Justiça & Política com Tempero - Volume V - Crónicas no Diário do Minho - Texto em Português Lusitano
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Ficha técnica
Autor(es): Gonçalo S. de Melo Bandeira
ISBN v. impressa: 978652631608-5
ISBN v. digital: 978652631568-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 151grs.
Número de páginas: 122
Publicado em: 25/11/2024
Área(s): Literatura e Cultura - Diversos; Internacional
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Sinopse
Justiça & Política com Tempero V constitui a continuação dos Volumes I, II, III e IV publicados também na Editora Juruá em 2016, 2017, 2018 e 2021 como um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2021. Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita. Problemas de Justiça. Problemas de Ciência. Problemas de Política. E tudo de modo “temperado”. É uma metáfora. Aliás, toda a linguagem é sempre uma metáfora. Tempero no sentido de harmonia. De condimentos espirituais. Tempero é também um remédio, um paliativo, uma cura. Já diziam os clássicos gregos que a Justiça é o mais alto valor humano: Ésquilo, Eurípedes... A Justiça é divina. Athena é a deusa da Justiça. Mas também da sabedoria. Mas também da guerra. Actuando, contudo, com calma, tranquilidade e ponderação. É lógico que a Justiça tem conexões com a Ciência. E estas duas questões com a Política. Tudo está interligado. Não há autonomias absolutas. E se os poderes originais são o poder executivo, o poder legislativo, o poder judicial, também é certo que o poder económico é um poder bem concreto e prático. A Constituição subordina o poder económico ao poder político. Assim como o poder da comunicação social é muito influente. O poder do jornalismo. O poder do jornalismo pode estar, ou pode não estar, entretanto, associado a outros poderes. O jornal onde escrevemos é português. Tem por nome “Diário do Minho” e é o maior jornal diário da igreja cristã e católica portuguesa. Tem uma tiragem em papel e está presente na rede virtual: https://www.diariodominho.pt/; https://pt-pt.facebook.com/diariodominho.pt/. As crónicas são contudo crónicas independentes. Independência do poder económico. Independência do poder social. Independência do poder político. Independência do poder cultural. Independência do poder religioso. Se é certo que o ponto de vista é um ponto de vista cristão – assumido –, não é menos certo que se trata dum ponto de vista que respeita todos os outros pontos de vista. Desde que esses pontos de vista sejam tolerantes. O fanatismo pode também ser “cristão” ou “islâmico” etc. E todo o fanatismo é intolerável. Somos intolerantes perante a intolerância. Guerra à guerra. Trata-se da persecução do Estado de Direito, social, democrático, livre e verdadeiro. Os aspectos jurídicos, as questões da Justiça têm, contudo, uma preponderância nos nossos escritos. Os aspectos legais, os aspectos jurisprudenciais são para nós aspectos fundamentais. A nossa perspectiva central é mesmo essa: Direitos Fundamentais, Direito penal, Direito processual penal, criminologia, política criminal. Humanismo. Com especial destaque do crime económico, do crime financeiro. E portanto, também, da prevenção do branqueamento de vantagens como os capitais. Da prevenção do terrorismo. Da prevenção da corrupção em sentido lato. O objectivo é portanto prosseguir e aprofundar o trabalho dos Volumes I, II, III e IV.
Autor(es)
GONÇALO S. DE MELO BANDEIRA
Professor em Direito Público pela Escola (Estatal) Superior de Gestão do IPCA-RUN-Regional University Network-EU. Investigador no JusGov – Research Centre for Justice and Governance – Universidade do Minho. Professor Convidado em diferentes Mestrados e Doutoramentos, quer em Portugal, quer em outros países. Membro Honorário (2018) e Professor Convidado do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, bem como em outras instituições do Brasil. Pós--Doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (2014). Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2009), Doutor em Direito Público pela Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP (2021), Mestre e Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2003). Licenciado em Direito – Ciências Jurídico-Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador Convidado no Max-Planck – Institut für ausländisches und Internationales Strafrecht, Freiburg im Breisgau, Baden-Wüttemberg, Deutschland - Alemanha, em 2005, 2006 e 2011. Tem inúmeras publicações em Portugal e no estrangeiro. Suas obras incidem sobre os Direitos Fundamentais, Direito Penal Económico, Social e Financeiro. Colabora com a imprensa escrita.
Sumário
CONJUNTO DE FRASES QUE ESTÃO POR DETRÁS DO ESPÍRITO DOS NOSSOS TRABALHOS, p. 13
TEXTOS, p. 19
TEXTO 1 JUIZ NUNO MATOS E PROCURADOR REIS BRAVO NO IPCA CONTRA A CORRUPÇÃO, p. 19
TEXTO 2 EURODEPUTADO PROF. PAULO RANGEL E PROF. PAULO MORAIS NO IPCA, p. 23
TEXTO 3 MANIFESTAÇÕES, GREVES, 15 DE SETEMBRO DE 2012 E BOM NATAL!, p. 25
TEXTO 4 RESOLUÇÃO 2222+2018+70 ANOS DUDH=COBARDES&ASSASSINOS, p. 27
TEXTO 5 CATÁSTROFE HUMANITÁRIA NO IÉMEN E PROF. JOÃO BAPTISTA, p. 29
TEXTO 6 SAÚDE CONSTITUCIONAL: DIREITO E (ALGUNS) FACTO(S), p. 31
TEXTO 7 KANT, RUI RIO E A DOGMÁTICA POLÍTICA-FILOSÓFICA, p. 33
TEXTO 8 PROF. DOUTOR JORGE DE FIGUEIREDO DIAS, UM ILUMINISTA, p. 35
TEXTO 9 CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS: "HAVERÁ SANGUE"?, p. 37
TEXTO 10 CARTA ABERTA AO COLEGA JOÃO BILHIM, PELA UNIÃO EUROPEIA, p. 39
TEXTO 11 NORTE E CENTRO - "REGIÕES BOBO DO REINO DE PORTUGAL", p. 41
TEXTO 12 BONS ALUNOS VS MAUS ALUNOS NO ENSINO SUPERIOR, p. 43
TEXTO 13 ASSÉDIO MORAL A PROFESSORES E INVESTIGADORES DO ENSINO SUPERIOR, p. 45
TEXTO 14 DENUNCIANTE HISTORIADOR RUI PINTO PATRIMÓNIO MUNDIAL?, p. 47
TEXTO 15 SEM TRIBUNAIS VELOZES NÃO HÁ SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, p. 49
TEXTO 16 INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL LUSA CORROMPIDA NA UE?, p. 51
TEXTO 17 PROGRESSÕES REMUNERATÓRIAS NO SUPERIOR REJEITADAS POR PS, PSD E CDS, p. 53
TEXTO 18 INCOMPATIBILIDADES DE DEPUTADOS, SALÁRIOS & FAMÍLIAS: FALÊNCIA DO BLOCO CENTRAL?, p. 55
TEXTO 19 BASTONÁRIO GUILHERME FIGUEIREDO MERECE REELEIÇÃO, p. 57
TEXTO 20 O 25 DE ABRIL AINDA POR CUMPRIR AOS 45 ANOS, p. 59
TEXTO 21 1º DE MAIO E TRABALHADORES HONESTOS ENGANADOS PELO €, p. 61
TEXTO 22 UE SEM CORRUPÇÃO + PROCURADORIA EUROPEIA, p. 63
TEXTO 23 PROTECÇÃO DOS CLIENTES BANCÁRIOS EM PORTUGAL, p. 65
TEXTO 24 UE FRATERNA SEM CORRUPÇÃO E CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS, p. 67
TEXTO 25 GARANTIAS EUROPEIAS NA EXPULSÃO DE ESTRANGEIROS, p. 69
TEXTO 26 MARCELO & MINISTRA DA JUSTIÇA: DEMISSÃO OU TERRA DE NINGUÉM?, p. 71
TEXTO 27 "PÚBLICO" INDUZIDO EM ERRO SOBRE PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR, p. 73
TEXTO 28 "AVALIAÇÃO NO SUPERIOR": PROPINAS, MEDO, IGUALDADE, CORRUPÇÃO E AMERICANICES?, p. 75
TEXTO 29 DIA INTERNACIONAL CONTRA O ABUSO E TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS, p. 77
TEXTO 30 JUSTIÇA & POLÍTICA COM TEMPERO-CRÓNICAS NO DIÁRIO DO MINHO, VOLUMES II E III, p. 79
TEXTO 31 COMISSÕES BANCÁRIAS ABUSIVAS & RACISMO SALARIAL, p. 81
TEXTO 32 AC. DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 636 - 22/11/18 - DA JURISPRUDÊNCIA, p. 83
TEXTO 33 EXTINCTION REBELLION & INSUSTENTÁVEL POPULAÇÃO MUNDIAL?, p. 85
TEXTO 34 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA DA LEI FACE AOS NEGÓCIOS COM O ESTADO, p. 87
TEXTO 35 ANA GOMES E A CONSCIÊNCIA PORTUGUESA VIVA, p. 89
TEXTO 36 MARCELO, "COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMA DAS" HUMILHA MILITARES?, p. 91
TEXTO 37 VARSÓVIA, CRACÓVIA E AUSCHWITZ, EXPERIÊNCIA E MOSSAD, p. 93
TEXTO 38 EXPERIÊNCIA NA AMAZÓNIA E VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE: NÃO À DESTRUIÇÃO, p. 95
TEXTO 39 ENSINO SUPERIOR SEM DIRIGENTES ELEITOS PELA DEMOCRACIA PRODUZIRÁ DITADORES, p. 97
TEXTO 40 TERRORISMO DO 11 DE SETEMBRO DE 2001: VÁRIOS SIGNIFICADOS, p. 99
TEXTO 41 CONTRA A CORRUPÇÃO PELO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO E SOCIAL E FAMÍLIA, p. 101
TEXTO 42 ATAQUES POLÍTICOS CONTRA BRAGA SOAM COLONIALISTAS, p. 103
TEXTO 43 MAIORIAS ABSOLUTAS SÃO PERIGOSAS E RIOS NÃO CORREM PARA O AR, p. 105
TEXTO 44 SÓCRATES & LULA OU LENTIDÃO VS CELERIDADE, p. 107
TEXTO 45 PROF. DOUTOR AUGUSTO SILVA DIAS, ADEUS, p. 109
TEXTO 46 JONH F. KENNEDY, O PRESIDENTE DOS DIREITOS CIVIS, p. 111
TEXTO 47 EXPERIÊNCIA NA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, p. 113
TEXTO 48 CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO EM PORTUGAL E UE, p. 115
TEXTO 49 SUPREMO FEDERAL BRASILEIRO LIBERTA CRIMINOSOS DE FACTO POR 6-5?, p. 117
TEXTO 50 ENSINAMENTOS DE CONFÚCIO BASTARÃO PARA HONG KONG & PEQUIM? 2047, p. 119
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