMIA COM RESULTADO MORTE - ART. 267, § 1º DO CÓDIGO PENAL / EPIDEMIC WITH DEATH RESULT - ART. 267, § 1º OF CRIMINAL CODE - Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 311

Capítulo XVII - FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS - ART. 273, CAPUT, § 1º, § 1º-A E § 1º-B DO CÓDIGO PENAL / FORGING, CORRUPTING, TAMPERING WITH AND ALTERING A PRODUCT DESIGNED FOR THERAPEUTICAL OR MEDICINAL PURPOSES - ART. 273, CAPUT, § 1º, § 1º-A E § 1º-B OF THE BRAZILIAN CRIMINAL CODE - Michele O. de Abreu, p. 315

Capítulo XVIII - FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL - ART. 218-B DO CÓDIGO PENAL / PROMOTION OF PROSTITUTION OR ANOTHER FORM OF SEXUAL EXPLORATION OF CHILDREN, TEENAGER OR VULNERABLE - ART. 218-B OF PENAL CODE - Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 345

Capítulo XIX - CRIME DE GENOCÍDIO / GENOCIDE CRIME - Isaac Sabbá Guimarães, p. 357

Capítulo XX - CRIMES DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO (ARTIGOS 16, 17 E 18) / CRIMES OF THE DISARMAMENT STATUTE (ARTICLES 16, 17 AND 18) - Matheus da Silva Sanches, p. 373

Capítulo XXI - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / CRIMINAL ORGANIZATION - Sérgio Rebouças, p. 391

Capítulo XXII - LEI DE DROGAS E SEUS DISPOSITIVOS HEDIONDOS / DRUG LAW AND ITS HEINOUS DEVICES - Matheus Kuhn Gonçalves, p. 417

Capítulo XXIII - TERRORISMO - LEI 13.260/2016 / TERRORISM - LAW 13.260/2016 - Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 469

Capítulo XXIV - CRIME DE TORTURA / TORTURE CRIME - Mário Coimbra, p. 489

Capítulo XXV - LEI HENRY BOREL: ASPECTOS GERAIS E A NOVA FIGURA HEDIONDA DO DELITO DE HOMICÍDIO / HENRY BOREL LAW: GENERAL ASPECTS AND THE NEW HEINOUS FIGURE OF THE CRIME OF MURDER - Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 517

Capítulo XXVI - ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS / PROCEDURAL ASPECTS OF THE HEINOUS CRIMES LAW - João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 531

Capítulo XXVII - DO DOMÍNIO DE CIDADES - PROJETO DE LEI 5.365/2020, QUE CRIA O ART. 157-A DO CÓDIGO PENAL / DOMAIN OF CITIES - BILL NO. 5.365/2020, WHICH CREATES ART. 157-A OF THE CRIMINAL CODE - Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 545

Índice alfabético

A

Adel El Tasse. Homicídio em ação típica de grupo de extermínio, p. 41
Adilor Danieli. Extorsão mediante sequestro - art. 159 do Código Penal, p. 243
Adolescente. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 345
Adulteração. Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B do Código Penal. Michele O. de Abreu, p. 315
Aggravated robbery with grievous bodily harm or deadly assault (fatal robbery) - art. 157, § 3º of the brazilian Penal Code. Eliezer Gomes da Silva, p. 209
Antonio Carlos da Ponte. Terrorismo - Lei 13.260/2016. Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 469
Arma de fogo. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito - art. 157, § 2º-A, inc. I e § 2º-B do Código Penal. Vladimir Brega Filho, p. 195
Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 273
Aspectos processuais da Lei dos Crimes Hediondos. João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 531

C

Carlos Eduardo Figueiredo. Lesão corporal seguida de morte - art. 129, § 3º do Código Penal, p. 159
Cidades. Do domínio de cidades - Projeto de Lei 5.365/2020, que cria o art. 157-A do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 545
Cláudio Ribeiro Lopes. Epidemia com resultado morte - art. 267, § 1º do Código Penal. Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 311
Cleberson Cardoso de Oliveira. Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 149
Código Penal. Do domínio de cidades - Projeto de Lei 5.365/2020, que cria o art. 157-A do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 545
Código Penal. Epidemia com resultado morte - art. 267, § 1º do Código Penal. Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 311
Código Penal. Estupro - art. 213 do Código Penal. Luciana Caetano da Silva, p. 259
Código Penal. Extorsão mediante sequestro - art. 159 do Código Penal. Adilor Danieli, p. 243
Código Penal. Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B do Código Penal. Michele O. de Abreu, p. 315
Código Penal. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 345
Código Penal. Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 91
Código Penal. Homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública e seus familiares: art. 121, § 2º, VII do Código Penal. Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 121
Código Penal. Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes - art. 121, § 2°, incs. I a V, VIII do Código Penal. Ricardo Antonio Andreucci, p. 53
Código Penal. Lesão corporal seguida de morte - art. 129, § 3º do Código Penal. Carlos Eduardo Figueiredo, p. 159
Código Penal. Roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima - art. 157, § 2º, inc. V do Código Penal. Moacir Henrique Júnior, p. 179
Código Penal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito - art. 157, § 2º-A, inc. I e § 2º-B do Código Penal. Vladimir Brega Filho, p. 195
Código Penal. Roubo qualificado por lesões corporais graves ou morte (latrocínio) - art. 157, § 3º do Código Penal. Eliezer Gomes da Silva, p. 209
Conceito. Crimes hediondos: conceito, taxatividade e mandado de criminalização. Denise Hammerschmidt, p. 29
Conexão. Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes - art. 121, § 2°, incs. I a V, VIII do Código Penal. Ricardo Antonio Andreucci, p. 53
Controversal aspects of vulnerable rape crime: from heinousness of the crime to the risk of false memories. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 273
Corrupção. Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B do Código Penal. Michele O. de Abreu, p. 315
Crime de genocídio. Isaac Sabbá Guimarães, p. 357
Crime de tortura. Mário Coimbra, p. 489
Crime hediondo. Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 273
Crime hediondo. Lei de Drogas e seus dispositivos hediondos. Matheus Kuhn Gonçalves, p. 417
Crime hediondo. Lei Henry Borel: aspectos gerais e a nova figura hedionda do delito de homicídio. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 517
Crime. Organização criminosa. Sérgio Rebouças, p. 391
Crimes do Estatuto do Desarmamento (artigos 16, 17 e 18). Matheus da Silva Sanches, p. 373
Crimes hediondos: conceito, taxatividade e mandado de criminalização. Denise Hammerschmidt, p. 29
Crimes of the Disarmament Statute (articles 16, 17 and 18). Matheus da Silva Sanches, p. 373
Criminalização. Crimes hediondos: conceito, taxatividade e mandado de criminalização. Denise Hammerschmidt, p. 29

D

Degreed robbery with allowed usage fire gun or forbidden or restricted usage fire gun - art. 157, § 2º-A, I and § 2º-B of Penal Code. Vladimir Brega Filho, p. 195
Denise Hammerschmidt. Crimes hediondos: conceito, taxatividade e mandado de cri-minalização, p. 29
Denise Hammerschmidt. Do domínio de cidades - Projeto de Lei 5.365/2020, que cria o art. 157-A do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 545
Denise Hammerschmidt. Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 91
Do domínio de cidades - Projeto de Lei 5.365/2020, que cria o art. 157-A do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 545
Dolo. Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 149
Domain of cities - Bill 5.365/2020, which creates art. 157-a of the Criminal Code. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 545
Drogas. Lei de Drogas e seus dispositivos hediondos. Matheus Kuhn Gonçalves, p. 417
Drug Law and its heinous devices. Matheus Kuhn Gonçalves, p. 417

E

Eliezer Gomes da Silva. Roubo qualificado por lesões corporais graves ou morte (latrocínio) - art. 157, § 3º do Código Penal, p. 209
Emily Garcia. Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 149
Epidemia com resultado morte - art. 267, § 1º do Código Penal. Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 311
Epidemic with death result - art. 267, § 1º of Criminal Code. Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 311
Estatuto do Desarmamento. Crimes do Estatuto do Desarmamento (artigos 16, 17 e 18). Matheus da Silva Sanches, p. 373
Estupro - art. 213 do Código Penal. Luciana Caetano da Silva, p. 259
Estupro. Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 273
Execução. Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes - art. 121, § 2°, incs. I a V, VIII do Código Penal. Ricardo Antonio Andreucci, p. 53
Exploração sexual. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 345
Explosivo. Furto qualificado mediante emprego de substâncias explosivas ou análogas. Vanessa Villela De Biassio, p. 169
Extermínio. Homicídio em ação típica de grupo de extermínio. Adel El Tasse, p. 41
Extorsão mediante sequestro - art. 159 do Código Penal. Adilor Danieli, p. 243
Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º). Fernando Antunes Soubhia, p. 229
Extortion qualified by restriction of the victim´s freedom, occurrence of bodily injury or death (art. 158, § 3º). Fernando Antunes Soubhia, p. 229
Extortion through kidnapping - art. 159 of Penal Code. Adilor Danieli, p. 243

F

Falsa memória. Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 273
Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B do Código Penal. Michele O. de Abreu, p. 315
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 345
Feminicide and its heinousness - Art. 121, § 2º, VI, of CP. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 91
Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 91
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro. Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias, p. 273
Fernando Antunes Soubhia. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º), p. 229
Fins terapêuticos ou medicinais. Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B do Código Penal. Michele O. de Abreu, p. 315
Forging, corrupting, tampering with and altering a product designed for therapeutical or medicinal purposes - art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B, of the brazilian Criminal Code. Michele O. de Abreu, p. 315
Francisco Ilídio Ferreira Rocha. Homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública e seus familiares: art. 121, § 2º, VII do Código Penal, p. 121
Furto qualificado mediante emprego de substâncias explosivas ou análogas. Vanessa Villela De Biassio, p. 169

G

Genocide crime. Isaac Sabbá Guimarães, p. 357
Genocídio. Crime de genocídio. Isaac Sabbá Guimarães, p. 357
Gilberto Giacoia. Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 91
Grupo de extermínio. Homicídio em ação típica de grupo de extermínio. Adel El Tasse, p. 41

H

Hamilton da Cunha Iribure Júnior. Lei Henry Borel: aspectos gerais e a nova figura he-dionda do delito de homicídio. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 517
Hediondez. Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 91
Heinous crimes: concept, taxativity and criminalization warrant. Denise Hammerschmidt, p. 29
Henry Borel Law: general aspects and the new heinous figure of the crime of murder. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 517
Homicide committed against members of law enforcement agencies and their family members: art. 121, § 2nd, VII of the brazilian Penal Code. Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 121
Homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública e seus famíliares: art. 121, § 2º, VII do Código Penal. Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 121
Homicídio em ação típica de grupo de extermínio. Adel El Tasse, p. 41
Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes - art. 121, § 2°, incs. I a V, VIII do Código Penal. Ricardo Antonio Andreucci, p. 53
Homicídio. Lei Henry Borel: aspectos gerais e a nova figura hedionda do delito de homicídio. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 517

I

Intentional grievous bodily injury. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 149
Isaac Sabbá Guimarães. Crime de genocídio, p. 357
Isael José Santana. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 345

J

João Daniel Rassi. Aspectos processuais da Lei dos Crimes Hediondos. João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 531
José Renato Martins. Lei Henry Borel: aspectos gerais e a nova figura hedionda do delito de homicídio. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 517

L

Latrocínio. Roubo qualificado por lesões corporais graves ou morte (latrocínio) - art. 157, § 3º do Código Penal. Eliezer Gomes da Silva, p. 209
Lei de Drogas e seus dispositivos hediondos. Matheus Kuhn Gonçalves, p. 417
Lei dos Crimes Hediondos. Aspectos processuais da Lei dos Crimes Hediondos. João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 531
Lei Henry Borel: aspectos gerais e a nova figura hedionda do delito de homicídio. Hamilton da Cunha Iribure Júnior / José Renato Martins, p. 517
Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 149
Lesão corporal grave. Roubo qualificado por lesões corporais graves ou morte (latrocínio) - art. 157, § 3º do Código Penal. Eliezer Gomes da Silva, p. 209
Lesão corporal seguida de morte - art. 129, § 3º do Código Penal. Carlos Eduardo Figueiredo, p. 159
Lesão corporal. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º). Fernando Antunes Soubhia, p. 229
Liberdade da vítima. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º). Fernando Antunes Soubhia, p. 229
Liberdade da vítima. Roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima - art. 157, § 2º, inc. V do Código Penal. Moacir Henrique Júnior, p. 179
Lidiane de Brito Curto. Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 149
Lilian Regina Terres Moroso. Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 91
Lisandra Moreira Martins. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 345
Lucas Medeiros Gomes. Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 149
Luciana Caetano da Silva. Estupro - art. 213 do Código Penal, p. 259
Luiz Fernando Kazmierczak. Terrorismo - Lei 13.260/2016. Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 469
Luiz Renato Telles Otaviano. Epidemia com resultado morte - art. 267, § 1º do Código Penal. Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 311

M

Mário Coimbra. Crime de Tortura, p. 489
Mário José Esbalqueiro Júnior. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 345
Matheus da Silva Sanches. Crimes do Estatuto do Desarmamento (artigos 16, 17 e 18), p. 373
Matheus Kuhn Gonçalves. Lei de Drogas e seus dispositivos hediondos, p. 417
Michele O. de Abreu. Falsificação, corrupção, adulteração e alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - art. 273, caput, § 1º, § 1º-A e § 1º-B do Código Penal, p. 315
Moacir Henrique Júnior. Roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima - art. 157, § 2º, inc. V do Código Penal, p. 179
Morte. Epidemia com resultado morte - art. 267, § 1º do Código Penal. Cláudio Ribeiro Lopes / Luiz Renato Telles Otaviano, p. 311
Morte. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º). Fernando Antunes Soubhia, p. 229
Morte. Lesão corporal seguida de morte - art. 129, § 3º do Código Penal. Carlos Eduardo Figueiredo, p. 159
Motivo determinante. Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes - art. 121, § 2°, incs. I a V, VIII do Código Penal. Ricardo Antonio Andreucci, p. 53
Murder in typical extermination action. Adel El Tasse, p. 41

N

Natureza gravíssima. Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima. Cleberson Cardoso de Oliveira / Emily Garcia / Lidiane de Brito Curto / Lucas Medeiros Gomes, p. 149

O

Organização criminosa. Sérgio Rebouças, p. 391

P

Pedro Luís de Almeida Camargo. Aspectos processuais da Lei dos Crimes Hediondos. João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 531
Personal injury followed by death - art. 129, § 3º of penal Code. Carlos Eduardo Figueiredo, p. 159
Procedural aspects of the Heinous Crimes Law. João Daniel Rassi / Pedro Luís de Almeida Camargo, p. 531
Promotion of prostitution or another form of sexual exploration of children, teenager or vulnerable - art. 218-B of Penal Code. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 345
Prostituição. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 345

Q

Qualified homicide by the determining motives, means of execution and connection with other crimes - art. 121, § 2°, items I A V, VIII of Criminal Law Code. Ricardo Antonio Andreucci, p. 53
Qualified theft using explosive or similar substances. Vanessa Villela De Biassio, p. 169

R

Rape - art. 213 of Penal Code. Luciana Caetano da Silva, p. 259
Ricardo Antonio Andreucci. Homicídio qualificado pelos motivos determinantes, meios de execução e conexão com outros crimes - art. 121, § 2°, incs. I a V, VIII do Código Penal, p. 53
Robbery circumstanced by the victim´s freedom restriction - art. 157, § 2º, item V, of the Penal Code. Moacir Henrique Júnior, p. 179
Roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima - art. 157, § 2º, inc. V do Código Penal. Moacir Henrique Júnior, p. 179
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito - art. 157, § 2º-A, inc. I e § 2º-B do Código Penal. Vladimir Brega Filho, p. 195
Roubo qualificado por lesões corporais graves ou morte (latrocínio) - art. 157, § 3º do Código Penal. Eliezer Gomes da Silva, p. 209

S

Segurança pública. Homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública e seus familiares: art. 121, § 2º, VII do Código Penal. Francisco Ilídio Ferreira Rocha, p. 121
Sequestro. Extorsão mediante sequestro - art. 159 do Código Penal. Adilor Danieli, p. 243
Sérgio Rebouças. Organização criminosa, p. 391
Silvana Aparecida Plastina Cardoso. Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 91
Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres. Feminicídio e sua hediondez - art. 121, § 2º, VI do CP. Denise Hammerschmidt / Gilberto Giacoia / Lilian Regina Terres Moroso / Silvana Aparecida Plastina Cardoso / Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, p. 91
Substâncias explosivas ou análogas. Furto qualificado mediante emprego de substâncias explosivas ou análogas. Vanessa Villela De Biassio, p. 169

T

Taxatividade. Crimes hediondos: conceito, taxatividade e mandado de criminalização. Denise Hammerschmidt, p. 29
Terrorism - Law 13.260/2016. Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 469
Terrorismo - Lei 13.260/2016. Antonio Carlos da Ponte / Luiz Fernando Kazmierczak, p. 469
Tortura. Crime de tortura. Mário Coimbra, p. 489
Torture crime. Mário Coimbra, p. 489

V

Vanessa Villela De Biassio. Furto qualificado mediante emprego de substâncias explosivas ou análogas, p. 169
Violência ou grave ameaça. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito - art. 157, § 2º-A, inc. I e § 2º-B do Código Penal. Vladimir Brega Filho, p. 195
Vítima. Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte (art. 158, § 3º). Fernando Antunes Soubhia, p. 229
Vítima. Roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima - art. 157, § 2º, inc. V do Código Penal. Moacir Henrique Júnior, p. 179
Vladimir Brega Filho. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito - art. 157, § 2º-A, inc. I e § 2º-B do Código Penal, p. 195
Vulnerável. Aspectos controversos do crime de estupro de vulnerável: da hediondez do delito ao risco das falsas memórias. Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, p. 273
Vulnerável. Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável - art. 218-B do Código Penal. Lisandra Moreira Martins / Isael José Santana / Mário José Esbalqueiro Júnior, p. 345

Z

Zeno Luis Quadros Junior. Do domínio de cidades - Projeto de Lei 5.365/2020, que cria o art. 157-A do Código Penal. Denise Hammerschmidt / Zeno Luis Quadros Junior, p. 545