Direito, Ambiente e Políticas Públicas - Volume 2

Carlos Alberto Lunelli

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Alberto Lunelli

ISBN: 978853623489-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 226

Publicado em: 06/10/2011

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

Neste Volume:

• O Direito Fundamental da Proteção do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Protagonismo do Direito em Matéria Ambiental;
• Participação Popular no Direito Ambiental: Desafios para a Efetivação do Princípio Democrático;
• Limitação do Direito de Propriedade: a Efetividade do Plano Diretor na Busca de Cidades Sustentáveis;
• Desenvolvimento Sustentável: uma Questão de Educação Ambiental e da Atuação dos Municípios;
• Licenciamento Ambiental e a Atuação do ente Municipal;
• Guerra das Papeleras: um Estudo de Caso;
• Racionalidade Capitalista versus Racionalidade Ambientalista;
• Políticas Públicas de Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Viés Garantidor da Dignidade da Pessoa Humana;
• Educação Ambiental e Políticas Públicas no Município: uma Experiência Local para um Futuro Global;
• Políticas Públicas e Patrimônio Cultural, Resgate da História e Afirmação da Identidade de um Povo: Comparativo em Cidades Turísticas da Serra Gaúcha.

Autor(es)

COORDENADOR

Carlos Alberto Lunelli - Doutor em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Professor da disciplina de Direito, Ambiente e Políticas Públicas, do curso de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul. Ex-Procurador-Geral do Município de Bento Gonçalves/RS; Diretor do Instituto de Estudos Municipais – IEM; Advogado. Autor do livro: O Imposto sobre Serviços: Aspectos Controversos, Aumento da Arrecadação Municipal e Tributação dos Serviços Bancários. Autor de diversos artigos científicos.

Sumário

O Direito Fundamental da Proteção do Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Protagonismodo Direito em Matéria Ambiental - Carlos Alberto Lunelli Leonardo Augusto Poletto

Participação Popular no Direito Ambiental: Desafios para a Efetivação do Princípio Democrático - Anderson Orestes Cavalcante Lobato Felipe Franz Wienke

Limitação do Direito de Propriedade: A Efetividade do Plano Diretor na Busca de Cidades Sustentáveis - Ailor Carlos Brandelli Jeferson Marin

Desenvolvimento Sustentável: Uma Questão de Educação Ambiental e da Atuação dos Municípios - Antônio Maria Iserhard Micael Meurer

Licenciamento Ambiental e a Atuação do Ente Municipal - Ana Cláudia Bertoglio Dorneles

Guerra das Papeleras: Um Estudo de Caso - Karen Müller Flores Wagner Prando Nepomuceno

Racionalidade Capitalista Versus Racionalidade Ambientalista - Daniel G. Gonçalves Douglas Evandro Knorst Paulo Natalicio Weschenfelder

Políticas Públicas de Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Viés Garantidor da Dignidade da Pessoa Humana - Sérgio Carvalho Trindade Fernanda Mazzochi Pablo Luis Barros Perez

Educação Ambiental e Políticas Públicas no Município: Uma Experiência Local para um Futuro Global - Silvia Vanti Pezzi Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Políticas Públicas e Patrimônio Cultural, Resgate da História e Afirmação da Identidade de um Povo: Comparativo em Cidades Turísticas da Serra Gaúcha - Andiara Flores Queli Mewius Boch

Índice alfabético

A

  • Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin. Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis
  • Ambiental. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista. Daniel G. Gonçalves, Douglas Evandro Knorst e Paulo Natalicio Weschenfelder
  • Ana Cláudia Bertoglio Dorneles. Licenciamento ambiental e a atuação do ente municipal
  • Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Felipe Franz Wienke. Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático
  • Andiara Flores e Queli Mewius Boch. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha
  • Antônio Maria Iserhard e Micael Meurer. Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambientale da atuação dos municípios

C

  • Capitalismo. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista. Daniel G. Gonçalves, Douglas Evandro Knorst e Paulo Natalicio Weschenfelder
  • Carlos Alberto Lunelli e Leonardo Augusto Poletto. O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídicobrasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental
  • Cidade sustentável. Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin

D

  • Daniel G. Gonçalves, Douglas Evandro Knorst e Paulo Natalicio Weschenfelder. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista
  • Desenvolvimento socioeconômico. Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno
  • Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambiental e da atuação dos municípios. Antônio Maria Iserhard e Micael Meurer
  • Dignidade da pessoa humana. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana. Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez
  • Direito Ambiental. Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático. Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Felipe Franz Wienke
  • Direito de propriedade. Limitação dodireito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin
  • Direito fundamental. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana. Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez
  • Douglas Evandro Knorst, Daniel G. Gonçalves e Paulo Natalicio Weschenfelder. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista

E

  • Economia. Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno
  • Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global. Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
  • Educação ambiental. Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambiental e da atuação dos municípios. Antônio Maria Iserhard e Micael Meurer
  • Ente municipal. Licenciamento ambiental e a atuação do ente municipal. Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
  • Equilíbrio ecológico. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana. Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez

F

  • Felipe Franz Wienke e Anderson Orestes Cavalcante Lobato. Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático
  • Fernanda Mazzochi, Sérgio Carvalho Trindade e Pablo Luis Barros Perez. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana

G

  • Globalização. Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global. Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
  • Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno

H

  • História. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch

I

  • Identidade de um povo. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch
  • Impacto ambiental. Licenciamento ambiental e a atuação do ente municipal. Ana Cláudia Bertoglio Dorneles

J

  • Jeferson Marin e Ailor Carlos Brandelli. Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis

K

  • Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno. Guerra das Papeleras: um estudo de caso

L

  • Leonardo Augusto Poletto e Carlos Alberto Lunelli. O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídicobrasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental
  • Licenciamento ambiental e a atuação do ente municipal. Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
  • Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin

M

  • Meio ambiente. Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global. Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
  • Meio ambiente. Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno
  • Meio ambiente. Licenciamento ambiental e a atuação do ente municipal. Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
  • Meio ambiente. O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental. Carlos Alberto Lunelli e Leonardo Augusto Poletto
  • Meio ambiente. Políticas públicas deproteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana. Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez
  • Meio ambiente. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista. Daniel G. Gonçalves, Douglas Evandro Knorst e Paulo Natalicio Weschenfelder
  • Micael Meurer e Antônio Maria Iserhard. Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambientale da atuação dos municípios
  • Município. Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambiental e da atuação dos municípios. Antônio Maria Iserhard e Micael Meurer
  • Município. Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global. Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

O

  • O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental. Carlos Alberto Lunelli e Leonardo Augusto Poletto
  • Ordenamento jurídico. O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental. Carlos Alberto Lunelli e Leonardo Augusto Poletto

P

  • Pablo Luis Barros Perez, Sérgio Carvalho Trindade e Fernanda Mazzochi. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana
  • Papeleras. Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno
  • Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático. Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Felipe Franz Wienke
  • Patrimônio cultural. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch
  • Paulo Natalicio Weschenfelder, Daniel G. Gonçalves e Douglas Evandro Knorst. Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista
  • Plano diretor. Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin
  • Política pública. Educação ambientale políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global. Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
  • Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana. Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez
  • Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch
  • Princípio democrático. Participação popular no Direito Ambiental: desafios para a efetivação do princípio democrático. Anderson Orestes Cavalcante Lobato e Felipe Franz Wienke
  • Propriedade. Limitação do direito depropriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin
  • Proteção do meio ambiente. O direito fundamental da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro e o protagonismo do direito em matéria ambiental. Carlos Alberto Lunelli e Leonardo Augusto Poletto

Q

  • Queli Mewius Boch e Andiara Flores. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha

R

  • Racionalidade capitalista versus racionalidade ambientalista. Daniel G. Gonçalves, Douglas Evandro Knorst e Paulo Natalicio Weschenfelder
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Silvia Vanti Pezzi. Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global
  • Relação sociopolítica. Guerra das Papeleras: um estudo de caso. Karen Müller Flores e Wagner Prando Nepomuceno
  • Resgate da história. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch

S

  • Sérgio Carvalho Trindade, Fernanda Mazzochi e Pablo Luis Barros Perez. Políticas públicas de proteção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como viés garantidor da dignidade da pessoa humana
  • Silvia Vanti Pezzi e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. Educação ambiental e políticas públicas no município: uma experiência local para um futuro global
  • Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável: uma questão de educação ambiental e da atuação dos municípios. Antônio Maria Iserhard e Micael Meurer
  • Sustentabilidade. Limitação do direito de propriedade: a efetividade do plano diretor na busca de cidades sustentáveis. Ailor Carlos Brandelli e Jeferson Marin

T

  • Turismo. Políticas públicas e patrimônio cultural, resgate da história e afirmação da identidade de um povo: comparativo em cidades turísticas da serra gaúcha. Andiara Flores e Queli Mewius Boch

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