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Cultura e Estrutura Organizacional no Poder Judiciário - Impacto e Mudanças do Programa e-Vara do TRF da 3ª Região

Name: Cultura e Estrutura Organizacional no Poder Judiciário - Impacto e Mudanças do Programa e-Vara do TRF da 3ª Região
Brand: Juruá Editora
SKU: 9786526311639
Price: 89.90 BRL
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Fabio Fresca

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Ficha técnica

Autor(es): Fabio Fresca

ISBN v. impressa: 978652631163-9

ISBN v. digital: 978652631532-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 18/12/2024

Área(s): Direito - Administrativo

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Sinopse

Em 2020, o Tribunal Regional da 3ª Região implementou o Programa e-Vara na Subseção Judiciária de Santos-SP, cujo modelo se apoia na criação da Central de Processamento Judicial Eletrônico (CPE) como estrutura de apoio às Varas e auxílio na execução da atividade-meio. Ao romper com o paradigma atual, o modelo impacta diretamente as práticas e valores compartilhados por juízes e servidores que constituem o fenômeno da cultura organizacional. Este livro analisa o impacto e as mudanças implementadas pelo Programa e-Vara na cultura organizacional da Subseção Judiciária de Santos. Adotada a metodologia do estudo de caso, os resultados demonstraram que o Programa e-Vara foi fruto da colaboração e participação de múltiplos agentes internos e externos, no decurso da demorada formulação de consensos. A liderança dos magistrados, de modo transformacional, contribuiu para a identificação de uma cultura organizacional assente em: participação; diálogo; transparência; apoio; integridade; segurança; confiança; flexibilidade; motivação, valoração e empoderamento dos servidores, somados à orientação para pessoas e resultados, os quais constituem o conjunto de valores e práticas aceitos e compartilhados pelos integrantes da CPE e das e-Varas. A preservação da independência e autonomia dos magistrados ultrapassa os atributos da mera reorganização estrutural, pois envolve múltiplas ações, dentre as quais o papel da governança em nível institucional e local. Dificuldades, falhas e imperfeições foram listadas, como a percepção, em grau maior ou menor, de que a colaboração não está totalmente presente na relação entre a CPE e os gabinetes das e-Varas. O livro aponta para gestores e magistrados a necessidade da construção de consensos e o efetivo exercício da liderança transformacional na condução dos esforços de mudança em face do poder da cultura organizacional.

Autor(es)

FABIO FRESCA

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1994). Mestrado pela Escola Nacionalde Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Brasília, DF. Mestrando em Giustizia Costituzionale e Diritti Umani pela Università di Bologna (Alma Mater Studiorum), Itália. Atualmente é o 3º Juiz de Direito da 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública do TJSP. Tem experiência na área de Direito e Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura organizacional, ofícios/secretarias unificadas, estrutura organizacional, gestão de pessoas e de processos, direitos humanos, SIDH e cooperação judiciária.

Sumário

LISTA DE FIGURAS E QUADROS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 REVISÃO DE LITERATURA, p. 31

2.1 BASE TEÓRICA-CONCEITUAL: O DIÁLOGO DAS FONTES, p. 31

2.2 ABORDAGENS E PERSPECTIVAS, p. 46

2.3 SUBCULTURAS: EXISTE UMA CULTURA DOMINANTE?, p. 52

2.4 COMO IDENTIFICAR A CULTURA ORGANIZACIONAL?, p. 55

2.5 CULTURA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, p. 59

2.6 O QUE É O "PROGRAMA E-VARA" DO TRF3, p. 62

2.7 LIDERANÇA: MUDANÇA E TRANSFORMAÇÃO, p. 67

2.8 GOVERNANÇA E ÉTICA APLICADA, p. 71

2.9 TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, p. 75

2.10 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, TRABALHO EM EQUIPE E PRÁTICA COLABORATIVA, p. 80

3 METODOLOGIA, p. 85

3.1 CARACTERÍSTICAS DA PESQUISA, p. 85

3.2 LIMITAÇÕES E IMPLICAÇÕES ÉTICAS DA PESQUISA, p. 88

3.3 OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO OBJETO DE ESTUDO, p. 89

3.4 POPULAÇÃO, p. 94

3.5 A AMOSTRAGEM DA PESQUISA, p. 94

3.6 FONTES DOS DADOS, p. 96

3.7 PRÉ-CAMPO, p. 97

3.8 PRÉ-TESTE, p. 98

3.9 PRODUÇÃO DOS DADOS PRIMÁRIOS, p. 104

3.10 ANÁLISE DE CONTEÚDO E TRIANGULAÇÃO DE DADOS, p. 107

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO, p. 113

4.1 COMO AS COISAS COMEÇARAM NA E-VARA, p. 114

4.2 QUAL FOI O PAPEL DA LIDERANÇA?, p. 121

4.3 INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, p. 130

4.4 JUNTOS, PORÉM SEPARADOS?, p. 134

4.5 GOVERNANÇA E ÉTICA, p. 139

4.6 RESULTADOS, DIFICULDADES, FALHAS E IMPERFEIÇÕES, p. 142

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 157

Apêndice A, p. 165

Roteiro das entrevistas semiestruturadas para os servidores do Programa e-Vara, p. 165

Apêndice B, p. 169

Roteiro das entrevistas semiestruturadas para os juízes do Programa e-Vara, p. 169

Índice alfabético

A

Abordagens e perspectivas, p. 46
Apêndice A. Roteiro das entrevistas semiestruturadas para os servidores do Programa e-Vara, p. 165
Apêndice B. Roteiro das entrevistas semiestruturadas para os juízes do Programa e-Vara, p. 169

B

Base teórica-conceitual: o diálogo das fontes, p. 31

C

Conceito. Base teórica-conceitual: o diálogo das fontes, p. 31
Considerações finais, p. 153
Cultura e estrutura organizacional, p. 59
Cultura organizacional. Como identificar a cultura organizacional?, p. 55
Cultura. Subculturas: existe uma cultura dominante?, p. 52

E

Estrutura organizacional, trabalho em equipe e prática colaborativa, p. 80
Estrutura organizacional. Tecnologia, inovação e estrutura organizacional, p. 75
Estrutura. Cultura e estrutura organizacional, p. 59
Ética. Governança e ética aplicada, p. 71

F

Figura. Lista de figuras, p. 19

G

Governança e ética aplicada, p. 71

I

Inovação. Tecnologia, inovação e estrutura organizacional, p. 75
Introdução, p. 21

L

Liderança: mudança e transformação, p. 67
Lista de figuras, p. 19

M

Metodologia, p. 85

O

Organização. Cultura e estrutura organizacional, p. 59

P

Pesquisa. A amostragem da pesquisa, p. 94
Pesquisa. Análise de conteúdo e triangulação de dados, p. 107
Pesquisa. Características da pesquisa, p. 85
Pesquisa. Como as coisas começaram na e-Vara, p. 114
Pesquisa. Critérios para a escolha do objeto de estudo, p. 89
Pesquisa. Fontes dos dados, p. 96
Pesquisa. Governança e ética, p. 139
Pesquisa. Inovação e tecnologia, p. 130
Pesquisa. Juntos, porém separados?, p. 134
Pesquisa. Limitações e implicações éticas da pesquisa, p. 88
Pesquisa. População, p. 94
Pesquisa. Pré-campo, p. 97
Pesquisa. Pré-teste, p. 98
Pesquisa. Produção dos dados primários, p. 104
Pesquisa. Qual foi o papel da liderança?, p. 121
Pesquisa. Resultados e discussão, p. 113
Pesquisa. Resultados, dificuldades, falhas e imperfeições, p. 142
Prática colaborativa. Estrutura organizacional, trabalho em equipe e prática colaborativa, p. 80

R

Referências, p. 157
Revisão de literatura, p. 31

S

Subculturas: existe uma cultura dominante?, p. 52

T

Tecnologia, inovação e estrutura organizacional, p. 75
Trabalho em equipe. Estrutura organizacional, trabalho em equipe e prática colaborativa, p. 80
Transformação. Liderança: mudança e transformação, p. 67
TRF3. O que é o "Programa e-Vara" do TRF3, p. 62