Direito, Ambiente e Políticas Públicas - Volume 2

Coordenador: Carlos Alberto Lunelli

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Carlos Alberto Lunelli

ISBN: 978853623489-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 308grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 06/10/2011

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

Neste Volume:

• O Direito Fundamental da Proteção do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Protagonismo do Direito em Matéria Ambiental;
• Participação Popular no Direito Ambiental: Desafios para a Efetivação do Princípio Democrático;
• Limitação do Direito de Propriedade: a Efetividade do Plano Diretor na Busca de Cidades Sustentáveis;
• Desenvolvimento Sustentável: uma Questão de Educação Ambiental e da Atuação dos Municípios;
• Licenciamento Ambiental e a Atuação do ente Municipal;
• Guerra das Papeleras: um Estudo de Caso;
• Racionalidade Capitalista versus Racionalidade Ambientalista;
• Políticas Públicas de Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Viés Garantidor da Dignidade da Pessoa Humana;
• Educação Ambiental e Políticas Públicas no Município: uma Experiência Local para um Futuro Global;
• Políticas Públicas e Patrimônio Cultural, Resgate da História e Afirmação da Identidade de um Povo: Comparativo em Cidades Turísticas da Serra Gaúcha.

Autor(es)

COORDENADOR:

Carlos Alberto Lunelli - Doutor em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Professor da disciplina de Direito, Ambiente e Políticas Públicas, do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. Ex-Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves/RS; Diretor do Instituto de Estudos Municipais – IEM; Advogado. Autor do livro: O Imposto sobre Serviços: Aspectos Controversos, Aumento da Arrecadação Municipal e Tributação dos Serviços Bancários. Autor de diversos artigos científicos.

COLABORADORES:

Ailor Carlos Brandelli
Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
Anderson Orestes Cavalcante Lobato
Andiara Flores
Antônio Maria Iserhard
Carlos Alberto Lunelli
Daniel G. Gonçalves
Douglas Evandro Knorst
Felipe Franz Wienke
Fernanda Mazzochi
Jeferson Marin
Karen Müller Flores
Leonardo Augusto Poletto
Micael Meurer
Pablo Luis Barros Perez
Paulo Natalicio Weschenfelder
Queli Mewius Boch
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
Sérgio Carvalho Trindade
Silvia Vanti Pezzi
Wagner Prando Nepomuceno

Sumário

O Direito Fundamental da Proteção do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Protagonismodo Direito em Matéria Ambiental - Carlos Alberto Lunelli Leonardo Augusto Poletto, p. 11

Participação Popular no Direito Ambiental: Desafios para a Efetivação do Princípio Democrático - Anderson Orestes Cavalcante Lobato Felipe Franz Wienke, p. 33

Limitação do Direito de Propriedade: A Efetividade do Plano Diretor na Busca de Cidades Sustentáveis - Ailor Carlos Brandelli Jeferson Marin, p. 57

Desenvolvimento Sustentável: Uma Questão de Educação Ambiental e da Atuação dos Municípios - Antônio Maria Iserhard Micael Meurer, p. 77

Licenciamento Ambiental e a Atuação do Ente Municipal - Ana Cláudia Bertoglio Dorneles, p. 99

Guerra das Papeleras: Um Estudo de Caso - Karen Müller Flores Wagner Prando Nepomuceno, p. 113

Racionalidade Capitalista Versus Racionalidade Ambientalista - Daniel G. Gonçalves Douglas Evandro Knorst Paulo Natalicio Weschenfelder, p. 139

Políticas Públicas de Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Viés Garantidor da Dignidade da Pessoa Humana - Sérgio Carvalho Trindade Fernanda Mazzochi Pablo Luis Barros Perez, p. 155

Educação Ambiental e Políticas Públicas no Município: Uma Experiência Local para um Futuro Global - Silvia Vanti Pezzi Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, p. 175

Políticas Públicas e Patrimônio Cultural, Resgate da História e Afirmação da Identidade de um Povo: Comparativo em Cidades Turísticas da Serra Gaúcha - Andiara Flores Queli Mewius Boch, p. 193

Índice alfabético

A

  • Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin. Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis, p. 57
  • Ambiental. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista. Daniel G. Gonçalves, Douglas Evandro Knorst e Paulo Natalicio Weschenfelder, p. 139
  • Ana Cláudia Bertoglio Dorneles. Licenciamento ambiental e a atuação do ente municipal, p. 99
  • Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Felipe Franz Wienke. Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático, p. 33
  • Andiara Flores e Queli Mewius Boch. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha, p. 193
  • Antônio Maria Iserhard e Micael Meurer. Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambientale da atuação dos municípios, p. 77

C

  • Capitalismo. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista. Daniel G. Gonçalves, Douglas Evandro Knorst e Paulo Natalicio Weschenfelder, p. 139
  • Carlos Alberto Lunelli e Leonardo Augusto Poletto. O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídicobrasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental, p. 11
  • Cidade sustentável. Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin, p. 57

D

  • Daniel G. Gonçalves, Douglas Evandro Knorst e Paulo Natalicio Weschenfelder. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista, p. 139
  • Desenvolvimento socioeconômico. Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno, p. 113
  • Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambiental e da atuação dos municípios. Antônio Maria Iserhard e Micael Meurer, p. 77
  • Dignidade da pessoa humana. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana. Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez, p. 155
  • Direito Ambiental. Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático. Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Felipe Franz Wienke, p. 33
  • Direito de propriedade. Limitação dodireito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin, p. 57
  • Direito fundamental. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana. Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez, p. 155
  • Douglas Evandro Knorst, Daniel G. Gonçalves e Paulo Natalicio Weschenfelder. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista, p. 139

E

  • Economia. Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno, p. 113
  • Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global. Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, p. 175
  • Educação ambiental. Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambiental e da atuação dos municípios. Antônio Maria Iserhard e Micael Meurer, p. 77
  • Ente municipal. Licenciamento ambiental e a atuação do ente municipal. Ana Cláudia Bertoglio Dorneles, p. 99
  • Equilíbrio ecológico. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana. Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez, p. 155

F

  • Felipe Franz Wienke e Anderson Orestes Cavalcante Lobato. Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático, p. 33
  • Fernanda Mazzochi, Sérgio Carvalho Trindade e Pablo Luis Barros Perez. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana, p. 155

G

  • Globalização. Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global. Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, p. 175
  • Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno, p. 113

H

  • História. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch, p. 193

I

  • Identidade de um povo. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch, p. 193
  • Impacto ambiental. Licenciamento ambiental e a atuação do ente municipal. Ana Cláudia Bertoglio Dorneles, p. 99

J

  • Jeferson Marin e Ailor Carlos Brandelli. Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis, p. 57

K

  • Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno. Guerra das Papeleras: um estudo de caso, p. 113

L

  • Leonardo Augusto Poletto e Carlos Alberto Lunelli. O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídicobrasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental, p. 11
  • Licenciamento ambiental e a atuação do ente municipal. Ana Cláudia Bertoglio Dorneles, p. 99
  • Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin, p. 57

M

  • Meio ambiente. Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global. Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, p. 175
  • Meio ambiente. Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno, p. 113
  • Meio ambiente. Licenciamento ambiental e a atuação do ente municipal. Ana Cláudia Bertoglio Dorneles, p. 99
  • Meio ambiente. O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental. Carlos Alberto Lunelli e Leonardo Augusto Poletto, p. 11
  • Meio ambiente. Políticas públicas deproteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana. Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez, p. 155
  • Meio ambiente. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista. Daniel G. Gonçalves, Douglas Evandro Knorst e Paulo Natalicio Weschenfelder, p. 139
  • Micael Meurer e Antônio Maria Iserhard. Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambientale da atuação dos municípios, p. 77
  • Município. Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambiental e da atuação dos municípios. Antônio Maria Iserhard e Micael Meurer, p. 77
  • Município. Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global. Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, p. 175

O

  • O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental. Carlos Alberto Lunelli e Leonardo Augusto Poletto, p. 11
  • Ordenamento jurídico. O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental. Carlos Alberto Lunelli e Leonardo Augusto Poletto, p. 11

P

  • Pablo Luis Barros Perez, Sérgio Carvalho Trindade e Fernanda Mazzochi. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana, p. 155
  • Papeleras. Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno, p. 113
  • Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático. Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Felipe Franz Wienke, p. 33
  • Patrimônio cultural. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch, p. 193
  • Paulo Natalicio Weschenfelder, Daniel G. Gonçalves e Douglas Evandro Knorst. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista, p. 139
  • Plano diretor. Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin, p. 57
  • Política pública. Educação ambientale políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global. Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, p. 175
  • Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana. Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez, p. 155
  • Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch, p. 193
  • Princípio democrático. Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático. Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Felipe Franz Wienke, p. 33
  • Propriedade. Limitação do direito depropriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin, p. 57
  • Proteção do meio ambiente. O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental. Carlos Alberto Lunelli e Leonardo Augusto Poletto, p. 11

Q

  • Queli Mewius Boch e Andiara Flores. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha, p. 193

R

  • Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista. Daniel G. Gonçalves, Douglas Evandro Knorst e Paulo Natalicio Weschenfelder, p. 139
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Silvia Vanti Pezzi. Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global, p. 175
  • Relação sociopolítica. Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno, p. 113
  • Resgate da história. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch, p. 193

S

  • Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana, p. 155
  • Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global, p. 175
  • Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambiental e da atuação dos municípios. Antônio Maria Iserhard e Micael Meurer, p. 77
  • Sustentabilidade. Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin, p. 57

T

  • Turismo. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch, p. 193

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