Instrução Normativa INSS 128 - Instrução Normativa RFB 2.110

Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Versão impressa

por R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978652630878-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 417grs.

Número de páginas: 336

Publicado em: 17/05/2024

Área(s): Direito - Previdenciário

Sinopse

  • Beneficiários
  • Benefícios e Serviços
  • Contagem Recíproca
  • Processo Administrativo
  • Tributação Previdenciária
  • Arrecadação das Contribuições Sociais
  • Contribuições Devidas a Terceiros

Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28.03.2022, disciplina as regras acerca dos procedimentos e das rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios previdenciários e assistenciais, serviços do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, compensação previdenciária, acordos internacionais de Previdência Social e processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS, e a Instrução Normativa RFB 2.110, de 17.10.2022, dispõe sobre normas gerais de tributação das contribuições sociais destinadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, e estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas contribuições pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

A IN INSS/PRES 128/2022 engloba todos os procedimentos regulamentados pela Emenda Constitucional 103/2019, após a Reforma da Previdência.

As empresas devem estar atentas às alterações legislativas e jurisprudenciais, para evitar o recolhimento indevido das contribuições previdenciárias.

Porque comprar

A IN INSS 128/2022 está atualizada até a IN INSS 164, de 29/04/2024.
A IN RFB 2.110/2002 está atualizada até a IN RFB 2.185, de 05/04/2024.

A Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28.03.2022, disciplina as regras acerca dos procedimentos e das rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios previdenciários e assistenciais, serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, compensação previdenciária, acordos internacionais de Previdência Social e processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS, e a Instrução Normativa RFB 2.110, de 17.10.2022, dispõe sobre normas gerais de tributação das contribuições sociais destinadas ao Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) e das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, e estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas contribuições pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

A IN INSS/PRES 128/2022 engloba todos os procedimentos regulamentados pela Emenda Constitucional 103/2019, após a Reforma da Previdência.

As empresas devem estar atentas às alterações legislativas e jurisprudenciais, para evitar o recolhimento indevido das contribuições previdenciárias.

Os textos dos artigos alterados e revogados foram preservados para facilitar o estudo e a compreensão. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como, para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data.

Detalhado índice alfabético geral.

Recomendações

Capa do livro: Benefícios Previdenciários, Luiz Gustavo Boiam Pancotti

Benefícios Previdenciários

3ª Edição - Revista e AtualizadaLuiz Gustavo Boiam PancottiISBN: 978655605019-5Páginas: 246Publicado em: 08/06/2020

Versão impressa

de R$ 129,90* porR$ 97,43em 3x de R$ 32,48Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 89,90* porR$ 67,43em 2x de R$ 33,71Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Aposentadoria Especial, Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Aposentadoria Especial

7ª Edição 2024 - Revista e AtualizadaAdriane Bramante de Castro LadenthinISBN: 978652631185-1Páginas: 616Publicado em: 27/09/2024

Versão impressa

R$ 299,90em 6x de R$ 49,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 209,90em 6x de R$ 34,98Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Novas Revisões de Benefícios Previdenciários do RGPS, Helielthon Manganeli

Novas Revisões de Benefícios Previdenciários do RGPS

 Helielthon ManganeliISBN: 978652630420-4Páginas: 128Publicado em: 12/05/2023

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Prática e Aplicação das Normas de Direito Previdenciário em Mapas Mentais, Paula Cortellini, Janaina Derenevitz

Prática e Aplicação das Normas de Direito Previdenciário em Mapas Mentais

 Paula Cortellini, Janaina DerenevitzISBN: 978652630692-5Páginas: 356Publicado em: 19/10/2023

Versão impressa

R$ 199,90em 6x de R$ 33,32Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar eBook
ao carrinho