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Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio - Uma Violação de Direito Humano na Bacia do Rio Madeira

Ivanildo de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Ivanildo de Oliveira

ISBN v. impressa: 978652630618-5

ISBN v. digital: 978652631074-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 146grs.

Número de páginas: 118

Publicado em: 20/12/2023

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

Nesta obra, o autor conduz uma profunda investigação sobre a contaminação por mercúrio na bacia do rio Madeira, revelando as consequências avassaladoras desse fenômeno para a vida humana e o meio ambiente. Ao abordar a persistente prática do garimpo de ouro na Bacia Amazônica, que utiliza o mercúrio de maneira prejudicial, o livro destaca não apenas a dimensão local desse problema, mas também sua natureza transnacional.

Explora-se a intrínseca conexão entre o direito humano à água, consagrado pela ONU, e a preservação do meio ambiente, argumentando de forma contundente que a água não é apenas um recurso, mas um direito humano de primeira dimensão. O texto propõe uma mudança de paradigma, afastando-se da visão antropocêntrica e adotando uma abordagem holística para assegurar um futuro sustentável.

Com base em sólida pesquisa e dados, o autor conclama à proibição urgente do uso do mercúrio na atividade garimpeira, alinhando-se com os compromissos internacionais. Este livro não apenas alerta sobre a crise iminente, mas também inspira a solidariedade global, a ação imediata e a construção de um mundo onde a água seja um direito inalienável para todos.

Este é um chamado para a consciência, uma narrativa que transcende fronteiras e uma contribuição essencial para o diálogo sobre preservação ambiental e direitos humanos.

Autor(es)

IVANILDO DE OLIVEIRA

Doutorando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Doutorando em Agua y Desarrollo Sostenible pela Universidade de Alicante. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Territorio, Urbanismo y Sostenibilidad Ambiental en el Marco de la Economía Circular pela Universidade de Alicante – IUACA, Espanha. Especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Universidade Estácio de Sá. Licenciatura Plena em Letras. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Sumário

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

ROL DE CATEGORIAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - ÁGUA: UM RECURSO NATURAL DA HUMANIDADE, p. 29

1.1 DA CRISE DA ÁGUA NO MUNDO, p. 33

1.2 DA CRISE DA ÁGUA NA AMÉRICA LATINA, p. 37

1.3 DA MERCANTILIZAÇÃO DA ÁGUA, p. 40

Capítulo 2 - DA BACIA DO RIO MADEIRA: CONTAMINAÇÃO E ASPECTOS ÉTICOS, p. 45

2.1 DA BACIA DO RIO MADEIRA, p. 47

2.2 DA CONTAMINAÇÃO POR MERCÚRIO, p. 53

2.3 DA ÉTICA DO USO DAS ÁGUAS DO MADEIRA, p. 62

Capítulo 3 - DO DIREITO HUMANO À ÁGUA, p. 67

3.1 DO DIREITO HUMANO À ÁGUA, p. 69

3.2 DA DIMENSÃO TRANSNACIONAL DO DIREITO HUMANO À ÁGUA, p. 73

3.3 DA DIMENSÃO NACIONAL DO DIREITO HUMANO À ÁGUA, p. 79

3.4 DA ÁGUA COMO SÍMBOLO DA EQUIDADE, p. 84

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 99

Índice alfabético

A

Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas, p. 15
Água como símbolo da equidade, p. 84
Água. Crise da água na América Latina, p. 37
Água. Crise da água no mundo, p. 33
Água. Direito humano à água, p. 69
Água. Mercantilização da água, p. 40
Água: um recurso natural da humanidade, p. 29
América Latina. Crise da água, p. 37

B

Bacia do Rio Madeira, p. 47
Bacia do Rio Madeira: contaminação e aspectos éticos, p. 45

C

Categoria. Rol de categorias, p. 19
Considerações finais, p. 97
Contaminação por mercúrio, p. 53
Contaminação. Bacia do Rio Madeira: contaminação e aspectos éticos, p. 45
Crise da água na América Latina, p. 37
Crise da água no mundo, p. 33

D

Dimensão nacional do direito humano à água, p. 79
Dimensão transnacional do direito humano à água, p. 73
Direito humano à água, p. 67
Direito humano à água. Dimensão nacional, p. 79
Direito humano à água. Dimensão transnacional, p. 73

E

Equidade. Água como símbolo da equidade, p. 84
Ética do uso das águas do Madeira, p. 62
Ética. Bacia do Rio Madeira: contaminação e aspectos éticos, p. 45

I

Introdução, p. 21

M

Mercantilização da água, p. 40
Mercúrio. Contaminação por mercúrio, p. 53

R

Recurso natural. Água: um recurso natural da humanidade, p. 29
Referências, p. 99
Rio Madeira. Bacia do Rio Madeira, p. 47
Rio Madeira. Bacia do Rio Madeira: contaminação e aspectos éticos, p. 45
Rio Madeira. Ética do uso das águas do Madeira, p. 62
Rol de abreviaturas e siglas, p. 15
Rol de categorias, p. 19

S

Sigla. Rol de abreviaturas e siglas, p. 15

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