Audiências Públicas Judiciais na Jurisdição Procedimental - Democracia Deliberativa à Luz das Teorias de Jürgen Habermas e Ricardo Tinoco de Góes

LISTA DE SIGLAS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 AS VERTENTES ORTODOXAS DA TEORIA DEMOCRÁTICA, p. 25

3 A DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PROCEDIMENTAL DE JÜRGEN HABERMAS, p. 31

3.1 DO ESTADO TRADICIONAL À PÓS-MODERNIDADE, p. 31

3.2 A SOCIEDADE SEGUNDO HABERMAS, p. 39

3.2.1 Mundo da vida (Lebenswelt), p. 40

3.2.2 Sistema, p. 46

3.2.2.1 Ludwig Von Bertalanffy e a Teoria Geral dos Sistemas, p. 47

3.2.2.2 Talcoltt Parsons e os Sistemas Sociais, p. 48

3.2.2.3 A Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann, p. 50

3.2.2.4 O sistema segundo Habermas, p. 54

3.2.3 A colonização do mundo da vida pelo sistema: uma patologia social, p. 58

3.3 VIRADA LINGUÍSTICO-PRAGMÁTICA E A CENTRALIDADE DA LINGUAGEM PARA HABERMAS, p. 62

3.4 O SENTIDO DE EMANCIPAÇÃO EM HABERMAS, p. 75

3.5 O MÉTODO RECONSTRUTIVO DE JÜRGEN HABERMAS, p. 78

3.6 A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA E PROCEDIMENTAL, p. 82

3.6.1 Uma alternativa à racionalidade instrumental: da ação estratégica à ação comunicativa, p. 82

3.6.2 A relação entre o direito e a moral em Habermas, p. 84

3.6.3 O papel da esfera pública na Democracia Deliberativa, p. 93

3.6.4 Direitos Humanos x Soberania Popular: A ideia de equiprimordialidade, p. 102

3.6.5 A Democracia Deliberativa-procedimental como modelo ideal para a sociedade contemporânea, p. 109

4 A JURISDIÇÃO DELIBERATIVA - PARA ALÉM DE HABERMAS: A PROPOSTA DE RICARDO TINOCO DE GÓES, p. 115

4.1 PREMISSAS FUNDAMENTAIS DA PROPOSTA DE RICARDO TINOCO DE GÓES, p. 117

4.2 PRIMEIRA APLICAÇÃO PRÁTICA: O PROCEDIMENTALISMO DIANTE DA TÉCNICA DE INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, p. 120

4.3 OUTROS EXEMPLOS DE APLICAÇÃO PRÁTICA DA TESE DE RICARDO TINOCO DE GÓES: AS HIPÓTESES DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, p. 122

5 AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS ENQUANTO EXPRESSÃO DA JURISDIÇÃO PROCEDIMENTAL, p. 127

5.1 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: EXPRESSÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REPRESENTATIVA OU DELIBERATIVA?, p. 128

5.2 AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO BRASIL: BREVE ESCORÇO HISTÓRICO, p. 132

5.3 O CARÁTER PROCEDIMENTAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS JUDICIAIS, p. 136

5.3.1 Uma ressalva inicial, p. 136

5.3.2 As audiências públicas como ambiência da situação ideal de fala para uma sociedade aberta de intérpretes: um diálogo entre Habermas e Häberle, p. 138

5.3.3 As audiências públicas como contraposição ao Juiz Hércules: um aporte em Ronald Dworkin, p. 141

5.3.4 As audiências públicas enquanto instância materializadora da proposta de Ricardo Tinoco de Góes, p. 148

5.3.5 Diagnóstico crítico acerca da utilização das audiências públicas judiciais no Brasil, p. 149

5.3.6 Um caso emblemático: a audiência pública realizada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, p. 157

5.3.7 À guisa de proposta, p. 160

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 163

REFERÊNCIAS, p. 169

A

• À guisa de proposta, p. 154
• Ação comunicativa. Uma alternativa à racionalidade instrumental: da ação estratégica à ação comunicativa, p. 76
• Ação estratégica. Uma alternativa à racionalidade instrumental: da ação estratégica à ação comunicativa, p. 76
• Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54. Um caso emblemático: a audiência pública realizada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, p. 151
• Audiência pública. Caráter procedimental das audiências públicas judiciais, p. 130
• Audiência pública. Diagnóstico crítico acerca da utilização das audiências públicas judiciais no Brasil, p. 143
• Audiência pública. Um caso emblemático: a audiência pública realizada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, p. 151
• Audiência pública. Uma ressalva inicial, p. 130
• Audiências públicas como ambiência da situação ideal de fala para uma sociedade aberta de intérpretes: um diálogo entre Habermas e Häberle, p. 132
• Audiências públicas como ambiência da situação ideal de fala para uma sociedade aberta de intérpretes: um diálogo entre Habermas e Häberle, p. 132
• Audiências públicas judiciais enquanto expressão da jurisdição procedimental, p. 121
• Audiências públicas no Brasil: breve escorço histórico, p. 126
• Audiências públicas: expressão da democracia participativa, representativa ou deliberativa?, p. 122

C

• Caráter procedimental das audiências públicas judiciais, p. 130
• Colonização do mundo da vida pelo sistema: uma patologia social, p. 52
• Considerações finais, p. 157

D

• Democracia deliberativa e procedimental de Jürgen Habermas, p. 25
• Democracia deliberativa e procedimental. Teoria Discursiva do Direito, p. 76
• Democracia Deliberativa-procedimental como modelo ideal para a sociedade contemporânea, p. 103
• Democracia Deliberativa. Papel da esfera pública na Democracia Deliberativa, p. 87
• Democracia. Audiências públicas: expressão da democracia participativa, representativa ou deliberativa?, p. 122
• Diagnóstico crítico acerca da utilização das audiências públicas judiciais no Brasil, p. 143
• Direito. Relação entre o direito e a moral em Habermas, p. 78
• Direitos Humanos x Soberania Popular: A ideia de equiprimordialidade, p. 96

E

• Emancipação. Sentido de emancipação em Habermas, p. 69
• Equiprimordialidade. Direitos Humanos x Soberania Popular: A ideia de equiprimordialidade, p. 96
• Esfera pública. Papel da esfera pública na Democracia Deliberativa, p. 87
• Estado tradicional à pós-modernidade, p. 25
• Estado tradicional à pós-modernidade, p. 25

H

• Häberle. As audiências públicas enquanto instância materializadora da proposta de Ricardo Tinoco de Góes, p. 142
• Histórico. Audiências públicas no Brasil: breve escorço histórico, p. 126

I

• Introdução, p. 15

J

• Jürgen Habermas. As audiências públicas como contraposição ao Juiz Hércules: um aporte em Ronald Dworkin, p. 135
• Jürgen Habermas. Democracia deliberativa e procedimental de Jürgen Habermas, p. 25
• Jürgen Habermas. Método reconstrutivo de Jürgen Habermas, p. 72
• Jürgen Habermas. Relação entre o direito e a moral em Habermas, p. 78
• Jürgen Habermas. Sentido de emancipação em Habermas, p. 69
• Jürgen Habermas. Sistema segundo Habermas, p. 48
• Jürgen Habermas. Sociedade segundo Habermas, p. 33
• Jürgen Habermas. Virada linguístico-pragmática e a centralidade da linguagem para Habermas, p. 56
• Jurisdição deliberativa. Para além de Habermas: a proposta de Ricardo Tinoco de Góes, p. 109
• Jurisdição procedimental. Audiências públicas judiciais enquanto expressão da jurisdição procedimental, p. 121

L

• Lebenswelt. Mundo da vida (Lebenswelt), p. 34
• Linguística. Virada linguístico-pragmática e a centralidade da linguagem para Habermas, p. 56
• Lista de siglas, p. 13
• Ludwig Von Bertalanffy e a Teoria Geral dos Sistemas, p. 41

M

• Método reconstrutivo de Jürgen Habermas, p. 72
• Moral. Relação entre o direito e a moral em Habermas, p. 78
• Mundo da vida (Lebenswelt), p. 34

N

• Niklas Luhmann. Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann, p. 44

O

• Ortodoxo. Vertentes ortodoxas da teoria democrática, p. 19

P

• Papel da esfera pública na Democracia Deliberativa, p. 87
• Patologia social. Colonização do mundo da vida pelo sistema: uma patologia social, p. 52
• Pós-modernidade. Estado tradicional à pós-modernidade, p. 25
• Pragmatismo. Virada linguístico-pragmática e a centralidade da linguagem para Habermas, p. 56
• Premissas fundamentais da proposta de Ricardo Tinoco de Góes, p. 111
• Procedimento. Democracia Deliberativa-procedimental como modelo ideal para a sociedade contemporânea, p. 103

R

• Racionalidade instrumental. Uma alternativa à racionalidade instrumental: da ação estratégica à ação comunicativa, p. 76
• Reconstrução. Método reconstrutivo de Jürgen Habermas, p. 72
• Referências, p. 163
• Relação entre o direito e a moral em Habermas, p. 78
• Ricardo Tinoco de Góes. Outros exemplos de aplicação prática da tese de Ricardo Tinoco de Góes: as hipóteses de declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e o controle de constitucionalidade por omissão, p. 116
• Ricardo Tinoco de Góes. Premissas fundamentais da proposta de Ricardo Tinoco de Góes, p. 111
• Ricardo Tinoco de Góes. Primeira aplicação prática: o procedimentalismo diante da técnica de interpretação conforme a Constituição, p. 114

S

• Sentido de emancipação em Habermas, p. 69
• Sigla. Lista de siglas, p. 13
• Sistema, p. 40
• Sistema segundo Habermas, p. 48
• Sistemas Sociais. Talcoltt Parsons, p. 42
• Soberania popular. Direitos Humanos x Soberania Popular: A ideia de equiprimordialidade, p. 96
• Sociedade aberta de intérpretes. Audiências públicas como ambiência da situação ideal de fala para uma sociedade aberta de intérpretes: um diálogo entre Habermas e Häberle, p. 132
• Sociedade contemporânea. Democracia Deliberativa-procedimental como modelo ideal para a sociedade contemporânea, p. 103
• Sociedade segundo Habermas, p. 33
• Sociedade segundo Habermas, p. 33

T

• Talcoltt Parsons e os Sistemas Sociais, p. 42
• Teoria democrática. Vertentes ortodoxas da teoria democrática, p. 19
• Teoria Discursiva do Direito e a democracia deliberativa e procedimental, p. 76
• Teoria Geral dos Sistemas. Ludwig Von Bertalanffy, p. 41
• Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann, p. 44

U

• Uma alternativa à racionalidade instrumental: da ação estratégica à ação comunicativa, p. 76

V

• Vertentes ortodoxas da teoria democrática, p. 19
• Virada linguístico-pragmática e a centralidade da linguagem para Habermas, p. 56